excepcionais de santana

Publicações Judiciais ● 29/01/2013 ● Tribunal Regional Federal 4ª Região

: CASA DO MOVELEIRO COM/ E REPRESENTACOES DE ACESSORIO PARA MOVEIS LTDA/ : LUCATER MOVEIS LTDA/ : JOAO LUIZ MARTINS ME : Agnaldo Chaise ADVOGADO DECISÃO Ante o exposto, não admito o recurso extraordinário. 00027 RECURSO EXTRAORDINÁRIO EM AI Nº 0009813-82.2012.404.0000/PR RECTE ADVOGADO RECDO ADVOGADO : : : : UNIÃO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) Procuradoria-Regional da Fazenda Nacional ARNALDO LAGO Ines Estanislava Pucci e outro DECISÃO Ante o exposto, não admito o recurso extraordin�

Publicações Judiciais ● 27/11/2012 ● Tribunal Regional Federal 4ª Região

ADVOGADO : Procuradoria-Regional da Fazenda Nacional RECDO : ASSOCIACAO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE SANTANA DO LIVRAMENTO : Eduardo Knijnik ADVOGADO 00004 RECURSO EXTRAORDINÁRIO EM APELRE Nº 2008.71.00.017947-7/RS RECTE ADVOGADO : UNIÃO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) : Procuradoria-Regional da Fazenda Nacional ASSOCIACAO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE : SANTANA DO LIVRAMENTO : Eduardo Knijnik RECDO ADVOGADO 00005 RECURSO EXTRAORDINÁRIO EM AR Nº 0025872-19.2010.404.0000/R

Publicações Judiciais ● 15/02/2013 ● Tribunal Regional Federal 4ª Região

AGRTE ADVOGADO AGRDO : UNIÃO FEDERAL : Procuradoria-Regional da União : ELIGIA CARMEM BORSATTO GUERIOS ADVOGADO : : INTERESSADO : ADVOGADO : Marcelo Trindade de Almeida e outro Joao Luiz Arzeno da Silva e outro INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS Procuradoria-Regional Federal da 4ª Região 00008 AGRAVO DE DECISÃO DENEGATÓRIA DE REC.ESPECIAL EM REOAC Nº 2008.70.01.004509-1/PR AGRTE : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS ADVOGADO AGRDO ADVOGADO : Procuradoria Regional da

Publicações Judiciais ● 22/10/2014 ● Tribunal Regional Federal 4ª Região

RÉU : UNIÃO - FAZENDA NACIONAL NO(S) PROCESSO(S) ABAIXO FOI PROFERIDO O DESPACHO/DECISÃO A SEGUIR TRANSCRITO: "1. Conforme consulta realizada pela Secretaria do Juízo no sistema de depósitos judiciais administrado pela Caixa Econômica Federal, não há depósitos vinculados ao presente feito. 2. Sendo assim, dê-se vista às partes do retorno dos autos do TRF4, pelo prazo de 30 dias. 3. Nada sendo requerido, dê-se baixa e arquive-se." AÇÃO ORDINÁRIA (PROCEDIMENTO COMUM ORDINÁRIO) N�

Publicações Judiciais ● 10/06/2014 ● Tribunal Regional Federal 4ª Região

00009 RECURSO EXTRAORDINÁRIO EM APELRE Nº 2008.71.00.017947-7/RS RECTE : UNIÃO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) ADVOGADO : Procuradoria-Regional da Fazenda Nacional ASSOCIACAO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE : SANTANA DO LIVRAMENTO RECDO ADVOGADO : Eduardo Knijnik DECISÃO Trata-se de recurso extraordinário interposto com fundamento no art. 102, inciso III, da Constituição Federal, contra acórdão de Órgão Colegiado desta Corte. O Supremo Tribunal Federal, em recurso(s) paradigma(s

Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas ● 23/07/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

MINAS GERAIS Venda avulsa: CADERNO I: R$1,00 • CADERNO II: R$1,00 circula em todos os municípios e distritos do estado ANO 122 – Nº 134 – 12 PÁGINAS DIÁRIO OFICIAL DOS PODERES DO ESTADO www.iof.mg.gov.br BELO HORIZONTE, quarta-feira, 23 de Julho de 2014 Caderno 2 – Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas Sumário Entidades de Direito Público. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .

Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas ● 04/03/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

MINAS GERAIS Venda avulsa: CADERNO I: R$1,00 • CADERNO II: R$1,00 circula em todos os municípios e distritos do estado ANO 124 – Nº 41 – 12 PÁGINAS BELO HORIZONTE, sexta-feira, 04 de Março de 2016 Caderno 2 – Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas Sumário Entidades de Direito Público. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 1

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 09/07/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 09 de Julho de 2020 – 13 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo do reconhecimento do Ensino Fundamental (anos iniciais) ministrado pelo Instituto Educacional Risque e Rabisque, situado na Rua José Augusto Farias, 1077 A, Bairro Vila São João, no município de Teófilo Otoni, ambos pelo prazo de 05 (cinco) anos, a partir de 13.8.2019. Belo Horizonte, 24 de junho de 2020. a) Maria do Carmo Menicucci de Oliveira – Relatora PROCESSO Nº 41.030 RELATORA: Maria do Carmo Me

Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas ● 18/03/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

MINAS GERAIS Venda avulsa: CADERNO I: R$1,00 • CADERNO II: R$1,00 circula em todos os municípios e distritos do estado ANO 122 – Nº 50 – 32 PÁGINAS DIÁRIO OFICIAL DOS PODERES DO ESTADO www.iof.mg.gov.br BELO HORIZONTE, terça-feira, 18 de Março de 2014 Caderno 2 – Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas Prefeitura Municipal de Belo Horizonte Sumário Entidades de Direito Público. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .

Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas ● 25/04/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

MINAS GERAIS Venda avulsa: CADERNO I: R$1,00 • CADERNO II: R$1,00 circula em todos os municípios e distritos do estado ANO 122 – Nº 75 – 48 PÁGINAS DIÁRIO OFICIAL DOS PODERES DO ESTADO www.iof.mg.gov.br BELO HORIZONTE, sexta-feira, 25 de Abril de 2014 Caderno 2 – Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas Sumário SoLAR CoMuNICAÇÕES S/A - Particulares e Pessoas Físicas. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .