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Caderno 1 - Diário do Executivo ● 08/03/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

50 – quinta-feira, 08 de Março de 2018 Diário do Executivo Extrato de Edital para Aquisição de gêneros alimentícios - PNAE A Caixa Escolar Nossa Senhora Aparecida torna público, para conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 21/03/2018, às 13:30 horas, Processo licitatório nº 01/2018, Modalidade Convite para aquisição de gêneros alimentícios com recursos do PNAE. Os interessados poderão obter informações e cópia do edital completo na sede da EE Nossa Senhora Ap

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 26/01/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 26 de Janeiro de 2017 – 55 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo PMMG/ 9ª RPM/ CAA-9- Contrato nª 9130242/2017 , firmado entre o Estado de Minas Gerais por meio da PMMG e fornecedor –OMAR ANTUNES CINTRA 21.312.939/0001-61, processo de compra nº 125976000064/2016, pregão eletrônico. Objeto: Contratação de empresa para fornecimento de combustíveis para viaturas e embarcações da 9ª Cia Ind Mat . Valor total: R$ 24.658,00 . Vigência: de 25/01/2017 a 31/12/2017.

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 06/11/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

40 – sexta-feira, 06 de Novembro de 2015 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 Azul e vice versa. Dia da Licitação: 19 de novembro de 2015 às 14:45 horas. Local: Rua Carangola, 606 - Bairro Santo Antônio - Belo Horizonte. Edital disponível em 06/11/2015. Mais informações: www.copasa.com.br (link: Licitações e Compras/Pregão). AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SPAL nº 05.2015/0282 - PEM. (EXCLUSIVO PARA ME/EPP) Objeto: Mangueiras de borracha e cristal. Dia da Licitaç�

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 21/01/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 comPanhia de Saneamento do eStado de minaS GeraiS COMPANHIA DE SANEAMENTO DE MINAS GERAIS RETIFICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇOS SPAL - nº 05 .2015/3053 – PEM Objeto: Pneus Novos . Onde se lê “RESULTADO DE LICITAÇÃO”, leia-se “PETIÇÃO” . AvISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SPAL 05 .2016/0007 - PEM . (ExCLUSIvO PARA ME/EPP) Objeto: Turbidímetro . Dia da Licitação: 03 de fevereiro de 2016 às 08:45 horas . Local: Rua Carangola,

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 05/11/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

46 – quarta-feira, 05 de Novembro de 2014 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 Gerais na Comarca. VALOR TOTAL: R$ 576.000,00 (quinhentos e setenta e seis mil reais). Vigência: 48 meses. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 1441.03.092.726.4150.0001.339036.11.1 0.1. Christiane Neves Procópio Malard. Belo Horizonte, 04 de novembro de 2014. DEFFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE MINAS GERAIS RATIFICAÇÃO DO ATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Ratifico o ato de dispensa de licitação, no uso da competênc

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 05/02/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

32 – quinta-feira, 05 de Fevereiro de 2015 Diário do Executivo tes: IMA e o Posto Jacarandá Ltda. Objeto: rescindir contrato. Prazo: a partir da data de assinatura em 21.01.15. Polícia Militar do Estado de Minas Gerais RETIFICAÇÃO Na publicação do dia 07.01.15, “Minas Gerais”, Diário do Executivo, Legislativo e Publicações de Terceiros, Caderno: I, Pagina: 27, Coluna: 2ª, ref. ao Convênio nº 1150/14. Onde se lê: “data da assinatura em 05.01.15”, leia-se: “data da assi

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 02/02/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

38 – quinta-feira, 02 de Fevereiro de 2017 Diário do Executivo DISPENSA DE LICITAÇÃO Fundamentação Legal: Artigo 24, inciso X da Lei federal 8.666/93. Processo: 92.163. Objeto: Locação de imóvel Rua Iara, 377, apto 01, para abrigar a família da Sra. Vanda Lúcia Vieira, removida por damos em seu imóvel. Prestador e Valor: José dos Reis Rodrigues representado pelo seu administrador: Júlio César P. Oliveira. R$15.034,68. Prazo de Vigência: 12 Meses. Reconhecimento do Ato: Antônio

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 13/01/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 13 de Janeiro de 2017 – 23 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Instituto de Previdência dos Servidores do Estado de Minas Gerais Secretaria de Estado de Fazenda Ratificação da dispensa de licitação. Considerando o teor do ato exarado pelo Diretor de Planejamento, Gestão e Finanças, RATIFICO a dispensa de licitação objeto do processo SIAD nº 2012008-001/17 destinado à aquisição de Everolimo 10mg, por meio da empresa CRISTAL PHARMA, no valor total de R$ 15

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 01/04/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DE MINAS GERAIS Extrato Termo de Doação I-Partes: Federação do Comércio de bens, serviços e turismo do Estado de MG (Doador) e Jucemg (Donatária); II-Objeto: Doação de bens móveis em caráter definitivo e sem encargos; III-Vigência: a partir da data de sua assinatura; IV-Foro: Belo Horizonte. Belo Horizonte, 12 de março de 2015. (a) Lázaro Luiz Gonzaga (a) José Donaldo Bittencourt Júnior. 5 cm -31 680708 - 1

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 09/02/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

24 – sexta-feira, 09 de Fevereiro de 2018 Diário do Executivo Recorrente: AMBIENTAGRO ENGENHARIA LTDA-EPP Recorrida: SETA SERVIÇOS TÉCNICOS E AGRIMENSURA A autoridade competente da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Agrário torna pública a decisão sobre o recurso impetrado no certame retrocitado para, preliminarmente, conhecê-lo por tempestivo. No mérito, julgo improcedente, o recurso apresentado no lote 1. Belo Horizonte, 09 de fevereiro de 2018 – Alexandre de Lima Chumbinho 4