TJMG 29/11/2017 ° pagina ° 36 ° Caderno 1 - Diário do Executivo ° Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
36 – quarta-feira, 29 de Novembro de 2017 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1
total: R$ 22.691,55. Vigência: 12 meses, de 27/10/2017 a 26/10/2018.
Dotação(oes) Orçamentária(s) nº: 2311.10.302.200.4574.0001.339030
.17.0.10.1; 2311.10.302.200.4574.0001.339030.13.0.10.1. Assinatura:
27/10/2017. Signatários: pela contratada Sr.Alexandre Pinto Neto, pela
contratante Econ. José Otávio Braga Lima.
Extrato do Contrato nº 9162627/2017 de Fornecimento, firmado entre
o ESTADO DE MINAS GERAIS por meio do(a) UNIMONTES e o(s)
fornecedor(es) 00.995.120/0001-76 - C & A INDUSTRIA E COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA, Processo de compra nº 2311076
000170/2017, Pregão eletrônico. Objeto: AQUISIÇÃO DE SALGADOS E GELO. Valor total: R$ 40.038,00. Vigência: 12 meses, de
26/10/2017 a 25/10/2018. Dotação(oes) Orçamentária(s) nº: 2311.10.3
02.200.4574.0001.339030.08.0.10.1. Assinatura: 26/10/2017. Signatários: pela contratada José Welington Colares Neves, pela contratante
Econ. José Otávio Braga Lima.
Extrato do 1º Termo Aditivo do Contrato nº 9085626/2016 de Serviço, firmado entre o ESTADO DE MINAS GERAIS por meio do(a)
UNIMONTES e o(s) fornecedor(es) 00.995.120/0001-76 - C & A
INDUSTRIA E COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA, Processo nº
2311076 000227/2016, Pregão eletrônico. Objeto: FORNECIMENTO
DE LANCHES NO CENTRO DE REFERÊNCIA EM ASSISTÊNCIA À SAÚDE DO IDOSO ENY FARIA DE OLIVEIRA – CRASI,
NO PERIODO DE 12 MESES Prorrogação a partir de 05/12/2017 até
04/12/2018. Reajuste no percentual de 2,53%. Valor do reajuste R$
3.572,74. Valor total: R$ 284.891,14. Dotação(oes) Orçamentária(s) nº:
4291.10.302.179.4">4291.10.302.179.4490">4291.10.302.179.4">4291.10.302.179.4490.0001.339039.03.1.10.1; 2311.10.302.200.4574.
0001.339039.03.0.10.1. Assinatura: 19/10/2017. Signatários: pela contratada Sr.José Welington Colares Neves pela contratante Econ. José
Otávio Braga Lima.
Extrato do Contrato nº 9162146/2017 de Fornecimento, firmado entre
o ESTADO DE MINAS GERAIS por meio do(a) UNIMONTES e o(s)
fornecedor(es) 04.930.131/0001-29 - NATALIA DISTRIBUIDORA
LTDA-ME, Processo de compra nº 2311076 000122/2017, Pregão
eletrônico. Objeto: AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE LIMPEZA E
CONSERVAÇÃO. Valor total: R$ 18.328,50. Vigência: 12 meses, de
05/10/2017 a 04/10/2018. Dotação(oes) Orçamentária(s) nº: 2311.10.
302.200.4574.0001.339030.17.0.10.1; 2311.10.302.200.4574.0001.33
9030.19.0.10.1; 2311.10.302.200.4574.001.339030.10.0.10">0001.339030.10.0.10.1. Assinatura: 05/10/2017. Signatários: pela contratada Rosangela Marques
Lima Bulhões, pela contratante Econ. José Otávio Braga Lima.
Extrato do 3º Termo Aditivo do Contrato nº 9045398/2015 de Serviço,
firmado entre o ESTADO DE MINAS GERAIS por meio do(a) UNIMONTES e o(s) fornecedor(es) 23.413.032/0001-14 - ROCHA VARGAS LTDA, Processo nº 2311076 000026/2015, Pregão eletrônico.
Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM
PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E
CORRETIVA DE ACESSÓRIOS DE EQUIPAMENTOS MÉDICOS E
INSTRUMENTAIS CIRÚRGICOS. Prorrogação a partir de 19/11/2017
até 18/11/2018. Valor total: R$ 396.632,20. Reajuste no percentual
de 0,86%. Valor do reajuste R$ 3.434,42. Valor total: R$ 400.066,62
Dotação(oes) Orçamentária(s) nº: 2311.10.302.200.4574.0001.33903
9.21.0.70.1; 2311.10.302.100.4078">2311.10.302.100.4078.0001.339039.21.0.70.1; 2311.10.3
02.200.4574.0001.339039.21.0.10.1. Assinatura: 08/11/2017. Signatários: pela contratada Luis Claudio Rocha Vargas pela contratante Econ.
José Otávio Braga Lima.
Extrato do Contrato nº 9162561/2017 de Fornecimento, firmado entre
o ESTADO DE MINAS GERAIS por meio do(a) UNIMONTES e o(s)
fornecedor(es) 05.852.138/0001-32 - LF WOLF ARIAS HOSPITALARES LTDA. ME, Processo de compra nº 2311076 000171/2017, Cotação Eletrônica. Objeto: AQUISIÇÃO DE PRODUTOS ANTISSÉPTICOS. Valor total: R$ 1.970,82. Vigência: 12 meses, de 24/10/2017 a
23/10/2018. Dotação(oes) Orçamentária(s) nº: 2311.10.302.200.4574.
0001.339030.13.0.10.1. Assinatura: 24/10/2017. Signatários: pela contratada Wagner Carvalho Sardinha Ribeiro, pela contratante Econ. José
Otávio Braga Lima.
Extrato do Contrato nº 9162812/2017 de Fornecimento, firmado entre
o ESTADO DE MINAS GERAIS por meio do(a) UNIMONTES e o(s)
fornecedor(es) 08.371.133/0001-86 - V F DE JESUS E CIA LTDA
- ME, Processo de compra nº 2311076 000169/2017, Pregão eletrônico. Objeto: AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS. Valor
total: R$ 1.649,20. Vigência: 12 meses, de 06/11/2017 a 05/11/2018.
Dotação(oes) Orçamentária(s) nº: 2311.10.302.200.4574.0001.339
030.08.0.10.1. Assinatura: 06/11/2017. Signatários: pela contratada
Sr.Genival Soares Fonseca, pela contratante Econ. José Otávio Braga
Lima.
Extrato do Contrato nº 9164360/2017 de Fornecimento, firmado entre
o ESTADO DE MINAS GERAIS por meio do(a) UNIMONTES e
o(s) fornecedor(es) 07.301.845/0001-66 - COMERCIAL ANGOS
LTDA - EPP, Processo de compra nº 2311076 000161/2017, Pregão
eletrônico. Objeto: AQUISIÇÃO DE CARNES, PEIXES E EMBUTIDOS. Valor total: R$ 550.901,20. Vigência: 12 meses, de 10/11/2017 a
09/11/2018. Dotação(oes) Orçamentária(s) nº: 2311.10.302.200.4574.0
001.339030.08.0.10.1. Assinatura: 10/11/2017. Signatários: pela contratada Sr.Ednilton Lúcio Santos, pela contratante Econ. José Otávio
Braga Lima.
Extrato do Contrato nº 9162811/2017 de Fornecimento, firmado entre
o ESTADO DE MINAS GERAIS por meio do(a) UNIMONTES e
o(s) fornecedor(es) 03.847.437/0001-53 - COMERCIAL GIRASSOL
EIRELI - EPP, Processo de compra nº 2311076 000169/2017, Pregão eletrônico. Objeto: AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS. Valor total: R$ 12.560,90. Vigência: 12 meses, de 06/11/2017
a 05/11/2018. Dotação(oes) Orçamentária(s) nº: 2311.10.302.200.4574
.0001.339030.08.0.10.1. Assinatura: 06/11/2017. Signatários: pela contratada Sr.Eduardo Lemos Marques, pela contratante Econ. José Otávio
Braga Lima.
Extrato do 2º Termo Aditivo do Contrato nº 9051052/2016 de Serviço,
firmado entre o ESTADO DE MINAS GERAIS por meio do(a) UNIMONTES e o(s) fornecedor(es) 71.472.294/0001-00 - ENI MARIA
DE FREITAS - ME, Processo nº 2311076 000054/2015, Pregão eletrônico. Objeto: PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE FORNECIMENTO
DE REFEIÇÕES PRONTAS (TRANSPORTADAS) PARA PACIENTES EM HORÁRIO DE ATENDIMENTO NO CENTRO MAIS VIDA
DA REGIÃO MACRONORTE Prorrogação a partir de 22/01/2018 até
21/01/2019. Reajuste no percentual de 1,34%. Valor do reajuste R$
5.315,90. Valor total: R$ 605.474,50. Dotação(oes) Orçamentária(s)
nº: 4291.10.302.179.4">4291.10.302.179.4490">4291.10.302.179.4">4291.10.302.179.4490.0001.339039.03.1.10.1; 2311.10.302.100.
4078.0001.339039.03.0.70.1; 2311.10.302.200.4574.0001.339039.0
3.0.10.1; 2311.10.302.200.4574.0001.339039.03.0.70.1. Assinatura:
25/10/2017. Signatários: pela contratada Srª Eni Maria de Freitas pela
contratante Econ. José Otávio Braga Lima.
Extrato do 1º Termo Aditivo do Contrato nº 9150170/2017 de Fornecimento, firmado entre o ESTADO DE MINAS GERAIS por meio do(a)
UNIMONTES e o(s) fornecedor(es) 11.050.585/0001-70 - NUTRIBODY DIETAS E SUPLEMENTOS ALIMENTARES EIRELI - EPP,
Processo nº 2311076 000106/2017, Pregão eletrônico. Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios não perecíveis Acréscimo no percentual
de 24,01%. Valor do acréscimo R$ 1.343,20. Valor total: R$ 6.936,64.
Dotação(oes) Orçamentária(s) nº: 2311.10.302.200.4574.0001.339030
.08.0.10.1. Assinatura: 16/11/2017. Signatários: pela contratada Maria
Aparecida Faria Soares pela contratante Econ. José Otávio Braga
Lima.
Extrato do Contrato nº 9164367/2017 de Fornecimento, firmado entre
o ESTADO DE MINAS GERAIS por meio do(a) UNIMONTES e
o(s) fornecedor(es) 27.751.938/0001-08 - TEXMEDY COMERCIO
E INDUSTRIA TEXTIL HOSPITALAR EIRELI - ME, Processo de
compra nº 2311076 000173/2017, Pregão eletrônico. Objeto: Tecidos
e aviamentos para confecção de enxovais. Valor total: R$ 111.059,00.
Vigência: 12 meses, de 10/11/2017 a 09/11/2018. Dotação(oes)
Orçamentária(s) nº: 2311.10.302.200.4574.0001.339030.01.0.10.1.
Assinatura: 10/11/2017. Signatários: pela contratada Marcus Vinícius
Rodrigues Cabral, pela contratante Econ. José Otávio Braga Lima.
Extrato do Contrato nº 9164364/2017 de Fornecimento, firmado entre
o ESTADO DE MINAS GERAIS por meio do(a) UNIMONTES e o(s)
fornecedor(es) 31.673.254/0010-95 - LABORATORIOS B BRAUN S
A, Processo de compra nº 2311076 000168/2017, Pregão eletrônico.
Objeto: Equipos para bomba de infusão de soluções parenterais e enterais. Valor total: R$ 269.800,00. Vigência: 12 meses, de 10/11/2017 a
09/11/2018. Dotação(oes) Orçamentária(s) nº: 2311.10.302.200.4574.0
001.339030.10.0.10.1. Assinatura: 10/11/2017. Signatários: pela contratada Maria da Graça Silva Costa, pela contratante Econ. José Otávio Braga Lima.
Extrato do 2º Termo Aditivo do Contrato nº 9092589/2016 de Serviço, firmado entre o ESTADO DE MINAS GERAIS por meio do(a)
UNIMONTES e o(s) fornecedor(es) 08.796.270/0001-62 - TABOSA
E GUEDES ANALISE CLINICA LTDA -EPP, Processo nº 2311076
000289/2016, Pregão eletrônico. Objeto: Realização de exames laboratoriais Acréscimo no percentual de 10,87%. Valor do acréscimo R$
59.374,69. Valor total: R$ 682.774,69. Dotação(oes) Orçamentária(s)
nº: 2311.10.302.200.4574.0001.339039.99.0.10.1; 4291.10.302.179.4">4291.10.302.179.4
490.0001.339039.99.1.10.1. Assinatura: 23/11/2017. Signatários: pela
contratada Adângela Almeida Tabosa Guedes pela contratante Econ.
José Otávio Braga Lima.
Extrato do 1º Termo Aditivo do Contrato nº 9119542/2016 de Serviço,
firmado entre o ESTADO DE MINAS GERAIS por meio do(a) UNIMONTES e o(s) fornecedor(es) 02.208.797/0001-42 - GIW INFORMATICA LTDA -ME, Processo nº 2311076 000292/2016, Pregão eletrônico. Objeto: Instalação, manutenção, licença de uso de software
personalizado Prorrogação a partir de 23/12/2017 até 22/12/2018. Valor
total: R$ 34.200,00. Dotação(oes) Orçamentária(s) nº: 4291.10.302.1
79.4490.0001.339039.27.1.10.1; 2311.10.302.200.4574.0001.339039.
27.0.10.1; 4291.10.302.179.4">4291.10.302.179.4490">4291.10.302.179.4">4291.10.302.179.4490.0001.449039.27.1.10.1. Assinatura:
19/10/2017. Signatários: pela contratada Hermenegildo Castor Netto
pela contratante Econ. José Otávio Braga Lima.
Extrato do Contrato nº 9164780/2017 de Fornecimento, firmado entre
o ESTADO DE MINAS GERAIS por meio do(a) UNIMONTES e
o(s) fornecedor(es) 11.453.723/0001-62 - ORTHONEWS CIRURGICOS E ORTOPEDICOS LTDA -ME, Processo de compra nº 2311076
000152/2017, Pregão eletrônico. Objeto: AQUISIÇÃO DE DIETAS
ENTERAIS, FÓRMULAS LÁCTEAS E SUPLEMENTOS ORAIS.
Valor total: R$ 36.877,60. Vigência: 12 meses, de 23/11/2017 a
22/11/2018. Dotação(oes) Orçamentária(s) nº: 2311.10.302.200.4574.
0001.339030.08.0.10.1. Assinatura: 23/11/2017. Signatários: pela contratada Marisa Helena de Souza Carvalho, pela contratante Econ. José
Otávio Braga Lima.
Extrato do Contrato nº 9164781/2017 de Fornecimento, firmado entre
o ESTADO DE MINAS GERAIS por meio do(a) UNIMONTES e o(s)
fornecedor(es) 22.218.845/0001-90 - NUTRIMINAS COMERCIO DE
NUTRICOES DIETETICAS E MATERIAIS HOSPITALARES LTDA
- EPP, Processo de compra nº 2311076 000152/2017, Pregão eletrônico. Objeto: AQUISIÇÃO DE DIETAS ENTERAIS, FÓRMULAS
LÁCTEAS E SUPLEMENTOS ORAIS. Valor total: R$ 103.531,20.
Vigência: 12 meses, de 23/11/2017 a 22/11/2018. Dotação(oes)
Orçamentária(s) nº: 2311.10.302.200.4574.0001.339030.08.0.10.1.
Assinatura: 23/11/2017. Signatários: pela contratada Jéssica Camila A.
de Oliveira, pela contratante Econ. José Otávio Braga Lima.
42 cm -28 1033674 - 1
Instituto de Metrologia e
Qualidade do Estado - IPEM
INSTITUTO DE METROLOGIA E QUALIDADE
DO ESTADO DE MINAS GERAIS - IPEM/MG
EXTRATO DE CONTRATO
ESPÉCIE: Contrato nº018/2017 que entre si celebram o Estado de
Minas Gerais, por intermédio do Instituto de Metrologia e Qualidade do
Estado de Minas Gerais - IPEM/MG e a SECRETARIA DE ESTADO
DE CASA CIVIL E DE RELAÇÕES INSTITUCIONAIS - SECCRI.
OBJETO: prestação de serviços de publicação de atos oficiais no Diário
Oficial “Minas Gerais”, órgão oficial dos Poderes do Estado.
Dotação Orçamentária:2331.19.122.701.2002.0001.339139.39.0.73.
1. Valor do contrato: R$180.000,00 (cento e oitenta mil reais). Vigência: 12 (doze) meses, contados a partir da publicação do seu extrato
na imprensa oficial. SIGNATÁRIOS: pelo IPEM/MG o Sr. Fernando
Antônio França Sette Pinheiro e pela empresa contratada o Sr.Tancredo
Antônio Naves. Data da assinatura: 01 de Outubro de 2017. Fiscal do
contrato: Lucas Gomes Silva. OBS: Publicação extemporânea devido à
demora na devolução do referido documento assinado
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INSTITUTO DE METROLOGIA E QUALIDADE
DO ESTADO DE MINAS GERAIS - IPEM/MG
EXTRATO DE CONTRATO
ESPÉCIE: Contrato nº023/2017 que entre si celebram o Estado de
Minas Gerais, por intermédio do Instituto de Metrologia e Qualidade
do Estado de Minas Gerais - IPEM/MG e a empresa Commando Segurança Eletrônica EIRELI-EPP. OBJETO: prestação de serviços de Vigilância Eletrônica através de locação de Sistema de Circuito Fechado de
Televisão CFTV para a sede do IPEM e o escritório regional de Belo
Horizonte. Dotação Orçamentária:
2331.19.122.701.2002.0001.339039.71.0.73.1.
Valor global do contrato: R$21.994,92 (vinte e um mil, novecentos e
noventa e quatro reais e noventa e dois centavos). Vigência: 12 (doze)
meses, contados a partir da publicação do seu extrato na Imprensa Oficial. SIGNATÁRIOS: pelo IPEM/MG o Sr. Fernando Antônio França
Sette Pinheiro e pela empresa contratada a Sra. Aline Silva Carmanini.
Data da assinatura: 28 de Novembro de 2017. Fiscal do contrato: Moacir Ângelo de Andrade.
4 cm -28 1033882 - 1
INSTITUTO DE METROLOGIA E QUALIDADE
DO ESTADO DE MINAS GERAIS - IPEM/MG
EXTRATO DE CONTRATO
ESPÉCIE: Contrato nº025/2017 que entre si celebram o Estado de
Minas Gerais, por intermédio do Instituto de Metrologia e Qualidade
do Estado de Minas Gerais - IPEM/MG e o Sr. JACI DE OLIVEIRA ME. OBJETO: Aquisição de café. Dotação Orçamentária:
2331.19.122.701.2002.0001 339030.08.0.73.1. Valor do contrato:
R$5.488,00 (cinco mil, quatrocentos e oitenta e oito reais). Vigência:
até 31 de dezembro de 2017. SIGNATÁRIOS: pelo IPEM/MG o Sr.
Fernando Antônio França Sette Pinheiro e pela empresa contratada o Sr.
Jaci de Oliveira. Data da assinatura: 28 de Novembro de 2017. Fiscal do
contrato: Josiane Cristina de Souza.
3 cm -28 1033879 - 1
Instituto de Desenvolvimento
Integrado de Minas Gerais
TERMO ADITIVO A PROTOCOLO DE INTENÇÕES
Quinto Termo Aditivo ao Protocolo de Intenções nº 51/2010. Partes:
Estado de Minas Gerais, Secretaria de Estado de Desenvolvimento
Econômico, Ciência, Tecnologia e Ensino Superior - SEDECTES,
Secretaria de Estado de Fazenda - SEF, Banco de Desenvolvimento
de Minas Gerais- BDMG, Instituto de Desenvolvimento Integrado de
Minas Gerais - INDI e Marluvas Calçados de Segurança Ltda. Objeto:
I - Alterar o Preâmbulo; II - Alterar a Cláusula Primeira; III - Alterar
a Cláusula Segunda; IV - Alterar a Cláusula Sexta; e V-Alterar a Cláusula Décima. Assinatura: 20/10/2017. Signatários: Fernando Damata
Pimentel (Estado), Miguel Corrêa Da Silva Júnior (SEDECTES), José
Afonso Bicalho (SEF), Marco Aurélio Crocco Afonso (BDMG), Cristiane Amaral Serpa (INDI), Anny France Arruda de Moura e Wellerson
Marcelo Arruda (Marluvas).
3 cm -28 1033909 - 1
Companhia de Gás de Minas Gerais
RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE
Processo de Inexigibilidade nº GIL-0008/17. Partes: Gasmig x Automind Automação Industrial Ltda. Fundamento: Inexigibilidade de Licitação em decorrência do disposto no Art. 25, Inciso I da Lei 8666/93.
Objeto: Contratação de serviço de manutenção, suporte e atualização
de licenças de uso dos softwares Synergi Gás da DNV GL, sendo duas
licenças do software Synergi Gás, uma licença do módulo USM e
uma licença do módulo AIM. Prazo: 24 (vinte e quatro) meses. Valor:
R$120.783,29. Reconhecido: 16/11/2017. Ratificado: 23/11/2017.
RESULTADO DE LICITAÇÃO
Pregão Eletrônico – exclusivamente, aos interessados qualificados como
microempresa ou empresa de pequeno porte e Cooperativas, aptos a se
beneficiarem do tratamento diferenciado e favorecido pela Lei Complementar nº 123/2006, que, na forma das legislações pertinentes,
especialmente Lei Federal nº 10.520/2002, Lei Estadual 14.167/2002,
Decreto Estadual 44.786/2008 e Lei Estadual 20.826/13. GPR-0047/17.
Objeto: aquisição de 10 (dez) remotas para utilização em área classificada- Zona 1, Grupo IIA – Gb. Resultado: Licitação deserta.
Pregão Eletrônico – exclusivamente, aos interessados qualificados
como microempresa ou empresa de pequeno porte e Cooperativas,
aptos a se beneficiarem do tratamento diferenciado e favorecido pela
Lei Complementar nº 123/2006, que, na forma das legislações pertinentes, especialmente Lei Federal nº 10.520/2002, Lei Estadual
14.167/2002, Decreto Estadual 44.786/2008 e Lei Estadual 20.826/13.
GPR-0043/17. Objeto: aquisição de miscelâneas mecânicas. Resultado:
Licitação deserta.
ADITIVO
Partes: Gasmig x Axxiom Soluções Tecnológicas S.A. 1º Termo Aditivo do Contrato 4600000270. Objeto: acréscimo de valor. Valor: de
R$5.263.502,84 para R$6.232.743,22. Assinatura: 17/11/17.
TERMO DE ADESÃO
Termo de Adesão ao Pregão Eletrônico SEAD/DGL/SRP nº 16/2016 Ata de Registro de Preços nº 01/2017. Órgão Gerenciador: Secretaria
de Estado de Administração – SEAD do Governo do Estado do Pará.
Objeto: aquisição de equipamentos microcomputadores.
Thales Freitas Nébias - Gerente de Infraestrutura e Suprimentos
9 cm -28 1033890 - 1
Companhia Energética do
Estado de Minas Gerais
COMPANHIA ENERGÉTICA DE MINAS GERAIS – CEMIG
CNPJ: 17.155.730/0001-64
Convênio
RH – Partes: Companhia Energética de Minas Gerais e Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais - PUCMINAS, para a celebração
de convênio do Programa Parceiros na Educação, com vistas a propiciar aos empregados e dependentes (cônjuges e filhos) o desconto de
20% (vinte por cento) sobre o valor das mensalidades para aqueles que
ingressarem em cursos de graduação presencial no 1º semestre de 2018.
Os cursos contemplados com o desconto estão listados na “Relação de
Cursos com Oferta de Descontos para Ingressantes no 1º semestre de
2018”, anexo único do convênio.
3 cm -28 1033830 - 1
COMPANHIA ENERGÉTICA DE MINAS GERAIS – CEMIG
CNPJ: 17.155.730/0001-64
MS/CS - AQUISIÇÃO DE SERVIÇO
Ratificação de Inexigibilidade - CN/CG – 4500029494 - Processo: MS/
CS 500-E11748. Fundamento: Art. 28, §3º, inciso II e §4º c/c artigo 30,
caput, da Lei Federal nº13.303/2016, para a contratação direta com Itaú
Corretora de Valores S/A para os serviços de corretagem e de garantia
firme de colocação na alienação de units detidas pela Companhia Energética de Minas Gerais-CEMIG, de emissão na Transmissora Aliança
de Energia Elétrica S.A.-TAESA, em leilão público em bolsa de valores, ao valor estimado de 0,5% (cinco) por cento, a título de comissionamento fixo, incidente sobre o valor bruto obtido com a alienação
das units em bolsa de valores, 30,0%, a título de comissionamento de
incentivo, incidente sobre a diferença entre o preço final do leilão e o
preço mínimo garantido pela Proponente, sendo que tal valor adicional será limitado ao montante devido a título de comissionamento fixo,
pelo prazo de 02 dias. Ratificada em: 22/11/2017.
4 cm -28 1033832 - 1
COMPANHIA ENERGÉTICA DE MINAS GERAIS – CEMIG
CNPJ: 17.155.730/0001-64
MS/MT - AQUISIÇÃO DE MATERIAL
Pregão Eletrônico – ROSAL ENERGIA S.A. - CNPJ 03.475.839/0002-55
- Nº 840-G11764 – Válvula Borboleta. Abertura da sessão pública
12/12/2017, às 9 horas - Envio de proposta: sítio www.cemig.com.br,
até as 8h30 da data de abertura da sessão. Edital disponível, gratuitamente, no mesmo sítio. Ivna de Sá Machado de Araújo - Gerente de
Aquisição de Material.
2 cm -28 1033836 - 1
CEMIG DISTRIBUIÇÃO S.A. - CNPJ: 06.981.180/0001-16
MS/MT - AQUISIÇÃO DE MATERIAL
Pregão Eletrônico - CEMIG DISTRIBUIÇÃO S.A. - Nº 530-G11656 –
medidor eletrônico. Adendo nº 03 – Substituição de Cláusula e Alteração da Data da Abertura da Sessão Pública - Abertura da sessão pública
13/12/17, às 9 horas - Envio de proposta: sítio www.cemig.com.br, até
as 8h30 da data de abertura da sessão. Edital e adendos disponíveis, gratuitamente, no mesmo sítio. Ivna de Sá Machado de Araújo - Gerente
de Aquisição de Material.
2 cm -28 1033849 - 1
CEMIG DISTRIBUIÇÃO S.A. - CNPJ: 06.981.180/0001-16
MS/CS - AQUISIÇÃO DE SERVIÇO
Aviso de Edital
Pregão Eletrônico - MS/CS 805-H11746. Objeto: Reforma na Casa
de Força da UHE Joasal e construção de Sistemas de Contenção de
Óleo para UHE’s Joasal e Paciência, conforme Termo de Referência
- Especificação Técnica SB/061-17. Abertura da sessão pública dia
13/12/2017, às 10h00min - Envio de proposta através do site www.
cemig.com.br até 09h45min da data de abertura da sessão. Edital disponível no site www.cemig.com.br.
Aditivo
PS – Cemig Distribuição S.A. x MG Setel Serviços em Telecomunicações e Eletricidade Ltda. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência por
mais 06 meses. Contrato 4680004690. Data 11/10/2017.
3 cm -28 1033847 - 1
CEMIG DISTRIBUIÇÃO S.A. - CNPJ: 06.981.180/0001-16
Convênio
RH – Partes: Cemig Distribuição S.A. e Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais - PUCMINAS, para a celebração de convênio do
Programa Parceiros na Educação, com vistas a propiciar aos empregados e dependentes (cônjuges e filhos) o desconto de 20% (vinte por
cento) sobre o valor das mensalidades para aqueles que ingressarem em
cursos de graduação presencial no 1º semestre de 2018. Os cursos contemplados com o desconto estão listados na “Relação de Cursos com
Oferta de Descontos para Ingressantes no 1º semestre de 2018”, anexo
único do convênio.
3 cm -28 1033841 - 1
CEMIG GERAÇÃO E TRANSMISSÃO S. A.
CNPJ: 06.981.176/0001-58
Convênio
RH – Partes: Cemig Geração e Transmissão S.A. e Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais - PUCMINAS, para a celebração de
convênio do Programa Parceiros na Educação, com vistas a propiciar
aos empregados e dependentes (cônjuges e filhos) o desconto de 20%
(vinte por cento) sobre o valor das mensalidades para aqueles que
ingressarem em cursos de graduação presencial no 1º semestre de 2018.
Os cursos contemplados com o desconto estão listados na “Relação de
Cursos com Oferta de Descontos para Ingressantes no 1º semestre de
2018”, anexo único do convênio.
3 cm -28 1033838 - 1
CEMIG GERAÇÃO E TRANSMISSÃO S. A.
CNPJ: 06.981.176/0001-58
MS/CS - AQUISIÇÃO DE SERVIÇO
Adendo
Concorrência Nacional - MS/CS 510-R11636. Objeto: Reforço e
melhorias da transmissão da Região Triangulo. Adendo nº 02- estamos
anexando os detalhamentos do orçamento de referência. Portal de Compras Cemig. Adendo disponível no site www.cemig.com.br.
Aviso de Edital
Pregão Eletrônico - MS/CS 510-H11765. Objeto: Alienação de 24 imóveis em Três Marias/MG. Abertura da sessão pública: dia 13/12/2017,
às 10 horas - Envio de proposta através do site www.cemig.com.br até
09:30 horas da data de abertura da sessão. Edital disponível no site
www.cemig.com.br.
Aviso de Edital
Pregão Eletrônico - MS/CS 510-H11766. Objeto: Alienação de 25 imóveis em Minas Gerais. Abertura da sessão pública: dia 14/12/2017, às
10 horas - Envio de proposta através do site www.cemig.com.br até
09:30 horas da data de abertura da sessão. Edital disponível no site
www.cemig.com.br.
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Secretaria de Estado de Fazenda
SUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO E FINANÇAS
Resumo do Contrato nº 1900010782
Processo de Compra nº 1191001 47/2017
Partes: EMG/SEF e Visual Sistemas Eletrônicos Ltda. Objeto: Prestação de serviços de assistência técnica, com fornecimento de peças,
em sistema eletrônico integrado para gestão de atendimento (SIGAweb), implantado nas unidades administrativas da Secretaria, instaladas na Capital e no interior de Minas Gerais, relacionadas no Anexo
I. Vigência: 12 (doze) meses a contar do dia 06/12/2017. Valor Estimado Anual: R$106.920,00. Dotação Orçamentária nº: 1191.04.129
.015.4018.0001.33903921, fontes 10.1 e/ou 29.1. Leônidas Marcos
Torres Marques, Superintendente de Arrecadação e Informações Fiscais - SAIF – 28/11/2017.
SUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO E FINANÇAS
Resumo do Contrato nº 1900010784
Partes: EMG/SEF e Altas Networks & Telecom Ltda. (Lote 09 – Pregão
Eletrônico para Registro de Preços Planejamento SIRP nº 008/2017).
Objeto: Contratação de empresa para fornecimento de 8 Switch – tipo:
Layer 3; instalação: 1u em rack de 19”; porta: 24 portas 1000base-x, 4
portas 1000base-t; taxa transferência: vazão 52gbps, repasse 36mpps;
memória: não aplicável; endereços mac: 16000; slots de expansão: sem
slots de expansão; protocolo: ieee 802.1d/p/q/s/w/x/ab 802.3x/z/ab/ad;
tecnologia compatível: mdi/mdi-x; de acordo com as especificações
técnicas e demais condições consignadas no Edital do Pregão Eletrônico para Registro de Preços Planejamento nº 008/2017 e seus anexos,
partes integrantes deste Contrato; a serem entregues na Superintendência de Tecnologia da Informação da Secretaria de Estado de Fazenda,
localizada na Rua da Bahia, nº 1.816, subsolo I, Bairro Funcionários,
Belo Horizonte/MG. Vigência: 12 (doze) meses a contar da data de
publicação, ou pela absorção total do objeto, prevalecendo o que ocorrer primeiro. Valor Estimado: R$85.840,00. Dotação Orçamentária nº:
1191.04.126.014.2017.0001.449052, fontes 10.1 e/ou 29.1. Lindenberg
Naffah Ferreira, Superintendente de Tecnologia da Informação - STI
– 28/11/2017.
8 cm -28 1034039 - 1
SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA
Resumo do IX Termo Aditivo ao Contrato SEF nº 1900010507 / Portal de Compras nº 6181 e 6182 / Processo de Compras nº 1191001
000154/2012
Partes: EMG/SEF e Consórcio SEPLAG, constituído pelas empresas
Ipiranga Produtos de Petróleo S/A e Unidata Automação Ltda. Objeto: I
– a alteração do valor unitário do item “Álcool”, que passa de R$ 2,3553
para R$ 2,0939, a partir de 04/10/2017; II – a alteração do valor unitário
do item “Gasolina”, que passa de R$ 2,4127 para R$ 2,6234, a partir de
04/10/2017; III – a alteração do valor unitário do item “Óleo Diesel”,
que passa de R$ 2,4374 para R$ 2,555, a partir de 04/10/2017;
IV – a alteração do valor pago a título de “taxa de administração”, que
passa de R$ 8.290,20 (oito mil, duzentos e noventa reais e vinte centavos) para R$ 8.441,61 (oito mil, quatrocentos e quarenta e um reais e
sessenta e um centavos). Valor total geral do Contrato: R$ 6.345.941,61
(seis milhões, trezentos e quarenta e cinco mil, novecentos e quarenta e
um reais e sessenta e um centavos). Vigência: a partir de 04/10/2017.
Ariana Aparecida Gonçalves Pereira de Carvalho, Superintendente de
Gestão e Finanças-SGF – 28/11/2017.
SUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO E FINANÇAS
Aviso de Pregão Eletrônico n.º 1191001 115/2017
A Secretaria de Estado de Fazenda/MG torna público que fará realizar
no dia 13/12/2017, às 09:30 horas, horário de Brasília, no site (www.
compras.mg.gov.br), licitação na modalidade de Pregão Eletrônico, a
contratação de serviços de suporte técnico, atualização de versão de
software do produto IBM Infosphere Datastage. O Edital está disponível no site (www.compras.mg.gov.br). B.Hte: 28/11/2017. Rosângela
de Abreu Messeder - Pregoeira.
7 cm -28 1034020 - 1
SRF I IPATINGA - AF/2º NÍVEL/MANHUAÇU
Extrato do 2º Termo Aditivo do Contrato nº 9046100/2015
EMG/SEF/AF 2º Nível Manhuacu e o fornecedor Estacionamento e
Lavajato 2 Irmãos Ltda, CNPJ 11.757.578/0001-03, prestação de serviços de guarda/estacionamento de 05 (cinco) veículos oficiais da frota
da SEF/MG, sob a responsabilidade da Administração Fazendária/2º
Nível/Manhuaçu e Delegacia Fiscal de Trânsito de Manhuaçu. Objeto:
Alteração das seguintes clausulas: PRIMEIRA – DO OBJETO, TERCEIRA DO PREÇO, SEXTA DO REAJUSTAMENTO e NONA - DO
VALOR ESTIMADO que passa vigorar com o seguinte valor total: R$
16.611,60 (dezesseis mil seiscentos e onze reais e sessenta centavos.
Com valor mensal de R$ 692,15 (seiscentos e noventa e dois reais e
quinze centavos).
Vera Lúcia da Cruz- Masp: 335354-7 -Chefe AF/2º Nível/Manhuaçu
Manhuaçu (MG) 27 de novembro de 2017.
SRF-I-Uberlândia – AF/3º Nível/Carmo do Paranaíba
Torna sem efeito a publicação extraída do DOMG de 05/10/2012, referente ao Convênio SIAT Nº 1900001179 entre o EMG/SEF e o Município de Rio Paranaíba, por ter sido publicada incorretamente.
Rubens Antônio de Matos – MASP: 340.150-2 – Chefe da AF/Carmo
do Paranaíba – 28.11.2.017
SRF-I-Uberlândia – AF/3º Nível/Carmo do Paranaíba
Resumo do Termo de Adesão ao Convênio
Aderente: Município de Rio Paranaíba. Objeto: Adesão do município ao Convênio de Mútua Cooperação para instalação e funcionamento do SIAT com o Estado de Minas Gerais, por intermédio da SEF/
MG (Resolução/SEF nº: 4.343, de 02/08/2011). Vigência: 60 (sessenta) meses, a contar da data de homologação pelo titular da SRF:
21.09.2.012. Rubens Antônio de Matos – MASP: 340.150-2 – Chefe da
AF/3º Nível/Carmo do Paranaíba – 28/11/2.017
7 cm -28 1033715 - 1
Secretaria de Estado do Meio Ambiente
e do Desenvolvimento Sustentável
SECRETARIA DE ESTADO DE MEIO AMBIENTE E
DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL - SEMAD
Extrato do Termo de Prorrogação de Ofício ao Convênio nº
1371000003/2017. Partes: SEMAD e MUNICÍPIO DE BRAZÓPOLIS, com interveniência do IGAM. Objeto: Prorrogar de Ofício o prazo
de vigência por mais 103 (cento e três) dias, passando seu encerramento
para 30/05/2018. Assinatura: 27/11/2017. (a) Germano Luiz Gomes
Vieira – Secretário de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento
Sustentável.
3 cm -28 1033794 - 1
Atos assinados pela Superintendente de Controle e Emergência
Ambiental da Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável - Resolução SEMAD nº 2493, de 16 de maio de
2017 – Ana Carolina Miranda Lopes de Almeida.
Extrato do Termo Aditivo do Contrato Administrativo de prestação de
serviços que entre si celebram a Secretaria de Estado de Meio Ambiente
e Desenvolvimento Sustentável – SEMAD e JOÃO DE FÁTIMA
BRANDÃO SILVA. Objeto: Prorrogação de Prestação dos serviços de
brigadista, em ações na Brigada de Prevenção e Combate aos Incêndios
Florestais no APA das Águas Vertentes. A vigência para a execução dos
serviços contratados fica prorrogada até o dia 20 de dezembro de 2017.
Valor R$ 1.218,10 (Um mil, duzentos e dezoito reais e dez centavos)
mensais, dotação orçamentária 1371.18.122.701.2417.0001.3.1.90.3
4.01.0.72.1 Belo Horizonte, 26 de novembro de 2017. Ana Carolina
Miranda Lopes de Almeida - Superintendente de Controle e Emergência Ambientalda Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável
Extrato do Termo Aditivo do Contrato Administrativo de prestação de
serviços que entre si celebram a Secretaria de Estado de Meio Ambiente
e Desenvolvimento Sustentável – SEMAD e JOSÉ FRANCISCO
NEVES SILVEIRA. Objeto: Prorrogação de Prestação dos serviços de
brigadista, em ações na Brigada de Prevenção e Combate aos Incêndios
Florestais no APA das Águas Vertentes. A vigência para a execução dos
serviços contratados fica prorrogada até o dia 20 de dezembro de 2017.
Valor R$ 1.218,10 (Um mil, duzentos e dezoito reais e dez centavos)
mensais, dotação orçamentária 1371.18.122.701.2417.0001.3.1.90.3
4.01.0.72.1 Belo Horizonte, 26 de novembro de 2017. Ana Carolina
Miranda Lopes de Almeida - Superintendente de Controle e Emergência Ambientalda Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável
Extrato do Termo Aditivo do Contrato Administrativo de prestação de
serviços que entre si celebram a Secretaria de Estado de Meio Ambiente
e Desenvolvimento Sustentável – SEMAD e CELMA APARECIDA
SANTOS. Objeto: Prorrogação de Prestação dos serviços de brigadista,
em ações na Brigada de Prevenção e Combate aos Incêndios Florestais no APA das Águas Vertentes. A vigência para a execução dos serviços contratados fica prorrogada até o dia 20 de dezembro de 2017.
Valor R$ 1.218,10 (Um mil, duzentos e dezoito reais e dez centavos)
mensais, dotação orçamentária 1371.18.122.701.2417.0001.3.1.90.3