TJMG 04/12/2015 ° pagina ° 32 ° Caderno 1 - Diário do Executivo ° Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
32 – sexta-feira, 04 de Dezembro de 2015 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1
instaurado pela Portaria/SES nº 102/2010, com extrato publicado no
Diário Oficial de 15/10/2010, considerando o Parecer/Núcleo Técnico
nº 04/2015 e o julgamento proferido, ABSOLVE Raquel Álvares da
Silva Campos, Masp: 293.118-6, ocupante do cargo de Analista de
Atenção à Saúde, da Secretaria de Estado de Saúde.
Controladoria Geral do Estado, Belo
Horizonte, 03 de dezembro de 2015.
Mário Vinícius Claussen Spinelli
Controlador-Geral do Estado
03 772676 - 1
Ouvidoria-Geral
do Estado
Ouvidor-Geral: Fábio Caldeira Castro Silva
Expediente
O OUVIDOR-GERAL DO ESTADO DE MINAS GERAIS exonera
nos termos do artigo 106, alínea “a”, da Lei nº. 869 de 5 de julho de
1952, LUCIANA MENDES BARBOSA, MASP 1.374.448-7, do cargo
de provimento efetivo de Gestor Governamental, Nível I, Grau A, da
Ouvidoria-Geral do Estado de Minas Gerais, a partir de 27 de outubro de 2015.
01 771263 - 1
Editais e Avisos
Secretaria de Estado de
Governo de Minas Gerais
Extrato do Termo de Convênio nº 1491001797/2015. Partícipes:
SECRETARIA DE ESTADO DE GOVERNO e PREFEITURA MUNICIPAL DE AREADO. Objeto: Aquisição de 01(um) veículo, motor
1.0, no mínimo, mínimo 02(duas) portas, zero Km.. Valor do Repasse:
R$30.000,00. Valor da Contrapartida: R$600,00. Dotação Orçamentária Estadual: 1491 4 122 160 1167 1 4 4 40 42 1 0 10 8. Assinatura:
03/12/2015. Vigência: 730 dias.
Extrato do Termo de Convênio nº 1491001798/2015. Partícipes:
SECRETARIA DE ESTADO DE GOVERNO e PREFEITURA MUNICIPAL DE GUIDOVAL. Objeto: Extensão de RDU com instalação de
17 (dezessete) postes com luminárias refletora na Rua Capitão Antônio Ribeiro.. Valor do Repasse: R$65.000,00. Valor da Contrapartida:
R$939,94. Dotação Orçamentária Estadual: 1491 4 122 160 1167 1 4 4
40 42 1 0 10 8. Assinatura: 03/12/2015. Vigência: 1095 dias.
Extrato do Termo de Convênio nº 1491001800/2015. Partícipes:
SECRETARIA DE ESTADO DE GOVERNO e LAR SÃO THOMÉ
DOS VELHINHOS. Objeto: Aquisição de veículo, mínimo duas portas,
motor 1.0, zero km.. Valor do Repasse: R$30.000,00. Valor da Contrapartida: R$688,00. Dotação Orçamentária Estadual: 1491 4 122 160
1167 1 4 4 50 42 1 0 10 8. Assinatura: 03/12/2015. Vigência: 730 dias.
Extrato do Termo de Convênio nº 1491001803/2015. Partícipes:
SECRETARIA DE ESTADO DE GOVERNO e FEDERAÇÃO DE
ESPORTES ESTUDANTIS DE MINAS GERAIS. Objeto: Aquisição
de 01 veículo tipo caminhão, com capacidade de carga útil + carroceria de 5040 kg, no mínimo.. Valor do Repasse: R$100.000,00. Valor
da Contrapartida: R$18.000,00. Dotação Orçamentária Estadual: 1491
4 122 160 1167 1 4 4 50 42 1 0 10 8. Assinatura: 03/12/2015. Vigência: 730 dias.
Extrato do Termo de Convênio nº 1491001805/2015. Partícipes:
SECRETARIA DE ESTADO DE GOVERNO e LAR DE PROTEÇÃO
DAS CRIANÇAS E ADOLESCENTES DE NEPOMUCENO. Objeto:
Aquisição de 01 veículo, motor 1.0, duas portas, no mínimo, zero km..
Valor do Repasse: R$30.000,00. Dotação Orçamentária Estadual: 1491
4 122 160 1167 1 4 4 50 42 1 0 10 8. Assinatura: 03/12/2015. Vigência: 730 dias.
Extrato do Termo de Convênio nº 1491001806/2015. Partícipes:
SECRETARIA DE ESTADO DE GOVERNO e CEAMI REABILITAÇÃO PARA VIDA. Objeto: Construção da 1ª etapa (fundação, estrutura e alvenaria) de 201,00 m² de edificação com 445,50 m² para abrigar sede da Entidade à Rua Santa Bárbara, Bairro Chácaras Panorama
I. Valor do Repasse: R$100.000,00. Dotação Orçamentária Estadual:
1491 4 122 160 1167 1 4 4 50 42 1 0 10 8. Assinatura: 03/12/2015.
Vigência: 1095 dias.
Extrato do Termo de Convênio nº 1491001807/2015. Partícipes:
SECRETARIA DE ESTADO DE GOVERNO e CASA PADRE QUINZINHO. Objeto: Aquisição de 01(um) veículo, motor 1.0, no mínimo,
mínimo 02(duas) portas, zero Km.. Valor do Repasse: R$30.000,00.
Dotação Orçamentária Estadual: 1491 4 122 160 1167 1 4 4 50 42 1 0
10 8. Assinatura: 03/12/2015. Vigência: 730 dias.
Extrato do Termo de Convênio nº 1491001809/2015. Partícipes:
SECRETARIA DE ESTADO DE GOVERNO e CONSELHO DE
DESENVOLVIMENTO COMUNITÁRIO DE PAUS BRANCOS.
Objeto: Aquisição de 01 veículo, motor 1.0, duas portas, no mínimo..
Valor do Repasse: R$30.000,00. Dotação Orçamentária Estadual: 1491
4 122 160 1167 1 4 4 50 42 1 0 10 8. Assinatura: 03/12/2015. Vigência: 730 dias.
Extrato do Termo de Convênio nº 1491001810/2015. Partícipes:
SECRETARIA DE ESTADO DE GOVERNO e CASA DE REPOUSO
SÃO VICENTE DE PAULO. Objeto: Aquisição de 01 veículo de passageiros, 04 portas, motor 1.6 no mínimo, zero km.. Valor do Repasse:
R$49.421,12. Dotação Orçamentária Estadual: 1491 4 122 160 1167 1
4 4 50 42 1 0 10 8. Assinatura: 03/12/2015. Vigência: 730 dias.
Extrato do Termo de Convênio nº 1491001811/2015. Partícipes:
SECRETARIA DE ESTADO DE GOVERNO e INSTITUIÇAO
SOCIAL DE AMOR CRISTÃO-ISAC. Objeto: Aquisição de 01 veículo para 05 passageiros, 02 portas no mínimo, motor 1.0, zero km..
Valor do Repasse: R$30.000,00. Dotação Orçamentária Estadual: 1491
4 122 160 1167 1 4 4 50 42 1 0 10 8. Assinatura: 03/12/2015. Vigência: 730 dias.
Extrato do Termo de Convênio nº 1491001812/2015. Partícipes:
SECRETARIA DE ESTADO DE GOVERNO e PREFEITURA MUNICIPAL DE CARRANCAS. Objeto: Aquisição de 01(um) veículo tipo
van, motor diesel, 2.2 no mínimo, capacidade mínima para 15(quinze)
passageiros mais 01(um) motorista, zero Km. Valor do Repasse:
R$100.000,00. Valor da Contrapartida: R$8.000,00. Dotação Orçamentária Estadual: 1491 4 122 160 1167 1 4 4 40 42 1 0 10 8. Assinatura:
03/12/2015. Vigência: 730 dias.
Extrato do Termo de Convênio nº 1491001813/2015. Partícipes:
SECRETARIA DE ESTADO DE GOVERNO e PREFEITURA MUNICIPAL DE BOM JESUS DO GALHO. Objeto: Construção de ponte em
estrutura mista (concreto e vigas metálicas) com 50,40 m² (4,20 x 12,00
m) sobre o Rio dos Macacos a 12 km da sede do município.. Valor do
Repasse: R$100.000,00. Valor da Contrapartida: R$34.071,17. Dotação
Orçamentária Estadual: 1491 4 122 160 1167 1 4 4 40 42 1 0 10 8. Assinatura: 03/12/2015. Vigência: 1095 dias.
Extrato do Termo de Convênio nº 1491001814/2015. Partícipes:
SECRETARIA DE ESTADO DE GOVERNO e APAE DE VAZANTE.
Objeto: Aquisição de 01(um) veículo, motor 1.4 no mínimo, 04 (quatro)
portas, zero Km.. Valor do Repasse: R$50.000,00. Valor da Contrapartida: R$0,00. Dotação Orçamentária Estadual: 1491 4 122 160 1167 1 4
4 50 42 1 0 10 8. Assinatura: 03/12/2015. Vigência: 730 dias.
Extrato do Termo de Convênio nº 1491001815/2015. Partícipes:
SECRETARIA DE ESTADO DE GOVERNO e PREFEITURA MUNICIPAL DE GUANHÃES. Objeto: Construção de praça de 1.777,60 m²
com execução de 402,60 m² de calçada e 90,10 m de meio-fio, além
do plantio de 1.375,00 m² de grama esmeralda e 10 (dez) árvores, no
Povoado de Barreiras.. Valor do Repasse: R$70.000,00. Valor da Contrapartida: R$1.065,24. Dotação Orçamentária Estadual: 1491 4 122
160 1167 1 4 4 40 42 1 0 10 8. Assinatura: 03/12/2015. Vigência: 1095
dias.
Valor da Contrapartida: R$30.000,00. Dotação Orçamentária Estadual:
1491 4 122 160 1167 1 4 4 40 42 1 0 10 8. Assinatura: 03/12/2015.
Vigência: 1095 dias.
Extrato do Termo de Convênio nº 1491001817/2015. Partícipes:
SECRETARIA DE ESTADO DE GOVERNO e PREFEITURA MUNICIPAL DE CANDEIAS. Objeto: Aquisição de 01(um) veículo, motor
1.0, 04(quatro) portas, zero Km. Valor do Repasse: R$40.000,00. Valor
da Contrapartida: R$405,33. Dotação Orçamentária Estadual: 1491 4
122 160 1167 1 4 4 40 42 1 0 10 8. Assinatura: 03/12/2015. Vigência: 730 dias.
Extrato do Termo de Convênio nº 1491001862/2015. Partícipes:
SECRETARIA DE ESTADO DE GOVERNO e PREFEITURA MUNICIPAL DE POÇOS DE CALDAS. Objeto: Reforma da galeria de água
pluvial da Avenida Monsenhor Alderige, Bairro Country Club, com execução de 102,00m de galeria de aduelas, 4 poços de visita, recomposição de 164,00m de sarjeta e meio fio. Valor do Repasse: R$500.000,00.
Valor da Contrapartida: R$88.850,77. Dotação Orçamentária Estadual:
1491 4 122 160 1167 1 4 4 40 42 1 0 10 1. Assinatura: 03/12/2015.
Vigência: 1095 dias.
Extrato do Termo de Convênio nº 1491001818/2015. Partícipes:
SECRETARIA DE ESTADO DE GOVERNO e ASSOCIAÇÃO
COMUNITARIA DE AGUA LIMPA DOS VIEIRAS. Objeto: Aquisição de equipamentos de informática, de costura industrial, de estamparia e eletrodomésticos.. Valor do Repasse: R$30.000,00. Dotação
Orçamentária Estadual: 1491 4 122 160 1167 1 4 4 50 42 1 0 10 8.
Assinatura: 03/12/2015. Vigência: 730 dias.
Extrato do Termo de Convênio nº 1491001863/2015. Partícipes:
SECRETARIA DE ESTADO DE GOVERNO e ASSOCIAÇÃO DOS
AGRICULTORES FAMILIARES DO CÓRREGO SANTO ANTÔNIO
MUNICÍPIO DE UBAPORANGA - MG. Objeto: Aquisição de veículo
com duas portas, no mínimo, motor 1.0, zero km.. Valor do Repasse:
R$30.000,00. Dotação Orçamentária Estadual: 1491 4 122 160 1167 1
4 4 50 42 1 0 10 8. Assinatura: 03/12/2015. Vigência: 730 dias.
Extrato do Termo de Convênio nº 1491001819/2015. Partícipes:
SECRETARIA DE ESTADO DE GOVERNO e PREFEITURA MUNICIPAL DE JOANÉSIA. Objeto: Pavimentação em blocos de concreto
pré moldado intertravado e=8cm Fck=35mpa de 676,00m², execução
de 260,00m de sarjeta de concreto e=8cm l=40cm e 260,00m de meio
fio de concreto pré moldado tipo A na Rua Santo Antônio.. Valor do
Repasse: R$70.000,00. Valor da Contrapartida: R$1.970,20. Dotação
Orçamentária Estadual: 1491 4 122 160 1167 1 4 4 40 42 1 0 10 8. Assinatura: 03/12/2015. Vigência: 1095 dias.
Extrato do Termo de Convênio nº 1491001008/2015. Partícipes:
SECRETARIA DE ESTADO DE GOVERNO e PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO EVANGELISTA. Objeto: Calçamento em bloquete sextavado e=8cm de 536,21m², execução de 369,80m de meio
fio de concreto pré moldado e 369,80m de sarjeta de concreto e=8cm
l=40cm na Rua Genis Pimenta e na Travessa Otávio Felipe da Costa..
Valor do Repasse: R$60.000,00. Valor da Contrapartida: R$4.446,00.
Dotação Orçamentária Estadual: 1491 4 122 160 1167 1 4 4 40 42 1 0
10 8. Assinatura: 29/10/2015. Vigência: 1095 dias. Publicação extemporânea, conforme justificativa anexa ao processo (fl. 54).
Extrato do Termo de Convênio nº 1491001820/2015. Partícipes:
SECRETARIA DE ESTADO DE GOVERNO e PREFEITURA MUNICIPAL DE FREI LAGONEGRO. Objeto: Revitalização e urbanização
da Praça São Salvador à Rua Cabral, sede do município.. Valor do
Repasse: R$60.000,00. Valor da Contrapartida: R$15.863,81. Dotação
Orçamentária Estadual: 1491 4 122 160 1167 1 4 4 40 42 1 0 10 8. Assinatura: 03/12/2015. Vigência: 1095 dias.
Extrato do Termo de Convênio nº 1491001821/2015. Partícipes:
SECRETARIA DE ESTADO DE GOVERNO e PREFEITURA MUNICIPAL DE SABINOPOLIS. Objeto: Calçamento de 580,78m² em bloquete e=8cm fck=35mpa, execução de 260,45m de sarjeta de concreto
tipo 1 - 50x5cm, assentamento de 53,81m de meio fio de concreto pré
moldado tipo A, remoção e reassentamento de 206,64m de de meio
fio de concreto pré moldado tipo A com reaproveitamento na Rua José
Maia - Vila Iza.. Valor do Repasse: R$70.000,00. Valor da Contrapartida: R$700,31. Dotação Orçamentária Estadual: 1491 4 122 160 1167
1 4 4 40 42 1 0 10 8. Assinatura: 03/12/2015. Vigência: 1095 dias.
Extrato do Termo de Convênio nº 1491001823/2015. Partícipes:
SECRETARIA DE ESTADO DE GOVERNO e ASSOCIAÇÃO DE
COMUNICAÇÃO E DE MINAS - ACCTM. Objeto: Aquisição de
equipamentos eletro eletrônico.. Valor do Repasse: R$30.000,00. Dotação Orçamentária Estadual: 1491 4 122 160 1167 1 4 4 50 42 1 0 10 8.
Assinatura: 03/12/2015. Vigência: 730 dias.
Extrato do Termo de Convênio nº 1491001846/2015. Partícipes:
SECRETARIA DE ESTADO DE GOVERNO e APAE DE CARMO
DE MINAS. Objeto: Aquisição de veículo com duas portas, no mínimo,
motor 1.0, zero km.. Valor do Repasse: R$30.000,00. Valor da Contrapartida: R$2.023,98. Dotação Orçamentária Estadual: 1491 4 122 160
1167 1 4 4 50 42 1 0 10 8. Assinatura: 03/12/2015. Vigência: 730 dias.
Extrato do Termo de Convênio nº 1491001847/2015. Partícipes:
SECRETARIA DE ESTADO DE GOVERNO e PREFEITURA MUNICIPAL DE CORDISBURGO. Objeto: Recapeamento asfáltico em
CBUQ de 5.108,10m² e execução de 738,60m de sarjeta de concreto
tipo 1 na Rua Doutor Bueno.. Valor do Repasse: R$150.000,00. Valor
da Contrapartida: R$20.781,48. Dotação Orçamentária Estadual: 1491
4 122 160 1167 1 4 4 40 42 1 0 10 1. Assinatura: 03/12/2015. Vigência: 1095 dias.
Extrato do Termo de Convênio nº 1491001848/2015. Partícipes:
SECRETARIA DE ESTADO DE GOVERNO e PREFEITURA MUNICIPAL DE PIRAJUBA. Objeto: Aquisição de veículo com capacidade
para 07 (sete) passageiros, motor 1.4, no mínimo, zero km.. Valor do
Repasse: R$64.013,33. Valor da Contrapartida: R$7.000,00. Dotação
Orçamentária Estadual: 1491 4 122 160 1167 1 4 4 40 42 1 0 10 8. Assinatura: 03/12/2015. Vigência: 730 dias.
Extrato do Termo de Convênio nº 1491001849/2015. Partícipes:
SECRETARIA DE ESTADO DE GOVERNO e ASSOCIAÇÃO
COMUNITÁRIA DO RIACHO GROSSO. Objeto: Aquisição de
veículo com duas portas, no mínimo, motor 1.0, zero km.. Valor do
Repasse: R$30.000,00. Dotação Orçamentária Estadual: 1491 4 122
160 1167 1 4 4 50 42 1 0 10 8. Assinatura: 03/12/2015. Vigência: 730
dias.
Extrato do Termo de Convênio nº 1491001851/2015. Partícipes:
SECRETARIA DE ESTADO DE GOVERNO e ASSOCIAÇÃO SÃO
MIGUEL ARCANJO DE BARBACENA. Objeto: Aquisição de 01(um)
veículo, motor 1.0, no mínimo, mínimo 02(duas) portas, zero Km e 01
(um) veículo utilitário tipo pick up, motor 1.4 no mínimo, zero Km..
Valor do Repasse: R$80.000,00. Valor da Contrapartida: R$1.890,59.
Dotação Orçamentária Estadual: 1491 4 122 160 1167 1 4 4 50 42 1 0
10 8. Assinatura: 03/12/2015. Vigência: 730 dias.
Extrato do Termo de Convênio nº 1491001852/2015. Partícipes:
SECRETARIA DE ESTADO DE GOVERNO e PREFEITURA MUNICIPAL DE TAPIRAI. Objeto: Construção de 60,00 m de alambrado h=
4,00 m, tela galvanizada fio 12#7,5 cm, tubo de ferro 50 mm, 02(dois)
portões 180,00 x 210,00 cm e 90,00 x 210,00 cm, e 196,00 m de cerca
de mourão h = 2,80 m pré-fabricado de concreto de um campo de futebol localizado à Travessa da Rua Antônio Teixeira da Silva, s/nº, na
Sede do município.. Valor do Repasse: R$80.000,00. Valor da Contrapartida: R$2.538,81. Dotação Orçamentária Estadual: 1491 4 122 160
1167 1 4 4 40 42 1 0 10 8. Assinatura: 03/12/2015. Vigência: 1095
dias.
Extrato do Termo de Convênio nº 1491001853/2015. Partícipes:
SECRETARIA DE ESTADO DE GOVERNO e ASSOCIAÇÃO
COMERCIAL, INDUSTRIAL E AGROPECUARIA DE ELÓI MENDES. Objeto: Aquisição de 01(um) veículo, motor 1.0, no mínimo,
mínimo 02(duas) portas, zero Km.. Valor do Repasse: R$30.000,00.
Valor da Contrapartida: R$5.000,00. Dotação Orçamentária Estadual:
1491 4 122 160 1167 1 4 4 50 42 1 0 10 8. Assinatura: 03/12/2015.
Vigência: 730 dias.
Extrato do Termo de Convênio nº 1491001854/2015. Partícipes:
SECRETARIA DE ESTADO DE GOVERNO e PREFEITURA MUNICIPAL DE UNAÍ. Objeto: Aquisição de 01 (um) trator agrícola de
pneu, com potência mínima de 105 cv e 2 (duas) grades aradoras com
rodas e pneus, com 16 (dezesseis) discos de 28 (vinte e oito) polegadas,
no mínimo.. Valor do Repasse: R$130.000,00. Valor da Contrapartida:
R$29.783,33. Dotação Orçamentária Estadual: 1491 4 122 160 1167 1
4 4 40 42 1 0 10 8. Assinatura: 03/12/2015. Vigência: 730 dias.
Extrato do Termo de Convênio nº 1491001857/2015. Partícipes:
SECRETARIA DE ESTADO DE GOVERNO e APAE DE MONTES
CLAROS. Objeto: Aquisição de veículo com duas portas, no mínimo,
motor 1.0, zero km.. Valor do Repasse: R$30.000,00. Dotação Orçamentária Estadual: 1491 4 122 160 1167 1 4 4 50 42 1 0 10 8. Assinatura: 03/12/2015. Vigência: 730 dias.
Extrato do Termo de Convênio nº 1491001858/2015. Partícipes:
SECRETARIA DE ESTADO DE GOVERNO e APAE DE UBERLÂNDIA. Objeto: Aquisição de 01(um) veiculo, motor 1.0 no minimo,
minimo 02 (duas) portas, zero km. Valor do Repasse: R$30.000,00.
Valor da Contrapartida: R$990,00. Dotação Orçamentária Estadual:
1491 4 122 160 1167 1 4 4 50 42 1 0 10 8. Assinatura: 03/12/2015.
Vigência: 730 dias.
Extrato do Termo de Convênio nº 1491001860/2015. Partícipes:
SECRETARIA DE ESTADO DE GOVERNO e PREFEITURA MUNICIPAL DE SENHORA DE OLIVEIRA. Objeto: Capeamento asfáltico
de 2.569,20 m² em CBUQ e execução de 516,00 m de sarjeta e de 09
(nove) rampas de acessibilidade, além de 351,00 m de sinalização horizontal em pintura acrílica na Praça São Sebastião e trecho da Rua Alcebíades Rodrigues, sede do município.. Valor do Repasse: R$62.984,64.
Extrato do Termo de Convênio nº 1491001864/2015. Partícipes:
SECRETARIA DE ESTADO DE GOVERNO e PREFEITURA MUNICIPAL DE JAPONVAR. Objeto: Aquisição de 01 veículo, motor 1.0,
02 portas no mínimo, zero km.. Valor do Repasse: R$30.000,00. Valor
da Contrapartida: R$300,00. Dotação Orçamentária Estadual: 1491 4
122 160 1167 1 4 4 40 42 1 0 10 8. Assinatura: 03/12/2015. Vigência: 730 dias.
Extrato do Termo de Convênio nº 1491001865/2015. Partícipes:
SECRETARIA DE ESTADO DE GOVERNO e PREFEITURA
MUNICIPAL DE CHIADOR. Objeto: Calçamento em bloquete e=8cm
fck=35mpa de 672,00m² e execução de 209,30m de meio fio de concreto pré moldado tipo B nas Ruas Cláudio da Costa Mattos e Laudelina
Cardoso Mattos.. Valor do Repasse: R$70.000,00. Valor da Contrapartida: R$6.304,45. Dotação Orçamentária Estadual: 1491 4 122 160 1167
1 4 4 40 42 1 0 10 8. Assinatura: 03/12/2015. Vigência: 1095 dias.
Extrato do Termo de Convênio nº 1491001867/2015. Partícipes:
SECRETARIA DE ESTADO DE GOVERNO e PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTE ALEGRE DE MINAS. Objeto: Construção da
Praça Vital Reis com área de 1.724,64m² no entrocamento das Ruas
Petrônio Vilela dos Reis com Almerinda Valentina de Moura e José
Arantes de Souza - Bairro Santo Antônio - Loteamento Pedra Branca..
Valor do Repasse: R$100.000,00. Valor da Contrapartida: R$11.838,68.
Dotação Orçamentária Estadual: 1491 4 122 160 1167 1 4 4 40 42 1 0
10 8. Assinatura: 03/12/2015. Vigência: 1095 dias.
Extrato do Termo de Convênio nº 1491001877/2015. Partícipes:
SECRETARIA DE ESTADO DE GOVERNO e PREFEITURA MUNICIPAL DE IAPU. Objeto: Aquisição de 01(um) veículo, motor 1.0,
04(quatro) portas, zero Km.. Valor do Repasse: R$30.000,00. Valor
da Contrapartida: R$3.966,33. Dotação Orçamentária Estadual: 1491
4 122 160 1167 1 4 4 40 42 1 0 10 8. Assinatura: 03/12/2015. Vigência: 730 dias.
Extrato do Termo de Convênio nº 1491001880/2015. Partícipes:
SECRETARIA DE ESTADO DE GOVERNO e PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS GERAIS. Objeto: Aquisição de carreta chorumeira com pneus e kit para lavagem com mangote de sucção com
capacidade de 3000 litros com pneus.. Valor do Repasse: R$25.000,00.
Valor da Contrapartida: R$533,34. Dotação Orçamentária Estadual:
1491 4 122 160 1167 1 4 4 40 42 1 0 10 8. Assinatura: 03/12/2015.
Vigência: 730 dias.
Extrato do Termo de Convênio nº 1491001883/2015. Partícipes:
SECRETARIA DE ESTADO DE GOVERNO e PREFEITURA MUNICIPAL DE TRÊS CORAÇÕES. Objeto: Aquisição de 01(um) veículo, motor 1.0, mínimo 02(duas) portas, zero Km. Valor do Repasse:
R$30.000,00. Valor da Contrapartida: R$1.500,00. Dotação Orçamentária Estadual: 1491 4 122 160 1167 1 4 4 40 42 1 0 10 8. Assinatura:
03/12/2015. Vigência: 730 dias.
Extrato do Termo de Convênio nº 1491001885/2015. Partícipes:
SECRETARIA DE ESTADO DE GOVERNO e PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTE OLEGÁRIO. Objeto: Recapeamento asfáltico em CBUQ de 4.201,04m² e execução de 295,00m de sinalização
horizontal nas Ruas Ilídio Araújo, José Secundino, Presidente Juscelino Kubistscheck e Brejo Alegre - Bairro Planalto.. Valor do Repasse:
R$100.000,00. Valor da Contrapartida: R$6.330,59. Dotação Orçamentária Estadual: 1491 4 122 160 1167 1 4 4 40 42 1 0 10 8. Assinatura:
03/12/2015. Vigência: 1095 dias
Extrato do Termo de Convênio nº 1491001887/2015. Partícipes:
SECRETARIA DE ESTADO DE GOVERNO e PREFEITURA
MUNICIPAL DE TURVOLÂNDIA. Objeto: Construção de vestiário
com área de 140,00m² no campo de futebol localizado na Rua Oswaldo
Braga Domingues com a Rua Artur Oscar de Melo - Bairro Campo
do Rosário.. Valor do Repasse: R$110.000,00. Valor da Contrapartida:
R$33.897,06. Dotação Orçamentária Estadual: 1491 4 122 160 1167 1
4 4 40 42 1 0 10 1. Assinatura: 03/12/2015. Vigência: 1095 dias.
Extrato do Termo de Convênio nº 1491001888/2015. Partícipes:
SECRETARIA DE ESTADO DE GOVERNO e PREFEITURA
MUNICIPAL DE JURAMENTO. Objeto: Calçamento em bloquete de
1.950,00m² e execução de 635,00m de sarjeta l=30cm e 635,00m de
meio fio moldado in loco nas Ruas São Mateus, São Lucas e Avenida
São João - Bairro São Gabriel.. Valor do Repasse: R$40.000,00. Valor
da Contrapartida: R$484,55. Dotação Orçamentária Estadual: 1491 4
122 160 1167 1 4 4 40 42 1 0 10 8. Assinatura: 03/12/2015. Vigência: 1095 dias.
Extrato do Termo de Convênio nº 1491001891/2015. Partícipes:
SECRETARIA DE ESTADO DE GOVERNO e ASSOCIAÇÃO DOS
MORADORES DE VARGEM GRANDE E REGIÃO. Objeto: Aquisição de mobiliários, conforme planilha dos itens a serem adquiridos
anexa ao processo.. Valor do Repasse: R$30.000,00. Dotação Orçamentária Estadual: 1491 4 122 160 1167 1 4 4 50 42 1 0 10 8. Assinatura:
03/12/2015. Vigência: 730 dias.
Extrato do Termo de Convênio nº 1491001893/2015. Partícipes:
SECRETARIA DE ESTADO DE GOVERNO e ONG JUVENTUDE
COM ATITUDE. Objeto: Aquisição de veículo tipo Minibus, capacidade mínima para 15 lugares, motor 2.3 a diesel, zero km.. Valor do
Repasse: R$98.353,50. Dotação Orçamentária Estadual: 1491 4 122
160 1167 1 4 4 50 42 1 0 10 8. Assinatura: 03/12/2015. Vigência: 730
dias.
Extrato do Termo de Convênio nº 1491001899/2015. Partícipes:
SECRETARIA DE ESTADO DE GOVERNO e PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA VITORIA. Objeto: Aquisição e instalação de equipamentos esportivos “Academia ao Ar Livre”, a ser implantada à Rua
Camilo Chaves, s/nº, Praça Pública Camilo Chaves - Igreja Matriz..
Valor do Repasse: R$30.000,00. Valor da Contrapartida: R$1.500,00.
Dotação Orçamentária Estadual: 1491 4 122 160 1167 1 4 4 40 42 1 0
10 8. Assinatura: 03/12/2015. Vigência: 1095 dias.
Extrato do Termo de Convênio nº 1491001905/2015. Partícipes:
SECRETARIA DE ESTADO DE GOVERNO e PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA ERA. Objeto: Aquisição de maquinaria agrícola (triturador de galhos, motosserra sabre 40 cm e soprador costal).. Valor
do Repasse: R$50.000,00. Valor da Contrapartida: R$518,00. Dotação
Orçamentária Estadual: 1491 4 122 160 1167 1 4 4 40 42 1 0 10 8. Assinatura: 03/12/2015. Vigência: 730 dias.
Extrato do Termo de Convênio nº 1491001906/2015. Partícipes:
SECRETARIA DE ESTADO DE GOVERNO e PREFEITURA MUNICIPAL DE POÇOS DE CALDAS. Objeto: Construção de pista de skate
com área construída de 1.312,00m² localizada na Rua Senador Salgado
Filho com Orlando Manhães ? Bairro Country Club.. Valor do Repasse:
R$500.000,00. Valor da Contrapartida: R$55.161,60. Dotação Orçamentária Estadual: 1491 4 122 160 1167 1 4 4 40 42 1 0 10 1. Assinatura: 03/12/2015. Vigência: 1095 dias.
Extrato do Termo de Convênio nº 1491001908/2015. Partícipes:
SECRETARIA DE ESTADO DE GOVERNO e CONSELHO COM
DES RURAL DA REGIÃO DA CAPELA DOS MARTINS. Objeto:
Aquisição de implementos agrícolas. Valor do Repasse: R$30.000,00.
Dotação Orçamentária Estadual: 1491 4 122 160 1167 1 4 4 50 42 1 0
10 8. Assinatura: 03/12/2015. Vigência: 730 dias.
Extrato do Termo de Convênio nº 1491001914/2015. Partícipes:
SECRETARIA DE ESTADO DE GOVERNO e CRECHES COMUNITÁRIAS ASSOCIADAS DE UBERLÂNDIA. Objeto: Aquisição
de equipamentos de informática, instrumentos musicais e mobiliário.
Valor do Repasse: R$48.330,57. Dotação Orçamentária Estadual: 1491
4 122 160 1167 1 4 4 50 42 1 0 10 8. Assinatura: 03/12/2015. Vigência: 730 dias.
Extrato do Termo de Convênio nº 1491001925/2015. Partícipes:
SECRETARIA DE ESTADO DE GOVERNO e PREFEITURA
MUNICIPAL DE ENTRE FOLHAS. Objeto: Reforma e revitalização
da Praça Padre José Lanzillotti com 1.484,42 m². Valor do Repasse:
R$80.000,00. Valor da Contrapartida: R$3.196,58. Dotação Orçamentária Estadual: 1491 4 122 160 1167 1 4 4 40 42 1 0 10 8. Assinatura:
03/12/2015. Vigência: 1095 dias.
Extrato do Termo de Convênio nº 1491001829/2015. Partícipes:
SECRETARIA DE ESTADO DE GOVERNO e ASSOCIAÇÃO
CIDADÃ DE ESPORTES E ASSISTÊNCIA SOCIAL. Objeto: Aquisição de 01(um) veículo, motor 1.0, mínimo 02(duas) portas, zero Km..
Valor do Repasse: R$30.000,00. Valor da Contrapartida: R$7.890,00.
Dotação Orçamentária Estadual: 1491 4 122 160 1167 1 4 4 50 42 1 0
10 8. Assinatura: 03/12/2015. Vigência: 730 dias.
Extrato do Termo de Convênio nº 1491001830/2015. Partícipes:
SECRETARIA DE ESTADO DE GOVERNO e ASSOCIAÇÃO DA
MELHOR IDADE DE NOVA PORTEIRINHA. Objeto: AAquisição de
01(um) veículo, motor 1.0, mínimo 02(duas) portas, zero Km.. Valor
do Repasse: R$30.000,00. Dotação Orçamentária Estadual: 1491 4 122
160 1167 1 4 4 50 42 1 0 10 8. Assinatura: 03/12/2015. Vigência: 730
dias.
Extrato do Termo de Convênio nº 1491001831/2015. Partícipes:
SECRETARIA DE ESTADO DE GOVERNO e PREFEITURA MUNICIPAL DE MACHADO. Objeto: Reforma de duas quadras poliesportivas na Vila Olímpica do Machado Esporte Clube à Rua Artur Scalco..
Valor do Repasse: R$100.000,00. Valor da Contrapartida: R$1.000,00.
Dotação Orçamentária Estadual: 1491 4 122 160 1167 1 4 4 40 42 1 0
10 8. Assinatura: 03/12/2015. Vigência: 1095 dias.
Extrato do Termo de Convênio nº 1491001832/2015. Partícipes:
SECRETARIA DE ESTADO DE GOVERNO e ASSOCIAÇÃO
COMUNITÁRIA DOS AMIGOS DA VARGEM DO AMARGOSO
E REGIÃO. Objeto: Aquisição de tendas, equipamentos de informática e equipamentos de sonorização, conforme planilha de itens a serem
adquiridos anexa ao processo.. Valor do Repasse: R$50.000,00. Dotação Orçamentária Estadual: 1491 4 122 160 1167 1 4 4 50 42 1 0 10 8.
Assinatura: 03/12/2015. Vigência: 730 dias.
Extrato do Termo de Convênio nº 1491001834/2015. Partícipes:
SECRETARIA DE ESTADO DE GOVERNO e APAE DE ITAGUARA. Objeto: Aquisição de equipamentos de informática, de
cozinha industrial, hospitalares e fisioterápicos.. Valor do Repasse:
R$25.000,00. Dotação Orçamentária Estadual: 1491 4 122 160 1167 1
4 4 50 42 1 0 10 8. Assinatura: 03/12/2015. Vigência: 730 dias.
Extrato do Termo de Convênio nº 1491001835/2015. Partícipes:
SECRETARIA DE ESTADO DE GOVERNO e PREFEITURA MUNICIPAL DE MAR DE ESPANHA. Objeto: Aquisição de 01(um) veículo, motor 1.0, no mínimo, mínimo 02(duas) portas, zero Km. Valor
do Repasse: R$35.000,00. Valor da Contrapartida: R$2.690,00. Dotação Orçamentária Estadual: 1491 4 122 160 1167 1 4 4 40 42 1 0 10 8.
Assinatura: 03/12/2015. Vigência: 730 dias.
Extrato do Termo de Convênio nº 1491001836/2015. Partícipes:
SECRETARIA DE ESTADO DE GOVERNO e PREFEITURA MUNICIPAL DE BOCAIÚVA. Objeto: Construção de quadra de areia, com
área de 666,00 m², com alambrado e iluminação, no Pátio da Estação
Ferroviária, s/nº. Valor do Repasse: R$50.000,00. Valor da Contrapartida: R$3.591,58. Dotação Orçamentária Estadual: 1491 4 122 160 1167
1 4 4 40 42 1 0 10 8. Assinatura: 03/12/2015. Vigência: 1095 dias.
Extrato do Termo de Convênio nº 1491001837/2015. Partícipes:
SECRETARIA DE ESTADO DE GOVERNO e PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABIRINHA. Objeto: Construção de ponte em estrutura
mista com tabuleiro em concreto e vigas metálicas com vão de 18,00m,
área de 75,60m² sobre o Ribeirão Itabira, Rua Manoel Lacerda - Bairro
Alfavile.. Valor do Repasse: R$350.000,00. Valor da Contrapartida:
R$4.009,45. Dotação Orçamentária Estadual: 1491 4 122 160 1167 1 4
4 40 42 1 0 10 8. Assinatura: 03/12/2015. Vigência: 1095 dias.
Extrato do Termo de Convênio nº 1491001838/2015. Partícipes:
SECRETARIA DE ESTADO DE GOVERNO e PREFEITURA MUNICIPAL DE PLANURA. Objeto: Aquisição de 01(um) veículo tipo van,
motor 2.3 no mínimo, capacidade mínima para 15(quinze) passageiros mais 01(um) motorista, zero Km. Valor do Repasse: R$110.000,00.
Valor da Contrapartida: R$5.500,00. Dotação Orçamentária Estadual:
1491 4 122 160 1167 1 4 4 40 42 1 0 10 8. Assinatura: 03/12/2015.
Vigência: 730 dias.
Extrato do Termo de Convênio nº 1491001839/2015. Partícipes:
SECRETARIA DE ESTADO DE GOVERNO e ASSOCIAÇÃO DE
DESENVOLVIMENTO COMUNITÁRIO DE ÁGUA BRANCA.
Objeto: Aquisição de 01(um) veículo, motor 1.0, 04 (quatro) portas,
zero Km. Valor do Repasse: R$33.000,00. Dotação Orçamentária Estadual: 1491 4 122 160 1167 1 4 4 50 42 1 0 10 8. Assinatura: 03/12/2015.
Vigência: 730 dias.
Extrato do Termo de Convênio nº 1491001840/2015. Partícipes:
SECRETARIA DE ESTADO DE GOVERNO e PRÓ-RIM VARGINHA ASSOCIAÇÃO DE RENAIS CRONICOS E TRANSPLANTADOS RENAIS DE VARGINHA E REGIÃO. Objeto: Aquisição de
01(um) veículo, motor 1.0, no mínimo, mínimo 02(duas) portas, zero
Km.. Valor do Repasse: R$30.000,00. Dotação Orçamentária Estadual:
1491 4 122 160 1167 1 4 4 50 42 1 0 10 8. Assinatura: 03/12/2015.
Vigência: 730 dias.
Extrato do Termo de Convênio nº 1491001841/2015. Partícipes:
SECRETARIA DE ESTADO DE GOVERNO e ASSOCIAÇÃO CULTURAL MANICÔMICOS - ARTE POR TODA PARTE. Objeto: Aquisição de reboque rodoviário (carretinha p/1.400 kg) e de equipamentos
eletro eletrônico. Valor do Repasse: R$35.000,00. Valor da Contrapartida: R$605,00. Dotação Orçamentária Estadual: 1491 4 122 160 1167
1 4 4 50 42 1 0 10 8. Assinatura: 03/12/2015. Vigência: 730 dias.
Extrato do Termo de Convênio nº 1491001842/2015. Partícipes:
SECRETARIA DE ESTADO DE GOVERNO e ASSOCIAÇÃO DOS
MORADORES DO BAIRRO POTIRA. Objeto: Construção de edificação com 61,00 m² à Rua Taguara, Bairro Potira para abrigar a sede
da Entidade.. Valor do Repasse: R$100.000,00. Dotação Orçamentária Estadual: 1491 4 122 160 1167 1 4 4 50 42 1 0 10 8. Assinatura:
03/12/2015. Vigência: 1095 dias.
Extrato do Termo de Convênio nº 1491001844/2015. Partícipes:
SECRETARIA DE ESTADO DE GOVERNO e PREFEITURA MUNICIPAL DE PALMA. Objeto: Aquisição de equipamentos de informática, eletro eletrônico e mobiliário.. Valor do Repasse: R$24.000,00.
Valor da Contrapartida: R$272,55. Dotação Orçamentária Estadual:
1491 4 122 160 1167 1 4 4 40 42 1 0 10 8. Assinatura: 03/12/2015.
Vigência: 730 dias.
Extrato do Termo de Convênio nº 1491001845/2015. Partícipes:
SECRETARIA DE ESTADO DE GOVERNO e ASSOCIAÇÃO DE
CATADORES TRABALHADORES DE MATERIAIS RECICLÁVEIS
DE CARLOS CHAGAS. Objeto: Aquisição de veículo tipo pick-up,
mínimo 02 (duas) portas, motor 1.4, zero km.. Valor do Repasse:
R$40.000,00. Dotação Orçamentária Estadual: 1491 4 122 160 1167 1
4 4 50 42 1 0 10 8. Assinatura: 03/12/2015. Vigência: 730 dias.