TJMG 29/11/2017 ° pagina ° 35 ° Caderno 1 - Diário do Executivo ° Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo
Secretaria de Estado de
Planejamento e Gestão
1° Termo Aditivo ao Contrato Corporativo n°9137981/2017 (Processo
de Compra: 1501558 06/2017) Partes: SEPLAG e SEGURADORA
LÍDER DO CONSÓRCIO DO SEGURO DPVAT S.A. Objeto: Supressões e acréscimos de DPVAT dos veículos oficiais dos órgãos e entidades anuentes do Estado de Minas Gerais. Dotação Orçamentária: 1401
06 182 080 4473 0001 339039 10 0 53 1 e outras. Valores: R$29.618,34
de supressão e R$6.851,79 de acréscimo. Assinam: Helvécio Miranda
Magalhães Júnior, pela SEPLAG; José Ismar Alves Tôrres e Milton
Bellizia Filho, pela Seguradora Líder.
1° Termo Aditivo ao Contrato n° 9085301/2016 INF 3092.01 (Processo de Compra: 1501560 069/2016) Partes: SEPLAG e a PRODEMGE. Objeto: Prorrogação de vigência, reajuste, acréscimo e alteração de cláusulas conforme Caderno de Serviços. Vigência: 12 meses,
23.11.2017 a 22.11.2018. Valor: R$431.284,44. Dotação Orçamentária:
1501 04 122 149 4384 0001 339039 36 1 10 1. Assinam: Rodrigo Diniz
Lara, pela SEPLAG; Pedro Ernesto Diniz e Gustavo Daniel Prado, pela
PRODEMGE.
Contrato n° 9165063/2017 (Processo de Compra: 1501561 025/2017 /
SEI 1500.01.0001192/2017-78). Partes: SEPLAG e POSITIVO TECNOLOGIA S/A. Objeto: Fornecimento de microcomputadores. Vigência: 03 meses a contar de sua publicação. Valor: R$ 49.830,00. Dotação
Orçamentária: 1501 04 122 172 2039 0001 449052 07 0 10 1. Assinam: Dagmar Maria Pereira Soares Dutra, pela SEPLAG e o Sr. Álvaro
Pereira Lassance, pela Empresa.
6 cm -28 1034077 - 1
CONVOCAÇÃO
CONCORRÊNCIA nº. 68/2016
Processo de Compra nº1501560.68/2016
A Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, por intermédio do
Centro de Serviços Compartilhados – CSC/SEPLAG torna público que
ao término do prazo previsto para interpor recurso sobre a decisão da
Comissão de Licitação que habilitou os participantes da Concorrência Pública nº68/2016 – objeto: Contratação de Serviço de pesquisa
para elaboração do Plano Estadual de Saneamento Básico no Estado
de Minas Gerais (PESB-MG) - não houve interposição de recurso, a
Sessão Pública referente abertura dos Envelopes nº 2 “Proposta Técnica” da Concorrência Pública nº68/2016, ocorrerá no dia 04/12/2017,
às 10h00min horas, demais informações no site www.compras.mg.gov.
br. B.H., 28/11/2017. Mais informações: [email protected]. gov.br
4 cm -28 1034001 - 1
Fundação João Pinheiro
Contratada: Minas Soluções Serviços e Comércio Ltda-ME. FJP/PJ
279/17. Objeto: Serviços de limpeza de vidros, por 12 (doze) meses.
Ref: Art. 57, II, c/c art. 65, §8º, LF 8.666/93. Valor: R$ 6.247,00 (Seis
mil e duzentos e quarenta e sete reais). DO: 2061 4 122 701 2002 1 3 3
90 39 61 0 60 1; 2061 4 122 701 2002 1 3 3 90 39 61 0 10 1. Belo Horizonte, 28 de novembro de 2017.
2 cm -28 1033774 - 1
Contratada: HR Lanches Promoções E Eventos Eireli-Me. FJP/
PJ 277/17 .Objeto: Primeiro Termo Aditivo, prorrogação por mais
12(doze) meses a partir de 09(nove) de Janeiro 2018 da Concessão onerosa de uso das dependências da FUNDAÇÃO destinadas à exploração e administração do restaurante/lanchonete. Belo Horizonte, 29 de
Novembro de 2017.
2 cm -28 1033617 - 1
Contratada: Jorge Antonio Miguel - ME. FJP/PJ 278/17. Objeto: Serviço de manutenção completa nas portas de vidros temperados, por 12
(doze) meses. Ref: Art. 57, II, c/c art. 65, §8º, LF 8.666/93. Valor: R$
20.000,00 (Vinte mil reais). DO: 2061 4 122 701 2002 1 3 3 90 39 22
0 60 1; 2061 4 122 701 2002 1 3 3 90 39 22 0 10 1. Belo Horizonte, 28
de novembro de 2017.
2 cm -28 1033767 - 1
Contratada: Superintendência de Limpeza Urbana. FJP/PJ 276/17.
Objeto: Coleta resíduos sólidos. Ref: DL 93/15, LF 8.666/93. Valor: R$
10.577,28 (dez mil e quinhentos e setenta e sete reais e vinte e oito centavos). Vigência: 12 (doze) meses, a contar da assinatura do contrato.
DO: 2061 04 122 701 2002 0001 3390 39 -59 / 10 1 - 60 1. Belo Horizonte, 20 de novembro de 2017.
2 cm -28 1033615 - 1
Instituto de Previdência dos Servidores
do Estado de Minas Gerais
Aviso de Abertura de Licitação
Pregão Eletrônico nº 2012194.047/2017. Objeto: Aquisição de equipamento de densitometria óssea para o Serviço de Radiologia e Diagnóstico por Imagem – SRDI do Hospital Governador Israel Pinheiro/
IPSEMG, mediante fornecimento único. Data da sessão pública:
13/12/2017, às 09h00m (nove horas), horário de Brasília - DF, no sítio
eletrônico www.compras.mg.gov.br. O cadastramento de propostas inicia-se no momento em que for publicado o Edital no Portal de Compras
do Estado de Minas Gerais e encerra-se, automaticamente, na data e
hora marcadas para realização da sessão do pregão. O Edital poderá ser
obtido nos sites www.compras.mg.gov.br ou www.ipsemg.mg.gov.br.
Belo Horizonte, 28 de novembro de 2017. Rúbia Mara Fernandes Pinto
– Gerente de Compras de Materiais e Serviços – GECMAS/DIPGF.
3 cm -28 1033700 - 1
Aviso de Abertura de Licitação
Pregão Eletrônico nº 2012194.039/2017. Objeto: Aquisição de seladora
para bolsa de sangue, banho-maria para mamadeiras e outros equipamentos para o Hospital Governador Israel Pinheiro/IPSEMG, mediante
fornecimento único. Data da sessão pública: 13/12/2017, às 09h00m
(nove horas), horário de Brasília - DF, no sítio eletrônico www.compras.mg.gov.br. O cadastramento de propostas inicia-se no momento
em que for publicado o Edital no Portal de Compras do Estado de
Minas Gerais e encerra-se, automaticamente, na data e hora marcadas
para realização da sessão do pregão. O Edital poderá ser obtido nos
sites www.compras.mg.gov.br ou www.ipsemg.mg.gov.br. Belo Horizonte, 28 de novembro de 2017. Rúbia Mara Fernandes Pinto – Gerente
de Compras de Materiais e Serviços – GECMAS/DIPGF.
3 cm -28 1033702 - 1
Aviso de Abertura de Licitação
Pregão Eletrônico nº 2012015.026/2017. Objeto: Aquisição de instrumentais cirúrgicos para uso em procedimentos oftalmológicos, para
assistência à saúde de beneficiários do Centro Cirúrgico Ambulatorial
do Centro de Especialidades Médicas (CEM) do IPSEMG, mediante
fornecimento único. Data da sessão pública: 13/12/2017, às 08h00m
(oito horas), horário de Brasília - DF, no sítio eletrônico www.compras.
mg.gov.br. O cadastramento de propostas inicia-se no momento em que
for publicado o Edital no Portal de Compras do Estado de Minas Gerais
e encerra-se, automaticamente, na data e hora marcadas para realização da sessão do pregão. O Edital poderá ser obtido nos sites www.
compras.mg.gov.br ou www.ipsemg.mg.gov.br. Belo Horizonte, 28 de
novembro de 2017. Rúbia Mara Fernandes Pinto – Gerente de Compras
de Materiais e Serviços – GECMAS/DIPGF.
3 cm -28 1033704 - 1
Aviso de Abertura de Licitação
Pregão Eletrônico nº 2012008.1034/2017. Objeto: Aquisição de materiais médico-hospitalares do Grupo A, para assistência à saúde de
pacientes de diversas clínicas do Hospital Governador Israel Pinheiro/
HGIP, mediante fornecimento parcelado, pelo período de 12 (doze)
meses. Data da sessão pública: 14/12/2017, às 08h00m (oito horas),
horário de Brasília - DF, no sítio eletrônico www.compras.mg.gov.br. O
cadastramento de propostas inicia-se no momento em que for publicado
o Edital no Portal de Compras do Estado de Minas Gerais e encerra-se,
automaticamente, na data e hora marcadas para realização da sessão do
pregão. O Edital poderá ser obtido nos sites www.compras.mg.gov.br
ou www.ipsemg.mg.gov.br. Belo Horizonte, 28 de novembro de 2017.
Rúbia Mara Fernandes Pinto – Gerente de Compras de Materiais e Serviços – GECMAS/DIPGF.
3 cm -28 1033705 - 1
Aviso de Abertura de Licitação
Pregão Eletrônico nº 2011028.015/2017. Objeto: Aquisição de kits
Acadêmicos uso odonto, Aparelho para profilaxia e ultrassom bucal,
Aparelho fotopolimerizador e Motor prótese uso odonto, para a Gerência Odontológica do IPSEMG, mediante fornecimento único. Data da
sessão pública: 14/12/2017, às 09h00m (nove horas), horário de Brasília - DF, no sítio eletrônico www.compras.mg.gov.br. O cadastramento
de propostas inicia-se no momento em que for publicado o Edital no
Portal de Compras do Estado de Minas Gerais e encerra-se, automaticamente, na data e hora marcadas para realização da sessão do pregão.
O Edital poderá ser obtido nos sites www.compras.mg.gov.br ou www.
ipsemg.mg.gov.br. Belo Horizonte, 28 de novembro de 2017. Rúbia
Mara Fernandes Pinto – Gerente de Compras de Materiais e Serviços
– GECMAS/DIPGF.
3 cm -28 1033699 - 1
Minas Gerais Administração
e Serviços S.A
MGS – MINAS GERAIS ADMINISTRAÇÃO E SERVIÇOS S/A
RESULTADO DE PROCESSO LICITATÓRIO HOMOLOGADO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº: 092/2017
Objeto: Registro de Preços de Papel A4 Reciclado
Empresa adjudicatária: Port Distribuidora de Informática e Papelaria
Ltda (CNPJ 08.228.010/0005-14), lote 01; valor R$ 586.800,00.
Belo Horizonte, 28 de novembro de 2017.
Equipe do Pregão da MGS
3 cm -28 1033930 - 1
MGS – MINAS GERAIS ADMINISTRAÇÃO E SERVIÇOS S/A
PLANEJAMENTO DE COMPRA Nº 048/2017
AQUISIÇÃO DE FERRAMENTAS POR MEIO DE REGISTRO DE
PREÇO
A MGS – MINAS GERAIS ADMINISTRAÇÃO E SERVIÇOS S/A,
torna público o planejamento de compra para aquisição de ferramentas
por meio de Registro de Preço. Os órgãos interessados deverão preencher termo de adesão, que estará disponível no site da MGS (www.mgs.
srv.br) a partir do dia 30/11/2017 ao dia 04/12/2017. O referido termo
deverá ser encaminhado digitalizado para e-mail registro.precos@mgs.
srv.br até o dia 04/12/2017 às 16:30 h. Telefone de contato (31)32398633 – (31)3239-8502.
Belo Horizonte, 28 de novembro de 2017.
Superintendência de Logística (SULOG)
MGS – MINAS GERAIS ADMINISTRAÇÃO E SERVIÇOS S/A
PLANEJAMENTO DE COMPRA 055/2017
AQUISIÇÃO DE SACO DE LIXO PARA USO HOSPITALAR POR
MEIO DE REGISTRO DE PREÇO
A MGS – MINAS GERAIS ADMINISTRAÇÃO E SERVIÇOS S/A,
torna público o planejamento de compra para Aquisição de Saco de
lixo para uso hospitalar por meio de Registro de Preço. Os órgãos interessados deverão preencher o termo de adesão, que encontra-se no
site da MGS (www.mgs.srv.br), que estará disponível a partir do dia
29/11/2017 ao dia 04/12/2017. O referido termo deverá ser encaminhado digitalizado para o e-mail [email protected] até o dia
04/12/2017 as 16:30hs. Telefone de contato ((31) 3239-8615 – (31)
3239-8502. Recomenda-se aos interessados ficarem atentos aos Editais
dos processos licitatórios respectivos.
Belo Horizonte, 28 de novembro de 2017.
Superintendência de Logística (SULOG)
Extrato do Contrato nº J.067.0.2017. Partes: MGS e a Elogroup Desenvolvimento e Consultoria Ltda., CNPJ nº 08.670.505/0001-75. Objeto:
Contratação de serviços de mapeamento de processos organizacionais.
Vigência 12 meses. Valor: 1.229.686,50. Assinatura: 17/11/2017. Carlos Vanderley Soares - Diretor Presidente e José Maurício Salgado Diretor Administrativo e Financeiro da MGS
DISPENSA DE LICITAÇÃO 342/2017
Objeto: Fornecimento de vale transporte Município de Poços de Caldas. Contratada: Auto Omnibus Circulare Poços de Caldas, CNPJ
21.476.064/0001-33. Valor global estimado: R$ 31.680,00.
11 cm -28 1033853 - 1
MGS – MINAS GERAIS ADMINISTRAÇÃO E SERVIÇOS S/A
RESULTADO DE PROCESSO LICITATÓRIO HOMOLOGADO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº: 090/2017
Objeto: Registro de Preços de Uniforme (camisa social masculina e
feminina)
Empresa adjudicatária: Sinai Indústria e Comércio Eireli - ME (CNPJ
17.805.370/0001-07), lote único; valor total R$ 22.390,00.
Belo Horizonte, 28 de novembro de 2017.
Equipe do Pregão da MGS
2 cm -28 1033539 - 1
MGS – MINAS GERAIS ADMINISTRAÇÃO E SERVIÇOS S/A
RESULTADO DE PROCESSO LICITATÓRIO HOMOLOGADO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº: 081/2017
Objeto: Registro de Preços de Material Elétrico
Empresas adjudicatárias: Luminus Comercial Elétrica Ltda
EPP(CNPJ 07.885.913/0001-81), lotes 01, 02, 04 e 06; valor total
R$ 26.496,50; Alloy Com. de Máquinas e Equipamentos Ltda
(CNPJ 11.488.758/0001-37), lote 03; valor R$ 13.200,00; Ecopratika
Comercial Ltda - ME (CNPJ 15.285.776/0001-72), lote 05, valor R$
7.250,00.
Belo Horizonte, 28 de novembro de 2017.
Equipe do Pregão da MGS
4 cm -28 1033486 - 1
MGS – MINAS GERAIS ADMINISTRAÇÃO E SERVIÇOS S/A
RESULTADO DE PROCESSO LICITATÓRIO HOMOLOGADO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº: 064/2017
Objeto: REGISTRO DE PREÇOS DE AVENTAIS DE SEGURANÇA
Empresas adjudicatárias: Evolution – Equipamentos De Proteção Individual Eireli - ME (CNPJ 14.959.252/0001-57), lotes 01 e 02; valor
total R$ 319.992,00; Citerol – Comércio e Indústria de Tecidos e Roupas S/A (CNPJ 17.183.666/0001-25), lotes 03 e 04; valor total R$
98.800,00.
Belo Horizonte, 28 de novembro de 2017.
Equipe do Pregão da MGS
4 cm -28 1033647 - 1
Secretaria de Estado de
Desenvolvimento Econômico, Ciência,
Tecnologia e Ensino Superior
Convênio nº. 016/2017. Partes: SEDECTES e MUNICÍPIO DE
MURIAÉ/MG. Objeto: a gestão administrativa, financeira, contábil, de
pessoal, material e patrimonial pelo Município, de 01 (um) CVT/UAITEC, instalada pela SEDECTES, no Município de Muriaè. Vigência:
48 (quarenta e oito) meses, a contar da publicação. Ass.: 28/11/2017.
1 cm -28 1033769 - 1
quarta-feira, 29 de Novembro de 2017 – 35
Banco de Desenvolvimento
de Minas Gerais
EDITAL 017/2016 - CONVOCAÇÃO PARA SORTEIO
O BDMG torna pública a convocação dos eventuais interessados, para
acompanharem o sorteio dos bens referentes às matrículas 155078 e
155084, cuja propriedade foi consolidada pelo BDMG na mesma
data, entre os dois leiloeiros - ISAC VICENTE DA SILVA e MARCO
ANTÔNIO BARBOSA DE OLIVEIRA JUNIOR, próximos da lista,
que ocorrerá, em sessão pública, no dia 01/12/2017 às 14 h.
2 cm -28 1033995 - 1
EDITAL 017/2016 - SORTEIO DE LEILOEIROS
O BDMG torna público o resultado do sorteio realizado em 23/11/2017,
para a distribuição de imóveis de matrículas 47.285 e 47.286 - venda
em conjunto - e matrícula 45.793, entre os leiloeiros credenciados, na
ordem sequencial prevista pelo Edital 017/2016. Para os imóveis de
matrículas 47.285 e 47.286, foi sorteado o leiloeiro Paschoal Costa
Neto e para o imóvel de matrícula 45.793, foi sorteada a leiloeira Carolina Camargos Marques Florentino.
CT 4076/2017. Contratado: COOPERATIVA DE ECONOMIA E CRÉDITO DOS EMPRESÁRIOS, PROFISSIONAIS DO MERCADO
IMOBILIÁRIO E DA CMI SECOVI - SICOOB SECOVICRED MG.
Objeto: Contratação de correspondente bancário no âmbito do Edital
de Credenciamento BDMG-004/2017. Valor: R$ 14.000,00. Dotação
orçamentária: 8199910045 - GOP - Comissões dos Agentes. Prazo: 60
meses a contar de 20/11/2017, com vencimento em 20/11/2022. Data
de assinatura: 17/11/2017.
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
PARECER Nº ADM.01378/2017/AJ.DA
Contrato: 4080/2017. Objeto: concessão de patrocínio pelo BDMG
Cultural ao Prêmio Leda Maria Martins de Artes Cênicas Negras de
Belo Horizonte/MG, a ser realizado no dia 06/12/2017. Patrocinada:
DENILSON ALVES TOURINHO. CNPJ: 21.183.114/0001-94. Valor:
R$ 8.880,00 (oito mil, oitocentos e oitenta reais). Dotação Orçamentária: “Apoio Cultural”. Prazo de vigência: a partir da data de assinatura,
até 31/12/2017. Data da assinatura: 17/11/2017. Fundamento legal:
Artigo 30, caput da Lei Federal nº 13.303/2016. Ratificação: Presidente
do BDMG Cultural, em 17/11/2017.
7 cm -28 1033987 - 1
Fundação de Amparo à Pesquisa
do Estado de Minas Gerais
Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado
de Minas Gerais – FAPEMIG
cds ; apq-03011-17 ; avaliação do programa de controle da tuberculose
em juiz de fora- mg ; girlene alves da silva ; 71.19.573.050.4104">071.19.573.050.4104">271.19.573.050.4104">071.19.573.050.4104.00
42.0.10.1">042.0.10.1">01.44542.0.10.1">042.0.10.1 , 71.19.573.050.4104">071.19.573.050.4104">271.19.573.050.4104">071.19.573.050.4104.20.0.10.1">020.0.10.1">44920.0.10.1">020.0.10.1">0001.20.0.10.1">020.0.10.1">44920.0.10.1">020.0.10.1 ; início
a partir da publicação ; duração 24 meses ; universidade federal de juiz
de fora ; R$ 43.455,51 ; cds ; apq-02334-17 ; observasus: observatório
de dados do sistema único de saúde ; ronaldo rocha bastos ; 2071.19.57
3.050.4104.0042.0.10.1">042.0.10.1">01.44542.0.10.1">042.0.10.1 , 71.19.573.050.4104">071.19.573.050.4104">271.19.573.050.4104">071.19.573.050.4104.0001.449020.
0.10.1 , 71.19.573.050.4104">071.19.573.050.4104">271.19.573.050.4104">071.19.573.050.4104.039.0.10.1">9039.0.10.1">44039.0.10.1">9039.0.10.1">0001.039.0.10.1">9039.0.10.1">44039.0.10.1">9039.0.10.1 ; início a partir da
publicação ; duração 24 meses ; universidade federal de juiz de fora ;
R$ 34.386,83 ; cvz ; apq-02660-17 ; cinética de formação de 5-hidroximetilfurfural e carboximetilisina de doces de leite com diferentes atributos tecnológicos ; rodrigo stephani ; 71.19.573.050.4104">071.19.573.050.4104">271.19.573.050.4104">071.19.573.050.4104.0001.445
42.0.10.1">042.0.10.1 , 71.19.573.050.4104">071.19.573.050.4104">271.19.573.050.4104">071.19.573.050.4104.20.0.10.1">020.0.10.1">44920.0.10.1">020.0.10.1">0001.20.0.10.1">020.0.10.1">44920.0.10.1">020.0.10.1 , 2071.19.573.
050.4104.039.0.10.1">9039.0.10.1">44039.0.10.1">9039.0.10.1">0001.039.0.10.1">9039.0.10.1">44039.0.10.1">9039.0.10.1 ; início a partir da publicação ; duração
12 meses ; universidade federal de juiz de fora ; R$ 36.225,00 ; cbb ;
apq-02504-17 ; padrões espaciais da hanseníase no município de juiz de
fora e avaliação de biomarcadores aplicados ao imunodiagnóstico. ;
henrique couto teixeira ; 71.19.573.050.4104">071.19.573.050.4104">271.19.573.050.4104">071.19.573.050.4104.0042.0.10.1">042.0.10.1">01.44542.0.10.1">042.0.10.1 , 2
71.19.573.050.4104">071.19.573.050.4104.20.0.10.1">020.0.10.1">44920.0.10.1">020.0.10.1">0001.20.0.10.1">020.0.10.1">44920.0.10.1">020.0.10.1 , 71.19.573.050.4104">071.19.573.050.4104">271.19.573.050.4104">071.19.573.050.4104.000
1.039.0.10.1">9039.0.10.1">44039.0.10.1">9039.0.10.1 ; início a partir da publicação ; duração 24 meses ; universidade federal de juiz de fora ; R$ 52.326,75 ; cvz ; apq-02703-17 ;
caracterização da população de fungos filamentosos e das micotoxinas
presentes na planta do milho no campo e nas respectivas silagens com
e sem inoculantes ; carla luiza da silva ávila ; 71.19.573.050.4104">071.19.573.050.4104">271.19.573.050.4104">071.19.573.050.4104.00
42.0.10.1">042.0.10.1">01.44542.0.10.1">042.0.10.1 , 71.19.573.050.4104">071.19.573.050.4104">271.19.573.050.4104">071.19.573.050.4104.20.0.10.1">020.0.10.1">44920.0.10.1">020.0.10.1">0001.20.0.10.1">020.0.10.1">44920.0.10.1">020.0.10.1 , 2071.1
9.573.050.4104.039.0.10.1">9039.0.10.1">44039.0.10.1">9039.0.10.1">0001.039.0.10.1">9039.0.10.1">44039.0.10.1">9039.0.10.1 ; início a partir da publicação ;
duração 24 meses ; universidade federal de lavras ; R$ 45.717,00 ; cex
; ppm-00344-17 ; efeitos que controlam a conformação molecular e
suas aplicações em mia-qsar ; matheus puggina de freitas ; 2071.19.57
3.050.4105.0001.445042.1.10.1 , 2071.19.573.05">2071.19.573.050.4105">2071.19.573.05">2071.19.573.050.4105.0001.449020.
1.10.1 ; início a partir da publicação ; duração 24 meses ; universidade
federal de lavras ; R$ 25.200,00 ; cag ; ppm-00289-17 ; complemento
de recursos para as pesquisas a serem desenvolvidas na unidade experimental de paineis de madeira da ufla: biênio 2017-2019 ; lourival marin
mendes ; 2071.19.573.050.4105.0001.445042.1.10.1 , 2071.19.573.05">2071.19.573.05
0.4105.0001.449020.1.10.1 ; início a partir da publicação ; duração 24
meses ; universidade federal de lavras ; R$ 25.200,00 ; cex ; red00327-16 ; plataforma de produtos tecnológicos a partir de rejeitos da
mineração de ferro ; rochel montero lago ; 2071.19.573.50.4104.0001.
44542.0.10.1">042.0.10.1 , 2071.19.573.50.4104.5043.0.10.1">0001.335043.0.10.1 ; início a
partir da publicação ; duração 36 meses ; universidade federal de minas
gerais ; R$ 1.308.566,26 ; cvz ; apq-02908-17 ; diversidade microbiana
intestinal de suínos saudáveis e acometidos por disenteria suína e enteropatia proliferativa ; roberto maurício carvalho guedes ; 2071.19.573.
050.4104.0042.0.10.1">042.0.10.1">01.44542.0.10.1">042.0.10.1 , 71.19.573.050.4104">071.19.573.050.4104">271.19.573.050.4104">071.19.573.050.4104.0001.449020.0.
10.1 , 71.19.573.050.4104">071.19.573.050.4104">271.19.573.050.4104">071.19.573.050.4104.039.0.10.1">9039.0.10.1">44039.0.10.1">9039.0.10.1">0001.039.0.10.1">9039.0.10.1">44039.0.10.1">9039.0.10.1 ; início a partir da
publicação ; duração 24 meses ; universidade federal de minas gerais ;
R$ 58.091,25 ; cds ; apq-01748-17 ; avaliação da eficácia do polivinilpirrolidona-iodo x clorexidina no preparo cirúrgico da pele ; adriana
cristina de oliveira ; 71.19.573.050.4104">071.19.573.050.4104">271.19.573.050.4104">071.19.573.050.4104.0042.0.10.1">042.0.10.1">01.44542.0.10.1">042.0.10.1 , 2071.
19.573.050.4104.20.0.10.1">020.0.10.1">44920.0.10.1">020.0.10.1">0001.20.0.10.1">020.0.10.1">44920.0.10.1">020.0.10.1 , 71.19.573.050.4104">071.19.573.050.4104">271.19.573.050.4104">071.19.573.050.4104.0001.44
039.0.10.1">9039.0.10.1 ; início a partir da publicação ; duração 24 meses ; universidade federal de minas gerais ; R$ 32.922,41 ; cds ; apq-01189-17 ;
efeito clínico e microbiológico daterapia fotodinâmica no tratamento da
halitose em indivíduos com periodontite crônica: ensaio clínico randomizado ; fernando de oliveira costa ; 71.19.573.050.4104">071.19.573.050.4104">271.19.573.050.4104">071.19.573.050.4104.0001.4450
42.0.10.1 , 71.19.573.050.4104">071.19.573.050.4104">271.19.573.050.4104">071.19.573.050.4104.20.0.10.1">020.0.10.1">44920.0.10.1">020.0.10.1">0001.20.0.10.1">020.0.10.1">44920.0.10.1">020.0.10.1 , 2071.19.573.0
50.4104.039.0.10.1">9039.0.10.1">44039.0.10.1">9039.0.10.1">0001.039.0.10.1">9039.0.10.1">44039.0.10.1">9039.0.10.1 ; início a partir da publicação ; duração 24
meses ; universidade federal de minas gerais ; R$ 43.107,86 ; cds ; apq00395-17 ; polimorfismo funcional catechol-o-methyltransferase
(comt) val158met pode modular a atenção em diferentes intensidades
de exercício? ; maicon rodrigues albuquerque ; 71.19.573.050.4104">071.19.573.050.4104">271.19.573.050.4104">071.19.573.050.4104.
0042.0.10.1">042.0.10.1">01.44542.0.10.1">042.0.10.1 , 71.19.573.050.4104">071.19.573.050.4104">271.19.573.050.4104">071.19.573.050.4104.20.0.10.1">020.0.10.1">44920.0.10.1">020.0.10.1">0001.20.0.10.1">020.0.10.1">44920.0.10.1">020.0.10.1 , 207
1.19.573.050.4104.039.0.10.1">9039.0.10.1">44039.0.10.1">9039.0.10.1">0001.039.0.10.1">9039.0.10.1">44039.0.10.1">9039.0.10.1 ; início a partir da publicação ;
duração 24 meses ; universidade federal de minas gerais ; R$ 43.774,50
; cds ; apq-00323-17 ; lesões de mucosa em recém-nascidos ; carolina
de castro martins ; 71.19.573.050.4104">071.19.573.050.4104">271.19.573.050.4104">071.19.573.050.4104.0042.0.10.1">042.0.10.1">01.44542.0.10.1">042.0.10.1 , 2071.1
9.573.050.4104.20.0.10.1">020.0.10.1">44920.0.10.1">020.0.10.1">0001.20.0.10.1">020.0.10.1">44920.0.10.1">020.0.10.1 , 71.19.573.050.4104">071.19.573.050.4104">271.19.573.050.4104">071.19.573.050.4104.0001.449
039.0.10.1 ; início a partir da publicação ; duração 24 meses ; universidade federal de minas gerais ; R$ 24.894,94 ; cds ; apq-00167-17 ;
eventos epigenéticos e perfil de expressão de mirnas no liquen plano
bucal ; ricardo santiago gomez ; 71.19.573.050.4104">071.19.573.050.4104">271.19.573.050.4104">071.19.573.050.4104.0001.445042.0
.10.1 , 71.19.573.050.4104">071.19.573.050.4104">271.19.573.050.4104">071.19.573.050.4104.20.0.10.1">020.0.10.1">44920.0.10.1">020.0.10.1">0001.20.0.10.1">020.0.10.1">44920.0.10.1">020.0.10.1 , 2071.19.573.05">2071.19.573.050.4
104.039.0.10.1">9039.0.10.1">44039.0.10.1">9039.0.10.1">0001.039.0.10.1">9039.0.10.1">44039.0.10.1">9039.0.10.1 ; início a partir da publicação ; duração 24
meses ; universidade federal de minas gerais ; R$ 55.965,00 ; cds ; apq02594-17 ; nanopartículas poliméricas contendo triterpeno e avaliação
das atividades antiangiogênica e antitumoral ; vinicius viana pereira ; 2
71.19.573.050.4104">071.19.573.050.4104.0042.0.10.1">042.0.10.1">01.44542.0.10.1">042.0.10.1 , 71.19.573.050.4104">071.19.573.050.4104">271.19.573.050.4104">071.19.573.050.4104.000
1.20.0.10.1">020.0.10.1">44920.0.10.1">020.0.10.1 , 71.19.573.050.4104">071.19.573.050.4104">271.19.573.050.4104">071.19.573.050.4104.039.0.10.1">9039.0.10.1">44039.0.10.1">9039.0.10.1">0001.039.0.10.1">9039.0.10.1">44039.0.10.1">9039.0.10.1 ; início a
partir da publicação ; duração 24 meses ; universidade federal de minas
gerais ; R$ 28.309,05 ; cds ; red-00081-16 ; rede de teleassistência de
minas gerais: inovação em telessáude ; antonio luiz pinho ribeiro ; 207
1.19.573.50.4104.0042.0.10.1">042.0.10.1">01.44542.0.10.1">042.0.10.1 , 2071.19.573.50.4104.0001.33
5043.0.10.1 ; início a partir da publicação ; duração 36 meses ; universidade federal de minas gerais ; R$ 978.822,24 ; cds ; apq-03353-17 ;
fisioterapia baseada em evidências após ave ? barreiras práticas e organizacionais ; aline alvim scianni ; 71.19.573.050.4104">071.19.573.050.4104">271.19.573.050.4104">071.19.573.050.4104.0001.445042.
0.10.1 , 71.19.573.050.4104">071.19.573.050.4104">271.19.573.050.4104">071.19.573.050.4104.20.0.10.1">020.0.10.1">44920.0.10.1">020.0.10.1">0001.20.0.10.1">020.0.10.1">44920.0.10.1">020.0.10.1 , 2071.19.573.05">2071.19.573.050.
4104.039.0.10.1">9039.0.10.1">44039.0.10.1">9039.0.10.1">0001.039.0.10.1">9039.0.10.1">44039.0.10.1">9039.0.10.1 ; início a partir da publicação ; duração 24
meses ; universidade federal de minas gerais ; R$ 18.495,75 ; cbb ; apq02974-17 ; avaliação de lamp e colesterol na invasão, desenvolvimento
e diferenciação intracelular de t. cruzi ; luciana de oliveira andrade ; 20
71.19.573.050.4104.0042.0.10.1">042.0.10.1">01.44542.0.10.1">042.0.10.1 , 71.19.573.050.4104">071.19.573.050.4104">271.19.573.050.4104">071.19.573.050.4104.0001
.20.0.10.1">020.0.10.1">44920.0.10.1">020.0.10.1 , 71.19.573.050.4104">071.19.573.050.4104">271.19.573.050.4104">071.19.573.050.4104.039.0.10.1">9039.0.10.1">44039.0.10.1">9039.0.10.1">0001.039.0.10.1">9039.0.10.1">44039.0.10.1">9039.0.10.1 ; início a
partir da publicação ; duração 24 meses ; universidade federal de minas
gerais ; R$ 44.625,00 ; cbb ; apq-02600-17 ; lactococcus lactis mg1363
como veículo de entrega de um plasmídeo vacinal/terapêutico codificando a proteína hsp65 de mycobacterium leprae: perspectivas para o
tratamento da esclerose múltipla em modelo murino. ; vasco ariston de
carvalho azevedo ; 71.19.573.050.4104">071.19.573.050.4104">271.19.573.050.4104">071.19.573.050.4104.0042.0.10.1">042.0.10.1">01.44542.0.10.1">042.0.10.1 , 2071.1
9.573.050.4104.20.0.10.1">020.0.10.1">44920.0.10.1">020.0.10.1">0001.20.0.10.1">020.0.10.1">44920.0.10.1">020.0.10.1 , 71.19.573.050.4104">071.19.573.050.4104">271.19.573.050.4104">071.19.573.050.4104.0001.449
039.0.10.1 ; início a partir da publicação ; duração 24 meses ; universidade federal de minas gerais ; R$ 53.773,67 ; cra ; apq-01197-17 ; sistemática e filogeografia de insetos brasileiros: filogenia, classificação, e
implicações biogeográficas de grupos selecionados de abelhas, moscas
e libélulas ; fernando amaral da silveira ; 71.19.573.050.4104">071.19.573.050.4104">271.19.573.050.4104">071.19.573.050.4104.0001.4
4542.0.10.1">042.0.10.1 , 71.19.573.050.4104">071.19.573.050.4104">271.19.573.050.4104">071.19.573.050.4104.20.0.10.1">020.0.10.1">44920.0.10.1">020.0.10.1">0001.20.0.10.1">020.0.10.1">44920.0.10.1">020.0.10.1 , 2071.19.57
3.050.4104.039.0.10.1">9039.0.10.1">44039.0.10.1">9039.0.10.1">0001.039.0.10.1">9039.0.10.1">44039.0.10.1">9039.0.10.1 ; início a partir da publicação ; duração
24 meses ; universidade federal de minas gerais ; R$ 56.692,04 ; cra ;
apq-01998-17 ; sistemática e biogeografia do gênero pithecopus (anura,
arboranae, phyllomedusidae) ; paulo christiano de anchietta garcia ; 20
71.19.573.050.4104.0042.0.10.1">042.0.10.1">01.44542.0.10.1">042.0.10.1 , 71.19.573.050.4104">071.19.573.050.4104">271.19.573.050.4104">071.19.573.050.4104.0001
.20.0.10.1">020.0.10.1">44920.0.10.1">020.0.10.1 , 71.19.573.050.4104">071.19.573.050.4104">271.19.573.050.4104">071.19.573.050.4104.039.0.10.1">9039.0.10.1">44039.0.10.1">9039.0.10.1">0001.039.0.10.1">9039.0.10.1">44039.0.10.1">9039.0.10.1 ; início a
partir da publicação ; duração 24 meses ; universidade federal de minas
gerais ; R$ 59.430,00 ; cbb ; apq-03106-17 ; aspectos imunobiológicos
da infecção humana pelo vírus zika ; olindo assis martins filho ; 2071.1
9.573.050.4104.0042.0.10.1">042.0.10.1">01.44542.0.10.1">042.0.10.1 , 71.19.573.050.4104">071.19.573.050.4104">271.19.573.050.4104">071.19.573.050.4104.0001.449
20.0.10.1">020.0.10.1 , 71.19.573.050.4104">071.19.573.050.4104">271.19.573.050.4104">071.19.573.050.4104.039.0.10.1">9039.0.10.1">44039.0.10.1">9039.0.10.1">0001.039.0.10.1">9039.0.10.1">44039.0.10.1">9039.0.10.1 ; início a partir
da publicação ; duração 24 meses ; fundação oswaldo cruz/ centro de
pesquisas rené rachou ; R$ 53.655,00 ; cds ; apq-00747-17 ; avaliação
de estratégias integradas de controle e prevenção da leishmaniose visceral no município de montes claros. ; edelberto santos dias ; 2071.19.
573.050.4104.0042.0.10.1">042.0.10.1">01.44542.0.10.1">042.0.10.1 , 71.19.573.050.4104">071.19.573.050.4104">271.19.573.050.4104">071.19.573.050.4104.0001.4490
20.0.10.1 , 71.19.573.050.4104">071.19.573.050.4104">271.19.573.050.4104">071.19.573.050.4104.039.0.10.1">9039.0.10.1">44039.0.10.1">9039.0.10.1">0001.039.0.10.1">9039.0.10.1">44039.0.10.1">9039.0.10.1 ; início a partir
da publicação ; duração 24 meses ; fundação oswaldo cruz/ centro de
pesquisas rené rachou ; R$ 59.718,41 ; cds ; apq-00131-17 ; nefropatia
em crianças com doença falciforme ; andré rolim belisário ; 2071.19.5
73.050.4104.0042.0.10.1">042.0.10.1">01.44542.0.10.1">042.0.10.1 , 71.19.573.050.4104">071.19.573.050.4104">271.19.573.050.4104">071.19.573.050.4104.0001.44902
0.0.10.1 , 71.19.573.050.4104">071.19.573.050.4104">271.19.573.050.4104">071.19.573.050.4104.039.0.10.1">9039.0.10.1">44039.0.10.1">9039.0.10.1">0001.039.0.10.1">9039.0.10.1">44039.0.10.1">9039.0.10.1 ; início a partir da
publicação ; duração 24 meses ; fundação centro de hematologia e
hemoterapia de minas gerais ; R$ 59.220,00 ; cra ; oet-00848-17 ; xi
eugen warming lectures in evolutionary ecology rupestrian ecosystems:
conservation status and the deadly route to collapse ; geraldo wilson
fernandes ; 2071.19.573.05">2071.19.573.050.4111.5043.0.10.1">0001.335043.0.10.1 , 2071.19.573.0
50.4111.0001.33920.0.10.1">020.0.10.1 , 2071.19.573.05">2071.19.573.050.4111.0001.339030.0.1
0.1 , 2071.19.573.05">2071.19.573.050.4111.0001.33039.0.10.1">9039.0.10.1 ; 27/11/2017 ;
30/05/2018 ; universidade federal de minas gerais ; R$ 7.166,25 ; che ;
oet-00956-17 ; xii jogo do livro e ii seminário internacional latino-americano ; celia abicalil belmiro ; 2071.19.573.05">2071.19.573.050.4111.0001.335043.0.1
0.1 , 2071.19.573.05">2071.19.573.050.4111.0001.33920.0.10.1">020.0.10.1 , 2071.19.573.05">2071.19.573.050.411
1.0001.339030.0.10.1 , 2071.19.573.05">2071.19.573.050.4111.0001.33039.0.10.1">9039.0.10.1 ;
08/11/2017 ; 10/05/2018 ; universidade federal de minas gerais ; R$
10.280,86 ; che ; oet-00942-17 ; i ciclo de conferências câmera cidadã:
cinema e política ; wagner jose moreira ; 2071.19.573.05">2071.19.573.050.4111.0001.3
35043.0.10.1 , 2071.19.573.05">2071.19.573.050.4111.0001.33920.0.10.1">020.0.10.1 , 2071.19.57
3.050.4111.0001.339030.0.10.1 , 2071.19.573.05">2071.19.573.050.4111.0001.339039.
0.10.1 ; 12/12/2017 ; 17/06/2018 ; centro federal de educação tecnológica de mg ; AUC-00060-15 ; 23/12/2017 ; 22/06/2018 ; Prorrogação ;
32 cm -28 1033878 - 1
Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado
de Minas Gerais - FAPEMIG
Assunto: Extrato do Quarto Termo Aditivo ao Contrato de Prestação
de Serviços nº 9912365299 (Nº dos Correios) e 2.210/14 (Nº da FAPEMIG). Contratante: Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de
Minas Gerais – FAPEMIG. Contratada: Empresa Brasileira de Correios
e Telégrafos. Objeto: acrescentar o subitem 2.3 na Cláusula Segunda –
Da Execução dos Serviços - e incluir o serviço de Encomendas Nacionais por meio do anexo correspondente, rubricado pelas partes, contendo os procedimentos pertinentes ao serviço incluído ao contrato
original, ambos efetivados quando da assinatura deste termo. Vigência:
a partir da data de sua assinatura até o término do contrato original.
Data de assinatura: 24/11/17. Signatários: Flávia de Matos Coelho Assessora Adjunta de Finanças da FAPEMIG, Norton Pena Mello –
Subgerente, por Ana Alice Bastos de Souza – Gerente de Suporte a
Vendas DR/MG, Ana Alice Bastos de Souza – Gerente de Suporte a
Vendas DR/MG, por Juarez Pinheiro Coelho Junior – Diretor Regional
– PRT/PRESI-169/2016
4 cm -28 1033565 - 1
Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado
de Minas Gerais - FAPEMIG
RESULTADO DE JULGAMENTO
PROPOSTAS APROVADAS PARA CONTRATAÇÃO
CHAMADA FAPEMIG 07/2017
PROGRAMA DE PESQUISA PARA O SUS – PPSUS
MS/CNPq/FAPEMIG/SES
A Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de Minas Gerais – FAPEMIG, em cumprimento ao disposto no subitem 12.1 da referida Chamada, divulga o resultado final, após análise das propostas referente
à Chamada 07/2017 – “Programa de Pesquisa para o SUS – PPSUS MS/CNPq/FAPEMIG/SES”. Foram apresentadas 239 propostas, sendo
que 96 foram indeferidas, 94 não foram enquadradas à Chamada, e
as restantes, totalizando o número de 49, foram aprovadas. A relação
completa das propostas aprovadas e não aprovadas, com as respectivas justificativas, encontra-se na homepage da FAPEMIG, no seguinte
endereço: www.fapemig.br. O prazo para interposição de recurso é de
5 (cinco) dias úteis, contados a partir do primeiro dia útil após a data
de publicação deste resultado no diário oficial “Minas Gerais”, nos termos da Chamada. Belo Horizonte, 24 de novembro de 2017. Ass) Prof.
Evaldo Ferreira Vilela - Presidente da FAPEMIG
5 cm -28 1033530 - 1
Universidade Estadual de Montes Claros
Extrato do Contrato nº 9164490/2017 de Fornecimento, firmado entre
o ESTADO DE MINAS GERAIS por meio do(a) UNIMONTES e o(s)
fornecedor(es) 09.368.381/0001-30 - LOGGERAIS, INDUSTRIA,
COMERCIO E DISTRIBUIDORA LTDA - ME, Processo de compra
nº 2311021 000064/2017, Pregão eletrônico. Objeto: AQUISIÇÃO DE
MOBILIÁRIOS E EQUIPAMENTOS PARA ATENDER DEMANDA
DA UNIMONTES. Valor total: R$ 34.863,43. Vigência: 12 meses, de
16/11/2017 a 15/11/2018. Dotação(oes) Orçamentária(s) nº: 2311.12.
364.037.4214.0001.449052.14.0.10.1; 2311.10.302.200.4574.0001.4
49052.14.0.10.1. Assinatura: 16/11/2017. Signatários: pela contratada
Arcanjo Carlos Pimenta, pela contratante Roney Versiani Sindeaux.
3 cm -28 1033741 - 1
Extrato do Contrato nº 9164786/2017 de Fornecimento, firmado entre
o ESTADO DE MINAS GERAIS por meio do(a) UNIMONTES e o(s)
fornecedor(es) 65.211.229/0001-10 - COMERCIAL BOA OPCAO
LTDA - EPP, Processo de compra nº 2311021 000089/2017, Pregão
eletrônico. Objeto: AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS
(CAFÉ), EM ATENDIMENTO DEMANDA DA GERÊNCIA DE
MATERIAIS E SUPRIMENTOS. Valor total: R$ 66.800,00. Vigência:
12 meses, de 24/11/2017 a 23/11/2018. Dotação(oes) Orçamentária(s)
nº: 2311.12.364.037.4214">2311.12.364.037.4214.0001.339030.08.0.10.1; 2311.12.122.701.
2002.0001.339030.08.0.10.1; 2311.12.363.193.4533.0001.339030.0
8.0.10.1; 2311.12.122.701.2001.0001.339030.08.0.10.1. Assinatura:
24/11/2017. Signatários: pela contratada Antonio Maria das Graças
Barroso, pela contratante Roney Versiani Sindeaux.
3 cm -28 1033737 - 1
Extrato do Contrato nº 9164677/2017 de Fornecimento, firmado entre
o ESTADO DE MINAS GERAIS por meio do(a) UNIMONTES e o(s)
fornecedor(es) 10.431.933/0001-97 - SIGMA SIX LTDA - EPP, Processo de compra nº 2311021 000077/2017, Pregão eletrônico. Objeto:
AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E ACESSÓRIOS DE INFORMÁTICA PARA ATENDER DEMANDA DA DIRETORIA DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO. Valor total: R$ 4.845,00. Vigência:
12 meses, de 22/11/2017 a 21/11/2018. Dotação(oes) Orçamentária(s)
nº: 2311.10.302.200.4574.0001.449052.07.0.10.1; 2311.12.364.037.4
214.0001.449052.07.0.10.1. Assinatura: 22/11/2017. Signatários: pela
contratada Rafael Rodrigues Dias, pela contratante Roney Versiani
Sindeaux.
3 cm -28 1033713 - 1
Universidade Estadual
de Montes Claros
Reitor: Professor João dos Reis Canela
Atos assinados pelo Econ. José Otávio Braga Lima
Superintendente do Hospital Universitário Clemente de Faria
Competência delegada pela Portaria do Reitor nº 019, publicada no
MG em 08/03/2017
Extrato do Contrato nº 9162638/2017 de Fornecimento, firmado entre
o ESTADO DE MINAS GERAIS por meio do(a) UNIMONTES e o(s)
fornecedor(es) 10.702.092/0003-77 - BUNZL HIGIENE E LIMPEZA
LTDA, Processo de compra nº 2311076 000151/2017, Pregão eletrônico. Objeto: AQUISIÇÃO DE PRODUTOS ANTISSÉPTICOS. Valor