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Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas ● 17/01/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

MINAS GERAIS Venda avulsa: CADERNO I: R$1,00 • CADERNO II: R$0,50 • CADERNO III: R$1,00 circula em todos os municípios e distritos do estado ANO 122 – Nº 8 – 4 PÁGINAS DIÁRIO OFICIAL DOS PODERES DO ESTADO www.iof.mg.gov.br BELO HORIZONTE, sexta-feira, 17 de janeiro de 2014 caderno 2 – diário da justiça Sumário Diário da Justiça . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .

Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas ● 18/02/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - caderno 2 COMARCA: PIUMHI RESPONSÁVEL: GISELLE RIBEIRO DE OLIVEIRA 2 - Inquérito Civil nº MPMG-0515.14.000039-6, instaurado em 13/02/2014. Assunto: PATRIMÔNIO PÚBLICO. Representante(s): ANDRE SILVARES VASCONCELOS. Representado(s): CÂMARA MUNICIPAL DE PIUMHI. COMARCA: POCOS DE CALDAS RESPONSÁVEL: GABRIELLA ABREU COSTA DE SOUZA LIMA - Inquérito Civil nº MPMG-0518.13.000409-7, instaurado em 17/02/2014. Assunto: PATRIMÔNIO PÚBLICO. Representado(s): PREFEITURA MUNICIPAL DE P

Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas ● 12/02/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - caderno 2 125 Francisco Rogerio Barbosa Campos Karen Thome Seni da Silva e Oliveira Goulart Tadeu Bustamante Dias Alcir Arantes Marco Aurelio Nogueira Breno Linhares Lintz Sylvio Fausto de Oliveira Neto Glaucia Teresa Soares Pires Fernando Torres Lima Dasio Pires de Souza Leonardo Valadares Cabral Ricardo Tadeu Linardi Marco Antonio Borges Paula Cunha e Silva Caius Vinicius Gonzaga Goulart Marcelo Augusto Rodrigues Mendes Julio Cesar da Silva Joao Vicente Davina Cleverson Raymun

Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas ● 25/02/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

2 – terça-feira, 25 de fevereiro de 2014 Promotor(a) de Justiça: Daniel Saliba de Freitas (Ribeirão das Neves) Dias 04, 05, 08, 09 e 15 Promotor(a) de Justiça: Luciana Andrade Reis Moreira (Ribeirão das Neves) Dias 16, 22 e 23 Promotor(a) de Justiça: Abelardo Guimarães Castro (Ribeirão das Neves) Dias 29 e 30 Promotor(a) de Justiça: Ana Cecília Junqueira Gouvêa (Ribeirão das Neves) REGIÃO ADMINISTRATIVA XXXIX Comarcas: Brasília de Minas, Januária, Manga, Montalvânia, São Franc

Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas ● 11/02/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

4 – terça-feira, 11 de fevereiro de 2014 PROCON - ALIMENTOS. Reclamado(s): SALOMÃO FERNANDES DE ALVARENGA - ME. - Processo Administrativo - Procon nº MPMG-0525 .14.000089-0, instaurado em 06/02/2014. Assunto: PROCON - ALIMENTOS. Reclamado(s): FERNANDA AUGUSTA DA SILVA - ME. COMARCA: RIBEIRAO DAS NEVES RESPONSÁVEL: PETERSON QUEIROZ ARAUJO - Procedimento Preparatório nº MPMG-0231 .13.009715-8, instaurado em 07/02/2014. Assunto: DIREITOS HUMANOS (CÍVEL). Representante(s): MIRIAM MAGNA DE O

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 11/09/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

circula em todos os municípios e distritos do estado ANO 126 – Nº 168 – 40 PÁGINAS BELO HORIZONTE, terça-feira, 11 de Setembro de 2018 Caderno 1 – Diário do Executivo Sumário Diário do Executivo . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 1 Governo do Estado. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .

Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas ● 04/02/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

6 – terça-feira, 04 de fevereiro de 2014 COMARCA: ITAUNA RESPONSÁVEL: DANIEL BATISTA MENDES - Inquérito Civil nº MPMG-0338.14.000048-4, instaurado em 31/01/2014. Assunto: MEIO AMBIENTE. Representado(s): HELENO DA SILVA. - Inquérito Civil nº MPMG-0338.14.000049-2, instaurado em 31/01/2014. Assunto: MEIO AMBIENTE. Representado(s): ANTÕNIO ADÃO DE ARAÚJO. - Inquérito Civil nº MPMG-0338.14.000050-0, instaurado em 31/01/2014. Assunto: MEIO AMBIENTE. Representado(s): COFERSUL MINERAÇÃO

Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas ● 19/02/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

6 – quarta-feira, 19 de fevereiro de 2014 - Inquérito Civil nº MPMG-0625.14.000046-8, instaurado em 13/02/2014. Assunto: SAÚDE. Representado(s): SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE SÃO JOÃO DEL REI. - Inquérito Civil nº MPMG-0625.14.000048-4, instaurado em 14/02/2014. Assunto: SAÚDE. Representado(s): SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE SÃO JOÃO DEL REI. RESPONSÁVEL: ANTONIO PEDRO DA SILVA MELO - Inquérito Civil nº MPMG-0625.13.000204-5, instaurado em 13/02/2014. Assunto: PATRIMÔNIO H

Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas ● 28/02/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

MINAS GERAIS Venda avulsa: CADERNO I: R$1,00 • CADERNO II: R$0,50 • CADERNO III: R$1,00 circula em todos os municípios e distritos do estado ANO 122 – Nº 38 – 4 PÁGINAS DIÁRIO OFICIAL DOS PODERES DO ESTADO www.iof.mg.gov.br BELO HORIZONTE, sexta-feira, 28 de fevereiro de 2014 caderno 2 – diário da justiça Sumário Diário da Justiça . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .

Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas ● 17/01/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

4 – sexta-feira, 17 de janeiro de 2014 COMARCA: DIVINOPOLIS RESPONSÁVEL: SERGIO GILDIN - Inquérito Civil nº MPMG-0223.13.000640-4, instaurado em 15/01/2014. Assunto: HABITAÇÃO E URBANISMO. Representante(s): CONDOMÍNIO DO EDIFÍCIO ACAPULCO, CONDOMÍNIO DO EDIFÍCIO DORA. Representado(s): BAR E RESTAURANTE FONTES. - Inquérito Civil nº MPMG-0223.13.001446-5, instaurado em 15/01/2014. Assunto: MEIO AMBIENTE. Representado(s): EDSON PICHITELLI. RESPONSÁVEL: UBIRATAN DOMINGUES - Procediment