TJMG 09/10/2015 ° pagina ° 53 ° Caderno 1 - Diário do Executivo ° Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo
referente ao 5º quinquênio, de exercício, a partir de 19/10/15; MaSP
457.137-8, Soraya Santos de Almeida Timóteo, PEBII I, cargo 01, por
02 meses, referente ao 3º quinquênio, de exercício, a partir de 19/10/15;
E.E. Maurilo de Jesus Peixoto, MaSP 377.353-8, Rosanea Nascimento
Pereira da Cunha, ATBIIIG, cargo 01, por 01 mês, referente ao 2º quinquênio, de exercício, a partir de 13/10/15; MaSP 661.390-5, Alessandra
Pinheiro, PEBIA, cargo 01, por 02 meses, referente ao 1º e 2º quinquênio, de exercício, a partir de 19/10/15; MaSP 376.274-7, Piedade de
Fátima Correa Andrade, PEBIIIN, cargo 02, por 02 meses, referente
ao 4º quinquênio, de exercício, a partir de 19/10/15; E.E. Modestino
Andrade Sobrino, MaSP 972.724-9, Lindalva Alves Pereira Guimarães,
PEBIIE, cargo 01, por 02 meses, referente ao 2º quinquênio, de exercício, a partir de 22/10/15; E. E. Prof. Rousset, MaSP 543.454-3, Maria
Aparecida Gomes da Silva Lima, PEBIIIN, cargo 01, por 02 meses,
referente ao 3º quinquênio, de exercício, a partir de 19/10/15.
PROCESSO ADMINISTRATIVO – CONCLUSÃO
CONCLUI PROCESSO ADMINISTRATIVO, instaurado pela Portaria SRE Sete Lagoas nº 671/2015, publicada no “Minas Gerais” em
02/10/2015, referente à servidora: Sete Lagoas – MaSP 377.342-1
M.G.M.A., ATBIIIG, cargo 01, decidindo pela manutenção da vigência
do 2º, 3º e 4º quinquênios, sem ocorrência de má-fé, aplicando-se a eles
o princípio de decadência, conf. Art. 65 da Lei 14184/2002.
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RETIFICAÇÃO - ATO Nº 673/2015
RETIFICA O ATO de afastamento Preliminar à aposentadoria, referente a servidor: Sete Lagoas, E.E. Dr. Ulisses Vasconcelos, MaSP
875.269-3, Maria Helena de Oliveira Pereira, ASBIF, cargo 01, Ato nº
626/2015, publicado em 25/09/2015, por motivo de incorreção na proporcionalidade, onde se lê, 7568 dias de exercício, leia-se, 8797 dias
de exercício.
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 682/2015
RETIFICA O ATO de afastamento Preliminar à aposentadoria, referente ao servidor: Sete Lagoas, E.E. Modestino Andrade Sobrinho,
MaSP 296.624-0, Nilson Machado Lopes, PEBIIP, cargo 01, Ato nº
1256/2013, publicado em 25/09/2015 por motivo de incorreção nos
dias de direito à percepção, da função de vice-diretor, onde se lê:1321
dias, leia-se: 1343 dias.
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 687/2015
RETIFICA O ATO de afastamento preliminar à aposentadoria à servidora: Sete Lagoas - E.E. Bernardo de Valadares de Vasconcelos,
MaSP 538.830-1, Elma Andrade de Carvalho Costa, ASBIG, cargo 01,
por motivo de incorreção na publicação, Ato nº 724/14, publicado em
05/09/14, onde se lê: 9893 dias de exercício, leia-se: 10040 dias de
exercício.
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SRE de Uberaba
Diretora: Marilda Ribeiro Resende
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA- Ato nº
48/2015
Registra afastamento preliminar à APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA, nos termos do § 24 do art. 36 da C.E/89, do(s) servidor (es): Uberaba – EE. Presidente João Pinheiro – Marcílio Medina Coeli –
MASP: 345.969-0 – a partir data da publicação, referente ao PEB IIP
adm01 – à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 6º da EC
41/03 c/c §5º do art. 40 da CF/88; com direito à remuneração integral,
correspondente à carga horária de 108 h/a / RB.
LICENÇA Á GESTANTE – Ato nº 21/2015
CONCEDE LICENÇA Á GESTANTE, nos termos do inciso XVIII do
art. 7º da CR/1988 e Resolução SERHA nº 2342, de 16/10/1992, à(s)
servidora(s): - Uberaba – EE. Prof.º Chaves – Claudia Queluz Batista
Feliciano – MASP: 1.170.760-1 – PEB IA adm02 – por 29 dias, com
prorrogação mais 60 dias – a partir de 22/09/15.
MUDANÇA DE LOTAÇÃO - Ato nº 06/2015
Muda a lotação, nos termos do inciso I do art. 78 da Lei 7.109, de
13/10/1977, dos servidores: - Uberaba – Marta Soares da Silva –
MASP: 1.350.691-0 – PEB IA adm01 – regente de turma – Para: EE.
América – Da: EE. Anexa A Supam – a partir de 13/10/15 – à vista de
mudança de lotação por ex-ofício.
ALTERAÇÃO DE NOME – Ato nº 15/2015
Altera o nome, à vista de documento apresentado, do servidor: - Uberaba – EE. Fidelis Reis – Luciana Carolina de Oliveira Ferreira Coelho – MASP: 935.238-6 – Para: Luciana Carolina de Oliveira Ferreira.
– EE. Prof.º Chaves – Claudia Queluz Batista – Para: Claudia Queluz
Batista Feliciano.
DESLIGAMENTO – Ato nº 17/2015
O Diretor da Superintendência Regional de Ensino de Uberaba, desliga
a pedido, nos termos do art. 57 da Resolução SEE nº 2741 de 20 de
Janeiro de 2015, o(s) servidor(es): - Frutal – EE. Maestro Josino de Oliveira – Edna de Fátima Barboza Rodrigues – MASP: 446.526-6 – PEB
IA adm01 – a contar de 21/09/15. – Sacramento – EE. Cel Afonso de
Almeida – Klayton Rogério de Oliveira – MASP: 1.148.509-1 – PEB
IA adm01 – a contar de 16/07/15. – Uberaba – EE. Anexa á Supam –
Myrian Aparecida Fernandes de Lima – MASP: 1.007.217-7 – PEB
IA adm01 – a contar de 18/09/15. – EE. Aurélio Luiz da Costa – Kátia
Aparecida Braga Gomes de Araújo – MASP: 847.014-8 – PEB IA
adm01 – a contar de 22/09/15. – EE. Frei Leopoldo de Castelnuovo –
Cristiano Nunes Lacerda – MASP: 810.939-9 – ASB IG adm01 – a contar de 03/09/15. – Giselle Fatureto Ribeiro Portes – MASP: 1.149.551-2
– PEB IA adm01 – a contar de 27/08/15.
FÉRIAS-PRÊMIO/ CONCESSÃO – Ato nº 31/2015
Concede três meses de Férias-Prêmio, nos termos do § 4º do art. 31,
da CE/1989, ao(s) servidor(es): - Uberaba – EE. Mal. Humberto de
Alencar Castelo Branco – João Pinto de Oliveira – MASP: 255.480-6
– PEB IIP adm02 – referente ao 4º quinquênio de exercício – a partir
de 30/03/15. – SRE – Magali Martins Rodovalho – MASP: 962.009-7
– PEB IIP/ DI adm02 – referente ao 5º quinquênio de exercício – a
partir de 28/09/15.
FÉRIAS PRÊMIO/AFASTAMENTO- Ato nº 53/2015
Autoriza Afastamento para Gozo de Férias Prêmio, nos termos do
inciso II , § 1º do art. 3º da Resolução Conjunta SEPLAG /SEE nº 8.656
de 02/07/2012, ao servidor: - Araxá – EE. Loren Rios Feres – Edmar
Pereira Borges Junior – MASP: 300.723-4 – PEB IM adm03 – por 02
meses, referente ao 4º quinquênio de exercício – a partir de 19/10/15,
por implementar requisitos de aposentadoria. - Carneirinho – EE. Bom
Sucesso – Renata Aparecida Santa Rosa Cotrin – MASP: 333.227-7
– PEB IP adm01 – por 3 meses, referente ao 5º quinquênio de exercício – a partir de 12/10/15, por implementar requisitos para aposentadoria. – Sacramento – EE. Cel. José Afonso de Almeida – Carlos Alberto
Cerchi – MASP: 255.424-4 – PEB IP adm02 – por 1 mês, referente
ao 3º quinquênio de exercício – a partir de 19/10/15, por implementar requisitos de aposentadoria.. – Sacramento – EE. Sinhana Borges
– Maria Aparecida da Silva – MASP: 312.623-3 – ASB IJ adm01 – por
1 mês, referente ao 6º quinquênio de exercício – a partir de 09/10/15,
por implementar requisitos de aposentadoria.. – Uberaba – EE. Mal.
Humberto Alencar Castelo Branco – Olinda Maria Soares – MASP:
250.223-5 – PEB IM adm02 – por 3 meses, referente ao 4º quinquênio
de exercício – a partir de 09/10/15, por implementar requisitos de aposentadoria.. – EE. Santa Terezinha – Sandra Pereira Leite da Silva –
MASP: 364.056-2 – PEB I I adm01 – por 1 mês, referente ao 4º quinquênio de exercício – a partir de 05/10/15, por implementar requisitos
de aposentadoria. – SRE – Nilta Maria Aquino de Castro – MASP:
312.774-3 – ASB adm01 – por 1 mês, referente ao 5º quinquênio de
exercício – a partir de 05/10/15.
FÉRIAS PRÊMIO/AFASTAMENTO- Ato nº 54/2015
Autoriza Afastamento para Gozo de Férias Prêmio, nos termos do art.
3º da Resolução Conjunta SEPLAG /SEE nº 8.656 de 02/07/2012, ao
servidor: - Araxá – EE. Loren Rios feres – Marta das Dores Ribeiro –
MASP: 1.002.078-2 – PEB IIG adm01 – por 2 meses, sendo referente
ao 1º quinquênio de exercício e 1 mês, referente ao 2º quinquênio de
exercício – a partir de 19/10/15. – EE. Prof.º Antônio Corrêa de Oliveira – Renata Resende de Faria Oliveira – MASP: 838.042-0 – PEB
IJ adm01 – por 2 meses, referentes ao 3º quinquênio de exercício – a
partir de 19/10/15. – Maria José Caetano da Silva Oliveira – MASP:
3806483-8 – PEB IIP adm01 – por 2 meses, referentes ao 4º quinquênio
de exercício – a partir de 19/10/15. – Frutal – EE. Vicente de Macedo
– Leandra Pessoti Leone – MASP: 1.052.046-8 – PEB IE adm01 – por
2 meses, sendo 1 mês, referente ao 1º quinquênio de exercício e 1 mês,
referente ao 2º quinquênio de exercício – a partir de 22/10/15. – Uberaba – EE. Mal. Humberto Alencar Castelo Branco – João Pinto de Oliveira – MASP: 255.480-6 – PEB IIA adm02 – por 2 meses, referente
ao 2º quinquênio de exercício – a partir de 20/10/15. – Jorge Orlando
Peghini – MASP: 1.053.013-7 – por 2 meses, referente ao 3º quinquênio de exercício – a partir de 20/10/15. – EE. Nossa Senhora da Abadia
– Viviane Fernandes Faina – MASp: 816.572-2 – PEB IIE adm01 – por
2 meses, sendo 1 mês, referente ao 1º quinquênio e 1 mês, referente ao
2º quinquênio de exercício – a partir de 17/10/15. – Rejane Fernandes
– MASP: 865.999-7 – PEB IE adm01 – por 2 meses, referente ao 1º
quinquênio de exercício – a partir de 17/10/15.
ANULAÇÃO – Ato nº 105/2015
Anula no ato de Retificação de Afastamento Preliminar á Aposentadoria, referente ao servidor: - Uberaba – EE. Presidente João Pinheiro –
Rosalia Maria Tomaz de Aquino – MASP: 979.372-0 – PEB IA adm01
– ato publicado em 13/03/15, por motivo de incorreção.
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RETIFICAÇÃO – Ato nº 247/2015
Retifica no ato de Férias-Prêmio/ Concessão, referente ao servidor: Uberaba – Cons. Est. de Música Renato Frateschi – Critiana Vieira de
Carvalho Nogueira – MASP: 389.612-3 – PEB IP adm02 – ato publicado em 01/05/09, por motivo de incorreção – Onde se lê: referente ao
4º quinquênio de exercício, a partir de 11/02/09 – Leia-se: referente ao
4º quinquênio de exercício, a partir de 13/04/09.
RETIFICAÇÃO – Ato nº 248/2015
Retifica no ato de retificação de quinquênio, referente ao servidor: Conquista – EE. Dr. Lindolfo Bernardes – Dimas da Cruz Oliveira – MASP:
373.905-9 – PEB IF adm01 – ato publicado em 20/08/02, por motivo de
incorreção – Onde se lê: 2º quinquênio, a partir de 27/01/01 – Leia-se:
2º quinquênio, a partir de 26/07/15.
RETIFICAÇÃO – Ato nº 249/2015
Retifica no ato de Quinquênio, referente ao servidor: - Araxá – EE.
Prof.º Luiz Antônio Corrêa de Oliveira – Dulce Aparecida de Castro
Gazel Colen – MASP: 287.538-3 – PEB IV – adm01 – atos publicados
em 28/03/91; 23/04/96; 11/04/01; 07/04/06 e 21/09/11, por motivo de
incorreção – Onde se lê: 2º quinquênio, a partir de 06/02/91; 3º quinquênio, a partir de 05/02/96; 4º quinquênio, a partir de 02/02/01; 5º
quinquênio, a partir de 04/02/06 e 6º quinquênio, a partir de 02/02/11 –
Leia-se: 2º quinquênio, a partir de 17/02/91; 3º quinquênio, a partir de
16/02/96; 4º quinquênio, a partir de 14/02/01; 5º quinquênio, a partir de
15/02/06 e 6º quinquênio, a partir de 15/02/11. – Uberaba – Cons. Est.
de Música Renato Frateschi – Cristiana Vieira de Carvalho Nogueira
– MASP: 389.612-3 – PEB IP adm02 – atos publicados em 02/03/88;
08/08/96; 16/10/01; 12/12/06 e 25/11/11, por motivo de incorreção –
Onde se lê: 1º quinquênio, a partir de 29/05/86; 2º quinquênio, a partir
de 16/06/96; 3º quinquênio, a partir de 08/07/01; 4º quinquênio, a partir
de 17/07/06 e 5º quinquênio, a partir de 12/09/11 – Leia-se: 1º quinquênio, a partir de 08/07/91; 2º quinquênio, a partir de 25/07/96; 3º quinquênio, a partir de 28/07/01; 4º quinquênio, a partir de 02/08/06 e 5º
quinquênio, a partir de 10/08/11.
RETIFICAÇÃO –A to nº 250/2015
Retifica no ato de Afastamento Preliminar à Aposentadoria, referente
ao servidor: - Uberaba – EE. Aurélio Luiz da Costa – Teresinha Silva
Torres Garcia – MASP: 655.822-5 – ASB IF adm01 – ato publicado em
01/08/14, por motivo de incorreção – Onde se lê: contribuição proporcional a 9360 dias de exercício – Leia-se: contribuição proporcional a
9481 dias de exercício. – Rosalia Maria Tomaz de Aquino – MASP:
979.372-0 – PEB IA adm02 – ato publicado em 22/08/14, por motivo de
incorreção – Onde se lê: com direito a média das remunerações de contribuição a 4409 – Leia-se: com direito a média das remunerações de
contribuição de 4551. – EE. Presidente João Pinheiro – Márcia Massa
de Gouvêa – MASP: 250.243-3 – PEBT IA adm02 – ato publicado em
22/08/14, por motivo de incorreção – Onde se lê: com direito a média
das remunerações de contribuição proporcional a 3873 – Leia-se: com
direito a média das remunerações de contribuição proporcional a 4050.
- Rosalia Maria Tomaz de Aquino – MASP: 979.372-0 – PEB IA adm01
– ato publicado em 22/08/14, por motivo de incorreção – Onde se lê:
com direito a média das remunerações de contribuição a 5262– Leia-se:
com direito a média das remunerações de contribuição de 5404.
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SRE de Varginha
FÉRIAS-PRÊMIO/CONCESSÃO – ATO Nº 25/15
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do § 4º
do art. 31, da CE/1989, ao (s) servidor (es): Campos Gerais, E.E. Padre
Antônio Vieira, MaSP 746.957-0, José Anilton de Oliveira, PEB II N
(exercendo função de Vice-Direto), adm. 01, referente ao 4º quinquênio
de exercício a partir de 13/08/14; Carmo da Cachoeira, E.E. Pedro Mestre, MaSP 749.044-4, Sirlani Aparecida Mantovani Branco, PEB I N,
adm. 01, referente ao 4º quinquênio de exercício a partir de 27/05/15;
Machado, E.E. Gabriel Odorico, MaSP 867.229-7, Joelma Ferre de
Morais Guerra, PEB II E, adm. 01, referente ao 3º quinquênio de exercício a partir de 05/04/15; Três Corações, E.E. Prof. Clóvis Salgado,
MaSP 953.759-8, Sergio Andre Barros Melo Carvalho, PEB I O, adm.
01, referente ao 3º quinquênio de exercício a partir de 07/11/14; Três
Pontas, E.E. Monsenhor João Batista da Silveira, MaSP 333.696-3,
Marta Morais de Castro Piedade, PEB II I, adm. 01, referente ao 5º
quinquênio de exercício a partir de 06/05/15.
FÉRIAS-PRÊMIO AFASTAMENTO – ATO Nº 24/15
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
nos termos do § 2º do art. 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE
nº 8656, de 02/07/2012, ao (s) servidor (es): Varginha, E.E. Professor
Antônio Domingues Chaves, MaSP 872.504-6, Regina Pierangeli de
Oliveira Luz, PEB I O, adm. 01, por 02 meses, referente ao 2º quinquênio de exercício a partir de 19/10/15.
LICENÇA GESTANTE – ATO Nº 18/15
CONCEDE LICENÇA À GESTANTE, nos termos do inciso XVIII do
art. 7º da CR/1988 por 120 dias, com prorrogação por mais 60 dias conforme Lei nº 18.879, de 27/05/2010 à (s) servidora (s): Varginha, E.E.
Irmão Mário Esdras, MaSP 1.121.577-9, Larissa Helena Pimenta Virgílio, PEB I A, adm. 01, a partir de 21/09/15; Varginha, E.E. Professor
Antônio Domingues Chaves, MaSP 1.117.053-7, Lidia Vilela Tavares,
PEB I A, adm. 01, a partir de 10/09/15.
ALTERAÇÃO DE NOME – ATO Nº 30/15
ALTERA O(S) NOME(S), à vista de documento apresentado, do (s)
servidor (es): Alfenas, E.E. Cel. José Bento, MaSP 1.330.025-6, Maria
Aparecida Silvério Muniz para Maria Aparecida Silvério; Campanha,
E.E. Vital Brasil, MaSP 880.987-3, Marta das Dôres de Oliveira para
Marta das Dôres de Oliveira Ferreira; Lambari, E.E. João de Almeida
Lisboa, MaSP 1.274.221-9, Eliane Regina da Silva Fernandes para
Eliane Regina da Silva.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO – ATO Nº 33/15
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos termos
da alínea “b” do art. 201, da Lei nº 869, de 05/07/1952, por até oito
dias consecutivos, ao(s) servidor (es): Boa Esperança, E.E. Pe. João
Vieira da Fonseca, MaSP 878.025-6, Maria Cristina Figueiredo, PEB
II F, adm. 01, a partir de 09/09/15; Boa Esperança, E.E. Professora
Sílvia Mesquita, MaSP 1.130.473-0, Jardeu da Silva de Sousa, PEB
I A, adm. 01, a partir de 28/08/15; Carmo da Cachoeira, E.E. Professor Wanderley Ferreira de Rezende, MaSP 367.467-8, Ronaldo Reis
Nogueira Veiga Lima, PEB II P, adm. 01, a partir de 13/08/15; Carmo
da Cachoeira, E.E. Professor Wanderley Ferreira de Rezende, MaSP
367.467-8, Ronaldo Reis Nogueira Veiga Lima, PEB II M, adm. 02,
a partir de 13/08/15; Ilicínea, E.E. Dona Maria Nicésia Vilela, MaSP
807.194-6, Maria Regina Oliveira Barbosa, ATB I F (exercendo SE–V),
adm. 01, a partir de 13/09/15; Poço Fundo, E.E. Dr. Lélio de Almeida,
MaSP 1.321.981-1, Cíntia Pereira Melo, PEB I A, adm. 02, a partir
de 17/06/15; Três Corações, E.E. Bueno Brandão, MaSP 870.301-9,
Maria Marlene de Lima Brito, PEB I A, adm. 01, a partir de 13/09/15;
Varginha, E.E. de Ensino Fundamental (anos finais) e Médio, MaSP
736.204-9, Cleide Fátima Ribeiro Borges, ATB I B, adm. 01, a partir de
28/08/15; Varginha, E.E. de Ensino Fundamental (anos finais) e Médio,
MaSP 736.204-9, Cleide Fátima Ribeiro Borges, PEB I A, adm. 02, a
partir de 28/08/15; Varginha, E.E. Professor Antonio Corrêa de Carvalho, MaSP 800.369-1, Roseli Jesus Rangel Bandeira, PEB I A, adm.
01, a partir de 30/07/15.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO – ATO Nº 24/15
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos termos da alínea “b” do art. 201, da Lei nº 869, de 05/07/1952 e art. 19
da Instrução Normativa/SEPLAG/SCAP/Nº. 01/2012, por até oito
dias consecutivos, ao (s) servidor (es): Alfenas, E.E. Cel. José Bento,
MaSP 1.234.681-3, Adriana Regina da Silva, PEB D 1, adm. 01, a
partir de 17/09/15; Coqueiral, E.E. Padre Anchieta, MaSP 740.042-7,
Dalma Martins dos Reis Lima, ATB D 1, adm. 01, a partir de 04/09/15;
Machado, E.E. Iracema Rodrigues, MaSP 1.066.132-0, Rosangela
Costa e Silva, PEB D 1, adm. 02, a partir de 25/08/15; Três Corações,
E.E. Bueno Brandão, MaSP 870.301-9, Maria Marlene de Lima Brito,
PEB D 1, adm. 02, a partir de 13/09/15; Três Pontas, E.E. Professora
Marieta Castro, MaSP 1.118.225-0, Suzana Maria da Silva Pereira,
ASB D 1, adm. 01, a partir de 28/08/15.
ABONO FAMÍLIA – ATO Nº 21/15
CONCEDE ABONO FAMÍLIA, nos termos do inciso III do art. 7º da
Lei Complementar nº 121, de 29/12/2011, aos servidores: Campanha,
E.E. Zoroastro de Oliveira, MaSP 1.381.508-9, Roseane Pimentel Guedes, ATB I A, adm. 01, por Geovana Pimentel Guedes Pinheiro, filha,
a partir de 23/09/15; Campanha, E.E. Zoroastro de Oliveira, MaSP
1.381.508-9, Roseane Pimentel Guedes, ATB I A, adm. 01, por Gustavo Pimentel Guedes Pinheiro, filho, a partir de 23/09/15; Monsenhor
Paulo, E.E. Padre Rogério Abdala, MaSP 1.162.638-9, Rosiane Lemes
da Silva Assis, PEB I A, adm. 03, por André da Silva Assis, filho, a partir de 27/07/15; Monsenhor Paulo, E.E. Padre Rogério Abdala, MaSP
1.162.638-9, Rosiane Lemes da Silva Assis, PEB I A, adm. 03, por Júlia
da Silva Assis, filha, a partir de 27/07/15; Monsenhor Paulo, E.E. Padre
Rogério Abdala, MaSP 1.162.638-9, Rosiane Lemes da Silva Assis,
PEB I A, adm. 03, por Lucas da Silva Assis, filho, a partir de 27/07/15;
Três Corações, E.E. Bueno Brandão, MaSP 333.721-9, Patrícia Rosa
Monjeló, PEB II P, adm. 01, por Helena Rosa Monjeló, filha, a partir
de 01/09/15; Três Corações, E.E. Bueno Brandão, MaSP 333.721-9,
Patrícia Rosa Monjeló, PEB II P, adm. 01, por Leonardo Rosa Monjeló,
filho, a partir de 01/09/15.
REMANEJAMENTO DE PESSOAL – ATO Nº 14/15
REMANEJA, nos termos dos arts. 22 e 23 da Resolução SEE nº 2.741,
de 20/01/2015, o (s) servidor (es) abaixo relacionado (s), que se encontra (m) na situação funcional.26 – Decisão ADI 4876-STF, à vista de
excedência, com a finalidade de evitar designações desnecessárias: Três
Corações, MaSP 841.611-7, Sueli Vichiatto Prado, PEB T2 A, Instrutora de Libras, adm. 01, da E.E. Santa Tereza – Educação Especial de
Três Corações para a E.E. Jorge Avellar Neto de Três Corações, a contar de 01/10/15.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À
APOSENTADORIA – ATO Nº 37/15
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA
VOLUNTÁRIA, nos termos do § 24º do art. 36 da CE/1989, do (s)
servidor (es): Alfenas, E.E. de Educação Especial Esperança, MaSP
333.668-2, Maria de Lourdes Silveira Carvalho, a partir de 15/09/15,
referente ao PEB II P, adm. 01, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 6º da EC nº 41/03 combinado com § 5º do art. 40 da CF/88
com direito à remuneração integral, correspondente à carga horária de
110 h/a, sendo 02 h/a de média quinquenal e a incorporação de gratificação de vice-direção correspondente a 302 dias; Alfenas, E.E. Professor Viana, MaSP 354.275-0, Idelma Nogueira, a partir de 04/10/15,
referente ao PEB II P, adm. 02, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 6º da EC nº 41/03 combinado com § 5º do art. 40 da CF/88,
com direito à remuneração integral, correspondente à carga horária de
119 h/a, sendo 11 h/a de média quinquenal; Campanha, E.E. Dom Inocêncio, MaSP 243.311-8, Maria Celeste Lemes, a partir de 05/10/15,
referente ao PEB II P, adm. 02, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 6º da EC nº 41/03 combinado com § 5º do art. 40 da CF/88
com direito à remuneração integral, correspondente à carga horária
de 119 h/a, sendo 11 h/a de média quinquenal; Poço Fundo, E.E. São
Marcos, MaSP 726.168-8, Maria das Graças Dias, a partir de 22/09/15,
referente ao ATB IV F, adm. 01, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 6º da EC nº 41/03 com direito à remuneração integral; Três
Corações, E.E. Luiza Gomes Lemos, MaSP 749.433-9, Sandra Aparecida da Cruz, a partir de 01/10/15, referente ao PEB II P, adm. 01, à
vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 6º da EC nº 41/03 com
direito à remuneração integral.
ANULAÇÃO – ATO Nº 40/15
ANULA NO ATO, no que se refere a (os) servidor (es): Campos Gerais,
em Afastamento preliminar à Aposentadoria, MaSP 738.722-8, Clarice
de Fátima Oliveira Silva, ASB I G, adm. 01, retificação do afastamento
preliminar à aposentadoria, ato nº 57/14, publicado em 27/12/14, por
impossibilidade de retificação; Três Corações, E.E. Américo Dias
Pereira, MaSP 291.373-9, Napoleão Escobar, EEB II P, adm. 01, retificação da concessão do 1º quinquênio magistério, ato nº 33/04, publicado em 11/09/04, por retificação indevida; Três Corações, E.E. Américo Dias Pereira, MaSP 291.373-9, Napoleão Escobar, EEB II P, adm.
01, retificação de férias-prêmio concessão do 4º quinquênio de exercício, ato nº 52/12, publicado em 12/10/12, por impossibilidade de retificação; Três Corações, E.E. Américo Dias Pereira, MaSP 291.373-9,
Napoleão Escobar, EEB II P, adm. 01, retificação de concessão do 4º
quinquênio, ato nº 40/13, publicado em 15/08/13, por impossibilidade
sexta-feira, 09 de Outubro de 2015 – 53
de retificação; Três Corações, E.E. Bueno Brandão, MaSP 313.843-5,
Maria Sidnei Fonseca Silva, ASB III J, adm. 01, retificação de fériasprêmio concessão, ato nº 38/15, publicado em 28/08/15, por impossibilidade de retificação; Varginha, E.E. Coração de Jesus (atuando no
NTE/SRE), MaSP 337.616-7, Miria Azevedo de Lima Bartelega, PEB
III N, adm. 01, retificação de concessão do 1º quinquênio magistério,
ato nº 58/03, publicado em 20/09/03, por retificação indevida; Varginha, E.E. Coração de Jesus (atuando no NTE/SRE), MaSP 337.616-7,
Miria Azevedo de Lima Bartelega, PEB III N, adm. 01, retificação de
concessão do 2º quinquênio magistério, ato nº 58/03, publicado em
20/09/03, por retificação indevida.
QUINQUÊNIO – ATO Nº 06/15
CONCEDE QUINQUÊNIO, nos termos do art. 112, do ADCT da
CE/1989 ao servidor: Carvalhópolis, E.E. João de Paula Caproni, MaSP
300.142-7, Marta Gonçalves da Silva, ATB IV J, adm. 01, referente ao
5º quinquênio administrativo a partir de 23/10/09.
GRATIFICAÇÃO DE INCENTIVO À
DOCÊNCIA – 5% – ATO Nº 03/15
CONCEDE GRATIFICAÇÃO DE INCENTIVO À DOCÊNCIA –
5%, nos termos da Lei nº 8.517, de 09/01/1984, da Lei nº 9.831, de
04/07/1989, e da Lei nº 9.957, de 18/10/1989, a: Três Corações, E.E.
Professor Clóvis Salgado, MaSP 953.759-8, Sergio Andre Barros Melo
Carvalho, PEB I O, adm. 01, referente ao 6º biênio a partir de 05/12/11;
Varginha, E.E. Afonso Pena, MaSP 882.901-2, Elza Maria Estevam de
Castro, PEB II I, adm. 01, referente ao 5º biênio a partir de 21/04/11.
LICENÇA À GESTANTE-REDUZIDA/
PRORROGAÇÃO – ATO Nº 02/15
PRORROGA, à vista do Parecer nº 8732, da Advocacia Geral do Estado
de Minas Gerais, de 11/01/1994, por 30 dias, o período de licença à gestante de: Lambari, E.E. João de Almeida Lisboa, MaSP 1.194.079-8,
Carolina Motta de Mello Moreira, PEB I A, adm. 03, concedida a contar de 30/07/15 por ato publicado em 21/08/15 e reduzida para 30 dias
após o parto conforme ato nº 03/15 publicado em 02/10/15.
07 751905 - 1
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 44/15
RETIFICA, NO ATO de Férias-Prêmio Concessão referente ao servidor: Alfenas, E.E. Dr. Emílio Silveira, MaSP 1.051.387-7, Vanda Maria
de Sousa Nascimento, PEB II E, adm. 01, ato nº 29/07 publicado em
20/07/07, por incorreção na vigência, onde se lê: referente ao 1º quinquênio de exercício a partir de 02/02/07, leia-se: referente ao 1º quinquênio de exercício a partir de 07/02/07;
RETIFICA NO ATO de Férias-Prêmio Concessão referente ao servidor: Alfenas, E.E. Dr. Emílio Silveira, MaSP 1.051.387-7, Vanda Maria
de Sousa Nascimento, PEB II E, adm. 01, ato nº 39/12 publicado em
05/10/12, por incorreção na vigência, onde se lê: referente ao 2º quinquênio de exercício a partir de 05/02/12, leia-se: referente ao 2º quinquênio de exercício a partir de 18/03/12;
RETIFICA NO ATO de Férias-Prêmio Concessão referente ao servidor: Boa Esperança, E.E. Casimiro Silva, MaSP 338.237-1, Maria
Silézia Marques Oliveira, PEB II P, adm. 01, ato nº 27/05 publicado em
17/09/05, por incorreção na vigência onde se lê: referente ao 2º quinquênio de exercício a partir de 14/12/99, leia-se: referente ao 2º quinquênio de exercício a partir de 08/12/99;
RETIFICA NO ATO de Afastamento Preliminar à Aposentadoria referente ao servidor: Campos Gerais, em Afastamento Preliminar à Aposentadoria, MaSP 738.722-8, Clarice de Fátima Oliveira Silva, ASB I
G, adm. 01, ato nº 13/14 publicado em 25/04/14, por motivo de incorreção na publicação, onde se lê: com direito à média das remunerações de
contribuição proporcional a 9.040 dias, leia-se: com direito à média das
remunerações de contribuição proporcional a 9.039 dias de exercício;
RETIFICA NO ATO de Quinquênio Magistério referente ao servidor:
Campos Gerais, E.E. Professor Eduardo Daniel Ferreira Dias, MaSP
389.416-9, Rosângela Maria de Paula Barros, PEB II P, adm. 01, ato
nº 10/98 publicado em 23/04/98, por incorreção na vigência, onde se
lê: 1º quinquênio a contar de 27/02/98, leia-se: 1º quinquênio a contar de 15/01/98;
RETIFICA NO ATO de Quinquênio Magistério referente ao servidor:
Campos Gerais, E.E. Professor Eduardo Daniel Ferreira Dias, MaSP
389.416-9, Rosângela Maria de Paula Barros, PEB II P, adm. 01, ato
nº 33/03 publicado em 03/06/03, por incorreção na vigência, onde se
lê: 2º quinquênio a contar de 26/02/03, leia-se: 2º quinquênio a contar de 14/01/03;
RETIFICA NO ATO de Quinquênio referente ao servidor: Campos
Gerais, E.E. Professor Eduardo Daniel Ferreira Dias, MaSP 389.416-9,
Rosângela Maria de Paula Barros, PEB II P, adm. 01, ato nº 14/08
publicado em 04/04/08, por incorreção na vigência, onde se lê: 3º quinquênio magistério a partir de 24/02/08, leia-se: 3º quinquênio magistério a partir de 16/01/08;
RETIFICA NO ATO de Férias-Prêmio Concessão referente ao servidor: Campos Gerais, E.E. Professor Eduardo Daniel Ferreira Dias,
MaSP 389.416-9, Rosângela Maria de Paula Barros, PEB II P, adm. 01,
ato nº 47/03 publicado em 04/10/03, por incorreção na vigência, onde
se lê: 2º quinquênio de exercício a partir de 26/02/03, leia-se: 2º quinquênio de exercício a partir de 14/01/03;
RETIFICA NO ATO de Férias-Prêmio Concessão referente ao servidor: Campos Gerais, E.E. Professor Eduardo Daniel Ferreira Dias,
MaSP 389.416-9, Rosângela Maria de Paula Barros, PEB II P, adm. 01,
ato nº 15/08 publicado em 11/04/08, por incorreção na vigência, onde
se lê: 3º quinquênio de exercício a partir de 24/02/08, leia-se: 3º quinquênio de exercício a partir de 16/01/08;
RETIFICA NO ATO de Férias-Prêmio Concessão referente ao servidor: Campos Gerais, E.E. Professor Eduardo Daniel Ferreira Dias,
MaSP 389.416-9, Rosângela Maria de Paula Barros, PEB II P, adm. 01,
ato nº 03/14 publicado em 14/02/14, por incorreção na vigência, onde
se lê: 4º quinquênio de exercício a partir de 01/01/13, leia-se: 4º quinquênio de exercício a partir de 15/01/13;
RETIFICA NO ATO de Férias-Prêmio Concessão referente ao servidor: Carmo da Cachoeira, E.E. Pedro Mestre, MaSP 359.289-6, Luiz
Franz Ribeiro, AEB II P, adm. 01, ato nº 24/94 publicado em 26/08/94,
por publicação incorreta, onde se lê: referente ao 4º quinquênio de
exercício, leia-se: referente ao 4º quinquênio de exercício a partir de
14/12/94;
RETIFICA NO ATO de Férias-Prêmio Afastamento referente ao servidor: Fama, E.E. Profª Maria Olímpia de Oliveira, MaSP 389.408-6,
Cirene Marcolino de Araújo Saksida, ATB IV G, adm. 01, ato nº 18/15
publicado em 30/07/15, por motivo de alteração na vigência, onde se lê:
por 01 mês referente ao 2º quinquênio de exercício a partir de 31/08/15,
leia-se: por 01 mês referente ao 2º quinquênio de exercício a partir de
03/11/15;
RETIFICA NO ATO de Afastamento Preliminar à Aposentadoria referente ao servidor: Machado, em Afastamento Preliminar à Aposentadoria, MaSP 731.915-5, Hariene da Silva Lima se Souza, PEB II P, adm.
01, ato nº 16/12 publicado em 11/05/12, por incorreção no cargo, onde
se lê: referente ao PEB I H, leia-se: referente ao PEB II D;
RETIFICA NO ATO de Férias-Prêmio Concessão referente ao servidor: São Bento Abade, E.E. Profª Alda de Moura Carvalho, MaSP
291.333-3, Walter de Souza, PEB I P, adm. 01, ato nº 18/06 publicado
em 12/10/06, por incorreção na vigência, onde se lê: 5º quinquênio de
exercício a partir de 15/08/06, leia-se: 5º quinquênio de exercício a partir de 22/07/06;
RETIFICA NO ATO de Férias-Prêmio Afastamento referente ao servidor: São Bento Abade, E.E. Profª Alda de Moura Carvalho, MaSP
291.333-3, Walter de Souza, PEB I P, adm. 01, ato nº 26/07 publicado
em 13/07/07, por resguardar direito de conversão em espécie na aposentadoria, onde se lê: referente ao 4º quinquênio de exercício a partir
de 01/08/07, leia-se: referente ao 5º quinquênio de exercício a partir
de 01/08/07;