TJMG 04/12/2015 ° pagina ° 38 ° Caderno 1 - Diário do Executivo ° Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
38 – sexta-feira, 04 de Dezembro de 2015 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1
Extrato do Termo de Convênio nº 1471001963/2015. Partícipes:
SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO REGIONAL, POLÍTICA URBANA E GESTÃO METROPOLITANA e PREFEITURA MUNICIPAL DE CAREAÇU. Objeto: Calçamento de via
pública no município de Careaçu.. Valor do Repasse: R$60.000,00.
Valor da Contrapartida: R$12.356,39. Dotação Orçamentária Estadual:
1471 15 452 277 4506 1 4 4 40 41 1 0 10 8. Assinatura: 03/12/2015.
Vigência: 363 dias.
Extrato do Termo de Convênio nº 1471001999/2015. Partícipes:
SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO REGIONAL, POLÍTICA URBANA E GESTÃO METROPOLITANA e PREFEITURA MUNICIPAL DE CARATINGA. Objeto: Recapeamento em
vias públicas em conformidade com projeto, planilha orçamentária e
cronograma físico-financeiro parte integrante do presente convênio..
Valor do Repasse: R$100.000,00. Valor da Contrapartida: R$3.432,53.
Dotação Orçamentária Estadual: 1471 15 452 277 4506 1 4 4 40 41 1 0
10 8. Assinatura: 03/12/2015. Vigência: 365 dias.
Extrato do Termo de Convênio nº 1471001996/2015. Partícipes:
SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO REGIONAL, POLÍTICA URBANA E GESTÃO METROPOLITANA e PREFEITURA MUNICIPAL DE CARATINGA. Objeto: Recapeamento da
Travessa JK, Distrito de São Cândido. Valor do Repasse: R$100.000,00.
Valor da Contrapartida: R$4.094,32. Dotação Orçamentária Estadual:
1471 15 452 277 4506 1 4 4 40 41 1 0 10 8. Assinatura: 03/12/2015.
Vigência: 320 dias.
Extrato do Termo de Convênio nº 1471001944/2015. Partícipes:
SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO REGIONAL, POLÍTICA URBANA E GESTÃO METROPOLITANA e
PREFEITURA MUNICIPAL DE CALDAS. Objeto: Pavimentação e
Recapeamento de vias públicas no município de Caldas/MG.. Valor do
Repasse: R$120.000,00. Valor da Contrapartida: R$5.234,07. Dotação
Orçamentária Estadual: 1471 15 452 277 4506 1 4 4 40 41 1 0 10 8.
Assinatura: 03/12/2015. Vigência: 365 dias.
Extrato do Termo de Convênio nº 1471001993/2015. Partícipes:
SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO REGIONAL, POLÍTICA URBANA E GESTÃO METROPOLITANA e PREFEITURA MUNICIPAL DE SAPUCAÍ MIRIM. Objeto: Execução de
Pavimentação e Recapeamento de Vias Públicas no município de Sapucai Mirim.. Valor do Repasse: R$60.000,00. Valor da Contrapartida:
R$14.977,14. Dotação Orçamentária Estadual: 1471 15 452 277 4506 1
4 4 40 41 1 0 10 8. Assinatura: 03/12/2015. Vigência: 365 dias.
Extrato do Termo de Convênio nº 1471001998/2015. Partícipes:
SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO REGIONAL, POLÍTICA URBANA E GESTÃO METROPOLITANA e PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPIM BRANCO. Objeto: Reformar de
Praça pública no município de Capim Branco/MG.. Valor do Repasse:
R$75.000,00. Valor da Contrapartida: R$978,34. Dotação Orçamentária Estadual: 1471 15 452 277 4506 1 4 4 40 41 1 0 10 8. Assinatura:
03/12/2015. Vigência: 365 dias.
Extrato do Termo de Convênio nº 1471002028/2015. Partícipes:
SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO REGIONAL, POLÍTICA URBANA E GESTÃO METROPOLITANA e PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO GONÇALO DO SAPUCAI. Objeto:
Pavimentação em vias públicas em conformidade com projeto, planilha
orçamentária e cronograma físico-financeiro parte integrante do presente convênio.. Valor do Repasse: R$250.000,00. Valor da Contrapartida: R$4.174,36. Dotação Orçamentária Estadual: 1471 15 452 277
4506 1 4 4 40 41 1 0 10 8. Assinatura: 03/12/2015. Vigência: 365 dias.
82 cm -03 772710 - 1
Companhia de Saneamento do
Estado de Minas Gerais
COMPANHIA DE SANEAMENTO DE MINAS GERAIS
COMUNICADO
A Companhia de Saneamento de Minas Gerais - COPASA, por determinação do Conselho Estadual de Política Ambiental - COPAM, torna
público que solicitou, através do processo n. 00037/1988, Licença de
Operação para a Ampliação da ETA do Sistema Rio Manso localizada
no município de Brumadinho/MG.
A DIRETORIA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇOS SPAL nº
05.2015/3059 – PES.
Objeto: Serviços de Transporte de Água Potável, utilizado Caminhão
Pipa. Dia da Licitação: 21 de dezembro de 2015, às 14:45 horas. Local:
Rua Carangola, 606 - Bairro Santo Antônio - Belo Horizonte. Edital
disponível em: 04/12/2015. Mais informações: www.copasa.com.br
(link: Licitações e Compras/Pregão).
RESULTADO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SPAL - nº 05.2015/0267 – PEM
Objeto: Fita adesiva lacre COPASA 100m. Resultado: Processo revogado, conforme consta dos autos.
RESULTADO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SPAL - nº 05.2015/0102 – PEM
Objeto: Medidores de vazão ultrassônicos com flanges. Propostas vencedoras: Gaiatec Comércio e Serviços de Automação e Sistema do Brasil Ltda., para o item 01, no valor de R$ 44.220,00 e Amrtec - Tecnologia, Importação e Exportação Ltda., para o item 02, no valor de R$
96.000,00, perfazendo o valor total de R$ 140.220,00.
PREGÃO PRESENCIAL SPAL Nº 05.2015/0054 – PPM
ATO DA PRESIDÊNCIA DA COPASA MG
Objeto: Tripé portátil completo. A Diretora-Presidente da COPASA
MG, no uso das atribuições estatutárias, decretou a revogação do processo SPAL Nº. 05.2015/0054 - PPM, conforme consta nos autos.
Belo Horizonte, 01 de dezembro de 2015
Sinara Inácio Meireles Chenna
Diretora Presidente
JULGAMENTO
Concorrência Nº DVLI.1020150071
Objeto: execução, com fornecimento parcial de materiais, das obras e
serviços de Manutenção de Esgoto em ligações prediais, em redes coletoras e interceptoras de esgoto, com diâmetro menor que 400 mm, na
área de abrangência do Distrito do Caratinga, incluindo vilas e favelas
- especificamente nas cidades de Caratinga e de Inhapim/MG. Vencedora: CANAL ENGENHARIA LTDA. Valor: R$410.694,50.
A DIRETORIA
DISPENSA DE LICITAÇÃO
Fundamentação Legal: Artigo 24 inciso XI da Lei Federal 8.666/93.
Objeto: Execução com fornecimento parcial de materiais, das obras
e serviços do interceptor do Córrego Tapera e outros, Meta 2014, na
cidade de Contagem/MG, decorre da licitação DVLI 1020110300. Prestador e Valor: Empreendimentos M.M. Ltda. R$2.470.037,64. Prazo de
Vigência: 21 dias. Reconhecimento do ato: Marconi Teixeira Dias, Superintendência de Expansão Metropolitana. Rômulo Thomaz Perilli.
– Diretoria de Operação Metropolitana. Ratificação do ato: Sinara I.
Meireles Chenna. – Diretora-Presidente da COPASA.
14 cm -03 772573 - 1
Secretaria de Estado de Turismo
Extrato do Termo de Convênio nº 1411001991/2015. Partícipes:
SECRETARIA DE ESTADO DE TURISMO e ASSOCIAÇÃO DO
CIRCUITO TURÍSTICO VALE DO JEQUITINHONHA. Objeto:
Regionalização do Turismo Mineiro e fortalecimento das instâncias
de governança através da aquisição de um veículo automotor zero km,
motor 1.0 Flex, 04 portas, 05 passageiros, modelo básico com todos os
itens de série, ano 2015/2016. Valor do Repasse: R$30.000,00. Valor
da Contrapartida: R$4.135,16. Dotação Orçamentária Estadual: 1411
23 695 114 4369 1 4 4 50 42 1 0 10 1. Assinatura: 03/12/2015. Vigência: 365 dias.
Extrato do Termo de Convênio nº 1411002024/2015. Partícipes:
SECRETARIA DE ESTADO DE TURISMO e PREFEITURA MUNICIPAL DE TRÊS MARIAS. Objeto: Regionalização do Turismo
Mineiro e fortalecimento das instâncias de governança através da aquisição de um veículo 1.0 Flex,04 portas, 05 passageiros, 0 km modelo
básico, ano 2015/2016 com todos os itens de série. Valor do Repasse:
R$30.000,00. Valor da Contrapartida: R$1.653,33. Dotação Orçamentária Estadual: 1411 23 695 114 4369 1 4 4 40 42 1 0 10 8. Assinatura:
03/12/2015. Vigência: 365 dias.
5 cm -03 772707 - 1
Extrato do Termo de Convênio nº 1411002071/2015. Partícipes:
SECRETARIA DE ESTADO DE TURISMO e ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DE CRIADORES DE MUAR. Objeto: A realização do Festival Marcha de Muares/2016.Valor do Repasse: R$50.000,00. Dotação
Orçamentária Estadual: 1411 13 392 114 1055 1 3 3 50 43 1 0 10 8.
Assinatura: 03/12/2015. Vigência: 365 dias.
Extrato do Termo de Convênio nº 1411002072/2015. Partícipes:
SECRETARIA DE ESTADO DE TURISMO e CLUBE DO CAVALO
DE CONSELHEIRO LAFAIETE. Objeto: Realização dos Festivais
“Festa da Marcha/2016” e “Copa da Marcha/2016”. Valor do Repasse:
R$30.000,00. Dotação Orçamentária Estadual: 1411 13 392 114 1055 1
3 3 50 43 1 0 10 8. Assinatura: 03/12/2015. Vigência: 365 dias.
3 cm -03 772716 - 1
Companhia Mineira de Promoções
COMPANHIA MINEIRA DE PROMOÇÕES – PROMINAS
HOMOLOGAÇÃO
O Presidente da Companhia Mineira de Promoções – PROMINAS no
uso das suas atribuições, e diante dos atos praticados pelo Pregoeiro,
resolve HOMOLOGAR o Processo Licitatório nº 00149/2015, Pregão
Presencial nº 024/2015, que teve como objeto a contratação de empresa
especializada para prestação de serviços de fornecimento de vales alimentação e vales refeição, na forma de cartões eletrônicos com chip de
segurança, para aquisição em estabelecimentos comerciais que sirvam
refeições prontas para o consumo ou comercializem gêneros alimentícios aos empregados da PROMINAS, à empresa SODEXO PASS DO
BRASIL SERVIÇOS E COMERCIO S.A, pelo valor estimado total
anual de R$ 1.113,842,60 (um milhão, cento e treze mil, oitocentos e
quarenta e dois reais e sessenta centavos) taxa administrativa – 0,01%
FERNANDO VIANA CABRAL
PRESIDENTE
4 cm -03 772278 - 1
Secretaria de Estado de Agricultura,
Pecuária e Abastecimento
Extrato do Termo de Convênio nº 1231001740/2015. Partícipes:
SECRETARIA DE ESTADO DE AGRICULTURA, PECUÁRIA E
ABASTECIMENTO e ASSOCIAÇÃO DOS PRODUTORES DO
PROJETO BALDE CHEIO DE LUZ. Objeto: Motocicleta mínimo
120CC e 06 seis medidores de leite.. Valor do Repasse: R$14.267,31.
Valor da Contrapartida: R$0,00. Dotação Orçamentária Estadual: 1231
20 121 112 2005 1 4 4 50 41 1 0 10 8. Assinatura: 03/12/2015. Vigência: 365 dias.
Extrato do Termo de Convênio nº 1231001741/2015. Partícipes:
SECRETARIA DE ESTADO DE AGRICULTURA, PECUÁRIA E
ABASTECIMENTO e SINDICATO RURAL DE BOM DESPACHO.
Objeto: Veículo Automotor Pick-up. Valor do repasse: R$40.000,00.
Valor da Contrapartida: R$2.000,00. Dotação Orçamentária Estadual:
1231 20 121 112 2005 1 4 4 50 41 1 0 10 8. Assinatura: 03/12/2015.
Vigência: 360 dias.
Extrato do Termo de Convênio nº 1231001745/2015. Partícipes:
SECRETARIA DE ESTADO DE AGRICULTURA, PECUÁRIA E
ABASTECIMENTO e COLONIA Z 12 DOS PESCADORES PROFISSIONAIS ARTESANAL DE BRASILANDIA DE MINAS. Objeto:
Aquisição de Equipamentos conforme plano de trabalho. Valor do
Repasse: R$30.000,00. Valor da Contrapartida: R$0,00. Dotação Orçamentária Estadual: 1231 20 121 112 2005 1 4 4 50 41 1 0 10 8. Assinatura: 03/12/2015. Vigência: 365 dias.
Extrato do Termo de Convênio nº 1231001881/2015. Partícipes:
SECRETARIA DE ESTADO DE AGRICULTURA, PECUÁRIA E
ABASTECIMENTO e SINDICATO DOS PRODUTORES RURAIS
DE URUCUIA MG. Objeto:01 (um) veículo 0 km, 1.0 litros, 4 (quatro)
portas, flex.. Valor do Repasse: R$30.000,00. Valor da Contrapartida:
R$0,00. Dotação Orçamentária Estadual: 1231 20 121 112 2005 1 4 4
50 41 1 0 10 8. Assinatura: 03/12/2015. Vigência: 365 dias.
Extrato do Termo de Convênio nº 1231001889/2015. Partícipes:
SECRETARIA DE ESTADO DE AGRICULTURA, PECUÁRIA E
ABASTECIMENTO e ASSOCIACAO MINEIRA DE EQUOTERAPIA. Objeto: Aquisição de Cavalos para cessões de Equoterapia. Valor
do Repasse: R$30.000,00. Valor da Contrapartida: R$0,00. Dotação
Orçamentária Estadual: 1231 20 121 112 2005 1 4 4 50 41 1 0 10 8.
Assinatura: 03/12/2015. Vigência: 365 dias.
Retificação: Na publicação do Extrato do Convênio nº 1231001183/2015.
Veiculada no Caderno I do MG do dia 20/11/2015: Onde se lê “Aquisição de 01 veículo 0 km” leia -se “Aquisição de 03 veículos 0km”
9 cm -03 772565 - 1
Extrato do Contrato n.º 2.748/2015. Partes: O Estado de Minas Gerais,
por intermédio da Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária e Abastecimento e o Fundação de Desenvolvimento Cientifico e Cultural FUNDECC. Objeto: Execução de serviços de tecnologia de informação
no desenvolvimento de melhorias evolutivas no SICAR/MG, Adesão à
Plataforma Nacional Off-line e respectivas customizações, migrações e
manutenções. Valor: R$ 758.860,00. (setecentos e cinquenta e oito mil,
oitocentos e sessenta reais). Dotação orçamentarias nº: 1231.20.126.16
9.001.33903927.0.10">4122.0001.33903927.0.10.4 e 1231.20.606.112.1119.0001.33903927
.0.71.1 Prazo: 12 (doze) meses, a contar da data de assinatura. Data de
assinatura: 27/11/2015.
3 cm -03 772580 - 1
Retificação: Na publicação do Extrato do Convênio nº 1231001620/2015
Veiculada no Caderno I do MG do dia 02/12/2015: Onde se lê “ Dotação Orçamentária Estadual: 1231 20 121 112 2005 0001 444041 01 0.
10.8 leia-se” Dotação Orçamentária Estadual:1231 20 121 112 2005
0001 334041 01 0 10 8
Retificação: Na publicação do Extrato do Convênio nº 1231001519/2015
Veiculada no Caderno I do MG do dia 02/12/2015: Onde se lê “ Dotação Orçamentária Estadual: 1231 20 121 112 2005 0001 445041 01 0.
10.8 leia-se” Dotação Orçamentária Estadual:1231 20 121 112 2005
0001 335041 01 0.10.8
3 cm -03 772619 - 1
Contrato n° 9045711/2015 (Processo de Compra: 1501558 400/2015).
Partes: SEAPA e a EMATER. Objeto: Contratação de pessoa jurídica
para elaboração de um documento que retrate o comportamento, perfil
e características das relações socioculturais da juventude rural. Vigência: 12 meses, a partir da publicação. Valor: R$ 35.000,00. Dotação
Orçamentária: 1321 20 608 169 4429 0001 339039 99 0 10 4. Assinam:
João Cruz Reis Filho, pela SEAPA e Amarildo José Brumano Kalil,
pela Empresa.
2 cm -03 772700 - 1
Secretaria de Estado de Esportes
Extrato do Termo de Convênio nº 1671001968/2015. Partícipes:
SECRETARIA DE ESTADO DE ESPORTES e PREFEITURA MUNICIPAL DE ARCOS. Objeto: Apoio financeiro para iluminação de
Campo de Futebol no bairro Gameleira, no município de Arcos/MG.
Valor do Repasse: R$60.000,00. Valor da Contrapartida: R$3.000,00.
Dotação Orçamentária Estadual: 1671 27 813 149 4171 1 4 4 40 42 1 0
10 8. Assinatura: 03/12/2015. Vigência: 720 dias.
Extrato do Termo de Convênio nº 1671001976/2015. Partícipes:
SECRETARIA DE ESTADO DE ESPORTES e PREFEITURA MUNICIPAL DE PIRAJUBA. Objeto: Apoio financeiro para construção de
arquibancada simples no campo de futebol do Município de Pirajuba.
Valor do Repasse: R$80.000,00. Valor da Contrapartida: R$800,00.
Dotação Orçamentária Estadual: 1671 27 813 149 4171 1 4 4 40 42 1 0
10 8. Assinatura: 03/12/2015. Vigência: 365 dias.
Extrato do Termo de Convênio nº 1671001979/2015. Partícipes:
SECRETARIA DE ESTADO DE ESPORTES e PREFEITURA MUNICIPAL DE FRUTAL. Objeto: Apoio financeiro para aquisição de materiais esportivos de acordo com o plano de Trabalho para o Município
de Frutal. Valor do Repasse: R$40.000,00. Valor da Contrapartida:
R$2.002,68. Dotação Orçamentária Estadual: 1671 27 813 149 4165 1
3 3 40 41 1 0 10 8. Assinatura: 03/12/2015. Vigência: 365 dias.
5 cm -03 772678 - 1
444042-01 0 10.8; Assinatura: 03/12/2015; Vigência: 730 dias, a contar
da data de publicação.
Extrato do Convênio nº 1301002019/2015; Convenentes: SETOP e o
Município de Diogo de Vasconcelos; Objeto: calçamento de vias públicas; Valor: R$ 103.196,01; Dotação Orçamentária: 1301 04 451 132
1107 0001-444042-01 0 10.8; Assinatura: 03/12/2015; Vigência: 730
dias, a contar da data de publicação.
Secretaria de Estado de
Transportes e Obras Públicas
Extrato do Convênio nº 1301001694/2015; Convenentes: SETOP e o
Município de Nanuque; Objeto: calçamento de vias públicas; Valor:
R$ 151.537,27; Dotação Orçamentária: 1301 04 451 132 1107 0001444042-01 0 10.8; Assinatura: 03/12/2015; Vigência: 730 dias, a contar
da data de publicação.
Extrato do Convênio nº 1301001715/2015; Convenentes: SETOP e
o Município de João Monlevade; Objeto: reforma de praça públicas;
Valor: R$ 82.160,28; Dotação Orçamentária: 1301 04 451 132 1107
0001-444042-01 0 10.8; Assinatura: 03/12/2015; Vigência: 730 dias, a
contar da data de publicação.
Extrato do Convênio nº 1301001980/2015; Convenentes: SETOP e o
Município de Jacinto; Objeto: melhoramento de infraestrutura em vias
públicas; Valor: R$ 100.000,00; Dotação Orçamentária: 1301 04 451
132 1107 0001-444042-01 0 10.8; Assinatura: 03/12/2015; Vigência:
730 dias, a contar da data de publicação.
Extrato do Convênio 1301001754/2015; Convenentes: SETOP e o
Município de Orizânia; Objeto: calçamento de vias públicas; Valor:
R$102.566,62; Dotação Orçamentária: 1301.04 451 132 1107 0001444042-01 0 10.8; Assinatura: 03/12/2015; Vigência: 730 dias, a contar
da data de publicação.
3 cm -03 772680 - 1
Extrato do Convênio nº 1301001855/2015; Convenentes: SETOP e
o Município de Bom Repouso; Objeto: calçamento de vias públicas;
Valor: R$ 158.934,80; Dotação Orçamentária: 1301 04 451 132 1107
0001-444042-01 0 10.8; Assinatura: 03/12/2015; Vigência: 730 dias, a
contar da data de publicação.
Extrato do Convênio nº 1301001890/2015; Convenentes: SETOP e o
Município de Itambacuri; Objeto: calçamento de vias públicas; Valor:
R$ 101.713,60; Dotação Orçamentária: 1301 04 451 132 1107 0001444042-01 0 10.8; Assinatura: 03/12/2015; Vigência: 730 dias, a contar
da data de publicação.
Extrato do Convênio nº 1301001833/2015; Convenentes: SETOP e o
Município de Senador Amaral; Objeto: construção de arquibancada em
ginásio poliesportivo; Valor: R$ 149.743,32; Dotação Orçamentária:
1301 04 451 132 1107 0001-444042-01 0 10.8; Assinatura: 03/12/2015;
Vigência: 730 dias, a contar da data de publicação.
Extrato do Convênio nº 1301001978/2015; Convenentes: SETOP e o
Município de Desterro do Melo; Objeto: construção de ponte; Valor:
R$ 142.150,38; Dotação Orçamentária: 1301 04 451 132 1107 0001444042-01 0 10.8; Assinatura: 03/12/2015; Vigência: 730 dias, a contar
da data de publicação.
Extrato do Convênio nº 1301001698/2015; Convenentes: SETOP e o
Município de Ipuiuna; Objeto: pavimentação de vias públicas; Valor:
R$ 109.368,00; Dotação Orçamentária: 1301 04 451 132 1107 0001444042-01 0 10.8; Assinatura: 03/12/2015; Vigência: 730 dias, a contar
da data de publicação.
Extrato do Convênio nº 1301001825/2015; Convenentes: SETOP e o
Município de Cachoeira de Minas; Objeto: calçamento de vias públicas; Valor: R$ 103.486,79; Dotação Orçamentária: 1301 04 451 132
1107 0001-444042-01 0 10.8; Assinatura: 03/12/2015; Vigência: 730
dias, a contar da data de publicação.
Extrato do Convênio nº 1301002000/2015; Convenentes: SETOP e o
Município de Diamantina; Objeto: pavimentação asfáltica de vias urbanas; Valor: R$ 153.187,32; Dotação Orçamentária: 1301 04 451 132
1107 0001-444042-01 0 10.8; Assinatura: 03/12/2015; Vigência: 730
dias, a contar da data de publicação.
Extrato do Convênio nº 1301001919/2015; Convenentes: SETOP e
o Município de Coronel Pacheco; Objeto: construção de vestiário e
alambrado na piscina municipal; Valor: R$ 100.125,17; Dotação Orçamentária: 1301 04 451 132 1107 0001-444042-01 0 10.8; Assinatura:
03/12/2015; Vigência: 730 dias, a contar da data de publicação.
Extrato do Convênio nº 1301002035/2015; Convenentes: SETOP e o
Município de Santo Antônio do Monte; Objeto: recapeamento de vias
públicas; Valor: R$ 327.862,10; Dotação Orçamentária: 1301 04 451
132 1107 0001-444042-01 0 10.8; Assinatura: 03/12/2015; Vigência:
730 dias, a contar da data de publicação.
Extrato do Convênio nº 1301001878/2015; Convenentes: SETOP e
o Município de Chalé; Objeto: calçamento de vias públicas; Valor:
R$ 153.164,61; Dotação Orçamentária: 1301 04 451 132 1107 0001444042-01 0 10.8; Assinatura: 03/12/2015; Vigência: 730 dias, a contar
da data de publicação.
Extrato do Convênio nº 1301001972/2015; Convenentes: SETOP e o
Município de Itanhandu; Objeto: calçamento de vias públicas; Valor:
R$ 101.483,86; Dotação Orçamentária: 1301 04 451 132 1107 0001444042-01 0 10.8; Assinatura: 03/12/2015; Vigência: 730 dias, a contar
da data de publicação.
38 cm -03 772715 - 1
Extrato do Convênio nº 1301001690/2015; Convenentes: SETOP e
o Município de Rubelita; Objeto: encascalhamento de vias públicas;
Valor: R$ 303.002,02; Dotação Orçamentária: 1301 04 451 132 1107
0001-444042-01 0 10.8; Assinatura: 01/12/2015; Vigência: 730 dias, a
contar da data de publicação.
Extrato do Convênio nº 1301001794/2015; Convenentes: SETOP e o
Município de Ponte Nova; Objeto: implantação de calçamento nas vias
públicas; Valor: R$ 105.268,15; Dotação Orçamentária: 1301 04 451
132 1107 0001-444042-01 0 10.8; Assinatura: 03/12/2015; Vigência:
730 dias, a contar da data de publicação.
Extrato do Convênio 1301001688/2015; Convenentes: SETOP e o
Município de Córrego do Bom Jesus; Objeto: pavimentação de vias
públicas; Valor: R$102.305,93; Dotação Orçamentária: 1301.04 451
132 1107 0001-444042-01 0 10.8; Assinatura: 01/12/2015; Vigência:
730 dias, a contar da data de publicação.
Extrato do Convênio nº 1301001717/2015; Convenentes: SETOP e o
Município de Açucena; Objeto: pavimentação asfáltica de vias públicas; Valor: R$ 108.010,08; Dotação Orçamentária: 1301 04 451 132
1107 0001-444042-01 0 10.8; Assinatura: 03/12/2015; Vigência: 730
dias, a contar da data de publicação.
Extrato do Convênio 1301001687/2015; Convenentes: SETOP e o
Município de Caparaó; Objeto: calçamento de vias públicas; Valor:
R$155.819,46; Dotação Orçamentária: 1301.04 451 132 1107 0001444042-01 0 10.8; Assinatura: 01/12/2015; Vigência: 730 dias, a contar
da data de publicação.
Extrato do Convênio nº 1301001778/2015; Convenentes: SETOP e o
Município de Paraisópolis; Objeto: realização de recapeamento de vias
públicas; Valor: R$ 371.253,37; Dotação Orçamentária: 1301 04 451
132 1107 0001-444042-01 0 10.8; Assinatura: 03/12/2015; Vigência:
730 dias, a contar da data de publicação.
Extrato do Convênio 1301001695/2015; Convenentes: SETOP e o
Município de Rodeiro; Objeto: pavimentação de vias públicas; Valor:
R$104.816,48; Dotação Orçamentária: 1301.04 451 132 1107 0001444042-01 0 10.8; Assinatura: 01/12/2015; Vigência: 730 dias, a contar
da data de publicação.
Extrato do Convênio nº 1301001696/2015; Convenentes: SETOP e o
Município de São Sebastião da Vargem Alegre; Objeto: pavimentação
de vias públicas; Valor: R$ 165.269,73; Dotação Orçamentária: 1301
04 451 132 1107 0001-444042-01 0 10.8; Assinatura: 03/12/2015;
Vigência: 730 dias, a contar da data de publicação.
Extrato do Convênio 1301001693/2015; Convenentes: SETOP e o
Município de São Geraldo; Objeto: recapeamento de vias públicas;
Valor: R$176.778,59; Dotação Orçamentária: 1301.04 451 132 1107
0001-444042-01 0 10.8; Assinatura: 01/12/2015; Vigência: 730 dias, a
contar da data de publicação.
Extrato do Convênio nº 1301001904/2015; Convenentes: SETOP e
o Município de Coromandel; Objeto: pavimentação de vias públicas;
Valor: R$ 157.500,00; Dotação Orçamentária: 1301 04 451 132 1107
0001-444042-01 0 10.8; Assinatura: 03/12/2015; Vigência: 730 dias, a
contar da data de publicação.
Extrato do Convênio 1301001692/2015; Convenentes: SETOP e o
Município de Espinosa; Objeto: construção de muro do parque de exposição; Valor: R$110.639,21; Dotação Orçamentária: 1301.04 451 132
1107 0001-444042-01 0 10.8; Assinatura: 01/12/2015; Vigência: 730
dias, a contar da data de publicação.
Extrato do Convênio nº 1301001780/2015; Convenentes: SETOP e o
Município de Sem Peixe; Objeto: calçamento de vias públicas; Valor:
R$ 83.857,92; Dotação Orçamentária: 1301 04 451 132 1107 0001444042-01 0 10.8; Assinatura: 03/12/2015; Vigência: 730 dias, a contar
da data de publicação.
Extrato do Convênio 1301001691/2015; Convenentes: SETOP e
o Município de São José da Varginha; Objeto: reforma de cemitério
municipal; Valor: R$54.854,06; Dotação Orçamentária: 1301.04 451
132 1107 0001-444042-01 0 10.8; Assinatura: 01/12/2015; Vigência:
730 dias, a contar da data de publicação.
9 cm -03 772397 - 1
Extrato do Convênio nº 1301001828/2015; Convenentes: SETOP e
o Município de Cataguases; Objeto: melhoramento de vias públicas;
Valor: R$ 158.507,88; Dotação Orçamentária: 1301 04 451 132 1107
0001-444042-01 0 10.8; Assinatura: 03/12/2015; Vigência: 730 dias, a
contar da data de publicação.
Extrato do Convênio nº 1301001808/2015; Convenentes: SETOP e
o Município de Uberaba; Objeto: reforma de prédio público; Valor:
R$ 205.627,72; Dotação Orçamentária: 1301 04 451 132 1107 0001444042-01 0 10.8; Assinatura: 03/12/2015; Vigência: 730 dias, a contar
da data de publicação.
Extrato do Convênio nº 1301001779/2015; Convenentes: SETOP e o
Município de Belo Oriente; Objeto: pavimentação de vias públicas;
Valor: R$ 111.523,75; Dotação Orçamentária: 1301 04 451 132 1107
0001-444042-01 0 10.8; Assinatura: 03/12/2015; Vigência: 730 dias, a
contar da data de publicação.
Extrato do Convênio nº 1301001763/2015; Convenentes: SETOP e o
Município de Espera Feliz; Objeto: calçamento de vias públicas; Valor:
R$ 141.791,44; Dotação Orçamentária: 1301 04 451 132 1107 0001444042-01 0 10.8; Assinatura: 03/12/2015; Vigência: 730 dias, a contar
da data de publicação.
Extrato do Convênio nº 1301001697/2015; Convenentes: SETOP e o
Município de Piracema; Objeto: implantação de calçamento em alvenaria poliédrica em vias do município; Valor: R$ 80.820,12; Dotação
Orçamentária: 1301 04 451 132 1107 0001-444042-01 0 10.8; Assinatura: 03/12/2015; Vigência: 730 dias, a contar da data de publicação.
Extrato do Convênio nº 1301001777/2015; Convenentes: SETOP e o
Município de Santana de Cataguases; Objeto: calçamento de vias públicas; Valor: R$ 81.374,08; Dotação Orçamentária: 1301 04 451 132
1107 0001-444042-01 0 10.8; Assinatura: 03/12/2015; Vigência: 730
dias, a contar da data de publicação.
Extrato do Convênio nº 1301001994/2015; Convenentes: SETOP e o
Município de Malacacheta; Objeto: melhoramento de infraestrutura em
vias públicas; Valor: R$ 304.995,31; Dotação Orçamentária: 1301 04
451 132 1107 0001-444042-01 0 10.8; Assinatura: 03/12/2015; Vigência: 730 dias, a contar da data de publicação.
Extrato do Convênio nº 1301001897/2015; Convenentes: SETOP e
o Município de Cachoeira de Minas; Objeto: melhoramento de infraestrutura no entorno da praça; Valor: R$ 124.607,12; Dotação Orçamentária: 1301 04 451 132 1107 0001-444042-01 0 10.8; Assinatura:
03/12/2015; Vigência: 730 dias, a contar da data de publicação.
Extrato do Convênio nº 1301001901/2015; Convenentes: SETOP e o
Município de Sem Peixe; Objeto: calçamento de vias públicas; Valor:
R$ 83.448,78; Dotação Orçamentária: 1301 04 451 132 1107 0001444042-01 0 10.8; Assinatura: 03/12/2015; Vigência: 730 dias, a contar
da data de publicação.
Extrato do Convênio nº 1301001959/2015; Convenentes: SETOP e o
Município de Dores do Turvo; Objeto: pavimentação de vias públicas;
Valor: R$ 108.821,39; Dotação Orçamentária: 1301 04 451 132 1107
0001-444042-01 0 10.8; Assinatura: 03/12/2015; Vigência: 730 dias, a
contar da data de publicação.
Extrato do Convênio nº 1301001816/2015; Convenentes: SETOP e o
Município de Turmalina; Objeto: pavimentação de vias públicas; Valor:
R$ 152.270,72; Dotação Orçamentária: 1301 04 451 132 1107 0001-
Extrato do Convênio nº 1301001826/2015; Convenentes: SETOP e o
Município de Engenheiro Caldas; Objeto: melhoramento de vias públicas; Valor: R$ 74.404,38; Dotação Orçamentária: 1301 04 451 132
1107 0001-444042-01 0 10.8; Assinatura: 03/12/2015; Vigência: 730
dias, a contar da data de publicação.
Extrato do Convênio nº 1301001801/2015; Convenentes: SETOP e o
Município de Santos Dumont; Objeto: melhoramento de vias públicas;
Valor: R$ 102.983,59; Dotação Orçamentária: 1301 04 451 132 1107
0001-444042-01 0 10.8; Assinatura: 03/12/2015; Vigência: 730 dias, a
contar da data de publicação.
Extrato do Convênio nº 1301001822/2015; Convenentes: SETOP e o
Município de Felício dos Santos; Objeto: melhoramento de vias públicas; Valor: R$ 101.473,58; Dotação Orçamentária: 1301 04 451 132
1107 0001-444042-01 0 10.8; Assinatura: 03/12/2015; Vigência: 730
dias, a contar da data de publicação.
Extrato do Convênio nº 1301001824/2015; Convenentes: SETOP e
o Município de Iapu; Objeto: pavimentação de vias públicas; Valor:
R$ 127.915,48; Dotação Orçamentária: 1301 04 451 132 1107 0001444042-01 0 10.8; Assinatura: 03/12/2015; Vigência: 730 dias, a contar
da data de publicação.
Extrato do Convênio nº 1301001827/2015; Convenentes: SETOP e o
Município de Guidoval; Objeto: implantação de calçamento nas vias
públicas; Valor: R$ 118.005,55; Dotação Orçamentária: 1301 04 451
132 1107 0001-444042-01 0 10.8; Assinatura: 03/12/2015; Vigência:
730 dias, a contar da data de publicação.
8 cm -03 772714 - 1
Extrato do Convênio nº 1301001714/2015; Convenentes: SETOP e
o Município de Abadia dos Dourados; Objeto: recapeamento de vias
públicas; Valor: R$ 155.497,72; Dotação Orçamentária: 1301 04 451
132 1107 0001-444042-01 0 10.8; Assinatura: 03/12/2015; Vigência:
730 dias, a contar da data de publicação.
Extrato do Convênio 1301001776/2015; Convenentes: SETOP e o
Município de Canaã; Objeto: calçamento de vias públicas; Valor:
R$67.304,86; Dotação Orçamentária: 1301.04 451 132 1107 0001444042-01 0 10.8; Assinatura: 03/12/2015; Vigência: 730 dias, a contar
da data de publicação.