TJMG 05/03/2020 ° pagina ° 47 ° Caderno 1 - Diário do Executivo ° Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo
quinta-feira, 05 de Março de 2020 – 47
ADITIVO A CONTRATO
1º Aditivo ao CT 4607/2019. Contratada: GEORGE DE SOUZA CHAGAS 95344829604. I. Prorrogar a vigência do contrato por mais 12
meses, a partir de 07/03/2020; II. Decrescer o quantitativo de serviços de transporte de objetos de 700 para 475 entregas; III. Estimar, em
decorrência da redução, o valor do contrato para o período prorrogado
em R$8.032,25 e o valor global em R$19.869,25. Data de assinatura:
02/03/2020.
2 cm -04 1330934 - 1
Eireli; 4º lugar: ETHOS Engenharia de Infraestrutura S/A; 5º lugar:
PAVIDEZ Engenharia Ltda; 6º lugar: SEISAN Engenharia e Construção Ltda; 7º lugar: M.A. Engenharia Ltda; 8º lugar: Construtora OLIVEIRA RIBEIRO Eireli; 9º lugar: HORIZONTE Construtora Ltda; 10º
lugar: Construtora TERRAYAMA Ltda; 11º lugar: Construtora CENTRO LESTE Engenharia Ltda; 12º lugar: RODOCON Construções
Rodoviárias Ltda; 13º lugar: LOMAE MÁQUINAS e Empreendimentos Ltda.; 14º lugar: Construtora ASTECA Ltda; 15º lugar: VILASA
Construtora Ltda; 16º lugar: Construtora CONTORNO Ltda; 17º lugar:
LCM CONSTRUÇÃO e Comércio S/A; 18º lugar: CONTEK Engenharia S.A; 19º lugar: COMPANHIA DA OBRA Engenharia e Construções Eireli e 20º lugar: Construtora ITAMARACÁ Ltda. Fica aberto
prazo de 05 (cinco) dias úteis para interposição de recurso a contar da
publicação deste aviso.
Companhia de Desenvolvimento
de Minas Gerais - CODEMGE
AVISO DE LICITAÇÃO
Licitação Pregão Eletrônico 16/2020. Critério de Julgamento: Menor
Preço. Processo Interno n° 53/2020. Base Legal: Lei n° 13.303/2016.
Objeto: Contratação de seguro contra incêndio e riscos diversos na
modalidade Riscos Nomeados. Data da sessão pública: 18/03/2020, às
09:00 horas, no site www.compras.mg.gov.br. Edital na íntegra disponível em: www.compras.mg.gov.br; www.codemge.com.br; ou na sede
da CODEMGE, à Rua Manaus, 467, Santa Efigênia, Belo Horizonte/
MG, de segunda a sexta-feira, das 9 às 12 e de 14 às 17 horas.
EXTRATOS DE CONTRATOS
Extrato do Contrato nº 10933. Licitação Pregão Eletrônico 110/19. Processo Interno n° 472/19. Base Legal: Lei 13.303/16. Contratado: Abax
Serviços Eireli, CNPJ n° 16.755.185/0001-84. Objeto: Automação de
bilheteria, controle de acesso, venda de serviços e distribuição de bilhetes para o Balneário Hidroterápico e Parque das Águas de Caxambu.
Prazo de Vigência: 12 meses. Valor Global: R$ 249.617,24 (Duzentos e
quarenta e nove mil seiscentos e dezessete reais e vinte e quatro centavos). Data da Assinatura: 02/03/20.
Extrato do 1º Termo Aditivo ao Acordo de Cooperação nº 10527. Dispensa de Licitação. Processo Interno n° 173/18. Cooperados: Universidade Federal de Santa Catarina, CNPJ n° 83.899.526/0001-82, Fundação
de Ensino e Engenharia de Santa Catarina, CNPJ: 82.895.327/0001-33.
Objeto: Prorrogação dos prazos de vigência e execução por 281 dias e
aprovação de novo Plano de Trabalho e Cronograma Físico-Financeiro.
Data da Assinatura: 04/03/20.
6 cm -04 1330909 - 1
Companhia Energética de
Minas Gerais - CEMIG
COMPANHIA ENERGÉTICA DE MINAS GERAIS – CEMIG
CNPJ: 17.155.730/0001-64
SL/MS – GERÊNCIA DE COMPRAS DE MATERIAL E SERVIÇOS
EXTRATO DE ADITIVO
AG/CP – Horizontes Energia S.A, Rosal Energia S.A, Cemig Geração
Três Marias S.A, Cemig Geração Salto Grande S.A, Cemig Geração Ituitinga S.A, Cemig Geração Camargos S.A, Cemig Geração Oeste S.A,
Consórcio Cemig – CEB, Cemig Geração e Transmissão S.A, Cemig
Geração Sul S.A, Cemig Geração Leste S.A, Cemig PCG, Sá Carvalho,
Cemig Distribuição S.A, Central Eólica Praias de Parajuru S.A, Central Eólicas Volta do Rio S.A X Brandt Meio Ambiente LTDA. Objeto:
Cessão Parcial dos Contratos 4680005182/510 - 4680005184/8004680005189/805 - 4680005190/806- 4680005091/807 para os Contratos 4680005183/530, 4680005914/853, 4680005915/851. Data
20/12/2019.
4 cm -04 1330669 - 1
DPR/TG– 5002001014/530. Partes: Cemig D x BHS Soluções Digitais.
Fundamento: MS/CS 530-H13027-contrato decorrente da Ata de Registro de Preços 4650000323/530. Objeto: serviços de desenvolvimento,
sustentação, documentação, configuração e customização de sistemas
tecnológicos em ambiente Microsoft: Office 365, Sharepoint, Enterprise Project Management, CRM Dynamics, Team Foundation Server
e Linguagens Dotnet-Prazo:36 meses. Valor: R$ R$1.005.800,00. Ass.:
04/02/2020.
DPR/PD – 5002001021/530. Partes: CEMIG DISTRIBUIÇÃO
S.A – CEMIG D x WAGNER MOREIRA ME. Fundamento: contrato decorrente de ata de registro de preço – MS/CS 530-H13021 e
4650000328/530. Objeto: Treinamentos teóricos e práticos. Prazo: 06
meses. Valor: R$7.200,00. Ass.: 01/03/2020.
Edital e demais informações disponíveis no site http://compras.cemig.
com.br
7 cm -04 1330648 - 1
CEMIG GERAÇÃO E TRANSMISSÃO S.A.
CNPJ 06.981.176/0001-58
SL/MS – GERÊNCIA DE COMPRAS DE MATERIAL E SERVIÇOS
EXTRATO DE CONTRATO
DPR/PD – 5002001022/510. Partes: CEMIG GERAÇÃO E TRANSMISSÃO S.A – CEMIG GT x WAGNER MOREIRA ME. Fundamento: contrato decorrente de ata de registro de preço – MS/CS 530H13021 e 4650000329/510. Objeto: Treinamentos teóricos e práticos.
Prazo: 06 meses. Valor: R$1.800,00. Ass.: 01/03/2020.
DPR/PD - 5002001026. Partes: CEMIG DISTRIBUIÇÃO S.A –
CEMIG D x ALMERINDO GOMES FILHO. Fundamento: contrato decorrente de ata de registro de preço – MS/CS 530-H13219 e
4650000347. Objeto: serviços de treinamentos RDA (Rede de Distribuição Aérea) e capacitação direcionada. Prazo:12 meses. Valor:
R$19.200,00. Ass.: 04/03/2020.
Edital e demais informações disponíveis no site http://compras.cemig.
com.br
4 cm -04 1330657 - 1
CEMIG GERAÇÃO E TRANSMISSÃO S.A. - CEMIG GT
CNPJ 06.981.176/0001-58 – NIRE 31300020550
COMUNICADO DE RENÚNCIA
Comunicamos, em atendimento ao artigo 151 da Lei 6.404, de 15-121976 e posteriores alterações, a renúncia do Sr. Cledorvino Belini,
brasileiro, casado, administrador, portador da Cédula de Identidade
MG6539933-PCMG e inscrito no CPF 116.050.068-15, residente e
domiciliado na Cidade de Nova Lima/MG, ao cargo de Diretor Presidente da Cemig Geração e Transmissão S.A. - Cemig GT, mediante
carta protocolizada na citada Companhia, em 10-01-2020. Junta
Comercial do Estado de Minas Gerais. Certifico o registro em: 10-022020, sob o número: 7709814, Protocolo: 20/057.960-6. Marinely de
Paula Bomfim-Secretária Geral. Belo Horizonte, 30 de janeiro de 2020.
Carlos Henrique Cordeiro Finholdt Gerência de Direito Societário e
Governança.
4 cm -04 1330656 - 1
CEMIG GERAÇÃO E TRANSMISSÃO S.A.
CNPJ 06.981.176/0001-58
SL/MS – GERÊNCIA DE COMPRAS DE MATERIAL E SERVIÇOS
AVISO DE EDITAL
Pregão Eletrônico SL/MS 510-G13894. Objeto: Gases Especiais. Edital
e demais informações disponíveis no site http://compras.cemig.com.br
2 cm -04 1330660 - 1
Companhia de Saneamento do
Estado de Minas Gerais - COPASA
PREGÃO ELETRÔNICO SPAL nº 05.2020/0044 – PES.
Objeto: Serviços de Consultoria Ambiental.
Dia da Licitação: 19 de março de 2020 às 14:30 horas. Edital e demais
informações disponíveis a partir do dia 06/03/2020 no site: www.
copasa.com.br (link: Licitações e Contratos/Licitação).
A DIRETORIA
19 cm -04 1330884 - 1
COMPANHIA DE SANEAMENTO DE MINAS GERAIS
COMUNICADO.
A Companhia de Saneamento de Minas Gerais – COPASA MG,
por determinação do Conselho de Política Ambiental do Estado
de Minas Gerais, torna público que obteve através do processo
6844/2013/001/2013 a Licença de Operação Corretiva Nº 153/2013
para a ETE Justinópolis, localizada no Município de Ribeirão Neves.
A DIRETORIA
3 cm -04 1330885 - 1
Companhia de Habitação do
Estado de Minas Gerais - COHAB
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Companhia de Habitação do Estado de Minas Gerais – Cohab Minas –
CNPJ: 17.161.837/0001-15 – 1 – Primeiro Termo Aditivo ao Contrato
de Prestação de Serviço nº 5264-00-19 GAC, datado de 06.02.2020,
celebrado com a Totvs S/A. Objeto: prorrogar por mais 12 meses o
prazo de vigência do contrato a contar de 06.02.2020 a 05.02.2021.
2 cm -04 1330975 - 1
EXTRATO DE CONTRATO
Companhia de Habitação do Estado de Minas Gerais – Cohab Minas
– CNPJ: 17.161.837/0001-15 – 1 – Contrato de Prestação de Serviços,
datado de 13.02.2020, celebrado com a Maciel Auditores S/S – Pregão Eletrônico 001//2020. Objeto: prestação de serviços de auditoria
independente das demonstrações contábeis anuais de três exercícios
financeiros, correspondentes aos anos de 2019, 2020 e 2021, incluindo
assessoria fiscal e tributária com acompanhamento e revisão da declaração de rendimentos do exercício; participação nas reuniões do Conselho Fiscal e Conselho de Administração quando convocado a prestar
esclarecimentos. Prazo: 3 (três) anos, contados a partir de sua assinatura. Valor global estimado é de R$ 120.000,00.
3 cm -04 1330974 - 1
EXTRATO DE CONTRATO
Companhia de Habitação do Estado de Minas Gerais – COHAB
MINAS – CNPJ: 17.161.837/0001-15 –Contrato de Prestação de Serviços/Pregão Presencial 001/2019, datado de 02.03.2020, celebrado
com a Companhia Excelsior de Seguros. Objeto: Seguro Habitacional
– Apólice de Mercado, aos adquirentes ou promitentes compradores de
imóveis comercializados pela Cohab Minas. Prazo: 24 meses contados
a partir da data de assinatura. Valor: os percentuais aplicados mensalmente são: MIP; 0,074% e DFI: 0.017% .
2 cm -04 1330976 - 1
COMPANHIA ENERGÉTICA DE MINAS GERAIS – CEMIG
CNPJ: 17.155.730/0001-64
Secretaria de Estado de Fazenda
COMUNICADO DE RENÚNCIA
Comunicamos, em atendimento ao artigo 151 da Lei 6.404, de 15-121976 e posteriores alterações, a renúncia do Sr. Cledorvino Belini,
brasileiro, casado, administrador, portador da Cédula de Identidade
MG6539933-PCMG e inscrito no CPF 116.050.068-15, residente e
domiciliado na Cidade de Nova Lima/MG, ao cargo de Diretor Presidente da Companhia Energética de Minas Gerais-Cemig, mediante
carta protocolizada na citada Companhia, em 10-01-2020. Junta
Comercial do Estado de Minas Gerais. Certifico o registro em: 10-022020, sob o número: 7709765, Protocolo: 20/057.780-8. Marinely de
Paula Bomfim-Secretária Geral. Belo Horizonte, 30 de janeiro de 2020.
Carlos Henrique Cordeiro Finholdt. Gerência de Direito Societário e
Governança.
4 cm -04 1330664 - 1
RESUMO DO IV TERMO ADITIVO AO
CONTRATO Nº 1900010751
Processo de Compras nº 1191001.000014/2017 – Contrato 9138576
Partes: EMG/SEF e APOIO SERVIÇOS LTDA. Objeto: Prorrogação
da vigência para o período de 29/03/2020 a 28/03/2021. Valor Estimado: R$ 22.770,00. Blenda Rosa Pereira Couto, Superintendente de
Planejamento, Gestão e Finanças / SPGF – 04/03/2020.
2 cm -04 1330868 - 1
CEMIG DISTRIBUIÇÃO S.A. - CEMIG D
CNPJ 06.981.180/0001-16 – NIRE 31300020568
COMUNICADO DE RENÚNCIA
Comunicamos, em atendimento ao artigo 151 da Lei 6.404, de 15-121976 e posteriores alterações, a renúncia do Sr. Cledorvino Belini,
brasileiro, casado, administrador, portador da Cédula de Identidade
MG6539933-PCMG e inscrito no CPF 116.050.068-15, residente e
domiciliado na Cidade de Nova Lima/MG, ao cargo de Diretor Presidente da Cemig Distribuição S.A. - Cemig D, mediante carta protocolizada na citada Companhia, em 10-01-2020. Junta Comercial do Estado
de Minas Gerais. Certifico o registro em: 10-02-2020, sob o número:
7709774, Protocolo: 20/057.910-0. Marinely de Paula Bomfim-Secretária Geral. Belo Horizonte, 30 de janeiro de 2020. Carlos Henrique
Cordeiro Finholdt. Gerência de Direito Societário e Governança.
3 cm -04 1330646 - 1
CEMIG DISTRIBUIÇÃO S.A - CNPJ: 06.981.180/0001-16
SL/RF – ENCERRAMENTO DE PROCESSO
ADMINISTRATIVO PUNITIVO
Processo Administrativo Punitivo nº 003/2014 – ABB LTDA
A autoridade competente deliberou negar provimento ao recurso, mantendo a penalidade de suspensão do cadastro de fornecedores, suspensão de participação em licitação e impedimento de contratar com a
Cemig, suas subsidiárias e controladas, e com a Administração Pública
do Estado de Minas Gerais pelo prazo de 24 (vinte e quatro) meses
aplicada à empresa ABB Ltda., com fulcro no artigo 87, inciso III da
Lei 8.666/1993 bem como a multa de rescisão conforme disposição
contratual.
Publique-se.
Belo Horizonte, 03 de março de 2020.
Ivanilson Alencar Maciel
Gerente de Relacionamento com Fornecedores – SL/RF
4 cm -04 1330652 - 1
CEMIG DISTRIBUIÇÃO S.A. - CNPJ: 06.981.180/0001-16
SL/MS – GERÊNCIA DE COMPRAS DE MATERIAL E SERVIÇOS
AVISO DE EDITAL
Pregão Eletrônico SL/MS 530-G13900. Objeto: Cabos Multiplex. Edital e demais informações disponíveis no site http://compras.cemig.com.
br
2 cm -04 1330650 - 1
CEMIG DISTRIBUIÇÃO S.A. - CNPJ: 06.981.180/0001-16
SL/MS – GERÊNCIA DE COMPRAS DE MATERIAL E SERVIÇOS
AVISO DE EDITAL
PREGÃO ELETRÔNICO SL/MS 530-H13896. Objeto: Serviços de
computação em nuvem. Edital e demais informações disponíveis no
site http://compras.cemig.com.br.
EXTRATO DE CONTRATO
DPR/TG–5002001015/530. Partes: Cemig D x BHS Soluções Digitais. Fundamento: MS/CS 530-H13027- contrato decorrente da Ata de
Registro de Preços 4650000323/530. Objeto: serviços de desenvolvimento, sustentação, documentação, configuração e customização de
sistemas tecnológicos em ambiente Microsoft: Office 365, Sharepoint,
Enterprise Project Management, CRM Dynamics, Team Foundation
Server e Linguagens Dotnet-Prazo:36 meses. Valor: R$ R$791.800,00.
Ass.: 04/02/2020.
COMPANHIA DE SANEAMENTO DE MINAS GERAIS
COMUNICADO DE NULIDADE
licitação Nº CPLI.1120190075
Objeto: execução, com fornecimento parcial de materiais, das obras e
serviços de Ampliação e Melhorias do Sistema de Esgotamento Sanitário (SES) Na ETE Ipanema na cidade de Ipatinga / MG.
Em 03/03/20 o Diretor de Desenvolvimento Tecnológico, Meio e
Ambiente e Empreendimentos e o Diretor Presidente da COPASA MG,
decretaram a nulidade do Presente Processo Licitatório.
Detalhamentos nos autos e no site da COPASA MG.
Data: 04/03/2020
RESULTADOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SPAL - nº 05.2019/0530 – PEM
Objeto: Válvula Borboleta.
Proposta vencedora: Intercon Brasil Ltda., no valor de R$ 70.954,00.
Secretaria de Estado de
Infraestrutura e Mobilidade
PREGÃO ELETRÔNICO SPAL - nº 05.2020/0001 – PEM
Objeto: Hardware, Software e Serviços. Propostas vencedoras: IT-ONE
Tecnologia Da Informação S.A para os lotes 02 (R$ 409.500,00) e 03
(R$ 85.200,00).O lote 01, encerrado, conforme consta dos autos.
TERMOS DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO
Extrato da 2ª Prorrogação de Ofício ao Convênio nº 5191000305/2016;
Partes: MGI e o Município de Santa Maria do Suaçuí, com interveniência da SEINFRA; Objeto: aditamento por ofício da vigência do convênio; Vigência: 24/06/2021; Assinatura: 14/02/2020.
1 cm -04 1330824 - 1
PREGÃO ELETRÔNICO SPAL - nº 05.2020/0011 – PEM
Objeto: Válvulas de Retenção FOFO DN800
Proposta vencedora: VCW Válvulas Indústria, Comércio e Representação Ltda. para o Item 02 – Participação Ampla, no valor total de R$ 49.260,00.
Item 01 – ME/EPP: Encerrado. Não houve empresa vencedora, conforme consta dos autos.
Departamento de Edificações
e Estradas de Rodagem
de Minas Gerais - DER
PREGÃO ELETRÔNICO SPAL - nº 05.2020/0021 – PEM
Objeto: Módulos de Mídia Ópticos e Elétricos para Switch de Rede
de Automação.
Proposta vencedora: Elétrica TI Eireli. para o Lote 01 – Exclusivo ME/
EPP, no valor total de R$ 70.089,35.
Lote 02 – Participação Ampla: Encerrado. Não houve empresa vencedora, conforme consta dos autos.
PREGÃO ELETRÔNICO SPAL - nº 05.2020/0023 – PEM
Objeto: Peças Sobressalentes para Manutenção de Bombas Worthington Proposta vencedora: Hidropoços Ltda. no valor total de R$
133.999,98.
PREGÃO ELETRÔNICO SPAL - nº 05.2020/0026 – PEM
Objeto: Lanche Padrão.
Proposta vencedora: Organizações Paula e Castro Eireli. no valor total
de R$ 268.880,15.
PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE
PREÇOS SPAL - nº 05.2020/3006 – PES
Objeto: Serviços de Manutenção em Inversores de Frequência e Soft
Startes. Proposta vencedora: ESA – Eletrotécnica Santo Amaro Ltda.,
no valor total de R$ 763.348,81.
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SPAL nº 05.2019/0553 - PES.
Objeto: Manutenção em Bombas Submersíveis das Marcas SULZER,
ABS e KSB.
A COPASA MG informa que o Pregão Eletrônico, objeto acima mencionado, adiado anteriormente “Sine Die”, fica marcado para o dia
19/03/2020 às 08:45 horas. Edital disponível em 06/03/2020. Mais
informações: www.copasa.com.br (link: Licitações e Contratos/
Licitação).
PREGÃO ELETRÔNICO SPAL nº 05.2020/0060 – PEM (PARA
ME/EPP COM OPÇÃO PARA AMPLA PARTICIPAÇÃO)
Objeto: Meio Filtrante.
Dia da Licitação: 19 de março de 2020 às 09:00 horas. Edital e demais
informações disponíveis a partir do dia 06/03/2020 no site: www.
copasa.com.br (link: Licitações e Contratos/Licitação).
PREGÃO ELETRÔNICO SPAL nº 05.2020/0061 –
PEM. (COTA RESERVADA PARA ME/EPP)
Objeto: Paneis Elétricos.
Dia da Licitação: 19 de março de 2020 às 14:15 horas. Edital e demais
informações disponíveis a partir do dia 06/03/2020 no site: www.
copasa.com.br (link: Licitações e Contratos/Licitação).
JULGAMENTO DE PROPOSTA DE PREÇOS - EDITAL
Nº: 022/19 PROCESSO Nº: 143594 2301 2019.
O Presidente da Comissão Permanente de Licitação do Departamento
de Edificações e Estradas de Rodagem do Estado de Minas Gerais DER/MG, torna público o resultado do julgamento das propostas de
preços apresentadas à CONCORRÊNCIA objeto do Edital em epígrafe,
com a seguinte classificação definitiva: 1º lugar: SYSTRA Engenharia e Consultoria Ltda.; 2º lugar: CONSÓRCIO PAVESYS - SD (composto por PAVESYS Engenharia S/S Ltda. e SD – Consultoria e Engenharia Ltda.); 3º lugar: BECK DE SOUZA Engenharia Ltda.; 4º lugar:
INCORP Consultoria e Assessoria Ltda.; 5º lugar: CONSÓRCIO (composto por ENECON S.A. – Engenheiros e Economistas Consultores,
CONTÉCNICA Consultoria Técnica S.A. e DYNATEST Engenharia
Ltda.) e 6º lugar: CONSÓRCIO BV – ENGENPLAN (composto por
BUREAU VERITAS DO BRASIL Sociedade Classificadora e Certificadora Ltda. e ENGENPLAN Engenharia e Consultoria Ltda.). Fica
aberto prazo de 05 (cinco) dias úteis para interposição de recurso a contar da publicação deste aviso.
JULGAMENTO DE PROPOSTA DE PREÇOS - EDITAL
Nº: 046/19. PROCESSO Nº: 162301 2301 2019.
O Presidente da Comissão Permanente de Licitação do Departamento
de Edificações e Estradas de Rodagem do Estado de Minas Gerais DER/MG, torna público o resultado do julgamento das propostas de
preços apresentadas à CONCORRÊNCIA objeto do Edital em epígrafe, com a seguinte classificação definitiva: 1º lugar: CCR Construções Civis e Rodoviárias Ltda; 2º lugar: ASEL Construções Rodoviárias Ltda; 3º lugar: EMCONBRÁS Empresa de Conservação Brasileira
HOMOLOGAÇÃO – EDITAL TP Nº 047/2019.
PROCESSO Nº: 165542 2301 2019.
O Diretor Geral do Departamento de Edificações e Estradas de Rodagem do Estado de Minas Gerais - DER/MG, no uso de suas atribuições e adotando a conclusão do relatório da Comissão Permanente de
Licitação, HOMOLOGA a TOMADA DE PREÇOS para Execução
dos serviços de vedação do terreno e construção das guaritas na Unidade Frutal da Universidade do Estado de Minas Gerais (UEMG), no
município de Frutal. Localização: Av. Prof. Mário Palmério, nº 1000
– Cidade Universitária – Frutal. O objeto licitado será adjudicado à
sociedade empresária ALMEIDA TOSCANO Construções e Reformas
Ltda., CNPJ 01.214.310/0001-71, com o preço global de R$647.179,75
(seiscentos e quarenta e sete mil, cento e setenta e nove reais e setenta
e cinco centavos), referente a agosto de 2019. A partir da publicação
desta homologação a empresa vencedora fica convocada a apresentar
garantia contratual de 5% (cinco) por cento do valor do contrato, no
prazo de até 03 (três) dias úteis.
JULGAMENTO DE PROPOSTA DE PREÇOS - EDITAL
Nº: 049/19. PROCESSO Nº: 162300 2301 2019.
O Presidente da Comissão Permanente de Licitação do Departamento
de Edificações e Estradas de Rodagem do Estado de Minas Gerais DER/MG, torna pública a desclassificação da proposta de preços da
sociedade empresária CONTEK Engenharia S.A, por apresentar preço
unitário superior ao do orçamento do DER – preço excessivo, conforme
definido no item 9.11 do edital e também da sociedade empresária IPÊ
Engenharia Eireli, por apresentar preços inexequíveis, em desacordo
com os critérios de aceitabilidade de preços definidos no item 9.12,
passando a classificação final das propostas a ser a seguinte: 1º lugar:
Construtora SAGENDRA Ltda; 2º lugar: ASEL Construções Rodoviárias Ltda; 3º lugar: Construtora CENTRO LESTE Engenharia Ltda;
4º lugar: ETHOS Engenharia de Infraestrutura S/A; 5º lugar: SEISAN Engenharia e Construção Ltda; 6º lugar: Construtora OLIVEIRA
RIBEIRO Eireli; 7º lugar: M.A. Engenharia Ltda.; 8º lugar: Construtora TERRAYAMA Ltda; 9º lugar: EMPAV Empreendimentos e Pavimentação Ltda; 10º lugar: Construtora CONTORNO Ltda; 11º lugar:
VILASA Construtora Ltda; 12º lugar: LCM Construção e Comércio
S/A e 13º lugar: Construtora ITAMARACÁ Ltda. Fica aberto prazo
de 05 (cinco) dias úteis para interposição de recurso a contar da publicação deste aviso.
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Trem Metropolitano de Belo
Horizonte S/A - METROMINAS
EXTRATO DO CONTRATO Nº 001/2020.
Partes: Trem Metropolitano de Belo Horizonte S.A. - METROMINAS,
e AMATO serviços contábeis EPP. Objeto: Prestação de serviços técnicos de assessoria contábil, financeira e contabilidade pública.Valor: R$
21.000,00. Vigência: 02/02/2021. Assinatura:03/02/2020.
1 cm -04 1330555 - 1
Secretaria de Estado de
Justiça e Segurança Pública
AVISO DE LICITAÇÃO – RETIFICAÇÃO
Modalidade: Pregão Eletrônico nº 19/2020. Objeto: Preparação, produção e fornecimento contínuos de refeições e lanches prontos, na forma
transportada, às Unidades Prisionais do Lote 227: Presídio de Monte
Carmelo e Presídio Sargento Jorge, em lote único, assegurando uma alimentação balanceada e em condições higiênico-sanitárias adequadas.
As refeições deverão ser destinadas a presos e servidores públicos a
serviço na Unidade. Devido a erro material, a data da abertura da sessão foi alterada. Abertura dia 16 de março de 2020, às 11h00, no sítio
eletrônico www.compras.mg.gov.br. O edital poderá ser obtido no referido site. O cadastramento de propostas inicia-se no momento em que
for publicado o edital no Portal de Compras do Estado de Minas Gerais
e encerra-se, automaticamente, na data e hora marcadas para realização da sessão do pregão. Secretaria de Estado de Justiça e Segurança
Pública Rodovia Papa João Paulo II, n° 4143 - Edifício Minas, 5º andar
Serra Verde Cidade Administrativa.
Belo Horizonte, 03 de março de 2020.
4 cm -04 1330700 - 1
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 339039.03.3056.01.20
PARTES: EMG/SEJUSP E EMPRESA A.C. BATISTA ALIMENTAÇÃO LTDA. ESPECIE: Primeiro Termo Aditivo ao contrato de prestação de serviços para fornecimento contínuo de refeições e lanches
prontos, na forma transportada, destinado ao Presídio de Elói Mendes/
MG e ao Presídio de Varginha/MG. OBJETO: a) A PRORROGAÇÃO
do período de vigência do contrato inicial 339039.03.3056.19 pelo
prazo de 173 dias a partir de 22/04/2020; b) A ALTERAÇÃO da Titularidade da Contratante que extinguiu a Secretaria de Estado de Administração Prisional-SEAP, passando a mesma a constar na estrutura orgânica do Poder Executivo do Estado de Minas Gerais, como Secretaria
de Estado de Justiça e Segurança Pública-SEJUSP; c) A INCLUSÃO
das Dotações Orçamentárias. . VALOR: O valor global do contrato, em
virtude de prorrogação em tela, será de R$ 1.041.248,16. DOTAÇÃO
ORÇAMENTÁRIA: Nº 1451.06.421.145.4423.0001.339039.03.0.10
.1 e 1451.06.421.145.4423.0001.339039.03.0.27.1. SIGNATÁRIOS:
Rodrigo Machado de Andrade e Antonio Carlos Batista. Assinatura em:
03/03/2020.
4 cm -04 1330662 - 1
HOMOLOGAÇÃO PREGÃO 266/2019
Modalidade: “Pregão Eletrônico nº 266/2019. Objeto: Aquisição
de”MATERIAIS DE TRABALHO E PRODUÇÃO”. Homologo o processo licitatório declarando vencedoras as empresas licitantes SIC DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS DIDATICOS E LABORATORIAIS
LTDA, CNPJ 11.090.831/0001-18, e L. F. SILVA MÁQUINAS- ME,
CNPJ 07.859.420/0001-77, conforme lotes e valores constantes da Ata
Final do processo. Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública
– Rodovia Papa João Paulo II, n° 4143 - Edifício Minas, 4º andar –
Serra Verde – Cidade Administrativa.
Belo Horizonte, 05 de março de 2020.
Tiago Maduro de Azevedo
3 cm -04 1330915 - 1
Secretaria de Estado do Meio Ambiente e do Desenvolvimento Sustentável
PUBLICAÇÃO SEM EFEITO
A Secretaria de Estado do Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável - SEMAD, comunica, para conhecimento dos interessados e para fins de
direito, que torna sem efeito a publicação da anulação do auto de infração no Diário do Executivo na data de 17 de outubro de 2019 na página 74,
abaixo descriminadas;
Autuado
Processo
Auto de Infração
Irineu Pinto Cardoso
630464/18
114136/18
CPF: 258.180.666-49
Para maiores esclarecimentos, os interessados poderão dirigir-se ao respectivo Núcleo de Autos de Infração do Sul de Minas, no endereço Avenida
Manoel Diniz, 145/Bloco 3, Bairro Industrial JK, Varginha/Minas Gerais.
Documento assinado eletrônicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017.
A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço http://www.jornalminasgerais.mg.gov.br/autenticidade, sob o número 3202003042213320147.