TJMG 01/04/2015 ° pagina ° 83 ° Caderno 1 - Diário do Executivo ° Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo
JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DE MINAS GERAIS
Extrato Termo de Doação
I-Partes: Federação do Comércio de bens, serviços e turismo do Estado
de MG (Doador) e Jucemg (Donatária); II-Objeto: Doação de bens
móveis em caráter definitivo e sem encargos; III-Vigência: a partir da
data de sua assinatura; IV-Foro: Belo Horizonte. Belo Horizonte, 12
de março de 2015. (a) Lázaro Luiz Gonzaga (a) José Donaldo Bittencourt Júnior.
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Secretaria de Estado de
Desenvolvimento Regional, Política
Urbana e Gestão Metropolitana
Extrato do 1º termo aditivo ao convênio 001/2014. Partes: SEDRU/
Município de Divino das Laranjeiras. Objeto: prorrogar vigência até
27.10.2015. Assinatura: 31.03.2015.
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Extrato do 2º termo aditivo ao convênio 031/2013. Partes: SEDRU/
Município de Turmalina. Objeto: prorrogar vigência até 12.09.2015.
Assinatura: 16.03.2015.
Extrato do 2º termo aditivo ao convênio 023/2013. Partes: SEDRU/
Município de Glaucilândia. Objeto: prorrogar vigência até 13.09.2015.
Assinatura: 17.03.2015.
2 cm -31 680635 - 1
Companhia de Habitação do
Estado de Minas Gerais
Companhia de Habitação do Estado de Minas Gerais – COHAB
MINAS – CNPJ: 17.161.837/0001-15 – Decisão – Data: 27.3.2015 –
Assunto: Anulação Processo Licitatório Pregão Presencial PP 001/2014
e do Contrato Administrativo GAC nº 499000-14. A Diretoria Executiva da Companhia de Habitação do Estado de Minas Gerais – COHAB
MINAS, no uso das atribuições legais e estatutárias, DECIDE: Acolher
o Parecer Jurídico nº 16/2015 e, consequentemente, declarar anulado
o Processo Licitatório Pregão Presencial PP 001/2014 e todos os atos
dele decorrentes, com fulcro do artigo 49, caput, da Lei nº 8.666/93.
Publique-se e intime-se. Claudius Vinicius Leite Pereira – Presidente;
Alessandro Marques – Vice-Presidente; Antônio João de Freitas – Diretor Administrativo Financeiro; Cláudio Antônio Bisinoto – Diretor
de Desenvolvimento e Construção; Valter Silva Teixeira – Diretor de
Habitação.
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Companhia de Saneamento do
Estado de Minas Gerais
COMPANHIA DE SANEAMENTO DE MINAS GERAIS
RESULTADO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SPAL - nº 05.2015/0006 – PES
Objeto: Serviços de Manutenção em Motores Elétricos de 25 a 550 cv.
Proposta vencedora: Pasqua Comercial e Serviços Ltda., no valor total
de R$ 92.400,00.
RESULTADO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SPAL - nº 05.2015/0060 – PEM
Objeto: Tanque para Caminhão Pipa.
Resultado: Processo revogado, conforme consta dos autos.
JULGAMENTO DE RECURSO DA PROPOSTA TECNICA
E ABERTURA DA PROPOSTA COMERCIAL
Concorrência Nº DVLI.1020140155
Objeto: prestação de serviços profissionais especializados na área
socioambiental, relativos à mobilização social e educação sanitária e
ambiental inerentes ao Programa COPASA na bacia hidrográfica do
Rio Paraopeba. Comunicamos que a Comissão Permanente de Licitação de Obras, Serviços e Materiais da COPASA MG conheceu do
Recurso Administrativo interposto pela empresa CDM COOPERAÇÃO PARA O DESENVOLVIMENTO E MORADA HUMANA, bem
como da impugnação apresentada pela empresa NMC PROJETOS E
CONSULTORIA LTDA, por serem tempestivos e próprios e, amparada
no Parecer Técnico e no Parecer Jurídico recomendou: - Manter a classificação da Proposta Técnica da empresa NMC PROJETOS E CONSULTORIA LTDA, mantendo sua pontuação de 89,50 (oitenta e nove
vírgula cinquenta) pontos. - Manter a classificação da Proposta Técnica
da empresa CDM COOPERAÇÃO PARA O DESENVOLVIMENTO
E MORADA HUMANA, mantendo sua pontuação de 77,95 (setenta e
sete vírgula noventa e cinco) pontos. Detalhamento encontram-se nos
autos. Decisão ratificada pela Diretora Presidente da COPASA. A sessão de abertura das Propostas Comerciais, das empresas habilitadas,
será realizada no dia 07/04/2015 às 09:15 horas, no mesmo local previsto no item 1.1 do Edital.
A DIRETORIA
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COMPANHIA DE SANEAMENTO DE MINAS GERAIS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇOS SPAL nº
05.2015/3019 - PEM.
Objeto: Anel de Concreto. Dia da Licitação: 16 de abril 2015, às 14:15
horas. Local: Rua Carangola, 606 - Bairro Santo Antônio - Belo Horizonte. Edital disponível em: 01/04/2015. Mais informações: www.
copasa.com.br (link: Licitações e Compras/Pregão).
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇOS SPAL nº
05.2015/3020 - PEM.
Objeto: Tubos em PVC. Dia da Licitação: 17 de abril de 2015, às 08:45
horas. Local: Rua Carangola, 606 - Bairro Santo Antônio - Belo Horizonte. Edital disponível em: 06/04/2015. Mais informações: www.
copasa.com.br (link: Licitações e Compras/Pregão).
RESULTADO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL SPAL - nº 05.2015/0063 – PPM
Objeto: Bit de Perfuração para Martelo de Fundo DN 6”. Resultado:
Processo revogado, conforme consta dos autos.
RESULTADO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SPAL - nº 05.2015/0064 – PEM
Objeto: Óleo para Compressor Chicago. Proposta vencedora: Lubrificantes Goiânia Ltda., no valor total de R$ 23.194,50
A DIRETORIA
DISPENSA DE LICITAÇÃO
Fundamentação Legal: Artigo 24, inciso X da lei federal 8.666/93. Processo: 78.702. Objeto: Locação de imóvel com área total de 48,00m2,
situado à Rua Fernão Dias, nº 793, loja 02, bairro Vera Cruz, na cidade
de Belo Horizonte/MG. Prestador e Valor: Elias Moreira da Costa.
R$36.000,00. Prazo de Vigência: 36 Meses. Reconhecimento do Ato:
Renata G. U. Machado Vasconcelos. – Superintendência de Apoio
Logístico. Francisco Eduardo de Queiroz Cançado. Diretor de Gestão
Corporativa. Ratificação do Ato: Sinara Inácio Meireles Chenna. Diretora-Presidente da COPASA.
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COMPANHIA DE SANEAMENTO DE MINAS GERAIS
Companhia Aberta
CNPJ/MF nº 17.281.106/0001-03
NIRE 313.000.363-75
EDITAL DE CONVOCAÇÃO DA ASSEMBLEIA GERAL ORDINÁRIA E EXTRAORDINÁRIA
Ficam convocados os senhores acionistas da COMPANHIA DE SANEAMENTO DE MINAS GERAIS - COPASA MG a se reunirem em
Assembleia Geral Ordinária e Extraordinária, a ser realizada às 15:00
horas do dia 29 de abril de 2015, na sede social da Companhia, situada
na rua Mar de Espanha 525, Santo Antônio, na cidade de Belo Horizonte, Minas Gerais, para deliberarem sobre a seguinte ordem do dia:
Em Assembleia Geral Ordinária:
(i) aprovação do relatório anual da administração, balanço patrimonial e as demonstrações financeiras, da controladora, consolidadas em
IFRS, referentes ao exercício social encerrado em 31/12/2014;
(ii) destinação do lucro líquido da Companhia referente ao exercício
encerrado em 31/12/2014, com a retenção de parte do lucro líquido para
reinvestimento, pagamento de Juros sobre o Capital Próprio - JCP, a
serem imputados ao valor do dividendo mínimo obrigatório e definição
da data de pagamento dos JCP;
(iii) aprovação do Programa de Investimentos da COPASA MG e de
suas subsidiárias, referente ao exercício 2015, nos termos do § 2º, do
artigo 196 da Lei Federal 6.404/76;
(iv) eleição de membros dos Conselhos de Administração e Fiscal da
Companhia;
(v) alteração de veículos para publicações societárias.
Em Assembleia Geral Extraordinária:
(i) fixação da verba para remuneração dos membros dos Conselhos de
Administração e Fiscal e Diretoria Executiva da Companhia;
(ii) alteração da forma de apuração e da data de pagamento dos Juros
sobre Capital Próprio - JCP.
A fim de facilitar o acesso dos Senhores Acionistas à Assembleia, solicita-se a entrega dos seguintes documentos na sede da Companhia, aos
cuidados da Divisão de Relações com Investidores, até o dia 27 de abril
de 2015: (i) extrato ou comprovante de titularidade de ações expedido
pela BM&FBOVESPA S.A. - Bolsa de Valores, Mercadorias e Futuros
ou pelo Itaú Unibanco S.A., instituição prestadora de serviços de ações
escriturais da Companhia; (ii) para aqueles que se fizerem representar
por procuração, instrumento de mandato com observância das disposições legais aplicáveis (Artigo 126 da Lei 6.404/76).
É facultado aos acionistas detentores de no mínimo 5% (cinco por
cento) do capital votante da Companhia requerer a adoção de voto múltiplo para a eleição dos membros do Conselho de Administração a ser
realizada na Assembleia Geral Ordinária ora convocada, nos termos
da Instrução CVM nº 165/91, conforme alterada, devendo ser exercida pelos acionistas até 48 (quarenta e oito) horas antes da Assembleia Geral.
A partir da presente data os documentos relativos às matérias a serem
discutidas encontram-se à disposição dos acionistas, na sede da Companhia, no endereço eletrônico www.copasa.com.br/ri e no website da
Comissão de Valores Mobiliários e da BM&FBOVESPA S.A. - Bolsa
de Valores, Mercadorias e Futuros, através do sistema IPE, em conformidade com o artigo 135, §3º da Lei das S/A e o artigo 6º da Instrução
CVM nº 481/2009.
Belo Horizonte, 27 de março de 2015.
Sinara Inácio Meireles Chenna
Vice-Presidente do Conselho de Administração
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Secretaria de Estado de
Turismo e Esportes
5º Termo Aditivo ao Convênio nº 45/2012, EMG/SETES e o Município
de Itanhandu. Objeto: Adequação do plano de trabalho original e prorrogar a vigência do convênio em questão, que vigorará até 21/11/2015.
Assinatura: 25/03/2014.
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Instituto Mineiro de Agropecuária
INSTITUTO MINEIRO DE AGROPECUÁRIA - IMA
Extrato do Convênio nº 2385/15. Partes: IMA e o Instituto Antônio
Ernesto de Salvo - INAES. Objeto: cooperação técnica. Prazo: a partir
da data de assinatura em 30.03.15 até 31.12.15.
Extrato do 1º Termo Aditivo ao Contrato nº 1522/13. Partes: IMA e o
município de Oliveira. Objeto: prorrogar vigência. Prazo: dois anos, a
partir de 11.04.15, data de assinatura em 30.03.15.
Extrato do 3º Termo Aditivo ao Convênio nº 1759/06. Partes: IMA e o
município de Pedra Bonita. Objeto: prorrogar vigência, acrescer valor,
incluir dotação. Valor: R$7.500,00 anuais. Dotação orçamentária:
02.04.20.606.0019.2008-339039 ficha 189. Prazo: dois anos, a partir de
30.03.15, data de assinatura em 27.03.15.
Extrato do Convênio nº 2388/15. Partes: IMA e o Sindicato dos Produtores Rurais de Ituiutaba. Objeto: defesa sanitária animal e vegetal. Valor: R$15.000,00(ima). Dotação orçamentaria: 2371.20.609.185.4534 -339014/339030/339039 ftes
0.10.1/0.60.1/0.24.1; 2371.20.609.185.4533-339014/339030/339039
ftes 0.10.1/0.60.1/0.24.1. Prazo: três anos, a partir da data de assinatura em 30.03.15.
Extrato do Convênio nº 2389/15. Partes: IMA e o Sindicato Rural de Santa Vitória. Objeto: defesa sanitária animal e vegetal. Valor: R$15.000,00(ima). Dotação orçamentaria:
2371.20.609.185.4534
-339014/339030/339039
ftes
0.10.1/0.60.1/0.24.1; 2371.20.609.185.4533-339014/339030/339039
ftes 0.10.1/0.60.1/0.24.1. Prazo: três anos, a partir da data de assinatura
em 31.03.15 até 31.03.18.
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Departamento de Estradas de
Rodagem de Minas Gerais
DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM DO ESTADO
DE MINAS GERAIS – DER/MG - Processo Administrativo: Constante dos protocolos nºs 0123224-2300/2008-6 (vol. I), 02479802300/2010-5 (vol. II) e 0094724-2300/2012-0 (vol. III).
Contratada: CONSTRUTORA DHARMA LTDA, CNPJ:
03.117.224/0001-76 - Contrato: PRC nº 22.069/09 - Serviços de melhoramento e pavimentação no Trecho Cordislândia – Monsenhor Paulo na
MGC/267 - PROACESSO. DECISÃO O Diretor Geral do DER/MG –
Departamento de Estradas de Rodagem do Estado de Minas Gerais, no
uso de suas atribuições legais, após apuração em Processo Administrativo instaurado pela Portaria nº 3330/14.
Tendo em vista a conclusão do Processo Administrativo instaurado e conforme Relatório da Comissão Processante, resolve aplicar à contratada CONSTRUTORA DHARMA LTDA, CNPJ nº
03.117.224/0001-76, a penalidade de Sanção Administrativa contida no
art. 87, inciso I, da Lei nº 8.666/93, ou seja, advertência, além de ressarcimento ao erário no valor de R$ 412.503,82 (quatrocentos e doze mil,
quinhentos e três reais e oitenta e dois centavos), corrigidos monetariamente, assim como a rescisão do contrato unilateralmente com fulcro
no art. 78, inciso XIV, da Lei nº 8.666/93.
DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM DO ESTADO
DE MINAS GERAIS – DER/MG - CONTRATANTE: Departamento
de Estradas de Rodagem do Estado de Minas Gerais. Contratada: ALINHAUTO MONTE CARMELO LTDA - ME. Instrumento: Termo de
Aditamento PRC-02 ao Contrato PRC-29.006/13. Objetos: I - Renova-se o contrato PRC-29.006/13 por mais 12 (doze) meses, contados a
partir de 06.03.15. II – O valor permanece inalterado, conforme quadro
acostado à fl. 193, do processo n.º 209.265/12-5. III – Dotação Orçamentária: 2301-26.782.035.4657-0001-339039.18.60.1.1.
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Advocacia-Geral do Estado
ADVOCACIA-GERAL DO ESTADO
Contrato n.º 1080-39.40-15.00-2015-15.
Modalidade: Pregão Eletrônico para Registro de Preços n.º 56/2014.
Partes: Estado de Minas Gerais/ Advocacia-Geral do Estado e a
empresa Claro S.A. Objeto: Contratação de empresa especializada
em telecomunicações, que possuam outorga da ANATEL – Agência Nacional de Telecomunicações, para prestação de Serviço Móvel
Pessoal (SMP), englobando tráfego de dados e acesso à Internet, serviços telefônicos Modalidades Locais, Modalidade Longa Distância
Nacional, Modalidade Longa Distância Internacional para ligações
exclusivamente originadas dos terminais móveis do plano corporativo,
incluindo o fornecimento dos equipamentos necessários, em comodato. Vigência: 24 (vinte e quatro) meses, a partir de sua publicação
no DOEMG. Valor Global: R$128.504,40. Dotação Orçamentária:
1081.03.122.701.2002.0001.3.3.90-39.40.10.1.0.
Belo Horizonte, 30/03/2015.
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ADVOCACIA-GERAL DO ESTADO DE MINAS GERAIS
DIRETORIA-GERAL
SUPERINTENDÊNCIA DE APOIO LOGISTICO
DMP
AVISO DE LICITAÇÃO
1 - MODALIDADE: Pregão Eletrônico nº. 01/2015, Processo de compra Portal - Compras SIAD n°. 1081017.000021/2015.
2 - OBJETO: Aquisição de materiais de informática (kits de manutenção para impressoras, fusor e rolete do tracionador de papel), com fornecimento em parcela única, conforme descrição contida no Termo de
Referência do edital.
3 – DAS DATAS:
3.1 - As Propostas Comerciais deverão ser encaminhadas pelos licitantes, através do site www.compras.mg.gov.br, no período compreendido
entre os dias 01/04/2015 ao dia 15/04/2015 até às 09:00 h.
3.2 - A Abertura das Propostas Comerciais e a Abertura da Sessão
Pública de Pregão pelo pregoeiro ocorrerá no dia 15/04/2015 às 09:30h,
pelo site: www.compras.mg.gov.br.
3.3 – Para todas as referências de tempo contidas no Edital será observado o horário oficial de Brasília-DF.
4 – Disposições Finais: O edital estará disponível em sua integra no
site: www.compras.mg.gov.br, ou no seguinte endereço: AdvocaciaGeral do Estado de MG, Rua Espírito Santo, nº. 495, Centro - Belo
Horizonte/MG. As informações serão prestadas pelo Pregoeiro, no
horário de 09h às 11h30mim ou de 14h30mim às 17h, de segunda a
sexta-feira, pelo Fone/Fax: (31) 3218.0897/0898/0772. Belo Horizonte,
31 de março de 2015. Eduardo de Mattos Paixão, Diretor-Geral, Ordenador de Despesas.
6 cm -31 680403 - 1
Polícia Militar do Estado
de Minas Gerais
PMMG – 35º BPM x SINTRAN. Convênio 01/2014; 1º Aditivo.
Objeto: Cooperação do SINTRAM com a PMMG para a execução
do policiamento ostensivo e preservação da ordem pública. Vigência:
01/04/15 a 31/03/16.
1 cm -31 680381 - 1
PMMG – 46º BPM x Prefeitura de Guimarânia/MG. Contrato de Cessão de Uso 07/2015. Objeto: Cessão de um imóvel situado na Rua Guimarães, 1235, b. Alto do Lobo em Guimarânia para sediar o Destacamento PM. Vigência: 20/03/2015 a 20/03/2025.
PMMG – 46º BPM x Prefeitura de Romaria MG. Contrato de Cessão de
Uso 09/2015. Objeto: Cessão de um imóvel situado na Rua José Defino
Borges, 105, b. Maria de Lourdes em Romaria para sediar o Destacamento PM. Vigência: 20/03/2015 a 31/12/2016.
2 cm -30 680346 - 1
PMMG-CAA-4 X TLP Comércio de Combustíveis Ltda –1º Termo
Aditivo ao Contrato 14-2015- objeto: reajuste de valor - Valores atualizados– Óleo Diesel S-10, R$ 2,97 - Óleo Diesel Comum, R$ 2,78
– Gasolina Comum, R$ 2,78 - retroativo a 25-02-2015 -Vigência: até
31-12-2015.
1 cm -31 680876 - 1
PMMG – Cia Mamb x Prefeitura Municipal de Mariana. Primeiro
Termo aditivo do convênio nº 02/2013. Objeto: Potencialização do
policiamento ambiental e a preservação do meio ambiente e da ordem
pública no Município de Mariana/MG, conforme Convênio 02/2013.
1 cm -31 680648 - 1
PMMG – 8º BPM x HD Telecom & serviços Eireli – Master Cabo –
Convênio 10/2015. Objeto: Cooperação mútua. Vigência a partir de sua
publicação até 27/03/2016. Valor R$ 3.535,20.
1 cm -31 680898 - 1
quarta-feira, 01 de Abril de 2015 – 83
21º B P M
PMMG – 21 BPM X EMPRESA JUSTA COMERCIO SERVIÇOS E
PARTICIPAÇÕES S/A - Contrato 9033614/2015; 1º Termo Aditivo.
Objeto: O valor pago pela PMMG à Contratada pelo litro de Gasolina Comum, passa de R$ 3,33 (três reais e trinta e três centavos) para
R$ 3,58 (três reais e cinquenta e oito centavos), a partir de 03/03/2015.
PMMG – 21 BPM X EMPRESA ILHA AUTO POSTO DE ALÉM
PARAÍBA LTDA - Contrato 9033613/2015; 1º Termo Aditivo. Objeto:
O valor pago pela PMMG à Contratada pelo litro de Gasolina Comum,
passa de R$ 3,27 (três reais e vinte e sete centavos) para R$ 3,67 (três
reais e sessenta e sete centavos), a partir de 03/03/2015.
PMMG – 21 BPM X EMPRESA AUTO POSTO NOVO MILÊNIO
LTDA - Contrato 9033612/2015; 1º Termo Aditivo. Objeto: O valor
pago pela PMMG à Contratada pelo litro de Óleo Diesel Automotivo
Comum, passa de R$ 2,48 (dois reais e quarenta e oito centavos) para
R$ 2,78 (dois reais e setenta e oito centavos), a partir de 03/03/2015.
PMMG – 21 BPM X EMPRESA AUTO POSTO RODO LEOPOLDINA LTDA - Contrato 9033611/2015; 1º Termo Aditivo. Objeto: O
valor pago pela PMMG à Contratada pelo litro de Óleo Diesel Automotivo S-10 passa de R$ 2,85 (dois reais e oitenta e cinco centavos) para
R$ 3,02 (três reais e dois centavos), a partir de 03/03/2015.
PMMG – 21 BPM X EMPRESA AUTO POSTO COMETA DE LEOPOLDINA LTDA - Contrato 9033610/2015; 1º Termo Aditivo. Objeto:
O valor pago pela PMMG à Contratada pelo litro de Gasolina Comum,
passa de R$ 2,89 (dois reais e oitenta e nove centavos) para R$ 3,20
(três reais e vinte centavos), a partir de 03/03/2015.
PMMG – 21 BPM X EMPRESA POSTO SENADOR FIRMINO LTDA
- Contrato 9033608/2015; 1º Termo Aditivo. Objeto: O valor pago pela
PMMG à Contratada pelo litro de Gasolina Automotiva Comum, passa
de R$ 2,99 (dois reais e noventa e nove centavos) para R$ 3,34 (três
reais e trinta e quatro centavos), a partir de 03/03/2015.
PMMG – 21 BPM X EMPRESA POSTO BDRP LTDA - Contrato
9033607/2015; 1º Termo Aditivo. Objeto: O valor pago pela PMMG
à Contratada pelo litro de Gasolina Comum, para o município de Rio
Pomba , passa de R$ 3,12 (três reais e doze centavos) para R$ 3,49
(três reais e quarenta e nove centavos) e para o município de Tabuleiro,
passa de R$ 3,22 (três reais e vinte e dois centavos) para R$ 3,49 (três
reais e quarenta e nove centavos). Os reajustes passarão a vigorar a
partir de 03/03/2015.
PMMG – 21 BPM X EMPRESA COOPERATIVA DOS TRANSPORTADORES UNIDOS LTDA - Contrato 9033604/2015; 1º Termo Aditivo. Objeto: O valor pago pela PMMG à Contratada pelo litro de Gasolina Automotiva Comum, passa de R$ 3,28 (três reais e vinte e oito
centavos) para R$ 3,68 (três reais e sessenta e oito centavos), a partir
de 03/03/2015.
PMMG – 21 BPM X EMPRESA POSTO TREVO PIRAÚBA LTDA Contrato 9033601/2015; 1º Termo Aditivo. Objeto: O valor pago pela
PMMG à Contratada pelo litro de Gasolina Automotiva Comum, passa
de R$ 2,95 (dois reais e noventa e cinco centavos) para R$ 3,49 (três
reais e quarenta e nove centavos), a partir de 03/03/2015.
PMMG – 21 BPM X EMPRESA POSTO ALBERTO LTDA - Contrato
9033599/2015; 1º Termo Aditivo. Objeto: O valor pago pela PMMG à
Contratada pelo litro de Gasolina Comum, passa de R$ 3,34 (três reais
e trinta e quatro centavos) para R$ 3,67 (três reais e sessenta e sete centavos) e pelo litro de Óleo Diesel Automotivo S-10 , passa de R$ 2.99
(dois reais e noventa e nove centavos) para R$ 3,19 (três reais e dezenove centavos). Os reajustes passarão a vigorar a partir de 03/03/2015.
12 cm -31 680613 - 1
PMMG – BPMRv x Ana Cristina Parreiras da Silva-ME. – Pregão Eletrônico 01/2015; Contrato 01/2015. Objeto: Fornecimento de peças,
componentes e acessórios originais de 1ª linha para veículos das linhas
GM, Ford e Motocicletas Harley Davidson da frota do BPMRv. Vigência: 31/03/15 a 31/12/15. Valor: R$ 70.000,00.
PMMG – BPMRv x 06/12 Auto Center Eireli-EPP. – Pregão Eletrônico
01/2015; Contrato 02/2015. Objeto: Fornecimento de peças, componentes e acessórios originais de 1ª linha para veículos da linha Renault/
Duster da frota do BPMRv. Vigência: 31/03/15 a 31/12/15. Valor: R$
10.000,00.
PMMG – BPMRv x 01/12 Moto Center Ltda-EPP. Pregão Eletrônico
01/2015; Contrato 03/2015. Objeto: Fornecimento de peças, componentes e acessórios originais de 1ª linha para veículos das linhas Motocicletas Honda e Yamaha da frota do BPMRv. Vigência: 31/03/15 a
31/12/15. Valor: R$ 80.000,00.
PMMG – BPMRv x Auto Peças Minas Fiat Ltda-ME. – Pregão Eletrônico 01/2015; Contrato 04/2015. Objeto: Fornecimento de peças,
componentes e acessórios originais de 1ª linha para os veículos da
linha Fiat da frota do BPMRv. Vigência: 31/03/15 a 31/12/15. Valor:
R$ 150.000,00.
5 cm -31 680531 - 1
PMMG – CAA-10 x e a Prefeitura Municipal de Varjão de Minas. Convênio nº 07/2015. Objeto: Cooperação mutua entre os convenentes,
visando aperfeiçoar o policiamento ostensivo no município de Varjão
de Minas.Valor R$ 28.080,00. Vigência: 01/04/2015 até 31/12/2015.
PMMG – CAA-10 x e a empresa Posto Petrocarmo Ltda. Termo Aditivo ao Contrato nº 9033602/2015. Objeto: alteração da Cláusula Terceira, reequilíbrio econômico financeiro do valor do combustível. Valor
R$ 71.250,15. Vigência até 31/12/2015.
2 cm -31 680873 - 1
PMMG – 4º BPM. RETIFICAÇÃO DAS DATAS do Pregão Eletrônico
05/2015. Propostas: envio ao Portal de Compras/MG, entre 08h00min
de 01/04/2015 até as 08h30min de 14/04/2015. Edital retificado disponível: www.compras.mg.gov.br e https://www.policiamilitar.mg.gov.
br/portal-pm/licitacao.act
1 cm -31 680437 - 1
PMMG - CAA 17. Homologação de Pregão Presencial em 30/03/15;
Processo 11/15. Objeto: Combustível Gasolina Comum para viaturas
da PMMG na cidade de Caxambu.
PMMG - CAA17. Revogação de Pregão Presencial em 30/03/15. Processo 11/15. Motivo: Não houve licitante interessado. Objeto: Combustível óleo diesel S10 para viaturas da PMMG na cidade de Caxambu.
PMMG - CAA17. Revogação de Pregão Presencial em 30/03/15. Processo 14/15. Motivo: Não houve licitante interessado para os lotes.
Objeto: Combustível óleo diesel S10, Comum e Gasolina para viaturas
da PMMG na cidade de Itamonte.
3 cm -31 680393 - 1
PMMG – CAA-6 x POSTO ABC. Termo Aditivo nº 01/2015 ao Contrato nº 9033617/2015. Objeto: Reequilíbrio Econômico Financeiro.
Valor Total do Contrato: De R$ 52.136,48 para R$ 65.115,01. Vigência:
Da data de sua publicação até 31/12/2015.
PMMG – CAA-6 x Posto SOL NASCENTE. Termo Aditivo nº 01/2015
ao Contrato nº 9033618/2015. Objeto: Reequilíbrio Econômico Financeiro. Valor Total do Contrato: De R$ 31.100,00 para R$ 34.800,00.
Vigência: Da data de sua publicação até 31/12/2015.
PMMG – CAA-6 x Posto BELLO. Termo Aditivo nº 01/2015 ao Contrato nº 9033620/2015. Objeto: Reequilíbrio Econômico Financeiro.
Valor Total do Contrato: De R$ 29.758,00 para R$ 30.600,00. Vigência: Da data de sua publicação até 31/12/2015.
Cidadania
Com a cooperação de todos, é possível evitar o racionamento.
ECONOMIZE