TJMG 10/06/2020 ° pagina ° 8 ° Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas ° Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
8 – quarta-feira, 10 de Junho de 2020
PREFEITURA MUNICIPAL DE RESSAQUINHA.
AVISO DE LICITAÇÃO: PROC. 070/2020. TOMADA DE PREÇOS.
007/2020. Obj: Contratação de empresa especializada para Execução de
pavimentação poliédrica em logradouros do Município de Ressaquinha/
MG. Abertura dia 25/06/2020 às 13h00, cadastro até o dia 22/06/2020
às 17h00, observando a lei 8.666/93. Info. das 12 às 17h pelo email:
[email protected], e pelo telefone (32) 3341-1259.
PREFEITURA MUNICIPAL DE RESSAQUINHA. Aviso de Licitação: Proc. 071/2020. Tomada de Preços. 008/2020. Obj: Contratação
de empresa especializada para reforma do Poliesportivo José Name
Feres no Município de Ressaquinha. Abertura dia 25/06/2020 às 10h00,
cadastro até o dia 22/06/2020 às 17h00, observando a lei 8.666/93. Info.
das 12 às 17h pelo email: [email protected], e pelo telefone (32) 3341-1259.
3 cm -09 1363372 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE RIBEIRÃO DAS NEVES/MG PREGÃO 108/2019 – NOVA DATA PREGÃO 108/2019 torna público que encontra-se disponível no site www.ribeiraodasneves.mg.gov.br, o Edital do Pregão nº 108/2019, cujo objeto consiste
a Aquisição de Ração para Cães presentes no canil municipal, por um
período de 12(doze) meses. A nova data para entrega dos envelopes e
a realização da sessão será dia 25/06/2020 ás 09:00hs. Elcilene Lopes
Correa Matos / Presidente da CPL.
2 cm -09 1363177 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE RIBEIRÃO DAS NEVES/MG
PREGÃO ELETRÔNICO 049/2020
torna público que encontra-se suspenso de seu prosseguimento o edital
do Pregão 049/2020, cujo objeto consiste no registro de preço visando
a aquisição de rações e suplementos minerais para o curral sanitario
municipal, por um período de 12 (doze) meses. Alex de Almeida Ferreira Silva/Presidente da CPL.
PREFEITURA MUNICIPAL DE RIBEIRÃO DAS NEVES/MG - Concorrência 004/2020 - torna público que encontra-se suspenso de seu
prosseguimento o edital da Concorrência 004/2020, cujo objeto consiste na Contratação de Empresa Especializada Para Prestação De Serviços De Urbanização De Vias, Compreendendo Terraplanagem, Pavimentação Asfáltica e Obras Complementares, Com Fornecimento De
Materiais, Em Diversos Logradouros Do Município De Ribeirão Das
Neves/Mg. Alex de Almeida Ferreira Silva/Presidente da CPL.
PREFEITURA MUNICIPAL DE RIBEIRÃO DAS NEVES/MG – Pregão Eletrônico 011/2020 - torna público que se encontra disponível no
site www.ribeiraodasneves.mg.gov.br, o edital retificado do Pregão
Eletrônico 011/2020, cujo objeto consiste na contratação de empresa
para locação, operação e manutenção de caminhões, máquinas e equipamentos (com motoristas e combustívl), para prestação de serviços á
secretaria de obras e serviços públicos, no município de ribeirão das
neves/mg.A nova data para entrega dos envelopes e realização de sessão será dia 01/07/2020 as 09:00 hrs. Alex de Almeida Ferreira Silva /
Presidente da CPL.
6 cm -09 1363284 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE RIBEIRÃO DAS NEVES/MG PREGÃO 106/2019 – NOVA DATA PREGÃO 106/2019 torna público que encontra-se disponível no site www.ribeiraodasneves.mg.gov.br, o Edital do Pregão nº 106/2019, cujo objeto consiste no
registro de preço visando a Aquisição de teste rápido de gravidez para
atender as demandas do município em relação a diagnóstico rápido de
gravidez, por um período de 12(doze) meses. A nova data para entrega
dos envelopes e a realização da sessão será dia 30/06/2020 ás 09:00hs.
Elcilene Lopes Correa Matos / Presidente da CPL.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO ACIMA
–PORTARIA 181 DE 08 DE JUNHO DE 2020
resolve tornar sem efeito, por decurso de prazo legal para a posse,
as nomeações das candidatas abaixo, aprovadas no concurso público
01/2015. Auxiliar de biblioteca – Anna Flávia Souza Martins – Secretario (a) escolar – Iara Correa Sabatucci. Secretaria de Administração,
10/06/2020.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO ACIMA
PORTARIA 182 DE 08 DE JUNHO DE 2020
resolve nomear o concursado abaixo, em virtude de sua aprovação no
concurso público 01/2015. Enfermeiro – Ricardo Garcias Aparecido
Campos. O nomeado acima terá o prazo de 30 dias para os trâmites
de posse, a partir da data desta publicação. Secretaria de Administração, 10/06/2020.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO PARANAÍBA – MG
– AVISO DE SUSPENSÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 024/2020
– Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços de disponibilização, instalação, configuração, manutenção, locação de todos
equipamentos necessários e suporte técnico de link de internet dedicado e de link de internet via rádio, encontra-se SUSPENSO, para retificações no edital. Maiores informações podem ser obtidas através do
e-mail [email protected]. Rio Paranaíba/MG, 08 de
junho de 2020. Valdemir Diógenes da Silva – Prefeito Municipal
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PREFEITURA MUNICIPAL DE SABARÁ
AVISO EDITAL DE LICITAÇÃO Nº 045/2020
MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO – A Secretaria Municipal de Administração torna público que realizará no dia 24/06/2020,
às 09:00 horas, o Edital de Licitação nº 045/2020, modalidade Pregão
Eletrônico, cujo objeto é promover registro de preço, consignado em
Ata, para contratação de empresa para prestação de serviços de locação de 100 (cem) concentradores de oxigênio domiciliar com cilindro,
incluindo instalação e manutenção, para pacientes do SUS, pelo período de 12 (doze) meses, em atendimento à Secretaria Municipal de
Saúde, conforme condições estabelecidas no edital e seus anexos. O
edital na íntegra encontra-se disponível no site www.sabara.mg.gov.
br. Sabará, 09 de junho de 2020. Hélio César Rodrigues de Resende –
Secretário Municipal de Administração.
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Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas Minas Gerais - Caderno 2
PREFEITURA MUNICIPAL DE SABARÁ
EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 162/2019.
Partes: Município de Sabará e a empresa CORDIAL DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS EIRELI – ME. Objeto: restabelecer o reequilíbrio econômico-financeiro no percentual de 17,553744% no item
04 do contrato, cujo o objeto é a aquisição de açúcar, em atendimento
à Secretaria Municipal de Administração, passando o valor unitário
de R$ 7,99 para R$ 9,50, justificativa constante no Processo Externo
nº 410/2020. Data: 27/05/2020. Valor: R$ 6.030,94. (a) Wander José
Goddard Borges – Prefeito Municipal de Sabará.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE SABARÁ
EXTRATO DO 11° TERMO ADITIVO
AO CONTRATO Nº– 170/2015
Partes: Município de Sabará e a CONTRUTORA FABRIMAR. Objeto:
Prorrogação do prazo de vigência do Contrato nº 170/2015, cujo o
objeto é execução de obra de implantação da estrutura da pista de atletismo, no campo de futebol do ferroviário em atendimento à Secretaria Municipal de Esportes incluindo o fornecimento de mão de obra
e materiais, até o dia 31 dezembro de 2020 justificativa anexa ao
Processo Interno n° 6.304/2014. Data: 29/05/2020. (a) Wander José
Goddard Borges – Prefeito.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE SABARÁ.
RATIFICAÇÃO INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 030/2020.
O Secretário Municipal de Administração, no uso de suas atribuições
e com fundamento no Artigo 25, Inciso I, da Lei nº 8.666, de 21 de
junho de 1993, RATIFICAe CONVALIDA a Inexigibilidade de Licitação nº 030/2020, conforme Parecer Jurídico e conferência da Controladoria Geral, Processo Interno nº 860/2020, para aquisição de tabloide
educativo “Aprenda a dizer não ao trabalho infantil”, junto a empresa
EDITORA AMIGOS DA NATUREZA LTDA, no valor total de R$
6.680,00 (seis mil, seiscentos e oitenta reais), em atendimento à Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social. Sabará, 09 de junho de
2020. (a) Hélio César Rodrigues de Resende - Secretário Municipal
de Administração.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE SABARÁ
- AVISO DE SUSPENSÃO DE EDITAL DE LICITAÇÃO Nº
044/2020 – MODALIDADE PREGÃO ELETRÔNICO
– A Prefeitura Municipal de Sabará, por meio da Secretaria Municipal de Administração, resolve SUSPENDER o Edital de Licitação
nº044/2020, na modalidade pregão eletrônico, para verificação e correção das regras editalícias. Nova data para a reabertura do certame
será publicada posteriormente no Portal da Bolsa Brasileira de Mercadorias e no site da Prefeitura Municipal de Sabará. O objeto da referida
licitação é “a aquisição de veículo automotor tipo HATCH adaptado
para viatura da Guarda Civil Municipal para atendimento das necessidades da Secretaria Municipal de Defesa Social, objetivando a modernização da Guarda Civil Municipal de Sabará, para execução do plano
de trabalho do convênio com o Governo Federal SENASP/MJSP n.º
879904/2018, conforme quantidades, especificações, obrigações e
demais condições expressas neste instrumento e seus anexos.” As informações estão disponíveis no endereço www.bbmnetlicitacoes.com.br
e www.sabara.mg.gov.br. Sabará, 09 de junho de 2020. Hélio César
Rodrigues Resende – Secretário Municipal de Administração.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE SABARÁ
EXTRATO CONTRATO Nº 156/2020.
Partes: Município de Sabará e a empresa FLAT ENGENHARIA E
CONSTRUÇÕES LTDA - EPP. Objeto: Contratação de empresa do
ramo para a execução de obras de construção de muro de contenção
em estrutura de gabião, para recuperação das margens do Ribeirão
Arrudas na Rua Carvalho de Brito, Bairro General Carneiro, com o
fornecimento de mão de obra e materiais, em atendimento a Secretaria Municipal de Obras, conforme especificações contidas neste instrumento, Processo Interno nº 455/2020 e anexo único. Data: 04/06/2020.
Prazo: 08 Meses. Valor: R$ 967.609,99. (a) Wander José Goddard Borges – Prefeito.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE SACRAMENTO-MG
DECRETO Nº. 200 DE 04 DE JUNHO DE 2020
DISPÕE SOBRE A SUSPENSÃO DO PROCESSO SELETIVO N°.
001/2020 E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. Wesley De Santi de
Melo, Prefeito Municipal de Sacramento, Estado de Minas Gerais,
no uso de suas atribuições que lhe são conferidas por Lei e, CONSIDERANDO que o Município declarou estado de calamidade pública
por meio do Decreto n.º 103, de 23 de março de 2020, aprovado
pela Assembleia Legislativa do Estado de Minas Gerais, por meio da
Resolução n.º 5.547, de 14/05/2020, dando validade e eficácia ao ato
administrativo; CONSIDERANDO deliberação do Comitê Gestor de
Enfrentamento ao Coronavírus; CONSIDERANDO que é competência do Chefe do Poder Executivo Municipal tratar da organização dos
serviços públicos em decorrência da situação de emergência em saúde
pública, em caráter excepcional, como bem acentuou o STF, ADI 6341;
DECRETA: Art. 1º Fica suspenso até outubro de 2020, o Processo Seletivo n°. 001/2020, podendo ser prorrogado, em razão da pandemia do
coronavírus, até que haja liberação por parte das autoridades sanitárias
Art. 2º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. Prefeitura Municipal de Sacramento,
Estado de Minas Gerais, em 04 de junho de 2020. Wesley De Santi de
Melo Prefeito
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PREFEITURA MUNICIPAL DE SACRAMENTO-MG
AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 023/2020
Objeto: Contratação de empresa para aquisição de PÁ CARREGADEIRA destinada ao atendimento à Proposta 052128/2019, do Ministério da Agricultura, dentro do Fomento ao Setor Agropecuário – Investimento, conforme especificações constantes do Termo de Referência,
do Edital e seus Anexos, cujo edital encontra-se à disposição no Site
do Município, através do link: www.sacramento.mg.gov.br/index.php/
pt/licitacoes ou solicitação pelo e-mail editais.pregao@sacramento.
mg.gov.br . Fim do Recebimento das Propostas: às 8 horas do dia 26 de
junho de 2020. Sacramento-MG, 09 de junho de 2020. Norma Estelina
de Oliveira – Pregoeira
3 cm -09 1363367 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE SABARÁ
– AVISO DE RETIFICAÇÃO E REABERTURA
DO EDITAL DE LICITAÇÃO N° 043/2020 –
MODALIDADE PREGÃO ELETRÔNICO
– A Secretaria Municipal de Administração torna público que realizará,
no dia 24/06/2020 às 14h00min, a reabertura do Edital de Licitação
N° 043/2020, na modalidade Pregão Eletrônico, cujo objeto é “Promover Registro de Preços, consignado em Ata, para futuras e eventuais
aquisições de brinquedos para playground, para parques e praças do
Município, de acordo com as especificações contidas neste edital e seus
anexos.” O aviso de reabertura e retificação encontra-se disponível no
endereço www.bbmnetlicitacoes.com.br e no site www.sabara.mg.gov.
br. Sabará, 09 de junho de 2020. Hélio César Rodrigues Resende –
Secretário Municipal de Administração.
PREFEITURA MUNICIPAL DE SALTO DA DIVISA-MG
EXTRATO CONTRATO TP 001/2020
A Prefeitura Municipal de Salto da Divisa MG, publica Extr.do contrato
do Proc.Licit. 031/2020- Tomada De Preços Nº 001/2020 – Vencedora:
Samal Construção de rodovias e loc. de maq. e veic. eirele – CNPJ
Nº 07.413.754/0001-12 proposta global no valor de R$ 292.860,91
(Duzentos e noventa e dois mil oitocentos e sessenta reais e noventa e
um centavos) Objeto: contr. de pj p/ exec. de obra e serv. de engenharia
de recap. asfáltico de vias públicas urbanas em pmf – pré-misturado a
frio, med. fornec. de mat. e mão de obra na av. minas gerais no Município de Salto da Divisa - conf. CONTR. DE REP. 850690/2017/MDR/
CX – PROP.Nº. 1044229-38, firmado entre o município de Salto da
Divisa e a Caixa Federal (Governo União). Vig.: 120 (cento e vinte
dias) contados a partir da ordem de fornecimento. Salto da divisa MG,
08 de Junho de 2020. Oximane Peixoto Bomfim - Prefeito Municipal
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4 cm -08 1362525 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA
BÁRBARA DO MONTE VERDE/MG
TOMADA DE PREÇO Nº 007/2020
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA BÁRBARA DO MONTE
VERDE/MG torna público que realizará licitação sob Processo nº
037/2020, Tomada de Preço nº 007/2020, tipo Menor Preço Global.
Objeto: Contratação de empresa do ramo de construção civil para execução de obra de engenharia parareforma da Ponte Cel. Carlos Helvideo A. dos Reis, Córrego Conceição, Fazenda Paraíso, Santa Barbara do Monte Verde/MG divisa com Rio Preto/MG, conforme recurso
próprio. Credenciamento e abertura dia 29/06/2020, as 09h00min. O
Edital completo encontra-se na Prefeitura Municipal de Santa Bárbara
do Monte Verde/MG de 2ª a 6ª feira das 08h00min às 17h00min. Informações tel.: (32) 3283-8272 ou licitacao@santabarbaradomonteverde.
mg.gov.br. Ana Paula de Almeida Carvalho – Presidente da Comissão
Permanente de Licitação
CONTRATO Nº: 078/2020 – Pregão Eletrônico n° 008/2019 – CAFÉ
AROMA DA CANASTRA EIRELLI - ME. Objeto: Aquisição eventual
e futura de gêneros alimentícios. Valor do Contrato R$ 30.163,00, assinado em 14/05/2020. Vigência 12 meses.
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CONTRATO Nº: 080/2020 – Pregão Eletrônico n° 008/2019 – MERCEARIA CAMPOS E RABELO LTDA. Objeto: Aquisição eventual e
futura de gêneros alimentícios. Valor do Contrato R$ 400,80, assinado
em 25/05/2020. Vigência 25/05/2021.
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA JULIANA-MG.
LICITAÇÃO N º 061/2020 – PREGÃO PRESENCIAL N. º 044/2020
AVISO.
A Prefeitura Municipal de Santa Juliana, torna público que fará realizar
licitação na modalidade Pregão Presencial n.º 044/2020, do tipo menor
preço por ITEM, exclusivo para Microempresas (ME) e Empresas de
Pequeno Porte (EPP), nos termos das Leis Complementares 123/06 e
147/14, para contratação de pessoa jurídica, objetivando registro preços
para aquisição parcelada de fraldas e roupas intimas descartáveis, sendo
que a abertura dos trabalhos da Comissão Julgadora, com recebimento
das propostas, dar-se-á no dia 24/06/2020 às 09:00h, na divisão de licitações da Superintendência Municipal de Licitações e Contratos Administrativos. O edital com todas as disposições pertinentes encontra-se a
disposição dos interessados na divisão de licitações. Prefeitura Municipal de Santa Juliana – MG, 09 de junho de 2020. Belchior Antônio da
Silva. Prefeito Municipal.
4 cm -09 1363005 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA JULIANA
AVISOS DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO
PRESENCIAL N.º 041/2020.
Prefeitura Municipal de Santa Juliana comunica que no dia 05/06/2020,
foi adjudicado o objeto da licitação modalidade Pregão Presencial
n.º 041/2020 – À Argus Científica Ltda, JN Diagnostica Ltda EPP e
Lab Shopping Diagnostica Ltda e tudo devidamente homologado pela
autoridade competente. PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA
JULIANA. EXTRATO DO CONTRATO N.º 092/2020. Extrato do
Contrato n.º 092/2020 – Objeto: Contratação de pessoa jurídica objetivando o registro de preços para aquisição parcelada de material para
uso laboratorial para atender o Hospital Municipal de Santa Juliana –
Contratada: Argus Científica Ltda - Valor: R$188.946,00– Vigência:
05/06/2020 a 31/12/2020. PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA
JULIANA. EXTRATO DO CONTRATO N.º 093/2020. Extrato do
Contrato n.º 093/2020 – Objeto: Contratação de pessoa jurídica objetivando o registro de preçospara aquisição parcelada de material para uso
laboratorial para atender o Hospital Municipal de Santa Juliana – Contratada: JN Diagnostica Ltda EPP - Valor: R$129.065,40 – Vigência:
05/06/2020 a 31/12/2020. PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA
JULIANA. EXTRATO DO CONTRATO N.º 094/2020.Extrato do
Contrato n.º 094/2020 – Objeto: Contratação de pessoa jurídica objetivando o registro de preços para aquisição parcelada de material para
uso laboratorial para atender o Hospital Municipal de Santa Juliana –
Contratada: Lab Shopping Diagnostica Ltda - Valor: R$12.421,50 –
Vigência: 05/06/2020 a 31/12/2020. PREFEITURA MUNICIPAL DE
SANTA JULIANA. EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N.º 061/2020.Extrato da Ata de Registro de Preços n.º 061/2020 –
Objeto: Contratação de pessoa jurídica objetivando o registro de preços
para aquisição parcelada de material para uso laboratorial para atender o Hospital Municipal de Santa Juliana – Contratada: Argus Científica Ltda - Valor: R$188.946,00 – Vigência: 05/06/2020 a 04/06/2021.
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA JULIANA. EXTRATO DA
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N.º 062/2020. Extrato da Ata de
Registro de Preços n.º 062/2020 – Objeto: Contratação de pessoa jurídica objetivando o registro de preços para aquisição parcelada de material para uso laboratorial para atender o Hospital Municipal de Santa
Juliana – Contratada: JN Diagnostica Ltda EPP - Valor: R$129.065,40
– Vigência: 05/06/2020 a 04/06/2021. PREFEITURA MUNICIPAL
DE SANTA JULIANA. EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N.º 063/2020. Extrato da Ata de Registro de Preços n.º 063/2020
– Objeto: Contratação de pessoa jurídica objetivando o registro de preços para aquisição parcelada de material para uso laboratorial para atender o Hospital Municipal de Santa Juliana – Contratada: Lab Shopping Diagnostica Ltda - Valor: R$12.421,50 – Vigência: 05/06/2020
a 04/06/2021. PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA JULIANA.
EXTRATO DO CONTRATO N.º 095/2020. Extrato do Contrato n.º
095/2020 – Objeto: Contratação de pessoa jurídica para prestação de
serviços de engenharia, compreendendo a execução de extensão de
rede de distribuição de energia elétrica em diversos pontos da cidade de
Santa Juliana – Contratada: Método Projetos e Construções Elétricas
Ltda - Valor: R$1.057,091,86 – Vigência: 08/06/2020 a 31/12/2020.
11 cm -09 1363040 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA LUZIA/MG
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº: 97/2020
PREGÃO ELETRÔNICO N° 05/2020
C.B.S. MÉDICO CIENTÍFICA S/A. Objeto: Aquisição eventual e
futura de fraldas descartáveis geriátricas e infantis. Valor da Ata R$
2.083.400,00, assinado em 13/05/2020. Vigência 12 meses.
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº: 133/2020 – Pregão Eletrônico
n° 19/2020 – ANDREI SANTOS SILVA 05062492556. Objeto: Aquisição eventual e futura de equipamentos de áudio e vídeos. Valor da Ata
R$ 7.130,10, assinado em 21/05/2020. Vigência 12 meses.
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº: 136/2020 – Pregão Eletrônico
n° 19/2020 – VIVIANE APARECIDA DE BARROS AMARAL-MG.
Objeto: Aquisição eventual e futura de equipamentos de áudio e vídeos.
Valor da Ata R$ 24.289,00, assinado em 21/05/2020. Vigência 12
meses.
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº: 130/2020 – Pregão Eletrônico
n° 19/2020 – TRACE BOARD DISTRIBUIDORA DE EQUIPAMENTOS AUDIOVISUAIS EIRELI. Objeto: Aquisição eventual e futura de
equipamentos de áudio e vídeos. Valor da Ata R$ 11.249,70, assinado
em 21/05/2020. Vigência 12 meses.
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº: 131/2020 – Pregão Eletrônico n° 19/2020 – DILCRÉIA MARTINS FAGUNDES DO NASCIMENTO. Objeto: Aquisição eventual e futura de equipamentos de
áudio e vídeos. Valor da Ata R$ 2.050,00, assinado em 21/05/2020.
Vigência 12 meses.
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº: 135/2020 – Pregão Eletrônico n° 19/2020 – DILCRÉIA MARTINS FAGUNDES DO NASCIMENTO. Objeto: Aquisição eventual e futura de equipamentos de
áudio e vídeos. Valor da Ata R$ 2.050,00, assinado em 21/05/2020.
Vigência 12 meses.
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº: 135/2020 – Pregão Eletrônico
n° 19/2020 – ECG COMERCIO E ATACADISTA DE INFORMATICA
E ELETROELETRONICOS EIRELLI. Objeto: Aquisição eventual e
futura de equipamentos de áudio e vídeos. Valor da Ata R$ 767,00,
assinado em 21/05/2020. Vigência 12 meses.
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº: 132/2020 – Pregão Eletrônico
n° 19/2020 – LEITECH INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE EQUIPAMENTOS DE INFORMÁTICA LTDA EPP. Objeto: Aquisição eventual e futura de equipamentos de áudio e vídeos. Valor da Ata R$
215,52, assinado em 21/05/2020. Vigência 12 meses.
CONTRATO Nº: 079/2020 – Pregão Eletrônico n° 008/2019 – MERCEARIA CAMPOS E RABELO LTDA. Objeto: Aquisição eventual e
futura de gêneros alimentícios. Valor do Contrato R$ 7.272,85, assinado em 25/05/2020. Vigência 25/05/2021. Retificação da Publicação
de 30/05/2020. Onde se lê R$9.067,11, leia-se R$7.272,85.
CONTRATO Nº: 082/2020 – Pregão Eletrônico n° 008/2019 – MERCEARIA CAMPOS E RABELO LTDA. Objeto: Aquisição eventual e
futura de gêneros alimentícios. Valor do Contrato R$ 10.404,10, assinado em 25/05/2020. Vigência 25/05/2021. Retificação da Publicação
de 30/05/2020. Onde se lê R$12.970,86, leia-se R$ 10.404,10.
CONTRATO Nº: 081/2020 – Pregão Eletrônico n° 008/2019 – MERCEARIA CAMPOS E RABELO LTDA. Objeto: Aquisição eventual e
futura de gêneros alimentícios. Valor do Contrato R$ 32.281,10, assinado em 25/05/2020. Vigência 25/05/2021.
CONCORRÊNCIA – EDITAL Nº. 27/2020 – Objeto: Contratação de
empresa de construção civil para Implantação de Pavimentação Asfáltica na Estrada Alto das Maravilhas, sendo que o trecho a ser pavimentado inicia-se na Divisa com o Município de Vespasiano (final do
asfalto existente próximo da Sub-Estação da CEMIG), finda-se na Av.
V, Bairro Frimisa. A CPL informa as empresas habilitadas: CADROS
ENGENHARIA E CONSTRUÇÕES LTDA, CONSTRUTORA E
DRAGAGEM PARAOPEBA LTDA, CONSTRUTORA MARINS
LTDA. A CPL abre prazo de recurso de 5 dias úteis a todos os licitantes, a contar da data desta publicação. O prazo recursal encerra-se no
dia 19 de junho de 2020. Imediatamente após o término do prazo recursal, inicia-se o prazo de 5 dias úteis para contrarrazões. Após, agenda-se
a sessão para abertura de propostas de preços para o dia 29 de junho de
2020, às 10:00 horas no Auditório da Prefeitura de Santa Luzia/MG.
Silvia Ângela da Conceição
Presidente da Comissão Permanente de Licitação
20 cm -09 1363345 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA LUZIA/MG
1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº: 079/2020
– Pregão Eletrônico n° 008/2019 – MERCEARIA CAMPOS E
RABELO LTDA. Objeto: Reequilíbrio econômico financeiro estabelecido na Cláusula Quarta do Contrato 079/2020. Valor do Aditivo R$
1.794,26, assinado em 25/05/2020.
1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº: 082/2020 – Pregão Eletrônico n° 008/2019 – MERCEARIA CAMPOS E RABELO LTDA.
Objeto: Reequilíbrio econômico financeiro estabelecido na Cláusula
Quarta do Contrato 082/2020. Valor do Aditivo R$ 2.566,76, assinado
em 25/05/2020.
1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº: 080/2020 – Pregão Eletrônico n° 008/2019 – MERCEARIA CAMPOS E RABELO LTDA.
Objeto: Reequilíbrio econômico financeiro estabelecido na Cláusula
Quarta do Contrato 080/2020. Valor do Aditivo R$ 98,88, assinado em
25/05/2020.
1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº: 081/2020 – Pregão Eletrônico n° 008/2019 – MERCEARIA CAMPOS E RABELO LTDA.
Objeto: Reequilíbrio econômico financeiro estabelecido na Cláusula
Quarta do Contrato 081/2020. Valor do Aditivo R$ 7.963,96, assinado
em 25/05/2020.
6 cm -09 1363359 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA DO PARAÍSO.
EXTRATO DO CONTRATO Nº 39/2020 PREGÃO RP Nº 030/2019
Contratação do serviço de implantação e operação de gerenciamento
da frota de veículos e máquinas da Prefeitura de Santana do Paraíso
por meio de sistema informatizado, com utilização de tecnologia de
cartão magnético, para manutenção preventiva e corretiva, incluindo
o fornecimento de peças, óleos lubrificantes, componentes, acessórios e materiais. Contratada: PRIME CONSULTORIA E ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA com taxa adicional de percentual de 0%
(zero por cento). O valor global é de 372.000,00 (trezentos e setenta e
dois mil reais). Vigência: 08/06/2020 a 31/12/2020. Luzia Teixeira de
Melo, Prefeita.
3 cm -08 1362926 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO
ANTÔNIO DO GRAMA/MG.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO.
Extrato de termo aditivo Nº 001/2019. Contrato Nº 108/2018. Prefeitura municipal de Santo Antônio do Grama/MG.
P.L. Nº 045/2018 - Concorrência Pública nº 003/2018. Objeto: Contratação de empresa para execução de obras de revitalização da Praça
Padre Antônio Ribeiro Pinto e vias públicas adjacentes. Contratada:
Construtora Jequeri Ltda, CNPJ sob nº 14.150.223/0001-40. Data da
assinatura: 31/12/2019. Vigência: 31/12/2019 a 30.06.2020. Fundamento legal: lei 8.666/93 e suas alterações posteriores.
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO ANTÔNIO DO GRAMA/
MG. Extrato de termo aditivo.
Extrato de termo aditivo Nº 001/2020. Contrato Nº 107/2018. Prefeitura municipal de Santo Antônio do Grama/MG.
P.L. Nº 027/2018 - Concorrência Pública nº 002/2018. Objeto: Contratação de empresa para execução de obras de IMPANTAÇÃO DE
MELHORIAS SANITÁRIAS DOMICILIARES, conforme convênio
nº CV 031716. Contratada: Lopes Construção Civil e Projetos Eireli,
CNPJ sob nº 28.037.574/0001-53. Data da assinatura: 27/02/2020.
Vigência: 27/02/2020 a 31/08/2020. Fundamento legal: lei 8.666/93 e
suas alterações posteriores.
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO ANTÔNIO DO GRAMA/
MG. Extrato de termo aditivo.
Extrato de termo aditivo Nº 001/2019. Contrato Nº 074/2019. Prefeitura municipal de Santo Antônio do Grama/MG.
P.L. Nº 084/2019 – Tomada de Preços nº 004/2019. Objeto: Contratação
de empresa para execução de obras de IMPANTAÇÃO DE MELHORIAS SANITÁRIAS DOMICILIARES, conforme convênio nº CV
031716. Contratada: Lopes Construção Civil e Projetos Eireli, CNPJ
sob nº 28.037.574/0001-53. Data da assinatura: 31/12/2019. Vigência:
31/12/2019 a 27/02/2020. Fundamento legal: lei 8.666/93 e suas alterações posteriores.
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO ANTÔNIO DO GRAMA/
MG. Extrato de termo aditivo.
Extrato de termo aditivo Nº 001/2020. Contrato Nº 074/2019. Prefeitura municipal de Santo Antônio do Grama/MG.
P.L. Nº 084/2019 – Tomada de Preços nº 004/2019. Objeto: Contratação
de empresa para execução de obras de IMPANTAÇÃO DE MELHORIAS SANITÁRIAS DOMICILIARES, conforme convênio nº CV
031716. Contratada: Lopes Construção Civil e Projetos Eireli, CNPJ
sob nº 28.037.574/0001-53. Data da assinatura: 27/02/2020. Vigência:
27/02/2020 a 30.04.2020. Fundamento legal: lei 8.666/93 e suas alterações posteriores.
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO ANTÔNIO DO GRAMA/
MG. Extrato de termo aditivo.
Extrato de termo aditivo Nº 002/2020. Contrato Nº 074/2019. Prefeitura municipal de Santo Antônio do Grama/MG.
P.L. Nº 084/2019 – Tomada de Preços nº 004/2019. Objeto: Contratação
de empresa para execução de obras de IMPANTAÇÃO DE MELHORIAS SANITÁRIAS DOMICILIARES, conforme convênio nº CV
031716. Contratada: Lopes Construção Civil e Projetos Eireli, CNPJ
sob nº 28.037.574/0001-53. Data da assinatura: 30/04/2020. Vigência:
30/04/2020 a 30.06.2020. Fundamento legal: lei 8.666/93 e suas alterações posteriores.
Documento assinado eletrônicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017.
A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço http://www.jornalminasgerais.mg.gov.br/autenticidade, sob o número 320200609204721028.
12 cm -09 1363264 - 1