prefeitura municipal de pirajuba. objeto

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 09/06/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais Diário do Executivo Extrato do Convênio nº 1261001064/2022. Partícipes: Secretaria de Estado de Educação e Prefeitura Municipal de Montes Claros. Objeto: Aquisição de mobiliário e/ou equipamento escolar, destinados ao atendimento de alunos matriculados em escolas da rede municipal de ensino, conforme descrito no plano de aplicação de recursos. Fortalecimento das Escolas Municipais. Valor do Repasse: R$ 284.932,50. Valor da Contrapartida: R$ 0,00. Dotação Orçamentária

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 10/09/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 10 de Setembro de 2019 – 25 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária e Abastecimento EDITAL INFORMATIVO DE VISTA A Secretária de Estado de Agricultura, Pecuária e Abastecimento, no uso de suas atribuições, em cumprimento ao art. 52 do Decreto 34.801/1993, observadas as demais exigências legais, torna público que se acham na sede desta Secretaria, os seguintes processos de regularização fundiária rural e comunica a quem

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 10/09/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 10 de Setembro de 2019 – 25 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária e Abastecimento EDITAL INFORMATIVO DE VISTA A Secretária de Estado de Agricultura, Pecuária e Abastecimento, no uso de suas atribuições, em cumprimento ao art. 52 do Decreto 34.801/1993, observadas as demais exigências legais, torna público que se acham na sede desta Secretaria, os seguintes processos de regularização fundiária rural e comunica a quem

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 22/06/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 emPreSa de PeSquiSa aGroPecuária de minaS GeraiS Extrato dos Instrumentos Jurídicos: Nº. 218/2016 - Partes: EPAMIG e FUNDAÇÃO ARTHUR BERNARDES . objeto: Empréstimo a título de comodato de bens movel . Assinatura: 20/06/2016. Vigência: 20/06/2016 a 20/06/2021. Valor: R$2 .164,68 . Assinam: (a)Rui da Silva verneque - EPAMIG, (b) Luiz Eduardo Dias- FUNARBE . Nº. 219/2016 - Partes: EPAMIG e FUNDAÇÃO ARTHUR BERNARDES . objeto: Empréstimo a título de comodato de

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 28/06/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

24 – terça-feira, 28 de Junho de 2022 Diário do Executivo EXTRATOS DE CONTRATOS EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO Nº 9341658/2022 PROCESSO DE COMPRAS Nº 1511189 000045/2022 PROCESSO ELETRÔNICO Nº 1510.01.0079703/2022-42 Partes: EMG/Polícia Civil e a Pessoa Jurídica ALAN EMANUEL LOBO DE SOUSA 71767363672. Do objeto: aquisição de Fragmentadoras para estruturar a DELEGACIA DE POLÍCIA CIVIL DE MEDINA. Valor total R$ 3.900,00 (três mil e novecentos reais). Vigência: 12 (doze) meses, a parti

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 04/12/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

38 – sexta-feira, 04 de Dezembro de 2015 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 Extrato do Termo de Convênio nº 1471001963/2015. Partícipes: SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO REGIONAL, POLÍTICA URBANA E GESTÃO METROPOLITANA e PREFEITURA MUNICIPAL DE CAREAÇU. Objeto: Calçamento de via pública no município de Careaçu.. Valor do Repasse: R$60.000,00. Valor da Contrapartida: R$12.356,39. Dotação Orçamentária Estadual: 1471 15 452 277 4506 1 4 4 40 41 1 0 10 8. Assinatura

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 04/12/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

32 – sexta-feira, 04 de Dezembro de 2015 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 instaurado pela Portaria/SES nº 102/2010, com extrato publicado no Diário Oficial de 15/10/2010, considerando o Parecer/Núcleo Técnico nº 04/2015 e o julgamento proferido, ABSOLVE Raquel Álvares da Silva Campos, Masp: 293.118-6, ocupante do cargo de Analista de Atenção à Saúde, da Secretaria de Estado de Saúde. Controladoria Geral do Estado, Belo Horizonte, 03 de dezembro de 2015. Mário Vinícius

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 26/02/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 26 de Fevereiro de 2019 – 35 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Atos Assinados pelo Senhor Chefe da Polícia Civil de Minas Gerais 71.304 - no uso de suas atribuições, nos termos do inciso IV do art. 22 da Lei Complementar nº 129, de 08 de novembro de 2013, designa Christian Nunes De Andrade, Delegado Geral de Polícia, MASP 668.140-7, para responder interinamente pelo expediente do 3º Departamento de Polícia Civil de Vespasiano, durante o período de licença m�

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 21/06/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 21 de Junho de 2016 – 39 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Extrato do Termo de Convênio nº 1491000671/2016. Partícipes: SECRETARIA DE ESTADO DE GOVERNO e PREFEITURA MUNICIPAL DE BELA VISTA DE MINAS. Objeto: Reforma de quadra poliesportiva descoberta com área de 640,00 m², localizada à Rua Dom Silvério, s/nº, Bairro Bandeirantes.. Valor do Repasse: R$100.000,00. Valor da Contrapartida: R$48.311,94. Dotação Orçamentária Estadual: 1491 4 122 108 2057 1 4 4 4

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 28/06/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo de 2.781,00m²na Rua Deputado Renato Azeredo - Centro. Valor do Repasse: R$ 130.000,00. Valor da Contrapartida: R$ 4.728,74. Dotação do Orçamento Estadual: 1491 04 122 108 2057 0001 4440 42 01 0 10 1. Assinatura: 27/06/2018. Vigência: 730 dias. Extrato do CONVÊNIO nº 1491000350/2018. Partícipes: SECRETARIA DE ESTADO DE GOVERNO e PREFEITURA MUNICIPAL DE DELTA . Objeto: Aquisição e instalação de equipamentos de playground nas Praças Maria d