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Processos encontrados
Disponibilização: quinta-feira, 28 de outubro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Administrativo São Paulo, Ano XV - Edição 3390 15 VIII - da Lei Complementar nº 1.093, de 16 de julho de 2009: a) o artigo 1º: “Artigo 1º - Para atender a necessidade temporária de excepcional interesse público, a contratação por tempo determinado de que trata o inciso X do artigo 115 da Constituição Estadual será realizada nas condições e prazos previstos nesta lei complementar
2454/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 16 de Abril de 2018 2277 Acerca dos fatos apresentados na petição inicial e reiterados nas Ademais, a testemunha esclareceu que o Sr. Zilmar era apto para razões recursais, a testemunha apresentada pelo reclamante substituir a função de operador de sistema, o que afasta a alegação declarou que: recursal de que a sua convocação foi meramente formal, para fins de composição da escal
3023/2020 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 24 de Julho de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região 14024 ALEXANDER YAROSLAV SEGANTINI RIBEIRAO DAS NEVES/MG, 23 de julho de 2020. Processo Nº ATOrd-0011000-73.2018.5.03.0093 SUPERMERCADOS BH COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA ADVOGADO GUILHERME TEIXEIRA DE SOUZA(OAB: 83096-A/MG) RÉU UNIÃO FEDERAL (AGU) TERCEIRO CAIXA ECONOMICA FEDERAL INTERESSADO ADVOGADO TIAGO NEDER BARROCA(OAB: 107415/MG) PERITO CELSO HORACIO LOPES JUNIOR ALEXANDE
sexta-feira, 10 de Abril de 2015 – 61 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Neves, ATB I A, adm. 3, por Miguel Martins Ribeiro Neves, filho, a partir de 02/02/15. REMANEJAMENTO DE PESSOAL – ATO Nº 05/2015 REMANEJA, nos termos do artigo 22 e 23 da Resolução SEE nº 2.741, de 20/01/2015, o servidora abaixo relacionada, que se encontra na situação funcional 26 - Decisão ADI 4876 STF, à vista de excedência com finalidade de evitar designação desnecessária: Coqueiral, MaSP 291
3347/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 11 de Novembro de 2021 RECORRENTE EMPRESA BRASILEIRA DE SERVICOS HOSPITALARES EBSERH GLAYTHON BARRETO DE MENEZES(OAB: 18327-B/RN) REBECCA COUTINHO NERY DANTAS(OAB: 20572/PB) LUCIANA FLAVIA SOARES FELIX(OAB: 12213/PB) MAGNA COELI RODRIGUES ADILSON DE QUEIROZ COUTINHO FILHO(OAB: 12897/PB) ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO Intimado(s)/Citado(s): - EMPRESA BRASILEIRA DE SERVICOS HOSPITAL
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2474 - Seção I Disponibilização: sexta-feira, 23/03/2018 Publicação: segunda-feira, 26/03/2018 ____________________________________________________________ Presume-se novas legítima vagas para a o criação cargo de público NR.PROCESSO: 0131597.58.2015.8.09.0158 Gabinete do Desembargador Alan Sebastião de Sena Conceição pela Lei nº 918/2012 do Município de Santo Antônio do Descoberto, máxime quando se pretende atender a urgente e necessá
Disponibilização: quinta-feira, 10 de janeiro de 2019 Caderno 1: Administrativo Fortaleza, Ano IX - Edição 2057 20 EDITAL DE CITAÇÃO COM PRAZO DE 15 DIAS – Processo nº 5339-67.2016.8.06.0120/0 O(A) Dr.(a) Fabio Medeiros Falcao de Andrade, Juiz de Direito da Vara Única da Comarca de Marco por nomeação legal, Faz saber a todos o presente edital, com o prazo acima mencionado, que virem ou dele tiverem conhecimento que, tramita perante este Juízo e expediente desta Secretaria, os au
2118/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 05 de Dezembro de 2016 2133 Humanos que havia sido aprovado em um concurso público, razão O autor não produziu prova oral. pela qual permaneceria vinculado à reclamada somente até a data Analisados os documentos trazidos aos autos e feitas as de sua nomeação. Alega que assim que tomou conhecimento de considerações acima, entendo demonstrado o efetivo prejuízo sua nomeação, em mai
2153/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 17ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 23 de Janeiro de 2017 2265 Conciliação recusada. outrora o fora, mas que em virtude da redução das horas extras Contestação com documentos. No mérito, arguiu a prescrição prestadas pelo autor, decerto que houve também a redução de quinquenal; que as horas extras não tem a função precípua de pagamento das mesmas, quando o autor não as quitou via banco aumentar os rendimentos
2237/2017 Data da Disponibilização: Terça-feira, 30 de Maio de 2017 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região 1011 a equipe(s) foi avisada que ocorreriam remanejamentos, porém não causariam tumulto processual diante do volume. A prova correlata à foi definido quem seria transferido; que o critério de remanejamento substituição do reclamante por outros empregados no CDD de BH foi a identificação das unidades deficientes e proximidade de foi suprida pela prova oral, de forma