TJMG 04/02/2014 ° pagina ° 6 ° Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas ° Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
6 – terça-feira, 04 de fevereiro de 2014
COMARCA: ITAUNA
RESPONSÁVEL: DANIEL BATISTA MENDES
- Inquérito Civil nº MPMG-0338.14.000048-4, instaurado em
31/01/2014. Assunto: MEIO AMBIENTE. Representado(s):
HELENO DA SILVA.
- Inquérito Civil nº MPMG-0338.14.000049-2, instaurado em
31/01/2014. Assunto: MEIO AMBIENTE. Representado(s):
ANTÕNIO ADÃO DE ARAÚJO.
- Inquérito Civil nº MPMG-0338.14.000050-0, instaurado em
31/01/2014. Assunto: MEIO AMBIENTE. Representado(s):
COFERSUL MINERAÇÃO LTDA.
- Inquérito Civil nº MPMG-0338.14.000051-8, instaurado em
31/01/2014. Assunto: MEIO AMBIENTE. Representado(s):
ORICA SERVIÇOS DE MINERAÇÃO LTDA.
COMARCA: JUIZ DE FORA
RESPONSÁVEL: CAROLINA ANDRADE BORGES DE
MATTOS
- Inquérito Civil nº MPMG-0145.12.000764-9, instaurado em
31/01/2014. Assunto: IDOSO. Representado(s): APARECIDA
DE FÁRIMA OLIVEIRA.
- Inquérito Civil nº MPMG-0145.13.001261-3, instaurado em
31/01/2014. Assunto: IDOSO. Representante(s): GLORINHA
FERREIRA DE PAULA. Representado(s): JOÃO BATISTA DA
SILVA.
RESPONSÁVEL: PAULO CESAR RAMALHO DE PAIVA
- Inquérito Civil nº MPMG-0145.14.000113-5, instaurado em
31/01/2014. Assunto: CONTROLE EXTERNO DA ATIVIDADE POLICIAL (CÍVEL). Representante(s): 19ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA DA COMARCA DE JUIZ DE FORA/MG.
Representado(s): DELEGADO DE POLÍCIA A APURAR.
- Inquérito Civil nº MPMG-0145.14.000114-3, instaurado em
31/01/2014. Assunto: CONTROLE EXTERNO DA ATIVIDADE POLICIAL (CÍVEL). Representante(s): 19ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA DA COMARCA DE JUIZ DE FORA/MG.
Representado(s): DELEGADO DE POLÍCIA A APURAR.
- Inquérito Civil nº MPMG-0145.14.000115-0, instaurado em
31/01/2014. Assunto: CONTROLE EXTERNO DA ATIVIDADE POLICIAL (CÍVEL). Representante(s): 19ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA DA COMARCA DE JUIZ DE FORA/MG.
Representado(s): DELEGADO DE POLÍCIA A APURAR.
- Inquérito Civil nº MPMG-0145.14.000116-8, instaurado em
31/01/2014. Assunto: CONTROLE EXTERNO DA ATIVIDADE POLICIAL (CÍVEL). Representante(s): 19ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA DA COMARCA DE JUIZ DE FORA/MG.
Representado(s): DELEGADO DE POLÍCIA A APURAR.
- Inquérito Civil nº MPMG-0145.14.000117-6, instaurado em
31/01/2014. Assunto: CONTROLE EXTERNO DA ATIVIDADE POLICIAL (CÍVEL). Representante(s): 19ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA DA COMARCA DE JUIZ DE FORA/MG.
Representado(s): DELEGADO DE POLÍCIA A APURAR.
- Inquérito Civil nº MPMG-0145.14.000118-4, instaurado em
31/01/2014. Assunto: CONTROLE EXTERNO DA ATIVIDADE POLICIAL (CÍVEL). Representante(s): 19ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA DA COMARCA DE JUIZ DE FORA/MG.
Representado(s): DELEGADO DE POLÍCIA A APURAR.
- Inquérito Civil nº MPMG-0145.14.000119-2, instaurado em
31/01/2014. Assunto: CONTROLE EXTERNO DA ATIVIDADE POLICIAL (CÍVEL). Representante(s): 19ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA DA COMARCA DE JUIZ DE FORA/MG.
Representado(s): DELEGADO DE POLÍCIA A APURAR.
COMARCA: LAVRAS
RESPONSÁVEL: AECIO RABELO
- Procedimento Preparatório nº MPMG-0382.14.000028-4, instaurado em 28/01/2014. Assunto: INFÂNCIA E JUVENTUDE.
Representado(s): A APURAR.
COMARCA: MANHUMIRIM
RESPONSÁVEL:
VANESSA
MAIA
DE
AMORIM
EVANGELISTA
- Inquérito Civil nº MPMG-0395.14.000018-7, instaurado em 31/01/2014. Assunto: PATRIMÔNIO PÚBLICO.
Representado(s): VALDIMIR RUELA DA SILVA JUNIOR.
COMARCA: MANTENA
RESPONSÁVEL: EVANDRO VENTURA DA SILVA
- Inquérito Civil nº MPMG-0396.13.000107-8, instaurado em 06/11/2013. Assunto: PATRIMÔNIO PÚBLICO.
Representante(s): ALEXSANDRO MARTINS DO NASCIMENTO. Representado(s): PAULO ROBERTO RODRIGUES.
RESPONSÁVEL: LUCIANO SOTERO SANTIAGO
- Processo Administrativo - Procon nº MPMG-0396.14.000030-0,
instaurado em 31/01/2014. Assunto: PROCON - ALIMENTOS.
Reclamado(s): MERCEARIA MARQUES.
- Inquérito Civil nº MPMG-0396.14.000023-5, instaurado em
31/01/2014. Assunto: CONSUMIDOR. Representado(s): SUPERUNE SUPERMERCADOS LTDA.
- Inquérito Civil nº MPMG-0396.14.000024-3, instaurado
em 31/01/2014. Assunto: CONSUMIDOR. Representado(s):
HIPERMERCADO VALENTE LTDA..
- Inquérito Civil nº MPMG-0396.14.000025-0, instaurado em
31/01/2014. Assunto: CONSUMIDOR. Representado(s): E. C.
VALENTE & CIA LTDA. FILIAL.
- Inquérito Civil nº MPMG-0396.14.000026-8, instaurado em
31/01/2014. Assunto: CONSUMIDOR. Representado(s): E. C.
VALENTE & CIA LTDA. MATRIZ.
- Inquérito Civil nº MPMG-0396.14.000027-6, instaurado
em 31/01/2014. Assunto: CONSUMIDOR. Representado(s):
COMERCIAL CÉZAR ALMEIDA LTDA..
COMARCA: MONTES CLAROS
RESPONSÁVEL: DANIEL OLIVEIRA DE ORNELAS
- Procedimento Investigatório Criminal nº MPMG-0433
.13.001234-0, instaurado em 31/01/2014. Assunto: CONTROLE EXTERNO DA ATIVIDADE POLICIAL (CRIMINAL).
Comunicante(s): A. R. D. O. P.. Investigado(s): P. C. C. M. E.
O. N. I..
RESPONSÁVEL: FELIPE GUSTAVO GONÇALVES CAIRES
- Inquérito Civil nº MPMG-0433.12.001192-2, instaurado em 31/01/2014. Assunto: PATRIMÔNIO PÚBLICO.
Representante(s): ELTON BICALHO MAIA - PRESIDENTE DA
CÂMARA MUNICIPAL DE JURAMENTO. Representado(s):
GILVAN MAGELA CALDEIRA.
COMARCA: MURIAE
RESPONSÁVEL: SILVIO JOSE MARQUES LANDIM
- Procedimento Preparatório nº MPMG-0439.14.000079-5,
instaurado em 31/01/2014. Assunto: MEIO AMBIENTE.
Representante(s):
JORGE
CARLOS
DE ALMEIDA.
Representado(s): A APURAR.
COMARCA: OLIVEIRA
RESPONSÁVEL: GUSTAVO AUGUSTO PEREIRA DE CARVALHO ROLLA
- Inquérito Civil nº MPMG-0456.13.000009-8, instaurado em
31/01/2014. Assunto: PATRIMÔNIO HISTÓRICO E CULTURAL. Representante(s): PROMOTORIA DE JUSTIÇA ESTADUAL DE DEFESA DO PATRIMONIO CULTURAL E TURÍSTICO DE MINAS GERAIS. Representado(s): JOÃO BATISTA
DE SOUSA.
- Inquérito Civil nº MPMG-0456.14.000033-6, instaurado em 31/01/2014. Assunto: PATRIMÔNIO PÚBLICO.
Representante(s): DENÚNCIA ANÔNIMA OUVIDORIA DO
MINISTÉRIO PÚBLICO DE MINAS GERAIS. Representado(s):
MUNICÍPIO DE OLIVEIRA.
diário da justiça
COMARCA: PASSOS
RESPONSÁVEL: CRISTIANO CASSIOLATO
- Investigação Preliminar - Procon nº MPMG-0479.14.000071-8,
instaurado em 31/01/2014. Assunto: PROCON - SERVIÇOS
PÚBLICOS E PRIVADOS. Reclamado(s): ELISANGELA
PEREIRA.
RESPONSÁVEL: EDER DA SILVA CAPUTE
- Procedimento Preparatório nº MPMG-0479.14.000064-3, instaurado em 31/01/2014. Assunto: SAÚDE. Representante(s):
GEMINI ROSALINA DOS SANTOS. Representado(s): A
APURAR.
- Procedimento Preparatório nº MPMG-0479.14.000066-8, instaurado em 31/01/2014. Assunto: SAÚDE. Representante(s):
JESSICA SILVA. Representado(s): A APURAR.
- Procedimento Preparatório nº MPMG-0479.14.000067-6, instaurado em 31/01/2014. Assunto: SAÚDE. Representante(s):
ADRIANA APARECIDA ABREU GARCIA, ANTONIO DOS
REIS DE ABREU. Representado(s): A APURAR.
COMARCA: PATROCINIO
RESPONSÁVEL: SANDRA GUIMARAES CARDOSO
- Procedimento Investigatório Criminal nº MPMG-0481
.12.000215-1, instaurado em 31/01/2014. Assunto: CONTROLE EXTERNO DA ATIVIDADE POLICIAL (CRIMINAL).
Investigado(s): A APURAR.
- Procedimento Investigatório Criminal nº MPMG-0481
.12.000276-3, instaurado em 31/01/2014. Assunto: CONTROLE EXTERNO DA ATIVIDADE POLICIAL (CRIMINAL).
Investigado(s): A APURAR.
COMARCA: PEDRO LEOPOLDO
RESPONSÁVEL: LUCIANO MOREIRA DE OLIVEIRA
- Inquérito Civil nº MPMG-0210.13.000190-7, instaurado em 31/01/2014. Assunto: PATRIMÔNIO PÚBLICO.
Representante(s): M. J. D. S.. Representado(s): Â. T. V. P., M.
D. P. L..
RESPONSÁVEL: MANUELA XAVIER LAGES FARIA
- Inquérito Civil nº MPMG-0210.13.000020-6, instaurado em 31/01/2014. Assunto: PATRIMÔNIO PÚBLICO.
Representado(s): “A APURAR”.
- Inquérito Civil nº MPMG-0210.13.000075-0, instaurado em 31/01/2014. Assunto: PATRIMÔNIO PÚBLICO.
Representado(s): PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRO
LEOPOLDO.
COMARCA: POCOS DE CALDAS
RESPONSÁVEL: EDUARDO BUSTAMANTE STEPHAN
- Inquérito Civil nº MPMG-0518.14.000055-6, instaurado em 31/01/2014. Assunto: INFÂNCIA E JUVENTUDE.
Representado(s): HOSPITAL DA ZONA LESTE - POÇOS DE
CALDAS, SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE POCOS
DE CALDAS.
COMARCA: PONTE NOVA
RESPONSÁVEL: CAROLINA QUEIROZ DE CARVALHO
- Procedimento Investigatório Criminal nº MPMG-0521
.14.000026-1, instaurado em 31/01/2014. Assunto: ORDEM
ECONÔMICA E TRIBUTÁRIA. Comunicante(s): S. D. E. D. F..
Investigado(s): R. M. P..
COMARCA: SABINOPOLIS
RESPONSÁVEL: KELLY MARIA DE ARAUJO
- Inquérito Civil nº MPMG-0568.14.000010-6, instaurado em 31/01/2014. Assunto: PATRIMÔNIO PÚBLICO.
Representado(s): MUNICÍPIO DE MATERLÂNDIA.
COMARCA: SALINAS
RESPONSÁVEL:
LUIS
GUSTAVO
PATUZZI
BORTONCELLO
- Inquérito Civil nº MPMG-0570.13.000057-5, instaurado em 31/01/2014. Assunto: PATRIMÔNIO PÚBLICO.
Representado(s): MUNICÍPIO DE SALINAS.
COMARCA: SANTA LUZIA
RESPONSÁVEL: THIAGO CORREIA AFONSO
- Procedimento Preparatório nº MPMG-0245.13.000519-3, instaurado em 31/01/2014. Assunto: PATRIMÔNIO PÚBLICO.
Representante(s):
REPRESENTAÇÃO
DE
OFÍCIO..
Representado(s): MUNICIPIO DE SANTA LUZIA-MG.
- Inquérito Civil nº MPMG-0245.12.000348-9, instaurado em 31/01/2014. Assunto: PATRIMÔNIO PÚBLICO.
Representado(s): IMEDIC, PREFEITURA MUNICIPAL DE
SANTA LUZIA.
COMARCA: SAO JOAO DEL REI
RESPONSÁVEL: ADRIANA VITAL DO VALLE
- Inquérito Civil nº MPMG-0625.14.000024-5, instaurado em 30/01/2014. Assunto: PATRIMÔNIO PÚBLICO.
Representante(s): EDMILSON REZENDE DE SALES.
Representado(s): MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DEL REI.
COMARCA: SAO LOURENCO
RESPONSÁVEL: LEANDRO PANNAIN REZENDE
- Inquérito Civil nº MPMG-0637.14.000036-4, instaurado em
31/01/2014. Assunto: MEIO AMBIENTE. Representante(s):
ANTONIO DAS GRAÇAS ROMILDO. Representado(s):
MUNICÍPIO DE SÃO LOURENÇO.
COMARCA: SERRO
RESPONSÁVEL:
RENATO
ANGELO
SALVADOR
FERREIRA
- Inquérito Civil nº MPMG-0671.12.000042-5, instaurado em
31/01/2014. Assunto: PATRIMÔNIO HISTÓRICO E CULTURAL. Representante(s): MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO
DE MINAS GERAIS. Representado(s): MUNICÍPIO DO
SERRO MINAS GERAIS.
- Inquérito Civil nº MPMG-0671.12.000098-7, instaurado em
31/01/2014. Assunto: MEIO AMBIENTE. Representante(s):
MORADORES DO DISTRITO DE MILHO VERDE - SERRO/
MG. Representado(s): MUNICÍPIO DO SERRO/MG.
COMARCA: SETE LAGOAS
RESPONSÁVEL: GUIOMAR SOARES DE OLIVEIRA NETA
- Inquérito Civil nº MPMG-0672.14.000098-1, instaurado em 31/01/2014. Assunto: PATRIMÔNIO PÚBLICO.
Representado(s): ADRIANA COSTA DE ALMEIDA.
- Inquérito Civil nº MPMG-0672.14.000099-9, instaurado em 31/01/2014. Assunto: PATRIMÔNIO PÚBLICO.
Representante(s): EDMILSON ARAÚJO FONSECA, EVERALDO DA SILVA ARAÚJO, NESTOR DE MATOS COSTA.
Representado(s): MUNICÍPIO DE SANTANA DE PIRAPAMA.
RESPONSÁVEL: MARCELO AUGUSTO VIEIRA
- Inquérito Civil nº MPMG-0672.13.000399-5, instaurado
em 02/07/2013. Assunto: IDOSO. Representante(s): PAULO
CÉSAR. Representado(s): GEÓRGIA BETÂNIA DE OLIVEIRA, GLÁUCIA MÉRCIA DE OLIVEIRA.
- Inquérito Civil nº MPMG-0672.13.000403-5, instaurado
em 04/07/2013. Assunto: IDOSO. Representante(s): “ANONIMO” VIA SUBSECRETARIA DE DIREITOS HUMANOS.
Representado(s): SRA. VIONE.
- Inquérito Civil nº MPMG-0672.13.000782-2, instaurado em
23/10/2013. Assunto: IDOSO. Representante(s): SECRETARIA
MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE SETE LAGOAS.
Representado(s): FAMILIARES DO IDOSO.
- Inquérito Civil nº MPMG-0672.13.000784-8, instaurado em
24/10/2013. Assunto: IDOSO. Representante(s): SECRETARIA
DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL DE MG/SUBSECRETARIA DE DIREITOS HUMANOS. Representado(s): WARLEI
SALES SILVA.
Minas Gerais - caderno 2
- Inquérito Civil nº MPMG-0672.13.000802-8, instaurado em
31/10/2013. Assunto: PESSOA COM DEFICIÊNCIA (CÍVEL).
Representante(s): JEAN DENIS RIODOURO BARBOSA.
Representado(s): SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE
SETE LAGOAS.
- Inquérito Civil nº MPMG-0672.13.000878-8, instaurado em
19/11/2013. Assunto: IDOSO. Representante(s): SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL - SUBSECRETARIA DE DIREITOS HUMANOS (DENÚNCIA ANÔNIMA).
Representado(s): ONÉZIO LEANDRO DA SILVA.
COMARCA: TRES CORACOES
RESPONSÁVEL: CINTIA ROBERTA GOMES DE LIMA
- Inquérito Civil nº MPMG-0693.13.000123-5, instaurado em
31/01/2014. Assunto: MEIO AMBIENTE. Representado(s):
ALEXANDRE LIMA DE CARVALHO.
- Inquérito Civil nº MPMG-0693.13.000124-3, instaurado em
31/01/2014. Assunto: MEIO AMBIENTE. Representado(s):
DEIVIDE THOMITÃO.
COMARCA: UBERLANDIA
RESPONSÁVEL: FABIO GUEDES DE PAULA MACHADO
- Inquérito Civil nº MPMG-0702.12.000497-4, instaurado
em 31/01/2014. Assunto: HABITAÇÃO E URBANISMO.
Representante(s): MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO
DE MINAS GERAIS COMARCA DE UBERLÂNDIA.
Representado(s): AUTO UMUARAMA COMBUSTIVEIS.
COMARCA: VICOSA
RESPONSÁVEL: SPENCER DOS SANTOS FERREIRA
JUNIOR
- Inquérito Civil nº MPMG-0713.13.000112-4, instaurado em 31/01/2014. Assunto: PATRIMÔNIO PÚBLICO.
Representado(s): MUNICÍPIO DE CANAÃ.
ELIDA DE FREITAS REZENDE
Promotora de Justiça - Secretária-Geral da PGJ
PROCON ESTADUAL
PROGRAMA ESTADUAL DE PROTEÇÃO E DEFESA DO
CONSUMIDOR
O Coordenador da 14ª Promotoria de Justiça de Defesa do Consumidor da Comarca de Belo Horizonte, Dr. Eduardo Henrique
Soares Machado, no uso de suas atribuições legais, determina a
seguinte publicação:
EXTRATO DE TERMO DE AJUSTAMENTO DE CONDUTA
– TAC:
PP: 0024.12.010565-5
Fornecedor: NEOCASA EMPREENDIMENTOS E PARTICIPAÇÕES S.A.
CNPJ: 65.211.179/0001-71
Multa por descumprimento: R$5.000,00
PA: 0024.12.010565-5
Fornecedor: B2W COMPANHIA GLOBAL DE VAREJO
CNPJ: 00.776-574/0001-56
Multa por descumprimento: R$43.333,33
193 cm -03 515782 - 1
Editais e Avisos
PROCURADOR-GERAL
DE JUSTIÇA
Ratifica ato que autoriza a aquisição das assinaturas de revistas, com a Editora Revista dos Tribunais Ltda., mediante inexigibilidade de licitação 005, de 03/02/14, com fulcro no inciso I,
do art. 25 da Lei Federal nº 8.666/93. Valor total: R$14.419,00.
Dotação orçamentária: 1091.03.122.701.2.009.0001.3.3.90.39-1
1 Fonte 10.1.
2 cm -03 515778 - 1
Ordem dos Advogados
do Brasil
EDITAL DE CONVOCAÇÃO
A OAB/MG convoca os advogados: FABIANA COELHO
BELFORT – OAB/MG 102153; ALESSANDRA DO CARMO
PAIVA– OAB/MG 101.622; FABRICIO FERNANDO AIRES –
OAB/MG 108001 e PEDRO MÁRCIO SILVEIRA – OAB/MG
48200; para comparecerem na Sede da 83ª Subseção da OAB/
MG/Contagem, situada na Rua Edmir Leão, 454 - Sede - Contagem/MG - CEP: 32.041-280, no prazo de 15 (quinze) dias, contados a partir da publicação deste edital, para tratarem de assuntos
de seus interesses.
Contagem, 03 de fevereiro de 2014.
JOABE GERALDO PEREIRA DOS SANTOS
PRESIDENTE
83ª Subseção - OAB/Contagem
4 cm -03 515453 - 1
Editais de Comarcas
EDITAL PARA REGISTRO DO LOTEAMENTO
BAIRRO ESTANCIA DO CAMPO, em Funilândia - MG
IVONE DUTRA PIRES, Oficial do Cartório do 2º Ofício de
Registro de Imóveis desta Comarca e Cidade de Sete Lagoas
– Estado de Minas Gerais, em pleno exercício do seu cargo na
forma da Lei, etc...
Faz saber a todos quanto o presente Edital virem, ou dele tiverem conhecimento, que a GBR Empreendimentos e Participações
Ltda – ME, CNPJ: 13.446.630/0001-36, sediada à Rua Acadêmico Nilo Figueiredo, nº 2.049, sobreloja 04, Bairro Vila Joana
Darc, em Lagoa Santa – MG; representada por seu sócio Bruno
Géo Horta, brasileiro, casado, administrador, CI: M-6.060.948,
CPF: 026.049.376-70, residente e domiciliado em Belo Horizonte
– MG; requereu nos termos da Lei 6.766 de 19/12/79 o Registro
do Loteamento Estância do Campo, com a área de 222.453,61m²,
situada no Município de Funilândia – MG, perímetro urbano,
confrontando com a Rodovia MG 238, com terras de Solange
Vitória Fonseca, terras de Sônia Vitória Fonseca, Manoel Eduardo de Freitas e terras de Nivaldo Rodrigues Marques, área
esta devidamente matriculada sob o nº 37.545, fl. 80 do livro
2/AI5 deste Cartório. Que da área ora loteada originaram 113
lotes em 04 quadras, sendo a área dos lotes 114.732,64m², áreas
de ruas 22.894,09m², área verde (APP) 19.992,79m², áreas verdes 49.140,87m² e área institucional 11.151,57m², área de laser
2.845,84m² (sendo que esta ficará pertencendo à empresa loteadora). A planta foi aprovada aos 23/08/2013, pelo Município de
Funilândia – MG, representado pelo prefeito em exercício José
Inácio Pereira. Todos os documentos exigidos pela lei se encontram arquivados neste Cartório, situado à Praça Deputado Wilson
Tanure, nº 56, Centro, durante as horas regulares. Para fins de
registro e por este Edital, torno público para conhecimento dos
interessados o depósito de toda a documentação exigida cientificando que decorridos 15 dias da 3ª e última publicação deste Edital, não havendo impugnação, será o loteamento registrado como
determina a Lei. Dado e passado nesta cidade de Sete Lagoas
– MG, aos 22 de janeiro de 2014. Eu, (a) Sub Oficial ______
___________________________ de Registro de Imóveis, o fiz
digitar e subscrevo.
A SUB OFICIAL: Tércia Mara Pires Rocha Braga
2 cm -31 515234 - 1 - 8 cm -24 512471 - 1
PODER JUDICIÁRIO - JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRO
GRAU - SEÇÃO JUDICIÁRIA DE MINAS GERAIS - 16ª
VARA FEDERAL - EDITAL DE CITAÇÃO: PRAZO DE 30
DIAS - FINALIDADE:Citação de W.M.A REPRESENTAÇÃO
FINANCEIRA LTDA (CNPJ Nº 09.415.172/0001-09) para pagamento da quantia de R$ 7.477,02 (SETE MIL QUATROCENTOS
E SETENTA E SETE REAIS E DOIS CENTAVOS),atualizada
até junho de 2013, ou para oposição de embargos, no prazo
de 15 (quinze) dias, nos termos dos art.s 1.102b e 1.102c do
CPC, nos autos da Ação Monitória nº 73520-25.2010.401.3800,
em trâmite na 16ª Vara da Seção Judiciária de Minas Gerais.
ADVERTÊNCIAS:1) Não pagando ou não sendo opostos embargos, ou sendo os mesmos rejeitados, constituir-se-á, de pleno
direito, o título executivo judicial, convertendo-se o mandado
inicial em título executivo; 2) Sendo cumprida a obrigação, o(s)
réu(s) ficará(ão) isento(s) de pagamento de custas e honorários
advocatícios. Tudo nos termos do art. 1.102-b do CPC e seguintes. SEDE DO JUÍZO: Av. Álvares Cabral, 1.741, 6º andar, Santo
Agostinho, Belo Horizonte/MG, fax: (0xx-31)3501-1644, fone:
(31) 3501-1640, endereço eletrônico: [email protected],
expediente externo das 9 às 18h. Belo Horizonte, 16 de dezembro
de 2013. MARCELO DOLZANY DA COSTA - Juiz Federal.
5 cm -29 513964 - 1
COMARCA DE VESPASIANO – 2ª VARA CÍVEL- EDITAL DE CITAÇÃO – PRAZO 30 DIAS – Processo nº.
0290.11.008152-5- O Dr. Geraldo Rogério de Souza, MM° Juiz
de Direito da 2ª Vara Cível desta Comarca de Vespasiano/MG,
FAZ SABER a todos quantos o presente virem ou deste conhecimento tiverem, especialmente DENÍCIO MALAQUIAS, que
perante este Juízo se processa os autos do PROCEDIMENTO
ORDINÁRIO, postulado por GÁVEA PARTICIPAÇÕES E
EMPREENDIMENTOS LTDA em face de DENÍCIO MALAQUIAS e outros. E, por este meio, fica CITADO DENÍCIO
MALAQUIAS, filho de Manoel Malaquias e Elvira Inácia de
Jesus, para vir acompanhar a ação e, querendo, contestá-la, no
prazo de 15 (quinze) dias, contados a partir da data da publicação, sob pena de serem tidos como verdadeiros os fatos alegados
na inicial. E para que chegue ao conhecimento de todos, expediu-se o presente. Vespasiano, 01 de novembro de 2013. Eu, (a),
Michelle de Oliveira Meneghin Reis Gonçalves, Escrivã Judicial
em substituição, o digitei e assinei por ordem do MM°. Juiz de
Direito da 2ª Vara Cível. (OAB/MG nº. 115.759). Vespasiano, 02
de dezembro de 2013. P/ O(a) Escrivã(o).
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OficialServiço Registral Imobiliário da Comarca de
Areado-MG
EDITAL DE INTIMAÇÃO. Na qualidade de Oficial do Serviço
Registral Imobiliário da Comarca de Areado, Estado de Minas
Gerais, segundo as atribuições a mim conferidas pelo § 1º e 4º do
Artigo 26 da Lei nº 9.514/1997 e atendendo ao requerimento da
credora/fiduciante Caixa Econômica Federal, inscrita no CNPJ/
MF sob nº 00.360.305/0001-04, com sede em Brasília – DF,
venho pelo presente, proceder a intimação do mutuário/ devedor JOAO BENEDITO BIANCHINI, inscrito no CPF/MF sob
nº 012.777.496,39, residente em lugar incerto e não sabido, para
que se dirija a esta serventia situada na Rua Joao Duarte, nº 123,
centro, em Areado/MG, onde deverão efetuar a purga do debito
correspondente a R$ 4.295,21, posicionado em 22/01/2014, relativo as prestações já vencidas e as que se vencerem ate a data do
pagamento, os juros convencionais, as penalidades e os demais
encargos contratuais, os encargos legais, inclusive tributos, as
contribuições condominiais imputáveis ao imóvel, alem das despesas de cobrança e de intimação, debito esse originário do Contrato Habitacional 855551508853, relativo ao imóvel residencial
nº 80, situado a Rua Nove, Bairro Jardim Monte Verde, nesta
cidade registrado sob nº 04, matricula nº 12.856, livro 02, em
01/09/2011, nesta Serventia, no prazo de quinze (15) dias, a contar da data da ultima publicação deste edital. Dado e passado
nesta cidade de Areado/ MG, aos vinte e dois (22) dias do mês
de janeiro do ano de dois mil e quatorze (2014) Joao Roberto
Romano.
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Serviço Registral Imobiliário da Comarca de Areado-MG. EDITAL DE INTIMAÇÃO. Na qualidade de Oficial do Serviço
Registral Imobiliário da Comarca de Areado, Estado de Minas
Gerais, segundo as atribuições a mim conferidas pelo § 1º e 4º do
Artigo 26 da Lei nº 9.514/1997 e atendendo ao requerimento da
credora/fiduciante Caixa Econômica Federal, inscrita no CNPJ/
MF sob nº 00.360.305/0001-04, com sede em Brasília – DF,
venho pelo presente, proceder a intimação do mutuário/ devedor
MARCIO APARECIDO DOS SANTOS, inscrito no CPF/MF sob
nº 056.767.666-89, residente em lugar incerto e não sabido, para
que se dirija a esta serventia situada na Rua Joao Duarte, nº 123,
centro, em Areado/MG, onde deverão efetuar a purga do debito
correspondente a R$ 3.948,36, posicionado em 22/01/2014, relativo as prestações já vencidas e as que se vencerem ate a data do
pagamento, os juros convencionais, as penalidades e os demais
encargos contratuais, os encargos legais, inclusive tributos, as
contribuições condominiais imputáveis ao imóvel, alem das despesas de cobrança e de intimação, debito esse originário do Contrato Habitacional 855551344695, relativo ao imóvel residencial nº 1.305, situado a Rua Mestre Inácio Guimarães, Bairro do
Rosalio, nesta cidade registrado sob nº 05, matricula nº 14.188,
livro 02, em 11/07/2011, nesta Serventia, no prazo de quinze (15)
dias, a contar da data da ultima publicação deste edital. Dado e
passado nesta cidade de Areado/ MG, aos vinte e dois (22) dias
do mês de janeiro do ano de dois mil e quatorze (2014) .Joao
Roberto Romano. Oficial.
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