TJMG 09/10/2015 ° pagina ° 54 ° Caderno 1 - Diário do Executivo ° Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
54 – sexta-feira, 09 de Outubro de 2015 Diário do Executivo
RETIFICA NO ATO de Quinquênio Magistério referente ao servidor:
Três Corações, E.E. Américo Dias Pereira, MaSP 291.373-9, Napoleão
Escobar, EEB II P, adm. 01, ato nº 76/01 publicado em 04/01/02, por
incorreção na vigência, onde se lê: 4º quinquênio a partir de 12/12/01,
leia-se: 4º quinquênio a partir de 28/05/01;
RETIFICA NO ATO de Férias-Prêmio Concessão referente ao servidor: Três Corações, E.E. Américo Dias Pereira, MaSP 291.373-9, Napoleão Escobar, EEB II P, adm. 01, ato nº 13/05 publicado em 02/06/05,
por incorreção na vigência, onde se lê: referente ao 4º quinquênio de
exercício a partir de 10/06/04, leia-se: referente ao 4º quinquênio de
exercício a partir de 18/06/04;
RETIFICA NO ATO de Férias-Prêmio Concessão referente ao servidor: Três Corações, E.E. Américo Dias Pereira, MaSP 291.373-9, Napoleão Escobar, EEB II P, adm. 01, ato nº 40/12 publicado em 12/10/12,
por incorreção na vigência, onde se lê: referente ao 5º quinquênio de
exercício a partir de 13/06/09, leia-se: referente ao 5º quinquênio de
exercício a partir de 18/06/09;
RETIFICA NO ATO de Férias-Prêmio Concessão referente ao servidor: Três Corações, E.E. Bueno Brandão, MaSP 313.843-5, Maria
Sidnei Fonseca Silva, ASB III J, adm. 01, ato nº 01/12 publicado em
06/01/12, por incorreção na vigência, onde se lê: referente ao 5º quinquênio de exercício a partir de 18/11/11, leia-se: referente ao 5º quinquênio de exercício a partir de 23/11/11;
RETIFICA NO ATO de Quinquênio referente ao servidor: Três Corações, E.E. Prof. Clóvis Salgado, MaSP 953.759-8, Sergio Andre Barros
Melo Carvalho, PEB I O, adm. 01, ato nº 20/10 publicado em 28/05/10,
por incorreção na vigência, onde se lê: 2º quinquênio magistério a partir
de 03/02/10, leia-se: 2º quinquênio magistério a partir de 07/11/09;
RETIFICA NO ATO de Férias-Prêmio Concessão referente ao servidor: Três Corações, E.E. Prof. Clóvis Salgado, MaSP 953.759-8, Sergio
Andre Barros Melo Carvalho, PEB I O, adm. 01, ato nº 24/10 publicado
em 25/06/10, por incorreção na vigência, onde se lê: 2º quinquênio de
exercício a partir de 03/02/10, leia-se: 2º quinquênio de exercício a partir de 07/11/09;
RETIFICA NO ATO de Gratificação de Incentivo à Docência referente ao servidor: Três Corações, E.E. Prof. Clóvis Salgado, MaSP
953.759-8, Sergio Andre Barros Melo Carvalho, PEB I O, adm. 01, ato
nº 21/08 publicado em 22/05/08, por incorreção na vigência, onde se lê:
4º biênio a partir de 28/12/07, leia-se: 4º biênio a partir de 21/11/07;
RETIFICA NO ATO de Gratificação de Incentivo à Docência referente ao servidor: Três Corações, E.E. Prof. Clóvis Salgado, MaSP
953.759-8, Sergio Andre Barros Melo Carvalho, PEB I O, adm. 01, ato
nº 19/10 publicado em 28/05/10, por incorreção na vigência, onde se lê:
5º biênio a partir de 18/02/10, leia-se: 5º biênio a partir de 27/11/09;
RETIFICA NO ATO de Quinquênio Magistério referente ao servidor: Três Pontas, E.E. Professora Maria Augusta Vieira Corrêa, MaSP
291.182-4, Neusa Aparecida de Brito Piedade, PEB II P, adm. 01, ato
s/nº publicado em 16/09/87, por incorreção na vigência, onde se lê:
1º quinquênio a contar de 31/01/87, leia-se: 1º quinquênio a contar de
27/10/86;
RETIFICA NO ATO de Quinquênio Magistério referente ao servidor: Três Pontas, E.E. Professora Maria Augusta Vieira Corrêa, MaSP
291.182-4, Neusa Aparecida de Brito Piedade, PEB II P, adm. 01, ato
s/nº publicado em 23/01/92, por incorreção na vigência, onde se lê:
2º quinquênio a contar de 27/11/91, leia-se: 2º quinquênio a contar de
26/10/91;
RETIFICA NO ATO de Quinquênio Magistério referente ao servidor: Três Pontas, E.E. Professora Maria Augusta Vieira Corrêa, MaSP
291.182-4, Neusa Aparecida de Brito Piedade, PEB II P, adm. 01, ato
s/nº publicado em 11/12/96, por incorreção na vigência, onde se lê: 3º
quinquênio a contar de 25/11/96, leia-se: 3º quinquênio a contar de
24/10/96;
RETIFICA NO ATO de Quinquênio Magistério referente ao servidor: Três Pontas, E.E. Professora Maria Augusta Vieira Corrêa, MaSP
291.182-4, Neusa Aparecida de Brito Piedade, PEB II P, adm. 01, ato
nº 72/01 publicado em 15/12/01, por incorreção na vigência, onde se
lê: 4º quinquênio a contar de 25/11/01, leia-se: 4º quinquênio a contar
de 23/10/01;
RETIFICA NO ATO de Quinquênio referente ao servidor: Três Pontas,
E.E. Professora Maria Augusta Vieira Corrêa, MaSP 291.182-4, Neusa
Aparecida de Brito Piedade, PEB II P, adm. 01, ato nº 03/07 publicado em 20/01/07, por incorreção na vigência, onde se lê: 5º quinqu-
Minas Gerais - Caderno 1
ênio magistério a partir de 24/11/06; leia-se: 5º quinquênio magistério
a partir de 22/10/06;
RETIFICA NO ATO de Férias-Prêmio Concessão referente ao servidor: Três Pontas, E.E. Professora Maria Augusta Vieira Corrêa, MaSP
291.182-4, Neusa Aparecida de Brito Piedade, PEB II P, adm. 01, ato nº
03/07 publicado em 20/01/07, por incorreção na vigência, onde se lê: 5º
quinquênio de exercício a contar de 24/11/06; leia-se: 5º quinquênio de
exercício a contar de 22/10/06;
RETIFICA NO ATO de Férias-Prêmio Concessão referente ao servidor: Três Pontas, E.E. Professora Maria Augusta Vieira Corrêa, MaSP
291.182-4, Neusa Aparecida de Brito Piedade, PEB II P, adm. 01, ato nº
18/12 publicado em 18/05/12, por incorreção na vigência, onde se lê: 6º
quinquênio de exercício a contar de 22/10/11; leia-se: 6º quinquênio de
exercício a contar de 21/10/11;
RETIFICA NO ATO de Gratificação de Incentivo à Docência referente
ao servidor: Varginha, E.E. Afonso Pena, MaSP 882.901-2, Elza Maria
Estevam de Castro, PEB II I, adm. 01, por motivo de incorreção na
vigência, ato nº 39/04 publicado em 04/12/04, onde se lê: 4º biênio a
partir de 18/07/04, leia-se: 4º biênio a partir de 06/04/04;
RETIFICA NO ATO de Férias-Prêmio Concessão referente ao servidor: Varginha, E.E. Coração de Jesus, MaSP 324.976-0, Jane Aparecida
Campos Fonseca de Deus, PEB II P (apostilada D3B), adm. 01, ato nº
32/05 publicado em 25/11/05, por incorreção na vigência, onde se lê:
referente ao 4º quinquênio de exercício a partir de 19/10/05, leia-se:
referente ao 4º quinquênio de exercício a partir de 23/12/05;
RETIFICA NO ATO de Férias-Prêmio Concessão referente ao servidor: Varginha, E.E. Coração de Jesus, MaSP 324.976-0, Jane Aparecida
Campos Fonseca de Deus, PEB II P (apostilada D3B), adm. 01, ato nº
47/10 publicado em 08/12/10, por incorreção na vigência, onde se lê:
referente ao 5º quinquênio de exercício a partir de 06/12/10, leia-se:
referente ao 5º quinquênio de exercício a partir de 23/12/10;
RETIFICA NO ATO de Concessão de Quinquênio Magistério referente ao servidor: Varginha, E.E. Coração de Jesus (atuando no NTE/
SRE), MaSP 337.616-7, Miria Azevedo de Lima Bartelega, PEB III N,
adm. 01, ato s/nº publicado em 28/05/94, por incorreção na vigência,
onde se lê: 1º quinquênio a contar de 04/03/94, leia-se: 1º quinquênio
a contar de 08/01/94;
RETIFICA NO ATO de Concessão de Quinquênio Magistério referente
ao servidor: Varginha, E.E. Coração de Jesus (atuando no NTE/SRE),
MaSP 337.616-7, Miria Azevedo de Lima Bartelega, PEB III N, adm.
01, ato nº 10/00 publicado em 04/04/00, por incorreção na vigência,
onde se lê: 2º quinquênio a contar de 05/03/99, leia-se: 2º quinquênio
a contar de 12/01/99;
RETIFICA NO ATO de Concessão de Quinquênio Magistério referente
ao servidor: Varginha, E.E. Coração de Jesus (atuando no NTE/SRE),
MaSP 337.616-7, Miria Azevedo de Lima Bartelega, PEB III N, adm.
01, ato nº 17/04 publicado em 11/05/04, por incorreção na vigência,
onde se lê: 3º quinquênio a contar de 19/03/04, leia-se: 3º quinquênio
a contar de 11/01/04;
RETIFICA NO ATO de Concessão de Férias-Prêmio referente ao servidor: Varginha, E.E. Coração de Jesus (atuando no NTE/SRE), MaSP
337.616-7, Miria Azevedo de Lima Bartelega, PEB III N, adm. 01, ato
nº 34/04 publicado em 18/09/04, por incorreção na vigência, onde se lê:
03 meses referente ao 3º quinquênio de exercício a partir de 19/03/04,
leia-se: 03 meses referente ao 3º quinquênio de exercício a partir de
11/01/04;
RETIFICA NO ATO de Férias-Prêmio Concessão referente ao servidor: Varginha, E.E. Dep. Domingos de Figueiredo, MaSP 727.791-6,
Josmar Caproni Gonçalves, PEB II J, adm. 01, ato nº 31/04 publicado
em 21/08/04, por incorreção na vigência, onde se lê: referente ao 2º
quinquênio de exercício a partir de 19/06/04, leia-se: referente ao 2º
quinquênio de exercício a partir de 31/07/04;
RETIFICA NO ATO de Férias-Prêmio Concessão referente ao servidor: Varginha, E.E. Dep. Domingos de Figueiredo, MaSP 727.791-6,
Josmar Caproni Gonçalves, PEB II J, adm. 01, ato nº 12/10 publicado
em 01/04/10, por incorreção na vigência, onde se lê: referente ao 3º
quinquênio de exercício a partir de 21/06/09, leia-se: referente ao 3º
quinquênio de exercício a partir de 03/08/09.
07 751907 - 1
SRE Metropolitana B
Diretor: Webster Silvino de Oliveira
LOTAÇÃO - ATO Nº 57/2015LOTA, NOS TERMOS DO INCISO I, DO ART. 75 DA LEI Nº 7109, DE 13/10/1977, NA(S) ESCOLA(S) A SEGUIR RELACIONADA(S), O(S) SERVIDOR(ES):
MASP
ADM
851149-5
1
NOME
D.C.S
Cargo
Conteúdo
PEBIA
ANOS INICIAIS
Nº de
aulas
MOTIVO
COD
ABSOLVIÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR
7986
Escola a ser lotado
Município de Destino
EE CÂNDIDO PORTINARI
BETIM
Exercício a/c de
07/07/15
LOTAÇÃO - ATO Nº 58/2015LOTA, NOS TERMOS DO INCISO I, DO ART. 75 DA LEI Nº 7109, DE 13/10/1977, NA(S) ESCOLA(S) A SEGUIR RELACIONADA(S), O(S) SERVIDOR(ES):
MASP
263705-6
ADM
2
NOME
Cargo
MARIA DO CARMO OLIVEIRA FERNANDES
PEBIIIP
Conteúdo
Nº de
aulas
ANOS INICIAIS
MOTIVO
COD
RETORNO DE ADJUNÇÃO NO CENTRO EDU- 1708
CACIONAL DOM CABRAL
Escola a ser lotado
Município de Destino
EE ASSIS DAS CHAGAS
BELO HORIZONTE
Exercício a/c de
08/10/15
08 752271 - 1
REMANEJAMENTO – ATO Nº 29/2015 REMANEJA, nos termos dos arts. 22 e 23 da Resolução SEE nº 2.741, de 20/01/2015, os servidores abaixo relacionados, que se encontram na situação funcional 26 - DECISÃO ADI 4876-STF, à vista de excedência, com finalidade de evitar designações desnecessárias. Para acerto da vida funcional da servidora.
MASP
851149-5
ADM
1
NOME DO SERVIDOR
DIONISIA DA CONCEICAO DA SILVA
CARGO
PEBIA
CONTEÚDO
ANOS INICIAIS
Nº DE
AULAS
COD
ESCOLA(ORIGEM) MUNICIPIO(ORIGEM)
COD
7986
EE
CÂNDIDO BETIM
PORTINARI
7919
MUNICIPIO(A SER
ESCOLA(A SER REMANEJADO)
REMANEJADO)
EE PROFESSOR CARLOS LÚCIO DE BETIM
ASSIS
EXERCICIO A
CONTAR DE
05/08/15
08 752273 - 1
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 173 / 2015
Retifica o Ato de Afastamento Preliminar à Aposentadoria, ref. à servidora: Belo Horizonte - Servidora sem lotação, em afastamento preliminar à aposentadoria, MaSP 271439-2, Deise Maria Moreira de Oliveira, PEBIIIP, cargo 01, por motivo de incorreção no texto. Ato nº 397,
public. em 13/8/2011, onde se lê: ... correspondente à carga horária de
118 h/a ..., leia-se: ... correspondente à carga horária de 119 h/a.
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 181 / 2015
Retifica o Ato de Afastamento Preliminar à Aposentadoria, ref. à servidora: Belo Horizonte - E.E. Min. Alfredo de Vilhena Valladão - 795Servidora em afastamento preliminar à aposentadoria, MaSP 859360-0,
Maria da Conceição Souza, ATBIF, cargo 01, por motivo de correção da
data de afastamento. Ato nº 264/2014 public. em 16/5/2014, onde se lê:
... a partir de 02/04/2014 ..., leia-se: ... a partir de 13/5/2014.
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 174 / 2015
Retifica o Ato de Afastamento Preliminar à Aposentadoria, ref. à servidora: Belo Horizonte - E.E. Amélia Josefina Keesen - 744- Servidora
em afastamento preliminar à aposentadoria, MaSP 218028-9, Diony
Felix, PEBIVE, cargo 01, por motivo de incorreção no texto. Ato nº
331/2011, public. em 8/7/2011, onde se lê: ... correspondente a carga
horária de 153 h/a ..., leia-se: ... correspondente à carga horária de 156
h/a ... .
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 182 / 2015
Retifica o Ato de Afastamento Preliminar à Aposentadoria, ref. à servidora: Belo Horizonte - E.E. Des. Rodrigues Campos - 1791- Servidora
em afastamento preliminar à aposentadoria, MaSP 1016355-8, Maria
da Conceição Teixeira Fernandes, EEBIA, cargo 01, por motivo de
correção da data do afastamento e proporcionalidade de dias. Ato nº
259/2014 public. em 16/5/2014, onde se lê: ... a partir de 02/04/2014 ...
contribuição proporcional à 5058 dias de exercício, leia-se: ... a partir
de 16/5/2014... contribuição prporcional a 5102 dias de exercício.
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 175 / 2015
Retifica o Ato de Afastamento Preliminar à Aposentadoria, ref. à servidora: Ibirité - E.E. Cora Coralina - 270407- Servidora em afastamento
preliminar à aposentadoria, MaSP 1018989-2, Andreza Rodrigues Carvalho de Morais, ASBIF, cargo 01, por motivo de correção da data do
afastamento. Ato nº 280/2014 public. em 23/5/2014, onde se lê: ... a
partir de 02/04/2014..., leia-se: ... a partir de 23/5/2014.
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 176 / 2015
Retifica o Ato de Afastamento Preliminar à Aposentadoria, ref. à servidora: Belo Horizonte - E.E. Guimarães Rosa - 132- Servidora em afastamento preliminar à aposentadoria, MaSP 1056512-5, Jane Alves Garcia, PEBIA, cargo 01, por motivo de correção da data do afastamento e
proporcionalidade de dias. Ato nº 447/2014 public. em 25/7/2014, onde
se lê: ... a partir de 02/4/2014... contribuição proporcional a 3888 dias
de exercício, leia-se: ... a partir de 25/7/2014... contribuição proporcional a 4075 dias de exercício.
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 177 / 2015
Retifica o Ato de Afastamento Preliminar à Aposentadoria, ref. à servidora: Belo Horizonte - E.E. Dr. Simão Tamm Bias Fortes - 124- Servidora em afastamento preliminar à aposentadoria, MaSP 940938-4,
Elida Maria de Figueiredo, PEBTIA, cargo 01, por motivo de correção
da data do afastamento e proporcionalidade de dias. Ato nº 344/2014
public. em 6/6/2014, onde se lê: ... a partir de 02/04/2014... com direito
a média das remunerações de contribuição proporcional a 8057 ...,
leia-se: ... a partir de 6/6/2014... com direito a média das remunerações
de contribuição proporcional a 8121 ... .
RETIFICAÇÃO EM CUMPRIMENTO A DILIGÊNCIA BAIXADA
PELA SEPLAG - ATO Nº 178 / 2015
Retifica o Ato de Afastamento Preliminar à Aposentadoria, ref. à servidora: Belo Horizonte - Servidora sem lotação, em afastamento preliminar à aposentadoria, MaSP 218060-2, Marcia Rosalia Dias de Albuquerque, PEBIIA, cargo 01, por motivo de incorreção no registro da
proporcionalidade. Ato nº 53/13 public. em 9/2/13, onde se lê: ... a
partir de 09/02/13 ... com direito à média das remunerações de contribuição proporcional a 5391 dias de exercício..., leia-se: ... a partir de
9/2/13... com direito à média das remuneraçoes de contribuição proporcional a 5398 dias de exercício.
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 179 / 2015
Retifica o Ato de Afastamento Preliminar à Aposentadoria, ref. à servidora: Belo Horizonte - E.E. São Salvador - 566- Servidora em afastamento preliminar à aposentadoria, MaSP 1016374-9, Neide Nosse
Marques, PEBIA, cargo 01, por motivo de correção da data do afastamento. Ato nº 196/2014 public. em 17/4/2014, onde se lê: ... a partir de
02/04/2014 ..., leia-se: ... a partir de 17/4/2014.
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 180 / 2015
Retifica o Ato de Afastamento Preliminar à Aposentadoria, ref. à servidora: Belo Horizonte - E.E. Dr. Aurino Moraes - 841- Servidora em
afastamento preliminar à aposentadoria, MaSP 939793-6, Maria Jose
Fidelis Rosa, ATBID, cargo 01, por motivo de correção da data do
afastamento e proporcionalidade de dias. Ato nº 355/2014 public. em
13/6/2014, onde se lê: ... a partir de 02/04/2014 ...contribuição proporcional a 5533 dias de exercício, leia-se: ... a partir de 14/6/2014 ... contribuição proporcional a 5606 dias de exercício.
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 183 / 2015
Retifica o Ato de Afastamento Preliminar à Aposentadoria, ref. à servidora: Contagem - MaSP 320071-4, Maria Rita de Cássia Costa Lima,
PEBIIP, cargo 01, por motivo de incorreção na carga horária. Ato nº
191/2012, public. em 10/4/2012, onde se lê: ... correspondente à carga
horária de 214 h/a, leia-se: ... correspondente à carga horária de 220
h/a.
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 184/ 2015
Retifica o Ato de Afastamento Preliminar à Aposentadoria, ref. à servidora: Betim - E.E. Juscelino Kubitschek de Oliveira - 7901- Servidora
em afastamento preliminar à aposentadoria, MaSP 536493-0, Maria de
Lourdes Alves, ASBIF, cargo 01, por motivo de incorreção no texto.
Ato nº 296/2014 public. em 30/5/2014, retificado no ato 257/2014
public. em 26/9/2014, onde se lê: ... a partir de 31/05/2014, ... proporcional a 9942 dias de exercício, leia-se: ... a partir de 31/5/2014, ... proporcional a 10.001 dias de exercício.
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 185 / 2015
Retifica o Ato de Afastamento Preliminar à Aposentadoria, ref. à servidora: Belo Horizonte - E.E. João Paulo I - 1929- Servidora em afastamento preliminar à aposentadoria, MaSP 424335-8, Maria da Conceição Hermenegildo, EEBIA, cargo 02, por motivo de incorreção da data
do afastamento e proporcionalidade de dias. Ato nº 528/2014 public.
em 17/10/2014, onde se lê: ... a partir de 28/04/2014 ... contribuição
proporcional a 7488 dias de exercício, leia-se: ... a partir de 27/5/2014
... contribuição proporcional 10431 dias de exercício.
RETIFICAÇÃO EM CUMPRIMENTO À DILIGÊNCIA BAIXADA
PELA SEPLAG - ATO Nº 186 / 2015
Retifica o Ato de Afastamento Preliminar à Aposentadoria, ref. à servidora: Contagem - Servidora sem lotação, em afastamento preliminar à
aposentadoria, MaSP 247914-5, Maria Ieda Almeida da Silva, PEBIP,
cargo 01, por motivo de incorreção no corpo do texto. Ato nº 214/2009,
public. em 3/4/2009, onde se lê: ... com direito a remuneração integral,
correspondente a carga horária de 108 h/a, e a incorporação das gratificações, conforme os dias de direito à percepção de incentivo a docência
“biênio” (6913 dias), leia-se: ... com direito a remuneração integral,
correspondente a carga horária de 146 h/a, e a incorporação das gratificações, conforme os dias de direito à percepção de: incentivo a docência “biênio” (6913 dias).
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 187 / 2015
Retifica o Ato de Afastamento Preliminar à Aposentadoria, ref. à servidora: Belo Horizonte - Servidora em afastamento preliminar à aposentadoria, MaSP 371678-4, Delma Lucia de Souza Vilaça, ANEI-IC,
cargo 01, por motivo de incorreção no corpo do texto. Ato nº 532/2011,
public. em 15/10/2011, onde se lê: ... proventos proporcionais (5686)
dias de exercício, leia-se: ... proventos proporcionais (6759) dias de
exercício.
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 188 / 2015
Retifica o Ato de Afastamento Preliminar à Aposentadoria, ref. à servidora: Betim - Servidora sem lotação, em afastamento preliminar à
aposentadoria, MaSP 319955-1, Maria da Conceição Lopes de Lima,
PEBIP, cargo 01, por motivo de incorreção no texto. Ato nº 273 public.
em 18/5/2012, onde se lê: ... a partir de 20/04/2012 ..., ... com direito à
remuneração integral, leia-se: ... a partir de 20/4/2012 ..., ... com direito
à remuneração integral correspondente à carga horária de 117 h/a.
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 189 / 2015
Retifica o Ato de Afastamento Preliminar à Aposentadoria, ref. à servidora: Belo Horizonte - Servidora sem lotação, em afastamento preliminar à aposentadoria, MaSP 327971-8, Nilce Medianeira Almeida,
PEBIP, cargo 01, por motivo de incorreção no texto. Ato nº 03 public.
em 6/1/2012, onde se lê: ... a partir de 23/12/2011 ... correspondente à
carga horária de 143 h/a, leia-se: ... a partir de 23/12/2011 ..., ... correspondente à carga horária de 152 h/a.
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 190 / 2015
Retifica o Ato de Afastamento Preliminar à Aposentadoria, ref. à servidora: Belo Horizonte - E.E. Pedro Dutra - 1899- Servidora em afastamento preliminar à aposentadoria, MaSP 804170-9, Maria Aparecida
de Melo, PEBRIIA, cargo 01, por motivo de correção da data do Afastamento e carga horária. Ato nº 379/2014, public. em 13/6/2014, onde
se lê: ... a partir de 02/04/2014 ... correspondente à carga horária de 88
h/a, leia-se: ... a partir de 11/6/2014 ... correspondente à carga horária
de 113 h/a.
RETIFICAÇÃO EM CUMPRIMENTO À DILIGÊNCIA BAIXADA
PELA SEPLAG - ATO Nº 191 / 2015
Retifica o Ato de Afastamento Preliminar à Aposentadoria, ref. à servidora: Belo Horizonte - Servidora sem lotação, em afastamento preliminar à aposentadoria, MaSP 885194-1, Carmelita Ferreira Vaz Martins,
PEBIA, cargo 02, por motivo de incorreção no embasamento legal. Ato
nº 235/2010 public. em 28/5/2010, onde se lê: ... a partir de 18/05/2010,
... à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 6º da EC 41/03 c/c
§ 5º do art. 40 da CF/88, com direito à remuneração integral ..., leia-se:
... a partir de 18/5/2010, ... à vista de requerimento de aposentadoria
pelo art. 40, § 1º, inciso III, alínea “a” (integral) da CF/88, com redação
dada pela EC 41/03 ... .
RETIFICAÇÃO EM CUMPRIMENTO À DILIGÊNCIA BAIXADA
PELA SEPLAG - ATO Nº 192 / 2015
Retifica o Ato de Afastamento Preliminar à Aposentadoria, ref. à servidora: Belo Horizonte - Servidora sem lotação, em afastamento preliminar à aposentadoria, MaSP 939251-5, Adão Inácio Ferreira, ASBIF,
cargo 01, por motivo de incorreção no texto. Ato nº 382/2014 public.
em 13/6/2014, retificando no ato 237/2014 public. em 12/9/2014, onde
se lê: ... a partir de 13/6/2014 ... proporcional a 6841 dias de exercício, leia-se: ... a partir de 14/6/2014 ... proporcional a 6914 dias de
exercício.
RETIFICAÇÃO EM CUMPRIMENTO À DILIGÊNCIA BAIXADA
PELA SEPLAG - ATO Nº 193 / 2015
Retifica o Ato de Afastamento Preliminar à Aposentadoria, ref. à servidora: Betim - E.E. Conselheiro Afonso Pena - 7811- Servidora em afastamento preliminar à aposentadoria, MaSP 861325-9, Maria Salomé de
Jesus Santos, ASBID, cargo 01, por motivo de incorreção no texto. Ato
nº 385/2014, public. em 19/6/2014, retificado no ato 236/2014, public.
em 12/9/2014, onde se lê: ... a partir de 19/06/2014, ... proporcional a
5522 dias de exercício, leia-se: ... a partir de 18/6/2014, ... proporcional
a 5600 dias de exercício.
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 194 / 2015
Retifica o Ato de Afastamento Preliminar à Aposentadoria, ref. à servidora: Contagem - E.E. Pres. Tancredo Neves - 8681- Servidora em afastamento preliminar à aposentadoria, MaSP 982196-8, Ilda de Oliveira
Gabriel, ASBID, cargo 01, por motivo de incorreção no texto. Ato nº
408/2014 public. em 27/6/2014, onde se lê: ... a partir de 02/04/2014 ...
proporcional a 5016 dias de exercício, leia-se: ... a partir de 27/6/2014
... proporcional a 5102 dias de exercício.
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 195 / 2015
Retifica o Ato de Afastamento Preliminar à Aposentadoria, ref. à servidora: Belo Horizonte - Servidora sem lotação, em afastamento preliminar à aposentadoria, MaSP 322500-0, Edna da Silva Caldeira,
PEBIP, cargo 01, por motivo de incorreção no número do MaSP. Ato nº
163/2015 public. em 26/9/2015, onde se lê: ... MaSP 325500-0, leia-se:
... MaSP 322500-0 ... .
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 09 / 2015
Retifica No Ato de Desligamento, ref. ao servidor: Contagem - E.E.
Adriano José Costa - 8575- MaSP 555676-6, Ivan de Souza Freitas,
ASBIF, cargo 01, por motivo de incorreção no texto. Ato nº 15/2015
public. em 18/9/2015, onde se lê: ... Auxiliar de Educação Básica,
leia-se: ... Auxiliar de Serviços de Educação Básica.
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 265 / 2015
Retifica o Ato de Férias-Prêmio Afastamento, ref. à servidora: Belo
Horizonte - E.E. Odilon Behrens - 1112- MaSP 1064923-4, Katia
Cilene Santos de Carvalho Cremonezi, PEBIIIE, Ciências, cargo 01,
ato nº 155/2015 public. em 8/5/2015, por motivo de incorreção na
data da vigência, onde se lê: ... ref. ao 1º quinq. de exercício, a partir de 18/5/2015, leia-se: ... ref. ao 1º quinq. de exercício, a partir de
24/5/2015.
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 266 / 2015
Retifica o Ato de Férias-Prêmio Afastamento, ref. à servidora: Ibirité
- Servidora sem lotação, em afastamento preliminar à aposentadoria,
MaSP 564665-8, Eloisa Duarte Antunes de Pinho, PEBIN, cargo 01,
por motivo de Instrução de Serviço SCGRH/DCCTA Nº 01/2006. Ato
nº 304 public. em 7/5/2010, onde se lê: ... por 02 meses, ref. aos 1º e 3º
quinq. de exercício, a partir de 17/05/2010, leia-se: ... por 02 meses, ref.
aos 1º e 4º quinq. de exercício, a partir de 17/5/2010.
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 267 / 2015
Retifica o Ato de Férias-Prêmio Afastamento, ref. à servidora: Belo
Horizonte - E.E. Dr. José do Patrocínio da Silva Pontes - 1767- MaSP
345268-7, Mary Anan Fialho Viana, PEBIP, cargo 02, por motivo de
Instrução de Serviço SCGRH/DCCTA Nº 01/2006. Ato nº 199/2014
public. em 30/9/2014, onde se lê: ... cargo 02, por 01 mês referente ao
3º quinq. de exercício, a partir de 20/11/2014, leia-se: ... cargo 02, por
01 mês, ref. ao 5º quinq. de exercício, a partir de 20/11/2014.
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 268 / 2015
Retifica o Ato de Férias-Prêmio Afastamento, ref. à servidora: Belo
Horizonte - SRE Metropolitana B, MaSP 349332-7, Vanilde Mendes
Moreira, ANEI-II-I, cargo 01, por motivo de saldo insuficiente. Ato nº
132 public. em 4/9/1997, onde se lê: ... 01 mês a contar de 03-09-97,
referente ao 1º quinquênio, leia-se: ... por 01 mês, ref. ao 2º quinq. de
exercício, a partir de 3/9/1997. Ato nº 323 public. em 31/8/2006, onde
se lê: ... por 01 mês, ref. ao 2º quinq. a partir de 29/9/2006, leia-se: ...
por 01 mês, ref. ao 3º quinq. de exercício, a partir de 29/9/2006.
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 269 / 2015
Retifica o Ato de Férias-Prêmio Afastamento, ref. à servidora: Betim
- Servidora sem lotação, em afastamento preliminar à aposentadoria,
MaSP 319955-1, Maria da Conceição Lopes de Lima, PEBIP, cargo 01,
por motivo de instrução de serviço SCGRH/DCCTA nº 01/2006. Ato nº
345 public. em 13/5/2011, onde se lê: ... por 01 mês, ref. ao 3º quinq. de
exercício, a partir de 16/5/2011, leia-se: ... por 01 mês, ref. ao 4º quinq.
de exercício, a partir de 16/5/2011.
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 270 / 2015
Retifica no Ato de Férias-Prêmio Afastamento, ref. à servidora: Contagem - E.E. Francisco Firmo de Matos - 8737- MaSP 388965-6, Matilde
Maria Souto Pereira, PEBIIIP, História, cargo 01, por motivo de Instrução de Serviço SCGRH/DCCTA nº 01/2006. Ato nº 530/2009 public.
em 2/10/2009, onde se lê: ... por 02 meses, ref. ao 2º quinq. de exercício, a partir de 19/10/2009, leia-se: ... por 02 meses, ref. ao 3º quinq. de
exercício, a partir de 19/10/2009.
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 271 / 2015
Retifica no Ato de Férias-Prêmio Afastamento, ref. à servidora: Igarapé
- E.E. Joelma Alves de Oliveira - 212466- MaSP 936339-1, Vaneide
Teixeira dos Reis Machado, PEBII-J, cargo 01, por motivo de incorreção no texto. Ato nº 183/2013 public. em 12/4/2013, onde se lê: ...
cargo 01, por 02 meses, ref. aos 2º e 3º quinq. de exercício, a partir de
20/5/2013, leia-se: ... cargo 01, por 02 meses, ref. ao 3º quinq. de exercício, a partir de 20/5/2013.
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 48 / 2015
Retifica o Ato de Gratificação de Incentivo à Docência, ref. à servidora: Belo Horizonte - E.E. São Bento - 400- MaSP 351629-1, Angela
Beatriz Zem, PEBIIIP, cargo 01, por motivo de incorreção na data da
vigência. Ato nº 07/89 public. em 13/4/1989, onde se lê: ... 1º biênio a/c