TJMG 23/07/2014 ° pagina ° 1 ° Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas ° Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
MINAS GERAIS
Venda avulsa: CADERNO I: R$1,00 • CADERNO II: R$1,00
circula em todos os municípios e distritos do estado
ANO 122 – Nº 134 – 12 PÁGINAS
DIÁRIO OFICIAL
DOS PODERES
DO ESTADO
www.iof.mg.gov.br
BELO HORIZONTE, quarta-feira, 23 de Julho de 2014
Caderno 2 – Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas
Sumário
Entidades de Direito Público. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 1
Particulares e Pessoas Físicas. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 1
Câmaras e Prefeituras do Interior. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 3
Editais de Comarcas. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 11
Ordem dos Advogados do Brasil. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 11
Publicações de Terceiros
e Editais de Comarcas
Entidades de
Direito Público
UNIVERSIDADE FEDERAL DE MINAS GERAIS
Portaria nº 046/14 de 09 de abril de 2014, A Vice Diretora Geral do
Hospital das Clínicas da Universidade Federal de Minas Gerais, no uso
de suas atribuições conferidas pela Portaria de Delegação de Competência nº 033 de 22/03/10, do Magnífico Reitor, e tendo em vista o que
consta no processo nº 23072.019384/2014-08, resolve: nos termos do
artigo nº 143 da lei 8.112/90, c/c/ artigo 12 da Portaria 335 da CGU,
designar os servidores abaixo relacionados: Cristino Luiz dos Santos
– insc. 126160, Técnico em Contabilidade, lotado na Diretoria do HC/
UFMG; Sabrina Molica, insc. 194662, Enfermeiro, lotado no CCI do
HC/UFMG e Rafael Cordeiro de Morais Barbosa, insc. 217379, Administrador, lotado na Vice Diretoria de Recursos Humanos/DAS - HC/
UFMG, para sob a presidência do primeiro, comporem Comissão de
Processo Administrativo, a fim de no prazo de 60(sessenta) dias, contados da publicação desta Portaria, apurarem irregularidades constantes
no processo acima citado.
Profa. Luciana de Gouvêa Viana
Vice-Diretora Geral
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Particulares e
Pessoas Físicas
ASSOCIAÇÃO DOS PAIS E AMIGOS DOS
EXCEPCIONAIS DE SANTANA DA VARGEM - MG
Extrato Contrato nº 001/2014–Processo nº 002/2014–Pregão nº
002/2014
Objeto: Aquisição de veículo para transporte de paciente fora do
domicílio.
Contratante: Associação dos Pais e Amigos dos Excepcionais de Santana da Vargem
Contratado: UNION VEÍCULOS E PEÇAS LTDA
Valor R$ 89.000,00
Autorização: Suzana Maria Lucas – Presidente
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AVISO
A Casa de Caridade de Carangola torna público que aderiu a Ata de
Registro de Preços Nº 05/2013, vinculada ao Pregão Eletrônico Nº
014/2013, cujo órgão gerenciador é o MINISTÉRIO DA DEFESA –
EXÉRCITO BRASILEIRO – HOSPITAL GERAL DE BELÉM, para
aquisição de 01 VENTILADOR PULMONAR ELETRÔNICO MULTIPROCESSADO na importância total de R$ 43.000,00 (quarenta e
três mil reais), junto a empresa Drager Indústria e Comércio Ltda.
A Casa de Caridade de Carangola torna público que aderiu a Ata de
Registro de Preços Nº 208/2013, vinculada ao Pregão Eletrônico Nº
093/2013, cujo órgão gerenciador é a SECRETARIA DE ESTADO DE
SAÚDE DE MINAS GERAIS, para aquisição de 01 CONJUNTO DE
ANESTESIA na importância total de R$ 84.000,00 (oitenta e quatro
mil reais), junto a empresa Drager Indústria e Comércio Ltda.
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Consórcio Interm. Saúde R. U. N. Minas-CISRUN- Proc. 043/14–Dispensa 012/14–Serv. suporte software dos relógios de ponto-Sr. Presidente ratifica e homologa a favor de C&C Cont. P. A. Ltda-CNPJ
08.369.442/0001-11-CTR 075/14-Sig: Ricardo A. Veloso(presidente)
e Cristiano P. Oliveira p/ contratada-Vr: R$13.165,00-18/07/14-Vig:
05 meses.
Consórcio Interm. Saúde R. U. N. Minas-CISRUN- Proc. 041/14–PP
031/14–Cont. Seguro de vida-CTR 076/14-Sig: Ricardo A.
Veloso(presidente) e José A. A. P. Ribeiro p/ Generali B. S. S/A-CNPJ
33.072.307/0001-57-Vr: R$29.250,00-21/07/14-Vig: 12 meses.
EDITAL DE CONVOCAÇÃO-O presidente do Consórcio Intermunicipal de Saúde da Rede de Urgência do Norte de Minas – CISRUN, no
uso das suas atribuições que lhe confere o Estatuto Social, convoca os
senhores membros doConselho Fiscalpara uma Reunião Extraordinária
a realizar-se no dia,29 de Julho de 2014, no Auditório do Hospital Universitário Clemente de Faria, situado na Avenida Cula Mangabeira, nº
562, Bairro Santo Expedito, Montes Claros/ MG, às 08:00(oito horas)
em primeira convocação com a presença de 2/3 (dois terços) e às08:30
(oito horas e trinta minutos)em segunda convocação com os presentes
no local, para deliberarem sobre a seguinte ordem do dia: 1ª - Análise
das contas do CISRUN do 3º Quadrimestre 2013 e 1º Quadrimestre
2014-2ª - Assuntos gerais-Montes Claros, 21 de julho de 2014-Ricardo
Afonso Veloso-Presidente do CISRUN
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O Centro Operacional de Desenvolvimento e Saneamento de Uberaba
– CODAU torna pública que realizará licitação, modalidade PREGÃO
PRESENCIAL nº. 086/2014, tipo menor preço por lote, objetivando
a contratação de empresa para prestação de serviços de locação de 01
(um) caminhão basculante trucado, traçado, com capacidade de 14m³,
ano de fabricação a partir de 2010, com motorista destinado a transporte
de lodo da ETE, Estação de Tratamento de Esgoto e diversas manutenções do CODAU, em atendimento à solicitação do Departamento de
Gestão de Frotas - Diretoria de Gestão Administrativa. Leis Federais
nº. 10.520/2002 e 8.666/93 Lei Complementar nº. 123/06 e Decreto
Municipal nº. 1.766/2006 e 3443/2008. Data/horário para realização
da licitação: 09hs00min do dia 05 de agosto de 2014.Valor referência:
R$218.400,00. Local aquisição do edital, entrega da documentação e
proposta de preços, bem como abertura dos envelopes: Av. Saudade,
755 – Uberaba/MG. Informações pelo telefone (0xx34) 3318-6031.
Site: www.codau.com.br. Uberaba/MG, 22 de julho de 2014, Ieda
Maria Rodrigues Silva, Pregoeira.
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COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO DE INFORMÁTICA DE
UBERABA – CODIUB - EDITAL RESUMIDO DE LICITAÇÃO
Modalidade: Pregão Eletrônico nº. 002/2014. Objeto: Aquisição de Sistema Informatizado de Gestão de Saúde Pública (Softwares) incluindo
a transferência de tecnologia (Código fonte), prestação de serviços de
Instalação, Manutenção e Treinamento para técnicos da CODIUB e
dos servidores das 48 (quarenta e oito) Unidades de Saúde, em consonância com o ITEM 7 (DA ESPECIFICAÇÃO DETALHADA DO
OBJETO). Período de prestação do serviço: 30 (trinta) meses, podendo
ser prorrogado se houver interesse da Codiub e previsão legal, a partir
da data de emissão da Ordem de Serviço, emitida pela Codiub. Fundamento: Lei nº 8.666/93 e 10.520/2002, regulamentada pelo Decreto
Municipal nº 1.766/2006 e Lei Complementar nº 123/06, regulamentada pelo Decreto Municipal nº 3.443/2008 e Lei nº 10.926/2010 (Lei
Geral Municipal da Microempresa e Empresa de Pequeno Porte de
Uberaba). Recebimento das propostas por meio eletrônico: a partir das
12 horas do dia 26/08/2014 às 13h59min do dia 26/08/2014. Abertura
das propostas por meio eletrônico: às 14 horas do dia 26/08/2014. Início da Sessão de Disputa de Preços: às 15 horas do dia 26/08/2014.
Valor estimado da licitação: R$ 8.266.666,66 (Oito milhões duzentos
e sessenta e seis mil seiscentos e sessenta e seis reais e sessenta e seis
centavos). Fonte de Recurso: Próprio. O edital deste processo licitatório, bem como outros documentos pertinentes ao mesmo, pode ser baixado pelo link: http://www.codiub.com.br/codiub/acervo/pregao/pregao_eletronico_002_2014.pdf. Salientamos que os editais referentes
aos PREGÕES ELETRÔNICOS também estão disponíveis no portal de
licitações do Bolsanet: < www.bolsanet.org.br >. Outras informações
podem ser obtidas pelo telefone (0xx34) 3319-6914 ou e-mail:
de Desenvolvimento de Informática de Uberaba – Codiub Maurides
Paulo Dutra Diretor Presidente.
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AVISO DE LICITAÇÂO
Licitação n° 103/2014
Modalidade de Pregão Presencial n° 032/2014
LICITAÇÃO N° 103/2014. PREGÃO PRESENCIAL N° 032/2014. O
CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE SAÚDE PARA GERENCIAMENTO DA REDE DE URGÊNCIA E EMERGÊNCIA DA MACRO
SUDESTE - CISDESTE, faz saber que as 09:00h do dia 06 de Agosto
de 2014, no auditório da sede do CISDESTE, localizado na Rua Cel.
Vidal, n° 800, Bairro São Dimas, JUIZ DE FORA, será realizada licitação para a contratação de empresa especializada no serviço de esterilização, de acordo com as especificações, quantidade e condições previstas no Edital e seus anexos. Tipo Menor Preço Global. Valor médio
estimado da despesa é de R$429.733,92 (quatrocentos e vinte e nove
mil e setecentos e trinta e três reais e noventa e dois centavos.). O edital
completo poderá ser obtido pelos interessados na sede do CISDESTE
ou pelo endereço eletrônico “http://www.cisdeste.com.br/links/licitacoes”. Demais informações poderão ser obtidas pelo tel.: (32) 32166349. Para conhecimento de todos os interessados, expediu-se o presente que será afixado no lugar de costume, publicando-se na forma
da lei. JUIZ DE FORA, 22 de Julho de 2014. (a) Luís Antônio Ribeiro
- Pregoeiro
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O CODAP – Consórcio Público para Desenvolvimento do Alto Paraopeba torna público a ata do pregão presencial 004/2014, processo licitatório 014/2014 objetivando o registro de preços para eventual e futura
compra de materiais hospitalares, bens duráveis, saneantes e reagentes,
objeto detalhado da revista SIMPRO, para atender a Secretaria Municipal de Saúde dos municípios consorciados com vigência de 12 meses.
A empresa vencedora do certame foi a Totalmed Distribuidora Farmacêutica Ltda, com os seguintes valores: Item 01: Materiais hospitalares:
56,6% - Item 02: Bens duráveis: 10% - Item 03: Saneantes: 12,6% Item 04: Reagentes: 10%.
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CONVENÇÃO DOS MINISTROS DAS ASSEMBLEIAS DE
DEUS NO ESTADO DE MINAS GERAIS - COMADEMG
CNPJ/MF. 00.402.979/0001-24
EDITAL DE CONVOCAÇÃO PARA ASSEMBLEIA
GERAL EXTRAORDINÁRIA DE MEMBROS
A Convenção dos Ministros das Assembleias de Deus no Estado
de Minas Gerais - COMADEMG, inscrita no CNPJ/MF sob nº
00.402.979/0001-24, sediada na Rua São Sebastião, 269, Bairro Celvia,
em Vespasiano/MG, neste ato representada pelo Presidente da Mesa
Diretora, José Vieira Izidório, brasileiro, casado, Ministro Evangélico,
CI.M1.701.808/SSPMG, CPF.010.880.336-87, nos termos da deliberação da Mesa Diretora exarada em reunião do dia 28/06/2013, e em conformidade com o art. 12, §1º, 28, 29, §1º e §2º, art. 33, VII, art. 38, IX e
art. 39, IV de seu Estatuto Social, e ainda, de acordo com o art. 12, §1º
e §2º de seu Regimento Interno, convoca os senhores membros desta
associação para reunirem-se em Assembleia Geral Extraordinária, a realizar-se nos dias 21, 22 e 23 de agosto de 2014, nas seguintes sessões:
Sessão de abertura, dia 21/08/2013, às 14:00 h; 1ª. Sessão Temária, dia
21/08/2013, às 15:00 h; 3ª. Sessão Temária, dia 22/08/2014, às 09:00
h; 4ª. Sessão Temária, dia 22/08/2014, às 14:00 h; Sessão Solene, dia
22/08/2013, às 19:30 h; 5ª. Sessão Temária, dia 23/08/2014, as 09:00
h e Sessão de Ordenação, dia 23/08/2014, às 18:30 h, no Centro de
Convenções Risoleta Neves, situado na Rua Vereador João Telésforo
Ferreira, 537, Bairro Caieiras, em Vespasiano/MG, afim de deliberarem
sobre os seguintes assuntos:
Apreciação dos Relatórios das Comissões Especiais de Estudo;
Comemoração do aniversário de 55 anos da COMADEMG;
Ordenação de Ministros;
Outros assuntos decididos pelo Plenário Convencional.
A taxa de inscrição será de R$120,00 (cento e vinte reais), incluso
05 refeições, ou R$60,00 (sessenta reais), sem alimentação. O prazo e
demais requisitos para inscrição de candidatos à ordenação obedecerão
o disposto em resolução da Mesa Diretora. As inscrições para a Assembleia Geral encerram-se no dia 15/08/2014, nos termos do art. 80 do
Regimento Interno da COMADEMG.
Vespasiano, MG, 18 de julho de 2014.
CONVENÇÃO DOS MINISTROS DAS ASSEMBLÉIAS DE DEUS
NO ESTADO DE MINAS GERAIS - COMADEMG
CNPJ/MF 00.402.979/0001-24
José Vieira Izidório
Presidente da Mesa Diretora
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AVISO DE LICITAÇÃO - Damae,São João del- Rei/MG, com fulcro
no art. 21, § 4º, Lei 8.666/93, art. 9º, Lei 10.520/02 c/c art. 20, Decreto
Federal 5.450/05, republica o Processo Licitatório 51/2014, Pregão Presencial 39/2014 Registro de Preços 38/2014, Menor Preço por Item, a
realizar-se dia 04/08/2014, às 09h.00min na sala de reuniões da CPL,
em sua Sede à Pç. Duque de Caxias, 63, Centro. OBJETO: aquisição
200 caixascom 10resmas de papel A4, cor branca e 5 caixas com 10
resmas de papel A4 reciclado, conforme especificações constante do
edital à disposição em sua Sede de 07 às 13 hs, dias úteis; email: [email protected],
http://www.saojoaodelrei.mg.gov.
br/?pid=2255, 22.07.2014, Ricardo Luiz do Carmo - Pregoeiro.
Damae,São João del- Rei/MG, com fulcro nos art. 78, I c/c art. 79, I,
Lei 8.666/93, RESCINDE CONTRATO destinado à prestação de serviços de confecção de banners, faixas, adesivos, sinalização e plotagem de veículos e máquinas. Empresa Gráfica Yago Ltda. CNPJ n.º
71.179.139/0001-92, Ata de Registro de Preços (RP) nº. 16/2014,
Pregão Presencial 08/2014, RP 08/2014. Ricardo Luiz do Carmo
– Pregoeiro, Gustavo Gastão Corgosinho Cardoso – Diretor Geral,
27/06/2014.
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Ficam os sócios da SOCIEDADE EDUCACIONAL PRIMEIRO DE
MAIO LTDA. (CNPJ 16.841.058/0001-06) convocados para Reunião/
Assembleia Geral, a se realizar, em primeira convocação, em 07 de
agosto de 2014, às 09:00 horas, em sua sede social, na Rua Enéas, 58,
bairro Novo Glória, Belo Horizonte-MG; e, não havendo quórum legal,
em segunda convocação, às 09:30 horas, na mesma data e local, para
deliberar sobre a seguinte ordem do dia: 1) Retificação do CPF de Mary
Elizabeth Pereira Pinto; 2) Elaboração, análise e deliberação de aprovação ou não, da 8ª Alteração Contratual da Sociedade. Belo Horizonte-MG, 17 de maio de 2014, Délio Mota de Oliveira e Maria Angélica
Pereira Campos (Administradores).
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DEPARTAMENTO MUNICIPAL AUTÔNOMO DE ÁGUA E
ESGOTO DE OURO FINO – MG. Aviso de Licitação. Encontra-se
aberta junto ao DMAAE o Processo nº. 070/2014, modalidade Pregão
Presencial nº 024/2014, do tipo menor preço global, para contratação
de serviço de dedetização, tratamento das redes de esgoto domésticas e
pluviais contra insetos e outros animais de Ouro Fino e distritos, aprox.:
2.000 PV’S e esgotos e 4 ambientes: Eta, Captação, Sede e Almoxarifado do DMAAE, conforme edital. O credenciamento e abertura dos
envelopes dar-se-á no dia 05/08/2014, às 09horas. O instrumento convocatório em inteiro teor estará à disposição dos interessados de 2ª a 6ª
feira, das 13h às 16h, na Rua Treze de Maio, 684, Ouro Fino - MG, CEP
37570-000. Tel. (35) 3441-1346 (Falar com Liliane). Edson Batista
Gomes – Diretor do DMAAE.
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AVISO DE JULGAMENTO
TOMADA DE PREÇOS 005/2014 – PROCESSO Nº 028/2014
O Departamento Municipal de Água e Esgoto de Poços de Caldas - MG,
torna público o julgamento da TOMADA DE PREÇOS Nº 005/2014,
cujo objeto é a Contratação de empresa para execução de subestação
em poste (225KVA) e medição de energia elétrica da Estação Elevatória de água bruta da ETA III (Captação ETA III), com fornecimento
de materiais, conforme especificações técnicas, declarando-se vencedora do certame a proposta da licitante ML ENGENHARIA LTDA,
pelo valor total de R$ 47.000,00 (quarenta e sete mil reais); Validade
da proposta: 60 (sessenta) dias; Prazo de Execução: 30 (trinta) dias;
Condições de pagamento: O pagamento da Nota Fiscal/Fatura será efetuado no 15º (décimo quinto) dia útil após a aprovação da medição pela
fiscalização, com o respectivo visto de liberação do Gerente da Divisão
de Engenharia e Operações, ou preposto por ele designado. Poços de
Caldas, 18 de julho de 2014 – Comissão Permanente de Julgamento
de Licitações
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DMAES – Departamento Municipal de Água, Esgoto e Saneamento
de Ponte Nova/MG – EXTRATO DE HOMOLOGAÇÃO – Processo
056/2014 – Pregão 027/2014 – O Diretor Geral do Departamento Municipal de Água, Esgoto e Saneamento de Ponte Nova/MG, Rogério Pena
Siqueira, no uso de suas atribuições legais, torna público, que: Homologo o processo, acatando inteiramente a decisão da Pregoeira efetivada em 03/07/2014, ratificando a adjudicação da mesma, conforme
parecer jurídico favorável juntado ao processo, nos termos da legislação vigente e declaro deserto os itens 05, 10, 11, 19, 20, 21, 22 23 e
sem acordo o item 04. Ponte Nova (MG), 16/07/2014. Rogério Pena
Siqueira/Diretor Geral.
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FEDERAÇÃO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA
DO ESTADO DE MINAS GERAIS - FAEMG
EDITAL DE REGISTRO DE CHAPA
Em cumprimento ao disposto no artigo 49, letra “c” do Estatuto, comunico que foi registrada uma única chapa para concorrer às eleições na
FAEMG a que se refere o Aviso Resumido do Edital de Convocação
publicado no Diário Oficial do Estado – “Minas Gerais” no dia 3 de
julho de 2014, constituída dos seguintes membros:Presidente, Roberto
Simões; Vice-Presidentes, Afonso Luiz Bretas, Alberto Adhemar do
Valle Júnior, Délio Prado Lopes, Domingos Frederico Netto, Eduardo Pena de Carvalho, José Éder Leite, Leonardo dos Reis Medeiros, Lino da Costa e Silva, Políbio Esteves Guedes Júnior, Renato José
Laguardia de Oliveira, Ricardo Quadros Laughton, Rivaldo Machado
Borges Júnior, Salviano Junqueira Ferraz Júnior, Thiago Soares Fonseca, Weber Bernardes de Andrade; Diretores Secretários: Primeiro
Secretário, Rodrigo Sant’Anna Alvim; Segundo Secretário, Antônio Pitangui de Salvo; Diretores Tesoureiros: Primeiro Tesoureiro,
Breno Pereira de Mesquita; Segundo Tesoureiro, Jerônimo Giacchetta;
Suplentes da Diretoria: Antônio Carlos Barbosa Álvares, Denise Cássia
Garcia, Hermógenes Vicente Ribeiro, Isaac Malta Júnior, Mário Guilherme Perocco Ribeiro do Valle, Carlos Pereira Mota, José Aparecido
Mendes Santos, José Eduardo Nunes de Souza, Elisiário Clemente Guimarães, Carlos Henrique Rezende de Lacerda, Domingos Inácio Salgado, José Januário Carneiro Neto, Francisco Eugênio Ribeiro, Lindolfo Marques dos Santos, José Otoni Alves Campos, Silvio Matheus
de Araújo, Antônio Jerfesson Soares Gonçalves, Romeu Andrade Mendes Filho, Edivaldo Pádua de Lima, Marcelo Luiz Silva Oliveira; Conselho Fiscal: Geraldo Ferreira Porto, Jadir Maurício Lanza Rabelo,
José Alfredo Quintão Furtado; Suplentes do Conselho Fiscal: Carlos
Eugênio Lana, Roberto de Castro Teixeira, Sebastião Luiz Esperança.
O eventual pedido de impugnação de candidatura poderá ser feito no
prazo de cinco dias, a contar desta publicação de chapa registrada. Belo
Horizonte, 21 de julho de 2014.ROBERTO SIMÕES –Presidente.
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FUVS - EXTRATO DO CONTRATO nº 02/2014 – CONCORRÊNCIA PÚBLICA N. 001/2014 -Partes: FUVS/HCSL
CNPJ: 23.951.916/0004-75 e Mactel Engenharia Ltda. CNPJ:
22.375.307/0001-00 Valor: R$ 1.898.096,17. Objeto: Obra de Reforma
e Ampliação do Pronto Socorro do HCSL. Recurso: TC 2483/2013.
Fonte: Tesouro do Estado. Assinatura: 17/06/2014. Prazo de execução: 9 meses. Decorrência: Concorrência Pública n. 001/2014 – Lei
8.666/1993. Foro: Comarca de Pouso Alegre/MG.
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FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE CULTURA, LAZER E TURISMO
– FUMCULT – CONGONHAS – MG. – AVISO DE LICITAÇÃO –
PREGÃO PRESENCIAL Nº FUMCULT/018/2014.Contratação de
empresa, através da prestação de serviços de vigilância/vigia, do Parque Ecológico da Cachoeira.Tipo:Menor Preço.Recebimento do credenciamento e das propostas: Dia 06 de agosto de 2014, de 09:00 às
09:30 horas. Abertura: Dia 06 de agosto de 2014, às 09:35 horas, na
sede da FUMCULT - Congonhas – MG. Maiores informações, junto
à FUMCULT, pelo telefone: (31)3731-3314, de segunda a sexta-feira,
de 08:00 as 10:00 horas e de 13:00 as 17:00 horas. Marta Fernandes da
Costa Alves – Pregoeira. Sérgio Rodrigo Reis – Diretor-Presidente da
FUMCULT.22/07/2014.
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EXTRATO DE CONTRATO Nº 002/2014 –
TOMADA DE PREÇO Nº 001/2014
Contratante: IRMANDADE DO HOSPITAL DA SANTA CASA DE
POÇOS DE CALDAS
Contratada: CONSMARA ENGENHARIA LTDA
Objeto: Elaboração dos Projetos de Engenharia: Estrutural, Instalações
Elétricas, Instalações Hidro Sanitárias, Esgoto e águas Pluviais, Comunicação, Ar Condicionado, Gases Medicinais e Compatibilização da
obra da UNACON – Unidade de Atendimento de Alta Complexidade
em Oncologia.
Valor: R$ 142.446,82 (cento e quarenta e dois mil, quatrocentos e quarenta e seis reais e oitenta e dois centavos).
Vigência: 60 (sessenta) dias a partir da data de recebimento pela Contratada, da ordem de início.
Assinatura: 16 de julho de 2014.
Assinam: pela Contratante: Márcio Roberto Corrêa – Provedor. Pela
Contratada: Thiago Bomjardim Porto.
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EXTRATO DO TERMO DE RESCISÃO AO CONTRATO
Nº 001/2014 – TOMADA DE PREÇO Nº 001/2014
Contratante: IRMANDADE DO HOSPITAL DA SANTA CASA DE
POÇOS DE CALDAS
Contratada: PRIMEIRA ENGENHARIA LTDA ME
As partes acima qualificadas, de comum acordo e na melhor forma de
direito resolvem firmar o presente Termo de Rescisão ao Contrato nº
001/2014, firmado em 10 de Abril de 2014.
Os serviços prestados até a data do presente Termo de Rescisão perfazem o valor de R$ 12.196,55 (doze mil, cento e noventa e seis reais e
cinqüenta e cinco centavos), sendo rescindido, portanto, o valor de R$
142.446,82 (cento e quarenta e dois mil, quatrocentos e quarenta e seis
reais e oitenta e dois centavos) do Contrato nº 001/2014.
As partes dão uma à outra, plena, geral e irrevogável quitação, para não
mais reclamarem no presente ou no futuro, renunciando ao direito de
arrependimento, obrigando-se fielmente a cumprirem todas as cláusulas
do presente Termo de Rescisão Contratual, fazendo deste instrumento
sempre fiel e valioso, em qualquer tempo e lugar.
As partes elegem o foro da Comarca de Poços de Caldas/MG para dirimir quaisquer dúvidas oriundas deste Termo de Rescisão.
Assinatura: 03 de julho de 2014
Assinam: pela Contratante: Márcio Roberto Corrêa – Provedor. Pela
Contratada: Mirian Jardim Costa
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EMPRESA NACIONAL DE COMÉRCIO, RÉDITO
E PARTICIPAÇÕES S. A. - ENCORPAR
CNPJ/MF Nº 01.971.614/0001-83
NIRE nº 3130001252-2 – COMPANHIA ABERTA
ATA DA SEXAGÉSIMA PRIMEIRA REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA DO CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO DA EMPRESA
NACIONAL DE COMÉRCIO, RÉDITO E PARTICIPAÇÕES S.A.
- ENCORPAR, REALIZADA NO DIA 3 DE JULHO DE 2014,
LAVRADA EM FORMA DE SUMÁRIO. Data : 3 de julho de 2014.
Local e hora : Rua Aimorés,981 – 12o andar, parte, Bairro Funcionários,
em Belo Horizonte-MG, às 17:00 (dezessete) horas. Presença : Totalidade dos membros do Conselho de Administração. Mesa : Presidente,
Josué Christiano Gomes da Silva, e Secretária, Mariza Campos Gomes
da Silva. Ordem do Dia : Autorizar que a companhia onere bens imóveis em garantia de operações em favor da sua controlada FAZENDO
DO CANTAGALO LTDA.. Deliberações : Por unanimidade dos membros do Conselho de Administração presentes, foi aprovada a autorização para que a companhia onere bens imóveis em garantia de operações
em favor da sua controlada FAZENDO DO CANTAGALO LTDA..
Encerramento : Nada mais havendo a ser tratado, foi encerrada a reunião da qual foi lavrada a presente ata, que lida e achada conforme foi
aprovada e assinada por todos os conselheiros presentes. Belo Horizonte-MG, 3 de julho de 2014. Assinaturas: Josué Christiano Gomes
da Silva, Presidente da Reunião, e Mariza Campos Gomes da Silva,
Secretária. Membros do Conselho: Josué Christiano Gomes da Silva,
Presidente; Mariza Campos Gomes da Silva, Vice-Presidente; e João
Gustavo Rebello de Paula. Certifico que a presente confere com o original lavrado em livro próprio: Josué Christiano Gomes da Silva – Presidente. Junta Comercial do Estado de Minas Gerais – Certifico o registro sob o nro: 5336863 em 15/07/2014. Prortocolo: 14/494.639-4. Ass.
Marinely de Paula Bomfim, Secretária Geral.
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