TJMG 06/05/2015 ° pagina ° 42 ° Caderno 1 - Diário do Executivo ° Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
42 – quarta-feira, 06 de Maio de 2015 Diário do Executivo
CEMIG DISTRIBUIÇÃO S.A.
CNPJ 06.981.180/0001-16 - NIRE 31300020568
MS/MT - AQUISIÇÃO DE MATERIAL
Pregão Eletrônico - Cemig D - CNPJ n° 06.981.180/0001-16 - Nº 530G08381 - Postes, Circulares e Duplo T. Adendo-01: Corrigi “PLANILHAS DE PREÇOS-SUMARIO”. Abertura da sessão pública
07/05/2015, às 9 horas - Envio de proposta: sítio www.cemig.com.br,
até às 7h30min da data de abertura da sessão. Edital disponível, gratuitamente, no mesmo sítio. Anderson Fagundes Duarte - Gerente de
Suprimento de Material.
3 cm -05 693412 - 1
CEMIG GERAÇÃO E TRANSMISSÃO S.A.
CNPJ 06.981.176/0001-58 - NIRE 31300020550
MG, pertencente ao Distrito do Médio Rio Pomba-DTMR da COPASA
MG.
Dia: 08/06/2015 às 08:30 horas - Local: Rua Carangola, 606 - Térreo Bairro Santo Antônio - Belo Horizonte/MG.
Mais informações e o caderno de licitação poderão ser obtidos, gratuitamente, através de download no endereço: www.copasa.com.br
(link: licitações e compras/licitação de obras e serviços), a partir do
dia 06/05/2015.
MS/CS - AQUISIÇÃO DE SERVIÇO
PREGÃO ELETRÔNICO SPAL nº 05.2015/0117 - PEM.
Objeto: Lanche para Consumo em Eventos e Atividades de Educação
Corporativa.
Dia da Licitação: 19 de maio de 2015 às 08:45 horas. Local: Rua Carangola, 606 - Bairro Santo Antônio - Belo Horizonte. Edital disponível em
07/05/2015. Mais informações: www.copasa.com.br (link: Licitações e
Compras/Pregão).
A DIRETORIA
Adendo nº 02
Pregão Eletrônico MS/CS 510-H08159. Objeto serviços de hidrojateamento para limpeza da superfície externa dos tubos da caldeira da UTE
Igarapé. Abertura da sessão publica: Adendo nº 03 alteração data de
abertura dia 21/05/2015.
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REDENTOR ENERGIA S.A
COMPANHIA ABERTA
CNPJ 12.126.500/0001-53 - NIRE 31.3.0010645-4
COMUNICADO
A Companhia de Saneamento de Minas Gerais – COPASA, por determinação do Conselho Estadual de Política Ambiental do Estado de
Minas Gerais– COPAM, torna público que solicitou, através do processo 00320/1997, Licença Prévia + Licença de Instalação referente às
obras de ampliação da ETE Nova contagem, localizada no município
de Contagem.
A DIRETORIA
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ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA
CONVOCAÇÃO
Ficam os senhores acionistas convocados para se reunirem em Assembleia Geral Extraordinária, a realizar-se em 21 de maio de 2015, às 11
horas, na sede social, na Avenida Barbacena, 1200, 19º andar, Letra B1,
Sala 2, Belo Horizonte-MG, a fim de deliberarem sobre a recomposição
do Conselho de Administração, em decorrência de renúncia.
O acionista que desejar representar-se na referida Assembleia Geral
deverá atender aos preceitos da Lei 6.404/1976 e do parágrafo único do
artigo 8º do Estatuto Social da Companhia, exibindo no ato ou depositando, preferencialmente até 19 de maio de 2015, os comprovantes de
titularidade das ações expedidos por instituição financeira depositária e
procuração, com poderes especiais, na sede social da Companhia. Os
acionistas ou seus representantes, nos termos da Lei, deverão se apresentar, no dia da Assembleia, portando documento oficial de identificação, aceito em todo o território nacional, com foto.
Em cumprimento ao disposto no artigo 10 da Instrução CVM nº
481/2009, estão disponíveis aos acionistas na internet, na página da
Comissão de Valores Mobiliários (www.cvm.gov.br) e na página da
Companhia (www.redentorenergia.com.br), todas as informações
necessárias à compreensão da matéria a ser discutida. Belo Horizonte,
05 de maio de 2015
César Vaz de Melo Fernandes
Presidente do Conselho de Administração
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Instituto de Desenvolvimento
Integrado de Minas Gerais
RESULTADO DE SORTEIO RECOMPOSIÇÃO
DA SUBCOMISSÃO TÉCNICA CONCORRÊNCIA PÚBLICA N° 001/2014
O Presidente da Comissão Permanente de Licitação do INDI, Ronaldo
Alexandre Barquette, torna pública a recomposição da subcomissão
técnica, informando que foi sorteado como substituto de Jane Gomes
de Faria, resultado do sorteio realizado no dia 05/05/2015, em sessão
pública, nos termos do edital da Concorrência Pública n° 001/2014 e
das Leis 12.232/10, 4.860/65 e 8.666/93, o Sr. Alisson José Coutinho
Júnior (SEDE). Mantêm-se os demais integrantes.
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Secretaria de Estado de
Desenvolvimento Regional, Política
Urbana e Gestão Metropolitana
Extrato do 2º TA ao convênio 005/2013. Convenentes: SEDRU/ Município de Chapada do Norte. Objeto: prorroga o prazo de vigência do
convênio original até 26.08.2015. Assinatura: 24.04.2015. Ficam convalidados e ratificados, para todos os fins e efeitos, os atos, expedientes e despesas procedidas e levadas a efeito a partir de 27 de fevereiro
de 2015.
Extrato do Termo de Prorrogação de Ofício ao convênio 006/2014.
Convenentes: SEDRU/Município de São José do Mantimento. Objeto:
prorrogar vigência por atraso no repasse dos recursos. Vigência:
25.01.2016. Assinatura: 30.04.2015.
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Extrato do 1º termo aditivo ao convênio 007/2014. Partes: SEDRU/
Município de Santana do Manhuaçu. Objeto: prorrogar vigência até
27.10.2015. Assinatura: 30.04.2015.
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Companhia de Saneamento do
Estado de Minas Gerais
COMPANHIA DE SANEAMENTO DE MINAS GERAIS
DISPENSA DE LICITAÇÃO
Fundamentação Legal: Artigo 24, Inciso X da Lei Federal 8.666/93.
Processo: 78.867. Objeto: Locação de Imóvel com área total de 63,00
m², situado na Rua Bom Jesus, nº 32, no município de Catuti – MG.
Prestador e Valor: Marlene Barbosa de Souza, proprietária do imóvel.
R$ 3.768,00. Prazo de Vigência: 12 meses. Reconhecimento do Ato:
Helder Garibalde – Distrito do Gorutuba – Janaúba; Daniel Antunes
Neto – Departamento Operacional Norte – Montes Claros; Gilson de
Carvalho de Queiroz Filho – Diretoria de Operação Norte. Ratificação do Ato: Sinara Inácio Meireles Chenna - Diretora-Presidente da
COPASA.
DISPENSA DE LICITAÇÃO
Fundamentação Legal: Artigo 24, Inciso X da Lei Federal 8.666/93.
Processo: 78.652. Objeto: Locação de Imóvel com 108 m² de área construída, situado à Rua Loreto Garcia, nº 69, bairro Centro, na cidade
de Santa Rita do Sapucaí/MG. Prestador e Valor: Marlene Barbosa
de Souza, proprietária do imóvel. R$ 46.728,00. Prazo de Vigência:
36 meses. Reconhecimento do Ato: Tales Augusto de Noronha Mota
– Distrito Operacional Alto Mantiqueira; Guilherme Frasson Neto –
Departamento Operacional Sul; João Bosco Senra – Diretoria de Operação Sudoeste. Ratificação do Ato: Sinara Inácio Meireles Chenna Diretora-Presidente da COPASA.
RETIFICAÇÃO DA PUBLICAÇÃO
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
Fundamentação Legal: Artigo 25, Inciso II c/c 13, Inciso II, Lei Federal
8.666/93. Processo: 79.479. Objeto: Emissão de Parecer analisando a
possibilidade jurídica de aditamento do contrato de PPP (nº 13.3716)
para incorporar novos investimentos com assunção pelo poder concedente de aportes e demais repercussões gerais sobre a matéria. Prestador e Valor: Manesco, Ramires, Perez, Azevedo Marques Sociedade de
Advogados. R$ 125.000,00. Prazo de Vigência: Até 10 dias. Reconhecimento do Ato: José Veloso Medrado - Procuradoria Jurídica; Sinara
Inácio Meireles Chenna – Diretora -Presidente da COPASA; Ratificação do Ato: Sinara Inácio Meireles Chenna - Diretora-Presidente da
COPASA.
AVISOS DE LICITAÇÃO
Concorrência Nº DVLI.1020150019
Objeto: execução, com fornecimento parcial de materiais, das obras e
serviços de implantação de redes coletoras e ligações prediais de esgoto
para atendimento ao Crescimento Vegetativo, na cidade de Cataguases/
Companhia Mineira de Promoções
COMPANHIA MINEIRA DE PROMOÇÕES – PROMINAS
Extrato do 3º Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços que,
entre si celebram a Companhia Mineira de Promoções- Prominas e a
empresa Thyssenkrupp Elevadores S.A. Objeto: Manutenção preventiva e corretiva nos dois elevadores do Expominas, de fabricação da
Thyssenkrupp, com plano de manutenção preventiva mensal e atendimento 24Horas para as manutenções emergenciais. Prazo: Prorrogado
por mais 12 (doze) meses a partir do encerramento do último aditivo.
Permanecem em vigor os demais itens e condições do Contrato e seus
Aditivos.
3 cm -05 693515 - 1
Secretaria de Estado de
Transportes e Obras Públicas
Extrato do 1º Termo Aditivo ao Termo de Transferência Gratuita de
Bens nº 327/14; Partes: SETOP e o Município de São José do Goiabal; Objeto: prorrogar vigência; Assinatura: 04/05/2015. Vigência:
27/06/2015.
Extrato do 1º Termo Aditivo ao Termo de Transferência Gratuita de
Bens nº 368/14; Partes: SETOP e o Município de Sete Lagoas; Objeto:
prorrogar vigência; Assinatura: 04/05/2015. Vigência: 28/12/2015.
Extrato do 1º Termo Aditivo ao Termo de Transferência Gratuita de
Bens nº 337/14; Partes: SETOP e o Município de Onça de Pitangui; Objeto: prorrogar vigência; Assinatura: 04/05/2015. Vigência:
27/06/2015.
Extrato do 1º Termo Aditivo ao Termo de Transferência Gratuita de
Bens nº 180/14; Partes: SETOP e o Município de Bonfinópolis de
Minas; Objeto: prorrogar vigência; Assinatura: 04/05/2015. Vigência:
24/06/2015.
Extrato do 1º Termo Aditivo ao Termo de Transferência Gratuita
de Bens nº 120/14; Partes: SETOP e o Município de Rio Pardo de
Minas; Objeto: prorrogar vigência; Assinatura: 04/05/2015. Vigência:
29/05/2015.
Extrato do 3º Termo Aditivo ao Convênio nº 822/10; Convenentes:
SETOP e o Município de Bambui; Objeto: prorrogar vigência; Assinatura: 05/05/2015. Vigência: 30/07/2015.
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Extrato do 6º Termo Aditivo ao Convênio nº 352/10; Convenentes:
SETOP e o Município de Alto Jequitibá; Objeto: alterar o plano de trabalho, ampliar a meta e prorrogar vigência; Assinatura: 30/04/2015.
Vigência: 30/08/2015.
Extrato do 1º Termo Aditivo ao Convênio nº 035/13; Convenentes: SETOP e o Município de Gurinhatã; Objeto: ampliar a meta e
aumentar o valor proveniente de rendimentos financeiros; Assinatura:
05/05/2015.
Extrato do 4º Termo Aditivo ao Convênio nº 738/10; Convenentes:
SETOP e o Município de Rio Novo; Objeto: ampliar a meta e prorrogar
vigência; Assinatura: 05/05/2015. Vigência: 31/12/2015.
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Departamento de Estradas de
Rodagem de Minas Gerais
DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM DO ESTADO
DE MINAS GERAIS – DER/MG - Contratante: Departamento de
Estradas de Rodagem do Estado de Minas Gerais. Contratada: ENGESOLO ENGENHARIA LTDA. Instrumento: Termo de Distrato do
Contrato PJU-24.037/98 em conformidade com os expedientes de fls.
095/100, do Processo nº. 39.821/98-4.
DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM DO ESTADO
DE MINAS GERAIS – DER/MG – DESPACHO - O DIRETOR
GERAL DO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM
DO ESTADO DE MINAS GERAIS – DER/MG, no uso de suas atribuições e da competência que lhe atribui o art. 9º, da Resolução Conjunta CGE/DER/MG de n.º 001/2011, publicada no “Minas Gerais” de
16 de dezembro de 2011, tendo em vista as conclusões dos Sindicantes,
na Sindicância Administrativa Investigatória instaurada pela Portaria
de nº. 3.173, publicada no “Minas Gerais” de 07 de junho de 2013,
alterada pela Portaria de n.º 3.266, publicada em 14 de março de 2014,
posteriormente convertida em Sindicância Administrativa Disciplinar,
RESOLVE: APLICAR A PENA DE 05 (CINCO) DIAS DE SUSPENSÃO, prevista no art. 244, inciso III c/c o art. 246, inciso IV, da Lei
de nº 869, de 1952, a partir do primeiro dia útil após a presente publicação, em face do descumprimento dos deveres funcionais elencados
nos arts. 216, incisos V, VI e VIII, do citado diploma legal, ao servidor
Manoel Jorge Moreira, MASP 1028189-7, ocupante do cargo de Auxiliar de Transportes e Obras Públicas, Nível II, Grau D, e em exercício
do cargo de provimento em comissão DAI-19, lotado na 1ª Coordenadoria Regional, em Belo Horizonte/MG.
DETERMINA à Auditoria Seccional, desta Autarquia, que encaminhe
os autos originais à Procuradoria para providências cabíveis, visando
ao ressarcimento do dano causado ao Erário por parte do referido
servidor.
DETERMINA, ainda, à Auditoria Seccional, que envie cópia do Relatório Conclusivo à Diretoria de Planejamento, Gestão e Finanças – DF,
ao Coordenador da aludida Regional, bem como à ilustre procuradora
do processado, para conhecimento e providências cabíveis.
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2° Termo Aditivo ao Contrato n.º 002/2013 - (Processo de compra:
2421020 000029/2013). Partes: IDENE e a CLARO S/A. Objeto: Prorrogação da vigência do Contrato, reajuste de valor e a alteração da
razão social da Contratada, diante da incorporação da EMBRATEL pela
Empresa CLARO S/A. Vigência: 12 meses, 21/4/2015 a 20/4/2016.
Valor: R$ 124.554,67. Dotação Orçamentária: 2421 04 122 701 2002
0001 339339 10 1. Assinam: Ricardo Augusto da Costa Campos, pelo
IDENE; Fernanda Campos Moreira e Emerson Stefanelli Santos, pela
Empresa.
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Advocacia-Geral do Estado
ADVOCACIA-GERAL DO ESTADO
Extrato do 3º Termo Aditivo ao Convênio AGE n° 01/2012. Partes:
Estado de Minas Gerais/ Advocacia-Geral do Estado e o Centro de
Desenvolvimento da Criança e do Adolescente - CDCA. Objeto: Prorrogação de vigência. Vigência: 24/04/2015 a 23/04/2016. Belo Horizonte, 23/04/2015.
2 cm -05 693375 - 1
Extrato do 9º Termo aditivo n° 1080-36.11-40.09-2015-23. Partes:
Estado de Minas Gerais/ Advocacia-Geral do Estado e o Sr. Alcebíades
Barbosa da Fonseca. Objeto: Prorrogação de vigência, com alteração
no valor do contrato, e a alteração da redação da cláusula oitava do
contrato original, que passará a contar com parágrafo único, para definição dos procedimentos para rescisão do contrato por interesse público.
Vigência: 07/05/2015 a 06/05/2016. Valor Global: R$ 32.400,00. Belo
Horizonte, 04/05/2015.
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ADVOCACIA-GERAL DO ESTADO DE MINAS GERAIS
DIRETORIA-GERAL
SUPERINTENDÊNCIA DE APOIO LOGISTICO
DMP
AVISO DE LICITAÇÃO
1 - MODALIDADE: Pregão Eletrônico nº. 02/2015. Processo de compra Portal - Compras SIAD n°. 1081017. 34/2015.
2 - OBJETO: Aquisição de materiais e suprimentos de informática
(Cartuchos de tinta e Toner para impressora HP e XEROX), com
entrega única, conforme descrição contida no ANEXO I - Termo de
Referência, do Edital.
3 – DAS DATAS:
3.1 - As Propostas Comerciais deverão ser encaminhadas pelos licitantes, através do site www.compras.mg.gov.br, no período compreendido
entre os dias 07/05/2015 às 09:00 h ao dia 19/05/2015 às 09:00 h.
3.2 - A Abertura das Propostas Comerciais e a Abertura da Sessão
Pública de Pregão pelo pregoeiro ocorrerá no dia 19/05/2015 às 09:30h,
pelo site: www.compras.mg.gov.br.
3.3 – Para todas as referências de tempo contidas no Edital será observado o horário oficial de Brasília-DF.
4 – Disposições Finais: O edital estará disponível em sua integra no
site: www.compras.mg.gov.br, ou no seguinte endereço: AdvocaciaGeral do Estado de MG, Rua Espírito Santo, nº. 495, Centro – Belo
Horizonte/MG. As informações serão prestadas pela Pregoeira, no
horário de 09h às 11h30mim ou de 14h30mim às 17h, de segunda a
sexta-feira, pelo Fone/Fax: (31) 3218.0897 ou 3218-0898 e 3218-0772.
Belo Horizonte, 05 de maio de 2015.Eduardo de Mattos Paixão, Diretor-Geral, Ordenador de Despesas.
7 cm -05 693569 - 1
Polícia Militar do Estado
de Minas Gerais
PMMMG – 7º BPM Autorização de Uso nº 14/2015. Celebrado entre
o 3º Sgt PM Cláudio Pereira Araújo X PMMG. Objeto: Autorização de
Uso do Imóvel situado a rua Capitão Procópio, nº 25, Vila Militar, Bom
Despacho/ MG. Valor R$ 229,11. Validade 27/04/2015 à 27/04/2020.
PMMG – 7º BPM Rescisão nº 02/2015. Celebrado entre o Cb PM José
Elias Ribeiro Filho X PMMG. Objeto: Rescisão da Autorização de Uso
nº 11/2012 de 15/05/2012 do imóvel situado a rua Deusdedith Alves de
Sousa, nº 636, Centro, Abaeté/MG.
2 cm -05 692932 - 1
Aviso de Leilão – 14 BPM/Ipatinga
O Ordenador de Despesas do 14º BPM, Ten Cel. Gregório Lara da
Silva, faz saber que realizará Leilão para alienação de 01 (um) lote de
bens permanentes inservíveis. A data e hora da realização estarão constantes no edital que poderá ser adquirido no Portal da 12º RPM, www.
policiamilitar.mg.gov.br/portal-pm/12rpm a visitação do lote é obrigatória para participação do certame.
2 cm -05 693060 - 1
PMMG-CAE – Concorrência 01/2015 – Retificação IOF de 11/04/2015
pág. 124. Onde se lê: “ 19/05/2015” leia-se “08/06/2015”.
1 cm -05 693164 - 1
PMMG/26º BPM - Termo de Homologação Pregão – Processo de Compra nr 1253152 007 2015. Lote Único 01 – CNPJ 41.706.664/0001-58,
valor total de R$ 10.599,90 Comercial Avelar & Linhares Ltda - EPP
PMMG – 26º BPM X Comercial Avelar & Linhares Ltda - EPP. Pregão
Processo de Compra 1253152 007 2015. Contrato nº 04/2015. Objeto:
Aquisição de materiais e produtos de pintura. Valor: R$ 10.599,90.
Vigência: 05/05/2015 a 31/12/2015.
2 cm -05 693266 - 1
PMMG – 42º BPM x Sociedade Comercial Mangueira’s Ltda. Contrato nº /2015. Objeto: aquisição de combustível óleo diesel combustível automotivo tipo S-10, para os veículos do 42º BPM lotados na 219ª
Cia PM sediada em Corinto/MG e 2º Pel/219ª Cia PM sediado em Buenópolis/MG, para o exercício financeiro de 2015. Vigência: 05/05/2015
à 31/12/015. Valor: R$18.960,00.
2 cm -05 693493 - 1
POLÍCIA MILITAR – DIRETORIA DE FINANÇAS
SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO Nº 055/2014. PARTES: PMMG e o Município de Santa Luzia/MG. OBJETO: Alterar o
número da conta corrente, prevista no item 1.1 do Anexo I – Plano de
Trabalho, aberta exclusivamente para movimentação dos recursos do
presente convênio. ASSINATURA: 29/04/2015.
2 cm -05 693209 - 1
PMMG-CAE – Pr. El. 02/2015 – PC 1255125/2015/5 – HOMOLOGAÇÃO - Serviço de fornecimento de alimentação para a ACP da EFO.
Lic. Venc. Mangiare Buffet e Produções Artísticas Ltda. Valor: R$
36.000,00. Data: 05/05/2015. /// PMMG-CAE x Mangiare Buffet e Produções Artísticas Ltda. Contrato 03/2015-9.035.923. Obj.: Serviço de
fornecimento de alimentação para a ACP da EFO. Valor: R$ 36.000,00.
Vigência; 05/05/2015 à 31/12/2015.
2 cm -05 693295 - 1
PMMG – 5ª CIA PM IND MAT. Pregão Eletrônico. Objeto: aquisição de materiais de construção para adaptação/reforma do quartel de
Iturama/MG, conforme Edital. As propostas devem ser encaminhas ao
Portal de Compras/MG, entre 08:00 hs de 08/05/2015 até às 08:00 hs de
20/05/2015. www.compras.mg.gov.br e https://www.policiamilitar.gov.
br/portal-pm/licitacao.actiom
2 cm -05 693282 - 1
Polícia Civil do Estado de Minas Gerais
POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DE MINAS GERAIS
EDITAIS E AVISOS
Instituto de Desenvolvimento do
Norte e Nordeste de Minas Gerais
Superintendência de Planejamento, Gestão e Finanças.
Extrato do 7º Termo Aditivo ao Contrato nº. 021/2012 celebrado entre
o IDENE e AVANÇAR SOLUÇÕES EM INFORMÁTICA LTDA.
Objeto : prorrogar o prazo de vigência do referido contrato, incluir
fonte de recursos e ratificar as demais cláusulas pactuadas. Vigência: Fica prorrogado o prazo até 01/05/2016 – Dotação Orçamentária: 2421.08.306.165.1029.0001-339039 - Fontes: 71.1 Assinatura:
30/04/2015.
2 cm -05 693341 - 1
Despacho Autorizativo
Autorizo a celebração do II Termo Aditivo ao contrato nº 764/13, com
Sarah Maria Saldanha Nunes, referente ao imóvel localizado à Rua
Neném Bahia, nº: 13, Bairro Lavrado, na cidade de Pitangui/MG, onde
permanece instalada a Delegacia de Polícia Civil, tendo por objetivo,
prorrogar a vigência por mais 12 (doze) meses, no período de 01/07/15
a 30/06/16, bem como reajustar os valores, passando o valor mensal
da locação para R$ 1.099,66 (mil, noventa e nove reais e sessenta e
Minas Gerais - Caderno 1
seis centavos), já reajustado pela variação do IPCA, no percentual de
8,1286%, perfazendo o valor anual de R$ 13.195,92 (treze mil, cento e
noventa e cinco reais e noventa e dois centavos).
Polícia Civil do Estado de Minas Gerais, em Belo Horizonte, aos 27
dias do mês de abril de 2015.
Wanderson Gomes da Silva
Chefe da Polícia Civil
Extrato do II Termo Aditivo ao Contrato nº 764/13
Partes: EMG/Polícia Civil e Sarah Maria Saldanha Nunes. Vigência:
12 (doze) meses – 01/07/15 a 30/06/16. Vr. Mensal: R$ 1.099,66 (mil,
noventa e nove reais e sessenta e seis centavos), já reajustado pela
variação do IPCA, no percentual de 8,1286%, Fica estabelecido os últimos 12 (doze) meses divulgados pelo IPCA acumulado, considerando
a data de assinatura do Termo Aditivo, como índice de reajuste contratual. Permanecem em vigor os demais itens e condições do contrato e
seus Aditivos não alterados pelo presente Termo Aditivo. Assinatura:
05/05/15. Signatários: Wanderson Gomes da Silva (P/Locatário) e
Sarah Maria Saldanha Nunes (P/Locadora).
Termo de Apostilamento
Fica apostilado, na forma do § 8°, do art. 65, da Lei 8.666/93, ao Contrato n.° 5433/2014 de fornecimento de combustível para a Delegacia de Araguari/MG, alteração da Dotação Orçamentária constante
na Cláusula Oitava – Do Recurso Orçamentário: número 1511.06.18
1.189.4.480.0001.339030.26.0.27.1, passando para a seguinte Dotação
Orçamentária: 1511.06.181.189.2.006.0001.339030.26.0.27.1. Assinatura: 27/03/2015. Signatário: Dr. Cesar Augusto Monteiro Alves Júnior
Delegado Regional de Araguari/MG.
Extrato de Contrato
Contrato nº: 9034470/2015
Processo nº.:1511189-045/2015
Modalidade: Pregão Eletrônico
Partes: EMG/Polícia Civil e a empresa J.P. Lubrificantes Ltda-EPP,
CNPJ 03.893.527/001-80. Objeto: Fornecimento de combustíveis
para abastecer as viaturas alocadas na Delegacia de Polícia Civil em
Matipó/MG. Prazo: 12 meses – 04/05/2015 a 03/05/2016. Valor Global: R$ 16.002,00 (dezesseis mil e dois reais). Pagamento: Cláus.4: até
30(trinta) dias da apresentação da fatura. Dot. Orç.: 1511.06.181.189.2
006.0001.339030.26.0.27.1. Foro: B.Hte./MG. Assinatura: 04/05/2015.
Signatários: Dr. Welington Moreira de Oliveira(P/Contratante) e Paulo
Roberto de Andrade(P/Contratada).
Extrato do II Termo Aditivo
Contrato: 5297/2014
Processo: 1511189-372/2014
Partes: EMG/Polícia Civil e a Empresa Torque Diesel Ltda, CNPJ
01.533.212/0001-05. Cláus. Primeira: Tem por objeto o reequilíbrio
econômico-financeiro da aquisição da gasolina comum, atualizando
o preço, passando de R$3,05(três reais e cinco centavos) para R$3,18
(três reais e dezoito centavos), destinado ao abastecimento das viaturas
alocadas na Delegacia em Timóteo/MG. Claus.Segunda: Ficam mantidas inalteradas as demais cláusulas e condições do contrato original.
Assinatura: 22/04/2015. Signatários: Dra. Irene Angélica Franco e Silva
Guimarães(P/Contratante) e Antônio Carlos Torquetti(P/ Contratada).
Extrato do I Termo Aditivo
Contrato: 5263/2014
Processo: 1511189-301/2014
Partes: EMG/Polícia Civil e a Empresa GJG Auto Posto Ltda, CNPJ
04.779.164/0001-10. Cláus. Primeira: Tem por objeto o reequilíbrio
econômico-financeiro da aquisição da gasolina comum, atualizando o
preço, passando de R$3,12 (três reais e doze centavos) para R$3,39
(três reais e trinta e nove centavos), destinado ao abastecimento das viaturas alocadas na Delegacia em Campestre/MG. Claus.Segunda: Ficam
mantidas inalteradas as demais cláusulas e condições do contrato original. Assinatura: 04/05/2015. Signatários: Dr. Gustavo Henrique Magalhães Manzoli(P/Contratante) e José Alencar do Lago(P/ Contratada).
Extrato do I Termo Aditivo
Contrato: 5432/2014
Processo: 1511189-537/2014
Partes: EMG/Polícia Civil e a Empresa Pedroca’s Auto PostoLtda,
CNPJ 21.905.328/0001-27. Cláus. Primeira: Tem por objeto o reequilíbrio econômico-financeiro da aquisição do óleo diesel S10, atualizando
o preço, passando de R$2,77 (dois reais e setenta e sete centavos) para
R$2,91 (dois reais e noventa e um centavos), destinado ao abastecimento das viaturas alocadas na Delegacia em Araguari/MG. Claus.
Segunda: Ficam mantidas inalteradas as demais cláusulas e condições
do contrato original. Assinatura: 04/05/2015. Signatários: Dr. César
Augusto monteiro Alves Júnior(P/Contratante) e Elson de Oliveira(P/
Contratada).
Extrato do I Termo Aditivo
Contrato: 5384/2014
Processo: 1511189-446/2014
Partes: EMG/Polícia Civil e a Empresa Ilha Auto Posto de Além Paraíba Ltda, CNPJ 05.103.967/0001-12. Cláus. Primeira: Tem por objeto
o reequilíbrio econômico-financeiro da aquisição da gasolina comum,
atualizando o preço, passando de R$3,27 (três reais e vinte e sete centavos) para R$3,70 (três reais e setenta centavos), destinado ao abastecimento das viaturas alocadas na Delegacia em Além Paraíba/MG. Claus.
Segunda: Ficam mantidas inalteradas as demais cláusulas e condições
do contrato original. Assinatura: 23/04/2015. Signatários: Dr. Paulo
Henrique Marinho Goldstein(P/Contratante) e Patrícia Cerqueira Zamboni Moreira(P/ Contratada).
Extrato do I Termo Aditivo
Contrato: 5400/2014
Processo: 1511189-517/2014
Partes: EMG/Polícia Civil e a Empresa Auto Posto Trevo D Água
Ltda-ME, CNPJ 07.619.280/0001-60. Cláus. Primeira: Tem por objeto
o reequilíbrio econômico-financeiro da aquisição da gasolina comum,
atualizando o preço, passando de R$3,12 (três reais e doze centavos)
para R$3,37 (três reais e trinta e sete centavos), destinado ao abastecimento das viaturas alocadas na Delegacia em Carangola/MG. Claus.
Segunda: Ficam mantidas inalteradas as demais cláusulas e condições
do contrato original. Assinatura: 04/05/2015. Signatários: Dr. Luiz Carlos dos Santos(P/Contratante) e Paulo Henrique Nazário do Carmo de
Oliveira(P/ Contratada).
Torna sem efeito
Partes: EMG/Polícia Civil e Auto Posto Pitangui Ltda. CNPJ nº
09.370.196/0001-80. Objeto: torna sem efeito, a publicação do I Termo
Aditivo ao contrato de fornecimento de combustível para abastecimento
das viaturas alocadas na Delegacia de Polícia Civil em Pitangui/MG,
celebrado em 29/04/2015, publicado no “MG” do dia 01/05/2015.
Extrato de Contrato n.º 01/2015
Processo nº 039/2015 – Pregão Eletrônico
Partes: Polícia Civil/MG e a Empresa HSP Serviços LTDA EPP.
Do objeto: Execução de reforma e adequação na parte elétrica da Diretoria de Informática e da Divisão de Laboratório do Instituto de Criminalística, sob regime empreitada por preço global, com fornecimento
integral de material e mão de obra pela empresa contratada. Valor estimado: R$14.937,36 (quatorze mil, novecentos e trinta e sete reais e
trinta seis centavos). Dos Recursos Orçamentários: 1511.06.181.189.4.
512.0001.33.90.39.22.27.1 Assinatura: 12 de março de 2015. Dra.Letícia Baptista Gamboge Reis (p/contratante) e Hamilton Salomé Pimenta
(p/contratada)
31 cm -05 693533 - 1
Corpo de Bombeiros Militar do
Estado de Minas Gerais
– 2º BBM – Resumo de Termo Aditivo ao Convênio nº 01/2013. Partes:
CBMMG e Prefeitura Municipal de Ribeirão das Neves. Espécie: 1º
Aditamento. Objeto: Prorrogar o prazo de vigência do convênio por 12
(doze) meses; Atualizar o Plano de Trabalho; Substituir o Ordenador de
Despesas do 2º BBM e o Secretário Municipal de Segurança, Trânsito e
Transportes de Ribeirão das Neves. Vigência 01jan15 a 31dez15. Ficam
convalidados os atos praticados entre 01jan15 ate a data de publicação.
As demais cláusulas permanecem inalteradas. Contagem, 05mai15 Sig:
Geraldo Henrique Medeiros, Tenente Coronel BM, Ordenador de despesas do 2º BBM e Leonardo Gomes de Oliveira, Secretário Municipal
de Segurança, Trânsito e Transportes.
3 cm -05 693480 - 1