TJMG 29/11/2017 ° pagina ° 34 ° Caderno 1 - Diário do Executivo ° Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
34 – quarta-feira, 29 de Novembro de 2017 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1
contrato retrocitado, Uregi São João del Rei. Vencimento: 16.11.2018.
Data 16.11.2017.
18- Contratado: Maxi Primi Impressoras e Copiadoras Eireli ME. Instrumento: Termo aditivo nº 2 ao contrato GG014.2.28.6702.00. Objeto:
prorrogação, por mais 12 meses, do prazo de vigência do contrato original de locação de máquinas impressoras, Uregi de Guanhães. Vencimento: 28.11.2018. Valor/dotação – 3041.20.606.119.4400">3041.20.606.119.4400.0001.3390.
39.19.74.1.0. Data 28.11.2017.
19- Contratado: Alinhasete Peças e Serviços Ltda. EPP. Instrumento:
Termo aditivo nº 3 ao contrato G0035.2.11.6116.00. Objeto: prorrogação, por mais 12 meses, do contrato original retrocitado, de prestação
de serviços mecânicos para autos, da Uregi de Sete Lagoas. Vencimento: 07.11.2018. Valor estimado/dotação: tabela de preços – 3041.20
.606.119.44.00.0001.3390.39.18.74.10. Data 08.11.2017.
20- Contratado: Pneus Cap Ltda. ME. Instrumento: Termo aditivo nº 2
ao contrato G0007.2.11.6705.00. Objeto: prorrogar, por mais 12 meses,
o prazo de vigência do contrato retrocitado, referente a prestação de
serviços de alinhamento e balanceamento, para veículos da Contratante, lotados na Uregi de Capelinha. Vencimento: 30.11.2018. Valor
estimado/dotação R$3.000,00 – 3041.20.606.119.4400">3041.20.606.119.4400.0001.3390.39.1
8.74.1.0. Data 22.11.2017.
21- Contratado: Pneus Cap Ltda. ME. Instrumento: Termo aditivo nº 2
ao contrato G0007.2.99.6707.00. Objeto: prorrogar, por mais 12 meses,
o prazo de vigência do contrato retrocitado, de prestação de serviços de
guincho, para veículos da Contratante, lotados na Uregi de Capelinha.
Vencimento: 30.11.2018. Valor estimado/dotação R$500,00 – 3041.20.
606.119.4400.0001.3390.39.18.74.1.0. Data 22.11.2017.
22- Contratado: Pneus Cap Ltda. ME. Instrumento: Termo aditivo nº 2
ao contrato G0007.2.11.6706.00. Objeto: prorrogar, por mais 12 meses,
o prazo de vigência do contrato retrocitado, de prestação de serviços
mecânicos para autos, lotados da Uregi de Capelinha. Vencimento:
30.11.2018. Valor estimado/dotação R$6.500,00 – 3041.20.606.119.4
400.0001.3390.39.18.74.1.0. Data 22.11.2017.
23- Contratado: Máximo Peças e Produtos Ltda. EPP. Instrumento:
Contrato. Objeto: fornecimento de baterias para veículos automotores,
de propriedade da Contratante, lotados na Uregi de Capelinha. Vencimento: 23.11.2018. Valor estimado/dotação R$3.263,00 – 3041.20.606
.068.4159.0001.3390.30.23.74.1.1. Data 24.11.2017.
24- Contratado: Companhia da Cor Studio Ltda. EPP. Instrumento:
Contrato. Objeto: prestação de serviço de impressão gráfica, conforme
projeto básico, unidade gestora ASCOM. Vencimento: 26.11.2018.
Valor estimado/dotação R$4.770,00 – 3041.20.122.701.2002.0001.33
90.39.74.1.0. Data 27.11.2017.
25- Contratado: Globalprint Editora Gráfica Ltda. EPP. Instrumento:
Contrato. Objeto: prestação de serviços de impressão gráfica, conforme
projeto básico, unidade gestora ASCOM. Vencimento: 26.11.2018.
Valor estimado/dotação R$186.980,00 – 3041.20.606.068.4159.0001.
3390.39.31.74.1.1. Data 27.11.2017.
UPEC-Controladoria de Contratos e Convênios
Instrumentos jurídicos celebrados pela EMATER-MG:
Programa Minas Sem Fome
1- Cessionário: Município de Passa Vinte. Instrumento: Termo de cessão de uso gratuito. Objeto: cessão de uso gratuito, por parte da Emater-MG para o Município de Passa Vinte, de um tanque comunitário de
resfriamento de leite, oriundo do Programa Minas Sem Fome, visando
a dinamização da agricultura familiar. Vencimento: 16.11.2027. Valor
estimado/dotação R$7.500,00 – Programa Minas Sem Fome. Data
16.11.2017.
2- Cessionário: Associação da Agricultura Familiar do Assentamento
Elza Estrela. Instrumento: Termo de cessão de uso. Objeto: cessão de
uso gratuito, por parte da Emater-MG para a Associação do Município de Brasilândia de Minas, de um kit de feira livre, oriundo do
Programa Minas Sem Fome, para implantação de uma Unidade de
Comercialização de Feira Livre da Agricultura Familiar. Vencimento:
15.10.2018. Valor/dotação R$7.897,80 – Programa Minas Sem Fome.
Data 26.10.2017.
3- Cessionária: Associação Beneficente de Itaporé – ABITA. Instrumento: Termo de cessão de uso gratuito. Objeto: cessão de uso gratuito,
por parte da Emater-MG para a Associação do município de Coronel Murta, de 01 kit de feira livre, oriundo do Programa Minas Sem
Fome, para implantação de uma unidade de comercialização de feira
livre da agricultura familiar. Vencimento: 20.11.2018. Valor/dotação:
R$7.897,80 – Programa Minas Sem Fome. Data 21.11.2017.
4- Cessionário: Município de Vieiras. Instrumento: Termo de cessão de
uso gratuito. Objeto: cessão de uso gratuito, po parte da Emater-MG
para o Município de Vieiras, de um tanque comunitário de resfriamento de leite, oriundo do Programa Minas Sem Fome. Vencimento:
20.11.2027. Valor/dotação R$8.368,00 – Programa Minas Sem Fome.
Data 21.11.2017.
UPEC – Controladoria de Contratos e Convênios
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Instituto Mineiro de Agropecuária
PREGÃO ELETRÔNICO 13/2017
Tipo: Menor Preço
O Estado de Minas Gerais, por intermédio do Centro de Serviços Compartilhados – CSC, da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão,
realizará a licitação para aquisição de Materiais de Laboratório utilizados no diagnóstico de detecção do vírus de peste suína no método
Elisa, em atendimento a demanda do Instituto Mineiro de Agropecuária de Minas Gerais. A sessão do pregão iniciará no dia 12/12/2017,
às 10h00min, no site www.compras.mg.gov.br. Mais informações: [email protected]. BH/MG 28/11/2017. Cyntia Botelho Valle, Gestora do Núcleo de Compras/CSC/ SEPLAG.
3 cm -28 1033638 - 1
Extrato do Contrato nº 9165266/2017, firmado entre o IMA e José
Pinto da Silva-ME. Processo de compra nº 2371290 0019/2017.
Objeto: serviço de monitoramento e manutenção de serviços de segurança eletrônica. Valor Total: R$ 2.280,00 (dois mil duzentos e oitenta
reais). Vigência: 12 (doze) meses, a partir de sua assinatura. Dotação
Orçamentária nº: 20.609.102.2060.0001.339039-19.6010. Assinatura:
28/11/2017. Signatários: Marcílio de Sousa Magalhães pelo IMA e José
Pinto da Silva pela contratada.
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Contrato n° 9162674/2017 (Processo de Compra: 1501558 003/2017).
Partes: IMA e WALKÍRIO GRACES SILVA FILHO. Objeto: Locação do imóvel situado na rua Nossa Senhora da Ajuda, nº 111, Almenara/MG, para funcionamento da Coordenadoria Regional do IMA
de Almenara. Vigência: 12 meses a contar de sua publicação. Valor:
R$ 19.553,54. Dotações Orçamentárias: 2371 20 122 701 2002 0001
339036 11 0 60 1 e outras. Assinam: Marcílio de Sousa Magalhães, pelo
IMA e o Sr. Walkírio Graces Silva Pinto-locador.
2 cm -28 1033758 - 1
Companhia de Habitação do
Estado de Minas Gerais
ADIAMENTO DE LICITAÇÃO
C0 009/2017
A Companhia de Habitação do Estado de Minas Gerais – Cohab Minas
informa que fica adiada sine die a Concorrência CO 009/2017 (unidades habitacionais, área comercial e industrial, parques verdes e infraestrutura no local denominado Fazenda da Mata, no município de Ribeirão das Neves/MG).
Outras informações (31) 3915-7022.
3 cm -28 1033945 - 1
RESULTADO DE LICITAÇÃO
A Companhia de Habitação do Estado de Minas Gerais – Cohab
Minas informa o resultado do Pregão Eletrônico PE 009/2017 (Serviços gráficos): Lote 1 - vencedor: GRÁFICA IGUAÇU LTDA – valor:
R$16.790,00; Lote 2 – vencedor: GRÁFICA ANDORINHA & EDITORA LTDA – VALOR: R$9.170,00. Outras informações 31 39157022.
3 cm -28 1033871 - 1
Secretaria de Estado de Cultura
SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA - Extrato
6º TA ao Contrato de Prestação de Serviço nº 5013/0/13 - Partes: SEC
e o consórcio representado pelas empresas IPIRANGA PRODUTOS
DE PETRÓLEO S.A E UNIDATA AUTOMAÇÃO LTDA. Objeto: O
presente Termo Aditivo tem como objeto a atualização do valor global
do contrato de R$ 241.270,00 ( duzentos e quarenta e um mil, duzentos
e setenta reais), para R$ 304.218,00 (trezentos e quatro mil, duzentos e
dezoito reais). As despesas correrão à conta da dotação orçamentária:
1271.13.122.701.2002.0001.3390.3026.0.10.1;
Ratificação: Permanecem em vigor e ratificadas as demais cláusulas do
contrato originário que não colidirem com as deste Termo Aditivo. Belo
Horizonte, 28/11/2017. Assinam: Angelo Oswaldo de Araújo Santos/
SEC, Marcos Aurélio Mourão/IPIRANGA e Eduardo Pereira da Silva/
UNIDATA.
3 cm -28 1033895 - 1
SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA - Extrato
Contrato de Prestação de Serviços - Partes: EMG/SEC e ANDRADE
ENGENHARIA E CONSULTORIA LTDA ME. Objeto: O presente
Contrato tem como a contratação de empresa para prestação de serviços
de elaboração de projeto de prevenção e combate a incêndio (PCI) em
atendimento às necessidades da Biblioteca Pública Estadual de Minas
Gerais com vigência de 06 meses a partir da data de assinatura. Valor:
O valor global do presente contrato será de R$ 5.439,00 (Cinco mil,
quatrocentos e trinta e nove reais). Dotação Orçamentária: As despesas
correrão à conta da dotação orçamentária:
1271.13.392.132.4336.0001.3390.399.0.10.1;
Permanecem em vigor as demais cláusulas do contrato originário que
não colidirem com as deste Contrato. Belo Horizonte, 28/11/2017.
Assinam: Angelo Oswaldo de Araújo Santos/SEC e pela empresa
ANDRADE PINHEIRO ENGENHARIA E CONSULTORIA LTDA
ME, Hedrumon Andrade da Silva.
4 cm -28 1033961 - 1
Secretaria de Estado de Cultura de Minas Gerais
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO
Em conformidade com o Decreto Estadual n.º 44.786/2008 no art.8º
Inciso V, homologo para os devidos efeitos jurídico-legais, o resultado
do Pregão Eletrônico n.º 75/2017, Processo n.º 1271005-075/2017, para
contratação de serviços de elaboração de projeto de prevenção e combate a incêndio. Conforme especificações constantes no anexo I do Edital e conforme quadro abaixo:
Empresa
Lote
Valor
Andrade Pinheiro Engenharia e
Único
R$
5.439,00
Consultoria LTDA - ME
TOTAL
R$ 5.439,00
Belo Horizonte, 28 de novembro de 2017 –
Angelo Oswaldo de Araújo Santos.
4 cm -28 1033682 - 1
SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA - Extrato
1º TA ao Contrato de Prestação de Serviços SEC/AJU/243/0/2017 Partes: EMG/SEC e EDIÇÕES SM LTDA.. Objeto: O presente Termo
Aditivo tem por finalidade o acréscimo de R$ 1.893,50 (Hum mil oitocentos e noventa e três reais e cinquenta centavos) ao valor do contrato
original. Dotação Orçamentária: As despesas correrão à conta da dotação orçamentária:
1271.13.392.132.4336.0001.3390.3036.0.10.1 Ratificação: Permanecem em vigor e ratificadas as demais cláusulas do contrato originário que não colidirem com as deste Termo Aditivo. Belo Horizonte,
28/11/2017. Assinam: Angelo Oswaldo de Araújo Santos/SEC e Elzimar Gouvea de Albuquerque/Edições SM Ltda.
SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA - Extrato
1º TA ao Contrato de Prestação de Serviços SEC/AJU/242/0/2017 Partes: EMG/SEC e CLÁSSICA DISTRIBUIDORA DE LIVROS
LTDA.. Objeto: O presente Termo Aditivo tem por finalidade o acréscimo de R$ 2.537,25 (Dois mil quinhentos e trinta e sete reais e vinte
e cinco centavos) ao valor do contrato original. Dotação Orçamentária:
As despesas correrão à conta da dotação orçamentária:
1271.13.392.132.4336.0001.3390.3036.0.10.1 Ratificação: Permanecem em vigor e ratificadas as demais cláusulas do contrato originário que não colidirem com as deste Termo Aditivo. Belo Horizonte,
28/11/2017. Assinam: Angelo Oswaldo de Araújo Santos/SEC e Heloísa Carreira dos Reis/Clássica Distribuidora de Livros Ltda.
SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA - Extrato
1º TA ao Contrato de Prestação de Serviços SEC/AJU/241/0/2017 Partes: EMG/SEC e BOA VIAGEM DISTRIBUIDORA DE LIVROS
LTDA.. Objeto: O presente Termo Aditivo tem por finalidade o acréscimo de R$ 3.659,25 (Três mil seiscentos e cinquenta e nove reais e
vinte e cinco centavos) ao valor do contrato original. Dotação Orçamentária: As despesas correrão à conta da dotação orçamentária:
1271.13.392.132.4336.0001.3390.3036.0.10.1 Ratificação: Permanecem em vigor e ratificadas as demais cláusulas do contrato originário que não colidirem com as deste Termo Aditivo. Belo Horizonte,
28/11/2017. Assinam: Angelo Oswaldo de Araújo Santos/SEC e
Adriana Ribeiro Machado/Boa Viagem Distribuidora de Livros Ltda.
SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA - Extrato
1º TA ao Contrato de Prestação de Serviços SEC/AJU/249/0/2017 Partes: EMG/SEC e BOA VIAGEM DISTRIBUIDORA DE LIVROS
LTDA.. Objeto: O presente Termo Aditivo tem por finalidade o acréscimo de R$ 5.489,00 (Cinco mil quatrocentos e oitenta e nove reais) ao
valor do contrato original. Dotação Orçamentária: As despesas correrão
à conta da dotação orçamentária:
1271.13.392.132.4336.0001.3390.3036.0.10.1 Ratificação: Permanecem em vigor e ratificadas as demais cláusulas do contrato originário que não colidirem com as deste Termo Aditivo. Belo Horizonte,
28/11/2017. Assinam: Angelo Oswaldo de Araújo Santos/SEC e Guilherme Ribeiro Machado/Boa Viagem Distribuidora de Livros Ltda.
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SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA - Extrato
Contrato de Prestação de Serviços nº SECAJU/025017 - Partes: EMG/
SEC e CMR COMUNICAÇÃO. Objeto: O presente Contrato tem como
a contratação de empresa para Projeto Gráfico, Editoração e Acompanhamento dos Serviços (Banner, Folder, Convites e Catálogo) em
atendimento às necessidades da Biblioteca Pública Estadual de Minas
Gerais com vigência de até o dia 31 de dezembro de 2017 contados partir da data de assinatura. Valor: O valor global do presente contrato será
de R$ 9.400,00 (Nove mil e quatrocentos reais). Dotação Orçamentária:
As despesas correrão à conta da dotação orçamentária:
1271.13.392.135.4465.0001.3390.3931.0.10.1;
Ratificação:Permanecem em vigor e ratificadas as demais cláusulas
do contrato originário que não colidirem com as deste Contrato. Belo
Horizonte, 28/11/2017. Assinam: Angelo Oswaldo de Araújo Santos/
SEC e pela empresa CMR COMUNICAÇÃO, Clério Martins Ramos.
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SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA - Extrato
Contrato de Prestação de Serviços - Partes: EMG/SEC e SOFTWARE
ATELIER LTDA. Objeto: O presente Contrato tem como a contratação
de empresa para prestação de serviços de licença e atualização de software Argow Solution Ready do Branco de Dados Gerais/Search em
atendimento às necessidades da Biblioteca Pública Estadual de Minas
Gerais com vigência de 60 dias a contar da data de assinatura. Valor: O
valor global do presente contrato será de R$ 6.300,00 (Seis mil e trezentos reais). Dotação Orçamentária: As despesas correrão à conta da
dotação orçamentária:
1271.13.392.135.4465.0001.3390.3927.0.10.1;
Permanecem em vigor as demais cláusulas do contrato originário que
não colidirem com as deste Contrato. Belo Horizonte, 28/11/2017.
Assinam: Angelo Oswaldo de Araújo Santos/SEC e pela empresa
SOFTWARE ATELIER LTDA, Miguel José Antônio Gastelumendi
Dapget.
4 cm -28 1033963 - 1
Extrato do Termo de Fomento nº 1271000538/2017. Partícipes:
SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA e a SOCIEDADE DOS
AMIGOS DOS ESPAÇOS CÊNICOS DO MUNICÍPIO DE BELO
HORIZONTE; Objeto: Implantação do Centro de Referência e Apoio
do Circo; Valor: R$ 200.000,00. Valor da Contrapartida: R$00,00;
Dotação Orçamentária Estadual: 1271.13.391.138.4345.0001.3350.41
01.0.10.4; Assinatura: 28/11/2017. Vigência: 365 dias.
2 cm -28 1033856 - 1
TERMO DE RATIFICAÇÃO À INEXIBILIDADE DE LICITAÇÃO
À vista dos elementos contidos no presente processo devidamente justificado, CONSIDERANDO que o PARECER JURÍDICO é favorável
a contratação em conformidade ao disposto no artigo 25 da Lei Federal
8.666/93, e no uso das atribuições que me foram conferidas, em especial ao disposto no artigo 26 da Lei de Licitações, RATIFICO a INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO do PROCESSO DE COMPRA N°
1271005 000082/2017.
Autorizo em consequência, a proceder-se à aquisição nos termos do
Termo de Referência, conforme abaixo descrito:
Serviço a ser adquirido: Contratação da empresa Software Atelier Ltda
para prestação de serviços de Licença e atualização do Software Argow
Solution Ready do Banco de Dados Gerais/Search para a Diretoria do
Sistema Estadual de Bibliotecas Públicas e Suplemento Literário de
Minas Gerais.
Favorecidas: Software Atelier Ltda.
Valor total da contratação: R$ 6.300,00
Fundamento Legal: Artigo 25 da Lei nº 8.666/93.
Justificativa anexa aos autos do processo de compra nº 1271005
000082/2017
Dotação orçamentária: 1271.13.392.135.4465.0001.3390.3927.0.10.1
Determino, ainda, que seja dada a devida publicidade legal, em especial à prevista no caput do artigo 26 da Lei Federal nº 8.666/93, e que,
após, seja o presente expediente devidamente autuado e arquivado.
Belo Horizonte, 28 de novembro de 2017. Angelo Oswaldo de Araújo
Santos. Secretário de Estado de Cultura
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Fundação Clóvis Salgado
ASSUNTO: Ratificação do Ato de Dispensa de licitação
PARTES: Fundação Clóvis Salgado e Wellington Geraldo Leite Xavier
- ME.
DESPACHO: Estando em conformidade com a legislação pertinente,
ratifico a dispensa de licitação praticada pela Fundação Clóvis Salgado,
nos termos do artigo 24, inciso IV, da Lei Federal nº 8.666/93 e suas
alterações, objetivando a prestação de serviços nas varas contrapesadas
do Grande Teatro do Palácio das Artes. Sendo a fabricação e montagem
de 01 treliça espacial tubular em estruturas de aço conforme projeto
estrutural e desempeno e reforço da estrutura deformada e ligação desta
com a nova treliça., ao valor estimado de R$ 39.880,00 (trinta e nove
mil, oitocentos e oitenta reais).
Publique-se
Belo Horizonte, 28 de outubro de 2017.
Augusto Nunes-Filho
Presidente
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FUNDAÇÃO CLÓVIS SALGADO – FCS
Contrato Nº 230/2017 – Entre a Fundação Clovis Salgado/FCS e
Mauma Engenharia e Serviços Ltda-EPP; Objeto: Contratação de
empresa especializada para prestação de serviço de retirada e substituição de todo telhado do BLOCO B1 da Fundação Clóvis Salgado; Valor:
R$ 236.000,00 Signatários: Augusto Nunes-Filho/FCS e João Carlos
Ferreira do Carmo
Contrato Nº 231/2017 – Entre a Fundação Clovis Salgado/FCS e
Mauma Engenharia e Serviços Ltda-EPP; Objeto: Contratação de
empresa especializada em modernização, recuperação e manutenção da
fonte luminosa da fachada do Palácio das Artes; Valor: R$ 189.000,00
Signatários: Augusto Nunes-Filho/FCS e João Carlos Ferreira do
Carmo
4 cm -28 1033863 - 1
Fundação Clóvis Salgado – FCS
3º. Termo Aditivo Contrato Nº 272/2015 – Entre a Fundação Clovis
Salgado/FCS e Gap Service Ltda-ME; Objeto: Reajuste e Prorrogação
da vigência do contrato por 12 meses, a partir de 24/12/2017; Signatários: Augusto Nunes-Filho/FCS e Gilmar Aparecido Pereira.
1º. Termo Aditivo Contrato Nº 220/2016 – Entre a Fundação Clovis
Salgado/FCS e Laplace Maquinas e Equipamentos Ltda-EPP; Objeto:
Prorrogar a vigência do contrato por 12 meses, a partir de 20/12/2017;
Signatários: Augusto Nunes-Filho/FCS e Denancir Filipin.
1º. Termo Aditivo Contrato Nº 237/2016 – Entre a Fundação Clovis
Salgado/FCS e Chavek Ltda.-ME; Objeto: Prorrogar a vigência do contrato por 12 meses, a partir de 29/12/2017; Signatários: Augusto NunesFilho/FCS e Affonso Maria do Amaral.
Termo de Cessão Nº 221/2017 – Entre a Fundação Clovis Salgado/
FCS e Corpo de Bombeiros Militar de Minas Gerais; Objeto: A cessão
de Uso gratuita do Grande Teatro do Palácio das Artes; Vigência: 01
mês; Signatários: Augusto Nunes-Filho/FCS e Comandante Geral do
CBMMG, Cláudio Roberto de Souza.
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Fundação Clóvis Salgado – FCS
Contrato Nº 233/2017 – Entre a Fundação Clovis Salgado/FCS e C
Dias EIRELI - EPP; Objeto: Contratação de empresa especializada
para prestação de retirada e substituição de todo piso do 3º andar bem
como instalação de parede de drywall, da Fundação Clóvis Salgado;
Valor: R$ 86.490,00. Signatários: Augusto Nunes-Filho/FCS e Clemilson Dias
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Instituto de Estadual do Patrimônio
Histórico e Artístico de Minas Gerais
1º Termo Aditivo ao Contrato nº 9144748/2017. IEPHA/MG e JUVELINA APARECIDA SOUZA XAVIER. Objeto: acréscimo do fornecimento de café no valor de R$ 3.105,00 (três mil cento e cinco reais).
Data: 28/11/2017. Signatários: Michele Abreu Arroyo e Juvelina Aparecida Souza Xavier.
8º Termo Aditivo aos Contratos n.ºs 710/2013 e 711/2013. IEPHA/MG,
IPIRANGA PRODUTOS DE PETRÓLEO S. A. e UNIDATA AUTOMAÇÃO LTDA. Objeto: alteração da Cláusula 6ª – Do reajustamento e
da revisão de preços para o fim de serem revistos os valores registrados
de gasolina e óleo diesel. Valor total do reajuste: R$ 31.277,61 (Trinta
e um mil duzentos e setenta e sete reais e sessenta e um centavos).
Data: 28/11/2017. Signatários: Michele Abreu Arroyo, Pablo Marques
de Assis e Eduardo Pereira da Silva.
Retificação: publicação do dia 25/11/2017 – Diário do Executivo,
página 30, Caderno 1, 1ª coluna, Contrato nº 9144346/2017. Parágrafo
segundo: Onde se lê: “Objeto: estabelecimento das condições, procedimentos, direitos e obrigações das partes que regularão a conexão das
instalações da unidade de consumo”, leia-se, “Objeto: fornecimento
de energia elétrica regulada pela CEMIG D ao CONSUMIDOR. Data:
28/11/2017.
5 cm -28 1033971 - 1
Secretaria de Estado de
Desenvolvimento Agrário
Extrato do 1º Termo Aditivo ao Convênio nº 1866/2015, Concedente:
SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO,
Convenente: AGÊNCIA DE DESENVOLVIMENTO INTEGRADO E
SUSTENTÁVEL DO VALE DO RIO URUCUIA. Objeto: prorrogação do prazo de vigência do Convênio em 180 (cento e oitenta) dias,
ficando estendida sua vigência até o dia 26 de maio de 2018 e alterações
da lista de tipos de atendimento, conforme Plano de Trabalho. Fundamento legal: Decreto Estadual n° 46.319/2013. Signatários: Neivaldo
de Lima Virgílio (Concedente), Daniel Diniz Carneiro (Presidente).
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Instituto de Desenvolvimento do
Norte e Nordeste de Minas Gerais
Termo de Doação eletrônico nº 313/2017. Partes: IDENE e MUNICÍPIO DE FELÍCIO DOS SANTOS-MG. Doação em caráter definitivo
e sem encargos de 01 item (CAMIONETA MITSUBISHI NISSAN/
FRONTIER CHASSI Nº 94DCEUD228J907030), no valor total de
R$33.210,00. Vigência: A partir da data de publicação do seu extrato.
Assinam: Gustavo Xavier Ferreira, pelo Doador e Ricardo José Rocha,
pelo Donatário.
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Secretaria de Estado de Direitos
Humanos, Participação Social e Cidadania
Termo de Homologação de Pregão Eletrônico
Processo de Compras n° 1651002 000035/2017. Objeto: Contratação de
empresa especializada em serviços de fornecimento de refeições, para
fornecimento de 500 (quinhentas) refeições tipo “self servisse” a serem
servidas no Centro de Referência da Juventude no dia 13/12/2017, em
atendimento à realização da “Semana de Direitos Humanos”, que ocorrerá das 08:00 horas do dia 13 de dezembro de 2017 até as 15:00 horas
do dia 14 de dezembro de 2017, na Serraria Souza Pinto, em Belo Horizonte/MG, conforme especificações constantes do Anexo I e condições
estipuladas no Edital de Pregão Eletrônico 1651002 35/2017. O Ordenador de Despesa da SEDPAC, no uso de suas atribuições e baseado nas
informações do processo, HOMOLOGA os procedimentos relativos ao
Pregão e a ADJUDICAÇÃO feita pela pregoeira à empresa vencedora,
à empresa vencedora do pregão para o LOTE ÚNICO, a VR Food Service Eireli, CNPJ 21.913.014/0001-76. Valor do lote: R$ 14.500,00
(quatorze mil e quinhentos reais).
Belo Horizonte, 28 de novembro de 2017.
Gabriel dos Santos Rocha
Secretário Adjunto de Estado de Direitos
Humanos, Participação Social e Cidadania
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EXTRATO do Distrato do Contrato SEDPAC nº 6/2016 (Numeração
Prodemge INF-2961.00). Partes: EMG/SEDPAC e Companhia de Tecnologia da Informação do Estado de Minas Gerais – PRODEMGE,
CNPJ 16.636.540/0001-04, de Belo Horizonte. Objeto: Rescisão, de
comum acordo e com vistas à celebração de outro contrato, com novas
funcionalidades, do contrato de prestação de serviços de desenvolvimento da plataforma Participa.MG, justificativas no Processo de Compra n° 1651002.000014/2016. Assinatura em 27/11/2017.
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Termo de Homologação de Pregão Eletrônico
Processo de Compras n° 1651002 000032/2017. Objeto: Contratação
de empresa especializada em organização, execução de evento e atividades correlatas ou inerentes, para realização da “Semana de Direitos Humanos”, a ocorrer das 08:00 horas do dia 13 de dezembro de
2017 até as 15:00 horas do dia 14 de dezembro de 2017, na Serraria
Souza Pinto, em Belo Horizonte/MG, conforme especificações constantes do Anexo I e condições estipuladas no Edital de Pregão Eletrônico 1651002 32/2017. O Ordenador de Despesa da SEDPAC, no uso
de suas atribuições e baseado nas informações do processo, HOMOLOGA os procedimentos relativos ao Pregão e a ADJUDICAÇÃO
feita pela pregoeira à empresa vencedora, à empresa vencedora do
pregão para o LOTE ÚNICO, a Armid Festas e Eventos Ltda, CNPJ
13.277.209/0001-49. Valor do lote: R$ 153.054,73 (cento e cinquenta e
três mil, cinquenta e quatro reais e setenta e três centavos).
Belo Horizonte, 28 de novembro de 2017.
Gabriel dos Santos Rocha
Secretário Adjunto de Estado de Direitos
Humanos, Participação Social e Cidadania
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Termo de Homologação de Pregão Eletrônico
Processo de Compras n° 1651002 000034/2017. Objeto: Contratação
de empresa especializada em serviços de hospedagem, para atendimento à realização da “Semana de Direitos Humanos”, a ocorrer das
08:00 horas do dia 13 de dezembro de 2017 até as 15:00 horas do dia
14 de dezembro de 2017, na Serraria Souza Pinto, em Belo Horizonte/
MG, conforme especificações constantes do Anexo I e condições estipuladas no Edital de Pregão Eletrônico 1651002 34/2017. O Ordenador
de Despesa da SEDPAC, no uso de suas atribuições e baseado nas informações do processo, HOMOLOGA os procedimentos relativos ao Pregão e a ADJUDICAÇÃO feita pela pregoeira à empresa vencedora, à
empresa vencedora do pregão para o LOTE ÚNICO, a Kepler Viagens,
Eventos e Turismo Eireli, CNPJ 07.132.995/0001-93. Valor do lote: R$
21.284,00 (vinte um mil, duzentos e oitenta e quatro reais).
Belo Horizonte, 28 de novembro de 2017.
Gabriel dos Santos Rocha
Secretário Adjunto de Estado de Direitos
Humanos, Participação Social e Cidadania
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EXTRATO do Termo Aditivo ao Termo de Colaboração
1651000291/2017, celebrado em 31/10/2017. Partes: EMG/SEDPAC e
Instituto Jurídico para Efetivação da Cidadania – IJUCI, de Belo Horizonte, CNPJ 03.893.350/0001-12. Objeto: Alteração do Cronograma de
Desembolso dos Recursos do Plano de Trabalho, para correção de erro
material verificado no seu preenchimento do portal SIGCON-saída,
conforme justificativas em processo. Dotações orçamentárias: Dotações orçamentárias: 1651 14 422 022 4044 0001 3350 43 01 0 24 1,
1651 14 422 022 4044 0001 3350 43 01 0 10 3 e 1651 14 422 022 4044
0001 3350 43 01 0 10 1 (as mesmas). Valor total do contrato, inalterado
pelo Termo Aditivo: R$ 4.670.741,42. Vigência: 730 dias. Assinatura
em 28/11/2017.
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EXTRATO do Contrato n° INF-3379.00. Partes: EMG/SEDPAC e
Companhia de Tecnologia da Informação do Estado de Minas Gerais
– PRODEMGE, CNPJ 16.636.540/0001-04, de Belo Horizonte.
Objeto: Prestação de serviços de desenvolvimento e implementação de
novas funcionalidades e alteração de “layout” para inclusão do projeto Comunidade de Simplificação, conforme Processo de Compra n°
1651002.000036/2017. Dotação orçamentária: 1651 14 422 036 4547
0001 33 90 39 36 1 60 2. Vigência: 12 meses. Valor: R$ 105.876,00.
Assinatura em 28/11/2017.
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Secretaria de Estado de Esportes
5º Termo Aditivo ao Contrato nº 65/2013, EMG/SEESP e o Consorcio SEPLAG Constituído pelas Empresas Ipiranga Produtos de Petróleo S.A e Unidata Automação LTDA. Objeto: alteração da Cláusula
Segunda (DO PREÇO) do contrato original e da quantidade, - saldo
remanescente, para o fim de serem revistos os valores dos combustíveis
GASOLINA, ÁLCOOL E ÓLEO DIESEL e, por conseguinte o valor
da taxa de administração para recomposição do equilíbrio econômicofinanceiro do contrato nº 65/2013. As alterações serão feitas atendo-se
à Cláusula Sexta do contrato, bem como ao disposto no 11º Termo Aditivo da PMMG, - gestora do contrato, junto à Ata de Registro de Preços
nº 003/2012 passando a Cláusula Segunda do contrato, a partir da data
de publicação deste Termo. Assinatura: 28/11/2017.
Arnaldo Gontijo de Freitas
Secretário de Estado de Esportes
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AVISO DE LICITAÇÃO
SECRETARIA DE ESTADO DE ESPORTES – SEESP
O Estado de Minas Gerais, por meio da Secretaria de Estado de Esportes- SEESP torna público que realizará no dia 11/12//2017 às 10:00hs
licitação na modalidade de Pregão Eletrônico Nº 10/2017 – processo
1671002 48/2017, cujo objeto é aquisição de materiais esportivos para
o fomento à prática de atividades esportivas em municípios mineiros”,
conforme descrição, características, prazos e demais obrigações e informações constantes do Anexo I.
O Edital encontra-se à disposição no site: www.compras.mg.gov.br.
Informações pelo telefone (31) 3915-4789
Belo Horizonte, 28 de novembro de 2017.
Arnaldo Gontijo de Freitas
SECRETÁRIO DE ESTADO DE ESPORTES
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