nacional de com

Judiciário ● 14/02/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3413/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 14 de Fevereiro de 2022 16204 pena de ser deflagrada a execução forçada, com a penhora de bens para recolhimento por pessoa jurídica (CNPJ), código 2801 para e alienação em hasta pública e, se necessário e quando for o caso, recolhimento com o CEI ou, ainda, código 1708 para recolhimento inclusão do nome da(o) devedora(r) no BNDT (banco nacional de com NIT/PIS do(a) reclamante. d

Judiciário ● 11/12/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 4ª Região

2371/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 11 de Dezembro de 2017 206 Intimado(s)/Citado(s): - ZANC SERVICOS DE COBRANCA LTDA. 174/2016 do Conselho Superior da Justiça do Trabalho - CSJT, bem como a instituição de Centros Judiciários de Métodos Consensuais de Solução de Disputas - CEJUSC-JT do 2º Grau, pela Portaria [1ª Turma] Fica(m) V. Sª(s) notificada(s) do despacho (ID Conjunta 1.791/2017 da Presidência e Corregedoria des

Judiciário ● 23/05/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 4ª Região

2480/2018 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 23 de Maio de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região 121 [1ª Turma] Fica(m) V. Sª(s) notificada(s) do(a) seguinte Conjunta 1.791/2017 da Presidência e Corregedoria deste Tribunal, despacho/decisão: "Vistos, etc. Considerando a Política Nacional de com o intuito de assegurar a conciliação e mediação das Tratamento dos Conflitos de Interesses, implementada pelo controvérsias, consulto as partes acerca da existência o

Judiciário ● 06/10/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3074/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 06 de Outubro de 2020 Enviada intimação ID 5452 20062017402044900 Certidão d9a6652 20050610091500700 Documento_e703fd0 Intimação 000108815281 000106144941 20062017171131900 Intimação postal Intimação 20050610091488600 Intimação Intimação 000108815056 000106144940 20061520210369100 Intimação Intimação 20050518021725200 Intimação Intimação 000108467145 0001061280

Judiciário ● 13/06/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 9ª Região

2743/2019 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 13 de Junho de 2019 Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região 4798 Fica V. Sa. intimada do despacho de fl.76 destes autos, conforme abaixo transcrito: " 1. Diante da concordância do autor, acolho a alegação de AUTOR: CAIO JUNIOR DOS SANTOS ilegitimidade passiva formulado DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO NO ESTADO DO PARANÁ - DETRAN/PR (fls. 66/67) e julgo extinto o processo sem resolução do mérito no tocante à referida autarquia, nos t

Judiciário ● 25/08/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

2300/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 25 de Agosto de 2017 313 GILBERTO AUGUSTO LEITÃO MARTINS Acórdão Juiz Relator Convocado Processo Nº AP-0000395-32.2017.5.10.0021 Relator GILBERTO AUGUSTO LEITAO MARTINS AGRAVANTE ANPACC - ASSOCIACAO NACIONAL DE PROTECAO E APOIO AOS CONCURSOS E CONCURSADOS ADVOGADO Rafael Martins Rodrigues de Queiroz(OAB: 35366/DF) AGRAVADO DANIEL LOPES ADVOGADO PEDRO ESTEVES DE ALMEIDA LIMA(OAB: 41162/DF) AG

Judiciário ● 03/04/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 18ª Região

2445/2018 Data da Disponibilização: Terça-feira, 03 de Abril de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região 1182 considero dentro dos parâmetros da razoabilidade para a situação, pois tal inadimplemento não possui o condão de provocar, é suficiente para atender a dupla finalidade da medida, automaticamente, abalo à honra ou outro dano psicológico compensatória e pedagógica, e ainda está em conformidade com os significativo. valores de indenizações deferidas por es

Judiciário ● 13/03/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

2433/2018 Data da Disponibilização: Terça-feira, 13 de Março de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região 234 Avenida Dep. Odon Bezerra, 184, Piso E1, Tambiá, João INTIMAÇÃO JUDICIAL Pessoa/PB F.:3533-6305 - 58020500 AÇÃO TRABALHISTA - RITO ORDINÁRIO (985) - 000095890.2017.5.13.0005 Ficam as partes intimadas, por seus patronos, de que a RECLAMANTE/AUTOR: MARCAL JOSE CAVALCANTI SILVA AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO que seria realizada em 15/03/2018, relativa à reclamação t

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 12/01/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 12 de Janeiro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano III - Edição 631 Nº ORDEM:11.01.2010/000043 CLASSE:CRIME DE ESTELIONATO E OUTRAS FRAUDES INQUÉRITO (FLAGRANTE):2009/98 JUSTIÇA PÚBLICA:JUSTIÇA PÚBLICA Indiciado:FERNANDO RODRIGO CEZARINO VARA:1ª. VARA CRIMINAL PROCESSO:114.01.2010.000910 Nº ORDEM:11.03.2010/000039 CLASSE:CRIME DE ESTELIONATO E OUTRAS FRAUDES INQUÉRITO (PORT

Judiciário ● 03/04/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 18ª Região

2445/2018 Data da Disponibilização: Terça-feira, 03 de Abril de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região 1160 DANO MORAL PELO NÃO RECOLHIMENTO DO FGTS INSS - COTA PARTE DO EMPREGADOR A reclamada insurge-se diante da condenação ao pagamento de indenização por danos morais, em razão da irregularidade no recolhimento dos depósitos do FGTS. A reclamada requer seja eximida do recolhimento pertinente à sua cota-parte do INSS, argumentando ser uma Agroindústria devidamente am