Quanto pior, melhor. É a velha forma do PT fazer política, dispara Sargento Simões após Prefeitura de Mauá contratar obra sem licitação

No apagar das luzes de 2021, a prefeitura de Mauá chefiada por Marcelo Oliveira (PT), sem processo licitatório, contrata, ao custo de R$ 1.635.393,26, obra para contenção e desassoreamento do córrego Corumbé. A intervenção tem por objetivo reduzir as enchentes na cidade.

A atitude do chefe do Executivo chama a atenção da oposição, que em primeiro momento questiona o motivo da não realização da licitação e falta de planejamento, já que chuvas na temporada de verão são comuns.

O vereador Sargento Simões (Podemos) diz que o “desgoverno do PT cria dificuldades para vender facilidades”. Segundo o parlamentar, Marcelo Oliveira e a equipe de governo foram inertes no quesito combate às enchentes. “Eles assumiram em janeiro do ano passado, se tivessem programado, feito a lição de casa, trabalhado com a prevenção teriam feito a licitação no começo do ano e em junho ou julho teriam iniciado a limpeza e nada disso (enchentes na semana do Natal) teria acontecido. Não basta só culpar São Pedro (santo católico responsável pelas chuvas), tem que ter competência”.

O parlamentar ainda destaca que se a licitação tivesse sido feita o preço pela obra poderia ficar até 50% mais barato. Para Sargento Simões, “essa é a velha forma do PT de fazer política. Cria dificuldades para vender facilidades. Para eles o quanto pior, melhor é levado à risca para tirar dinheiro, desviar recursos”.

Procurada a Prefeitura de Mauá não se manifestou até o fechamento desta reportagem.

AUMENTOS

Além de contratar obra sem licitação, a administração do prefeito Marcelo Oliveira autorizou aumento de tributos e taxas. A coleta de esgoto ficou 8,99% mais cara, já a CIP (Contribuição para Custeio de Iluminação Pública) foi reajustada em 4,77%. O estacionamento rotativo subiu entre 33% e 50%, de acordo com o tempo de permanência na vaga, por outro lado foi concedido 50% de desconto no ISS (Imposto Sobre Serviços) à Suzantur (operadora das linhas de ônibus municipais) e elevado o valor da tarifa unitária em dinheiro para R$ 5.

Brumadinho: ex-presidente da Vale tenta habeas corpus, um dos réus nunca foi localizado e ninguém foi condenado

Passados 5 anos, processo segue a passos lentos na Justiça Federal. Tragédia matou 270 pessoas no dia 25 de janeiro de 2019.

Mudança de competência, desmembramento dos processos, réu não localizado, tentativa de habeas corpus e nenhuma punição. Passados cinco anos da tragédia de Brumadinho, os processos relativos ao caso caminham a passos lentos na Justiça e sem previsão de julgamento ou de responsabilização dos envolvidos.

“Eu faço uma pergunta para juízes, desembargadores, promotores, políticos. De qual lado vocês querem ser lembrados neste ano? O da justiça ou o da impunidade?”, questionou a presidente da Associação dos Familiares das Vítimas e Atingidos pelo Rompimento da Barragem em Brumadinho (Avabrum), Andresa Rodrigues.
Em janeiro de 2023, o caso começou a tramitar, do zero, na Justiça Federal, depois de mais de dois anos na Justiça Estadual de Minas Gerais. O processo também foi desmembrado em dois segmentos, criminal e ambiental. O Ministério Público Federal (MPF) replicou a denúncia que já havia sido apresentada pelo Ministério Público de Minas Gerais (MPMG) anteriormente.

Réu não localizado e tradução em andamento
A denúncia foi aceita e 16 pessoas, entre funcionários e lideranças da Vale e da Tüv Süd, se tornaram rés no processo criminal por 270 homicídios qualificados, crimes contra a fauna, contra a flora e de poluição.

Passado um ano, o caso ainda está em fase de citação dos acusados — momento em que a Justiça comunica os réus de que eles estão respondendo a uma Ação Penal e dá o prazo para que apresentem, por escrito, os primeiros pontos de suas defesas.

Como o MPF replicou a denúncia do MPMG, os réus são os mesmos desde 2020 (veja lista completa ao final da reportagem).

Entretanto, mesmo depois de todo este tempo, um dos acusados ainda não foi localizado pela Justiça. Trata-se de Marsílio Oliveira Cecílio Júnior, especialista da Tüv Süd, empresa que atestou a estabilidade da barragem à época dos fatos.

Em decisão do último dia 16, a juíza federal substituta Raquel Vasconcelos Lima pediu para que o MPF apresente um novo endereço para que a Justiça o intime. A procuradoria informou que está procurando por Marsílio, mas ainda sem sucesso.

Além disso, o réu Chris-Peter Meier, gerente da Tüv-Süd no Brasil, é alemão e somente será citado quando o documento for traduzido, o que ainda não aconteceu. Esse documento já havia sido traduzido no âmbito estadual, mas precisa passar novamente pelo processo.

Os acusados que já foram citados tem até meados de março para apresentar a defesa inicial. Alguns já o fizeram.

“O mais demorado agora é ter que fazer a tradução do acréscimo da acusação e o procedimento para citar no exterior, que envolvem mais formalidades. E, em geral, as defesas [já apresentadas] são só preliminares e não costumam entrar demais no mérito das questões”, esclareceu Bruno Nominato, procurador da República responsável pela acusação do caso.

Habeas Corpus de ex-presidente da Vale
Paralelo ao processo, o ex-diretor presidente da Vale, Fabio Schvartsman, espera pela resposta do pedido de habeas corpus na segunda instância da Justiça Federal. Na prática, pede que o nome dele seja retirado da lista de possíveis responsabilizados pela tragédia.

O ex-presidente da empresa argumenta que não tinha conhecimento da situação das barragens, sustentando a tese que um dos subordinados a ele, o ex-diretor-executivo Gerd Peter Poppinga, não chegou a ser denunciado pelo Ministério Público por esse mesmo motivo e por ter sido autor de iniciativas de segurança nas estruturas.

“Fabio Schvartsman se esquece que duas semanas antes da barragem se romper um funcionário, através do Compliance da Vale, enviou um e-mail ao presidente e à alta cúpula avisando da insegurança das barragens e solicitando esforços tanto em âmbito pessoal quanto financeiro para que não se rompesse. E a resposta do presidente é o que mais nos deixa estarrecidos: em vez de tomar providências, disse que a pessoa que escreveu o e-mail era um ‘câncer que tentava manchar a empresa'”, disse Andresa Rodrigues, presidente da Avabrum, assistente de acusação na ação criminal, se referindo a uma troca de e-mails que compõe a acusação feita pelo Ministério Público.
Voto favorável ao ex-presidente da Vale
Em 13 de dezembro do ano passado, Schvartsman recebeu voto favorável pelo habeas corpus pelo relator do processo no Tribunal Regional Federal da 6ª Região, o desembargador federal Flávio Boson Gambogi.

O magistrado que daria o voto seguinte, Pedro Felipe Santos, pediu vista — mais tempo para analisar o processo, que deve ser retomado em fevereiro.

“Nós entendemos que ele deveria ser mantido no processo. Ele ter idealizado o sistema que funcionou na Vale que permitiu que o acidente ocorresse, o que entendemos que existem elementos para que ele seja levado a julgamento”, argumentou Bruno Nominato, procurador responsável.
A Avabrum, assistente de acusação, também apresentou à Justiça argumentos contrários ao habeas corpus.

Retrospectiva processual
Janeiro de 2020: O Ministério Público de Minas Gerais (MPMG), a partir de uma investigação conjunta com a Polícia Civil, denuncia 16 pessoas, incluindo o ex-presidente da Vale, Fabio Schvartsman, por homicídios dolosos e crimes ambientais decorrentes do rompimento da barragem. A mineradora e a empresa Tüv Süd são denunciadas por crimes ambientais.
Fevereiro de 2020: A Justiça de Minas Gerais aceita a denúncia do MPMG e todos os denunciados viraram réus.
Outubro de 2021: A pedido da defesa de Schvartsman e do engenheiro Felipe Figueiredo Rocha, a Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decide pela extinção do processo criminal, e todos os denunciados deixam de ser réus. O STJ conclui que a competência para julgar o caso é da Justiça Federal.
Novembro de 2021: A PF indicia 19 pessoas por homicídio doloso, crimes ambientais e apresentação de declaração falsa à Agência Nacional de Mineração (ANM). Vale e Tüv Süd também são indiciadas.
Junho de 2022: Após o MPMG recorrer ao Supremo Tribunal Federal (STF), o ministro Edson Fachin defere o pedido do órgão e decide que cabe à Justiça Estadual julgar a ação.
Dezembro de 2022: Schvartsman e Figueiredo recorrem, e a Segunda Turma do STF muda o entendimento e estabelece competência da Justiça Federal para processar o caso.
Janeiro de 2023: Diante do risco de prescrição de delitos ambientais, a presidente do STF, ministra Rosa Weber, determina que a Justiça Federal de Minas Gerais dê prosseguimento à ação penal. Em seguida, o TRF-6 aceita a denúncia do MPF.
Março de 2023: Justiça recebe o pedido de habeas corpus do ex-presidente da Vale Fabio Schvartsman.
Dezembro de 2023: Fabio Schvartsman recebe um voto favorável para seu habeas corpus.

Quem são os réus nos processos de Brumadinho

Fábio Schvartsman (então diretor-presidente da Vale);
Silmar Magalhães Silva (diretor da Vale);
Lúcio Flavio Gallon Cavalli (diretor da Vale);
Joaquim Pedro de Toledo (gerente executivo da Vale);
Alexandre de Paula Campanha (gerente executivo da Vale);
Renzo Albieri Guimarães Carvalho (gerente da Vale);
Marilene Christina Oliveira Lopes de Assis Araújo (gerente da Vale);
César Augusto Paulino Grandchamp (geólogo especialista da Vale);
Cristina Heloíza da Silva Malheiros (engenheira da Vale);
Washington Pirete da Silva (engenheiro especialista da VALE);
Felipe Figueiredo Rocha (engenheiro da VALE);
Chris-Peter Meier (gerente da Tüv Süd no Brasil; na Alemanha, gestor);
Arsênio Negro Junior (consultor técnico da Tüv Süd);
André Jum Yassuda (consultor técnico da Tüv Süd);
Makoto Namba (coordenador da Tüv Süd);
Marsílio Oliveira Cecílio Júnior (especialista da Tüv Süd).
No processo ambiental, as empresas Vale S.A. e Tüv Süd Bureau de Projetos e Consultoria LTDA. também são rés.

O que dizem os envolvidos
Vale

Em nota, a Vale destacou “seu respeito às famílias impactadas pelo rompimento da barragem” e afirmou que “segue comprometida com a reparação dos danos, o que vem avançando de forma consistente e nas bases pactuadas no acordo judicial de reparação integral e em outros compromissos firmados para indenização individual”.

“A empresa ratifica que sempre norteou suas atividades por premissas de segurança e que nunca se evidenciou nenhum cenário que indicasse risco iminente de ruptura da estrutura B1”, declarou.

Tüv Süd

“A TÜV SÜD continua profundamente abalada pelo trágico colapso da barragem em Brumadinho. Nossos pensamentos continuam com as vítimas e suas famílias. Contudo, estamos seguros de que a TÜV SÜD não tem responsabilidade legal pelo rompimento da barragem. A responsabilidade da operadora da barragem de Brumadinho já foi estabelecida. “

Demais réus

Em nota, a defesa do ex-presidente da Vale Fábio Schvartsman disse que “prefere não se manifestar, em respeito à Justiça, considerando que o julgamento do pedido de habeas corpus foi iniciado”.

Com relação ao caso da suposta retaliação ao funcionário que alertou para a insegurança das barragens, citado pela presidente da Avabrum, afirmou que o e-mail citado “trata-se de denúncia de má fé com ataques variados e inespecíficos a funcionários de outras áreas, contendo cerca de 38 parágrafos e uma genérica referência de uma linha a barragens”.

“Basta ler seu conteúdo para verificar que a alegação é descontextualizada e não diz respeito à barragem da Mina Córrego do Feijão. A defesa reitera a inocência de Fábio”, completou.

Já a defesa de Lucio Cavalli e Silmar Silva informou que a denúncia “se baseia exclusivamente em seus cargos de diretores da Vale à época dos fatos, sendo a acusação absolutamente desprovida de fundamentos factuais, pois ser diretor da empresa não implica em responsabilidade criminal automática”. Completa, ainda, que “não há nenhum indício e muito menos provas concretas que sustentem a ilação de que tenham contribuído de alguma forma para a ruptura da B1”.

As defesas de Andre Jum Yassuda, Felipe Figueiredo Rocha e Makota Namba também preferiram não se manifestar.

Os demais réus não responderam ao contato do g1. A reportagem não conseguiu localizar as defesas de Arsênio Negro Júnior e Marsílio Oliveira Cecílio Júnior.

 

Ex-lutador que matou esposa e tirou corpo do apartamento em SP com carrinho de mercado é condenado a 14 anos de prisão

Crime ocorreu em novembro de 2022. A vítima tinha 26 anos e foi assassinada na frente do filho.

O ex-lutador Luis Paulo dos Santos foi condenado, na noite desta terça-feira (21), a 14 anos de prisão, inicialmente em regime fechado, por ter matado a professora Ellida Tuane Ferreira da Silva Santos. Durante o julgamento, ele confessou o crime e alegou legítima defesa.

O réu não poderá recorrer em liberdade.

Luis era casado com Ellida. O crime ocorreu em novembro de 2022 no apartamento em que ele morava com a vítima e o filho, na Zona Leste de São Paulo. Após o assassinato, Luis tirou o corpo de Ellida do local em um carrinho de supermercado.

A professora tinha 26 anos e foi morta com dois tiros na frente do filho.

O acusado foi julgado no Fórum Criminal da Barra Funda. Testemunhas da acusação e da defesa também foram ouvidas.

O crime
Vídeos gravados por câmeras de segurança do prédio mostram os últimos momentos de vida de Ellida. Ela aparece dentro de um elevador do condomínio, na sexta. Em 5 de novembro, as câmeras gravaram o momento em que Luis Paulo sai do imóvel, levando um carrinho de compras, onde, segundo a investigação, estava o corpo da mulher, dentro de um saco. Na sequência, ele coloca o cadáver no carro.

Ao g1, Valdir Lima, irmão de Ellida, contou que o cunhado chegou a conversar com a família da vítima e disse que ela tinha ido para o interior, sem o bebê, para “fazer uma surpresa”. E que estaria apenas com 5% de bateria do celular.

“Falou que ela tinha pegado um ônibus e ido para Campinas. A gente começou a desconfiar porque ela não deixaria o bebê ainda amamentando em casa. [Ele] premeditou o crime e chegou na casa da minha madrasta se passando de preocupado do ‘sumiço’ dela [Ellida]. Tinha feito tudo já”, afirmou o irmão da vítima.

De acordo com o Departamento Estadual de Homicídios e de Proteção à Pessoa (DHPP), Luis Paulo disse ter atirado quatro vezes em Ellida. Os vizinhos do prédio contaram aos investigadores que ouviram barulhos de tiros ainda na sexta, mas nenhum deles chamou a polícia.

Ele ainda chegou a mentir e registrar na sexta um boletim de ocorrência do desaparecimento dela numa delegacia para tentar despistar a investigação e dificultar o esclarecimento do crime. Disse que a mulher saiu da residência para viajar a Campinas, onde mora a família dela, mas sumiu.

O cadáver de Ellida foi encontrado pelas autoridades dentro de um saco plástico, jogado num córrego no Parque do Carmo, Zona Leste da capital. Ele tinha duas marcas de bala: no peito e no ombro. A identificação da vítima só ocorreu no dia 8 de novembro.

Luis Paulo é ex-lutador profissional de artes marciais e dono de academia. O empresário deverá ser indiciado pela polícia por feminicídio e ocultação de cadáver.

 

Ex-lutador que matou esposa e tirou corpo do apartamento em SP com carrinho de mercado vai a júri popular nesta terça em SP

A professora tinha 26 anos e foi morta com dois tiros dentro do apartamento onde morava com o marido e a criança. Crime ocorreu em novembro de 2022.

O ex-lutador Luis Paulo dos Santos, acusado de matar a esposa e jogar o corpo dela num córrego na Zona Leste de São Paulo, vai a júri popular pelo assassinato de Ellida Tuane Ferreira da Silva Santos.

A professora tinha 26 anos e foi morta com dois tiros dentro do apartamento onde morava com o marido e a criança. O crime ocorreu no dia 4 de novembro de 2022. Ela foi assassinada na frente do filho.

O acusado será julgado no Fórum Criminal da Barra Funda. Testemunhas da acusação e da defesa serão ouvidas, entre elas, a família da vítima.

O crime
Vídeos gravados por câmeras de segurança do prédio mostram os últimos momentos de vida de Ellida. Ela aparece dentro de um elevador do condomínio, na sexta. Em 5 de novembro, as câmeras gravaram o momento em que Luis Paulo sai do imóvel, levando um carrinho de compras, onde, segundo a investigação, estava o corpo da mulher, dentro de um saco. Na sequência, ele coloca o cadáver no carro.

Ao g1, Valdir Lima, irmão de Ellida, contou que o cunhado chegou a conversar com a família da vítima e disse que ela tinha ido para o interior, sem o bebê, para “fazer uma surpresa”. E que estaria apenas com 5% de bateria do celular.

“Falou que ela tinha pegado um ônibus e ido para Campinas. A gente começou a desconfiar porque ela não deixaria o bebê ainda amamentando em casa. [Ele] premeditou o crime e chegou na casa da minha madrasta se passando de preocupado do ‘sumiço’ dela [Ellida]. Tinha feito tudo já”, afirmou o irmão da vítima.

De acordo com o Departamento Estadual de Homicídios e de Proteção à Pessoa (DHPP), Luis Paulo disse ter atirado quatro vezes em Ellida. Os vizinhos do prédio contaram aos investigadores que ouviram barulhos de tiros ainda na sexta, mas nenhum deles chamou a polícia.

Ele ainda chegou a mentir e registrar na sexta um boletim de ocorrência do desaparecimento dela numa delegacia para tentar despistar a investigação e dificultar o esclarecimento do crime. Disse que a mulher saiu da residência para viajar a Campinas, onde mora a família dela, mas sumiu.

O cadáver de Ellida foi encontrado pelas autoridades dentro de um saco plástico, jogado num córrego no Parque do Carmo, Zona Leste da capital. Ele tinha duas marcas de bala: no peito e no ombro. A identificação da vítima só ocorreu no dia 8 de novembro.

Luis Paulo é ex-lutador profissional de artes marciais e dono de academia. O empresário deverá ser indiciado pela polícia por feminicídio e ocultação de cadáver.

Igreja nega “vínculo moral” com influencer preso por estupro de fiéis

No dia 18 de setembro, duas estudantes de medicina, de 19 e 20 anos, e uma empresária de 24 anos, procuraram a Delegacia da Mulher de Barueri, para denunciar Victor

As três mulheres que acusaram o influencer Victor Bonato, de 27 anos, de estupro, relataram em depoimento à Polícia Civil, como o líder do movimento religioso Galpão teria cometido os crimes sexuais contra elas. Uma das vítimas ainda entregou às autoridades áudios que mostram Bonato a intimidando antes de cometer abuso sexual. As informações são do Metrópoles.

No dia 18 de setembro, duas estudantes de medicina, de 19 e 20 anos, e uma empresária de 24 anos, procuraram a Delegacia da Mulher de Barueri, para denunciar Victor. À polícia, as jovens alegaram que o acusado usava sua “influência religiosa” no Galpão para manipulá-las e obrigá-las a fazer sexo com ele, consequentemente violando-as sexualmente.

Segundo depoimento, os crimes teriam acontecido entre janeiro e setembro deste ano, longe do local onde o grupo fundado por Bonato realizava os cultos, às terças-feiras.

Nas primeiras abordagens, o influencer teria convidado as vítimas para ir até sua residência para assistir a um filme. Depois, Bonato teria passado a mão no corpo das mulheres, forçando-as a tocar suas partes íntimas. Em dois dos três casos, Victor ainda teria compelido das jovens a realizarem sexo oral. Para conseguir seus objetivos, o líder religioso teria esfregado o pênis no rosto de uma delas, enquanto a vítima estava deitada no sofá. Uma das jovens relatou o que Bonato teria dito antes do abuso: “Quão brava você vai ficar comigo se eu colocar [o pênis] na sua boca?”.

Uma segunda vítima revelou que Bonato “sempre exigiu” que ela mantivesse segredo sobre os dois. Ela disse, ainda, que Bonato “sempre agia de forma agressiva, utilizando-se da autoridade que ele tem como líder espiritual” para conseguir o que queria. Outra jovem contou à polícia que, enquanto mantinha relações sexuais com ela, Victor afirmava que “iria fazer o que quisesse com ela”. O influencer ainda teria partido para a violência física.

“Victor ficou extremamente agressivo, começando a agredí-la fisicamente, desferindo tapas muito fortes em seu rosto, dizendo coisas como: ‘Isso é por você não ter me dado aquela vez’. Em outra ocasião, em tom de ameaça, ele teria dado duas opções à vítima: ‘Ou eu vou te levar para almoçar e você vai me deixar p*to, ou eu vou tirar toda a sua roupa’. A vítima, com medo, ficou sem ação enquanto o influencer a despiu”, revelou um trecho do depoimento.

A Polícia Civil destacou que Bonato “convencia [as vítimas] de que tal sujeição era necessária, dada a sua superioridade enquanto líder de um movimento religioso que vinha ganhando cada vez mais adeptos”. O relatório sobre o caso apontou “fortes indícios da prática de crimes contra a dignidade sexual ocorridos no seio de uma comunidade religiosa”.

Áudios comprometedores

Além dos depoimentos, uma das vítimas entregou às autoridades quatro áudios que supostamente mostram o acusado a intimidando. De acordo com o veículo, as mensagens atribuídas a Bonato teriam sido enviadas via WhatsApp e duram, ao todo, 66 segundos. Em uma transcrição das gravações, Bonato ordena que a jovem fique nua e dispara uma série de palavrões.

“Olha só, eu acho que você tem o teu juízo. Eu não estou te pedindo para você tirar a blusa, eu tô mandando, caralh*! Tira a p*rra da blusa e mostra esse peito gostoso que você tem, para mim, anda!”, consta no documento. Os investigadores apontam que, “pelo seu tom de voz e enredo” do áudio, Victor “se mostra ofegante” e parece “excitado e muito provavelmente se masturbando”.

Num segundo áudio, o acusado insiste nas relações sexuais com a fiel. “Vai me deixar na mão? Vai negar fogo?”, teria perguntado Victor em um deles. A transcrição aponta que, em outra conversa, uma das vítimas teria negado sexo ao líder religioso, que disparou: “Cara, você não tem nem criatividade, tipo assim, você está tentando usar uma fala minha para escapar do fato que você arregou, isso daí eu posso fazer a qualquer hora, agora… te pegar de quatro gostosinho, tô duro, na sala seria inesquecível”.

Ele continua: “Para de gracinha e mostra logo, anda! Tá maluca que você vai me desobedecer, para tudo tem a primeira vez, e sua primeira vez de mandar vai ser comigo, então manda vai. E outra coisa que eu quero ver é aquela bunda gostosa que você tem, com aquela calcinha preta de renda maravilhosa que você estava aqui”. Os investigadores afirmam que as gravações são prova de que ele usava sua influência como líder do movimento Galpão de forma fraudulenta.

Prisão

Suspeito de estuprar as três, Victor está preso desde setembro, revelou o Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP). Apesar das provas e dos depoimentos, o líder religioso alega inocência. Sua prisão foi decretada no dia 20 de setembro pelo juiz Fabio Calheiros do Nascimento, da 2ª Vara Criminal de Barueri. Ele foi detido pela Polícia Civil no mesmo dia.

Em documentos obtidos pelo Metrópoles, o juiz afirmou que as vítimas frequentavam o Galpão em Alphaville, SP, e conheceram Bonato “como uma pessoa religiosa e correta”. Elas “desenvolveram algum grau de amizade” com o influencer, “a ponto de frequentar a casa dele”, até que “ele as abordou com intuito sexual”.

Ele pontou, ainda, que duas mulheres alegam que “foram agredidas durante o ato sexual e obrigadas, mediante força, a fazer sexo oral no suspeito”. “Todas as três vítimas disseram que foram persuadidas a aceitar ato libidinoso ou conjunção carnal, inclusive pela influência exercida pelo suspeito em razão de sua autoridade religiosa como um dos líderes do grupo e pela agressividade dele”, declarou Nascimento.

Samara Batista Santos, advogada responsável pela defesa de Victor, declarou, por meio de nota, que o influencer “nega veementemente as alegações contra ele”. Bonato, entretanto, ainda não foi interrogado e sua versão não consta na documentação da polícia.

“Informo ainda que o investigado emitiu um pedido de perdão perante as partes envolvidas, em suas redes sociais, referente ao seu comportamento considerado pecaminoso, no âmbito religioso, sem estar ciente de quaisquer acusações judiciais que estão atualmente em processo de investigação pelas autoridades competentes para fins de esclarecimentos”, disse a advogada. “Reitero que respeitamos plenamente a seriedade das alegações em questão e reconhecemos a importância de proteger os direitos de todas as partes envolvidas no caso”, finalizou.

O vídeo em questão foi divulgado nas redes sociais de Bonato, em 19 se setembro, um dia antes de sua prisão. “Eu quero pedir perdão às meninas com quem eu falhei, que eu defraudei, que eu magoei, com quem eu não tive atitude de homem”, disse ele. “Eu vim confessar para ficar claro que eu errei. E eu falhei, não o Galpão”, completou.

Operação Águia de Haia: MPF denuncia o crime de organização criminosa e pede a reparação no valor de R$ 10 milhões pelos danos causados ao município de Ruy Barbosa (BA)

Denúncia pede que 14 acusados paguem a indenização por danos em razão dos desvios ocorridos em 18 prefeituras na Bahia

O Ministério Público Federal (MPF) ofereceu denúncia contra o deputado estadual pela Bahia Carlos Ubaldino de Santana, a deputada estadual, pela Bahia, Angela Maria Correa de Sousa, o então prefeito do município de Ruy Barbosa (BA), José Bonifácio Marques Dourado, o empresário Kells Belarmino e mais nove pessoas pela prática de crimes capitulados na Lei nº 12.850/2013, que define a Organização Criminosa (Orcrim). A denúncia é um desdobramento da Operação Águia de Haia da Polícia Federal, que investiga desvio de verbas públicas do Fundo de Manutenção da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais de Educação (Fundeb) em aproximadamente vinte municípios baianos.

O MPF pede a reparação por danos morais coletivos no valor mínimo de R$ 10 milhões, a ser pago solidariamente por todos os denunciados, considerando os danos sofridos pela população dos municípios atingidos pela ação criminosa da Orcrim, que deixou de receber melhorias educacionais. O pedido destaca o ambiente sistêmico de desvio, apropriação e propina em 18 prefeituras do estado da Bahia decorrente da atuação da quadrilha.

A quadrilha atuou por aproximadamente seis anos e realizou contratações desnecessárias e superfaturadas no valor global de R$ 43.150.000,00, causando prejuízos vultosos aos cofres públicos que estão especificados em cada uma das denúncias já apresentadas no âmbito da Operação Águia de Haia.

Modo de atuação – O esquema envolvia diversos municípios do estado da Bahia, e era liderado, em seu núcleo empresarial, por Kells Belarmino. A Orcrim contava com a participação do prefeito de cada município que aderiu ao esquema, do secretário municipal de Educação e dos servidores municipais que atuavam na área de licitação para fraudar e direcionar o certame às empresas de Kells Belarmino, em troca de benefício econômico indevido.

A Orcrim reuniu prefeitos e servidores públicos de aproximadamente 20 municípios para a prática dos crimes de 2009 a 2015, por meio de contratações montadas de serviços educacionais e pedagógicos de tecnologia da informação e direcionadas às empresas controladas pelo grupo mediante crimes licitatórios, corrupção ativa e passiva, desvio de recursos públicos e lavagem de capitais.

A atuação da Orcrim na Bahia estava dividida em dois núcleos. O núcleo empresarial era liderado por Kells Berlarmino e integrado pelo próprio Kells, por sua companheira Fernanda Cristina Marcondes, Marconi Edson Baya, Rodrigo Seabra Bartelega de Souza, Maycon Gonçalves Oliveira dos Santos e Tiago Cristiano Baya de Souza. O núcleo se encarregou de fornecer os elementos necessários à fraude dos certames licitatórios e produzir relatórios que aparentassem a execução contratual, o que efetivamente não ocorreu, além de operar o esquema de desvio de recursos públicos e pagamento de “propinas”.

O núcleo político aliciava prefeitos e servidores públicos municipais para participarem do esquema, o que permitiu o direcionamento de licitações em, pelo menos, 18 municípios. Esse núcleo era comandado pelo deputado estadual Carlos Ubaldino Santana e era composto pelo ex-prefeito de Ruy Barbosa (BA) José Bonifácio Marques Dourado, seu filho, Kleber Manfrini de Araújo, pela deputada estadual Ângela Maria Correia de Souza, pelo ex-prefeito de São Domingos (BA) Izaque Rios da Costa Júnior, além de André Souza Leal, Denivaldo Muniz Lopes Junior e por Benício Ribeiro.

Os recursos do Fundeb que sobravam das contratações superfaturadas eram divididos entre os integrantes da organização criminosa e também utilizados para o pagamento sistemático de propinas a prefeitos e servidores públicos municipais envolvidos no esquema.

A denúncia aguarda recebimento pelo Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1).

Processo nº 0040451-77.2015.4.01.0000/BA

 
 
 
 
 

INVESTIGAÇÃO DA PF LEVA À PRISÃO 75 PMS ENVOLVIDOS COM O TRÁFICO

É o maior número de policiais presos de uma vez, na História da PM.
Grupos vendiam armas e drogas apreendidas de facções rivais.

Graças a uma investigação de oito meses sobre angolanos refugiados que estariam treinando traficantes no uso de armas e táticas de guerrilha na Favela do Muquiço, em Guadalupe, no subúrbio do Rio, a Polícia Federal descobriu o envolvimento de 77 policiais militares com tráfico de armas e drogas, seqüestro e extorsão. A descoberta resultou na Operação Tingüi, na qual a própria Polícia Militar prendeu na manhã desta sexta-feira (15), 75 dos acusados. Um dos envolvidos está morto e o outro, até o final da tarde estava sendo procurado. Este é o maior número de policiais presos numa única operação na História da corporação. A investigação da PF sobre os angolanos ainda está em andamento.

O comandante geral da PM, coronel Hudson de Aguiar, diz que confiança entre as polícias Federal e Militar foi fundamental.

A Operação Tingüi – nome do córrego que corta a favela – reuniu 380 policiais federais do Rio, Paraná, Minas Gerais, Espírito Santo e São Paulo e do Comando de Operacional Tático (COT) em apoio a 330 policiais militares. Os PMs foram presos nos batalhões onde estavam lotados. Todo o material encontrado nos armários e nos carros dos policiais foi apreendido e levado para a sede da Polícia Federal. À tarde, a PF realizou operações de busca e apreensão na casa dos acusados.
O comandante do 14º. BPM (Bangu), coronel Celso Nogueira, que há três meses estava no batalhão, foi afastado do cargo. Os policiais presos prestaram depoimento na PF e depois seriam levados para a carceragem no Ponto Zero.

Ao todo foram presos 39 soldados e um tenente do 14º. BPM (Bangu), 26 soldados do 9º. BPM (Rocha Miranda), oito do Grupamento Tático Móvel (Getam), um do 3o. BPM (Méier) e um do 4º. BPM (São Cristóvão). Segundo o superintendente da PF, Delci Teixeira, os PMs formavam grupos distintos e praticavam extorsão, seqüestro e repasse de armas e drogas apreendidas em operações policiais em outras favelas.

“Fizemos uma operação na Favela do Muquiço para tentar prender o chefe do tráfico (conhecido como Jacó) e apreender o caderno de contabilidade do bando que comprova o envolvimento dos policiais com o crime. Mas não tivemos sucesso. Por isso, a busca continua. Os PMs abasteciam de armas e drogas uma facção rival da facção que recebia instruções de guerrilha dos angolanos. O que os policiais apreendiam com uma facção, vendiam depois para outra. Não era um grupo organizado. Eram vários grupos de maus policiais”, disse Teixeira, acrescentando que há gravações em que os policiais falam em clonagem de carros da Polícia e tentam negociar um uniforme completo do Batalhão de Operações Especiais (Bope).