subsecretaria de direitos humanos

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 07/08/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo IV - acompanhar, selecionar e analisar assuntos de interesse da Secretaria, publicados em jornais e revistas, para subsidiar o desenvolvimento das atividades de comunicação social; V - propor e supervisionar as ações de publicidade e propaganda, os eventos e promoções para divulgação das atividades institucionais, em articulação, se necessário, com as unidades da Subsecretaria de Comunicação Social - SUBSECOM da SEGOV; VI - manter atuali

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 05/05/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

34 – terça-feira, 05 de Maio de 2020 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 SEDESE – Subsecretaria de Assistência Social (SUBAS) – 01 vaga – município de DIVINÓPOLIS (Diretoria Regional da SEDESE - Avenida 1º Junho, 218, Centro) CARREIRA EQUIVALENTE REMUNERAÇÃO BRUTA ESCOLARIDADE CARGA HORÁRIA ATRIBUIÇÕES Apoio técnico no fortalecimento da Política de Assistência Social nos municípios atingidos pelo rompimento da barragem da Vale S.A. no município de Brumadinho, e

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 05/05/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

34 – terça-feira, 05 de Maio de 2020 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 SEDESE – Subsecretaria de Assistência Social (SUBAS) – 01 vaga – município de DIVINÓPOLIS (Diretoria Regional da SEDESE - Avenida 1º Junho, 218, Centro) CARREIRA EQUIVALENTE REMUNERAÇÃO BRUTA ESCOLARIDADE CARGA HORÁRIA ATRIBUIÇÕES Apoio técnico no fortalecimento da Política de Assistência Social nos municípios atingidos pelo rompimento da barragem da Vale S.A. no município de Brumadinho, e

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 15/05/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

8 – quarta-feira, 15 de Maio de 2019 Diário do Executivo Defensoria Pública do Estado de Minas Gerais Defensor Público-Geral: Gério Patrocínio Soares Expediente ATO DO DEFENSOR PÚBLICO GERAL Nº 272/2019 O DEFENSOR PÚBLICO GERAL DO ESTADO DE MINAS GERAIS, no uso de atribuição que lhe confere o artigo 9º, inciso IX, da Lei Complementar Estadual 65, de 16 de janeiro de 2003, e baseando-se nos fatos apurados através do Procedimento Administrativo Disciplinar nº 1040.1909.2017.0.004,

Publicações Judiciais II - JEF ● 14/11/2013 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

conversão em tempo comum, até a data do requerimento administrativo (13/03/2012), um total de tempo de serviço correspondente a 32 anos, 03 meses e 17 dias, suficiente para a concessão do benefício de aposentadoria por tempo de contribuição integral. Quanto à carência, saliento que a autora se filiou ao regime da Previdência Social antes de 1991, sendo-lhe aplicadas as regras de transição do artigo 142 da Lei n° 8.213/91 Como a data do implemento das condições é o ano de 2010, a

Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas ● 19/02/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - caderno 2 diário da justiça COMARCA: MONTE AZUL RESPONSÁVEL: DANIEL PIOVANELLI ARDISSON - Procedimento Preparatório nº MPMG-0429.13.000177-0, instaurado em 17/02/2014. Assunto: SAÚDE. Representante(s): ELTON CUSTÓDIO JORGE. Representado(s): SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE MONTE AZUL. - Procedimento Preparatório nº MPMG-0429.13.000308-1, instaurado em 17/02/2014. Assunto: INFÂNCIA E JUVENTUDE. Representante(s): C. T. D. M. A., C. D. M. A.. Representado(s): A APURAR.

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 07/08/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

4 – quinta-feira, 07 de Agosto de 2014 Diário do Executivo Subseção III Da Diretoria de Gestão de Recursos de Direitos Humanos Art. 20. A Diretoria de Gestão de Recursos de Direitos Humanos tem por finalidade coordenar, acompanhar e executar os instrumentos de planejamento e gestão orçamentária e financeira para o desenvolvimento das ações de direitos humanos, administrados por meio dos fundos e das demais unidades orçamentárias vinculadas a Subsecretaria de Direitos Humanos, compe

Integra ● 31/01/2023 ● Diário Oficial do Distrito Federal

PÁGINA 32 Diário Oficial do Distrito Federal ATA DA 7ª REUNIÃO ORDINÁRIA Aos 25 dias de outubro de dois mil e vinte e dois, às 15:00h, reuniu-se o Comitê Distrital para Prevenção e Erradicação do Trabalho Escravo - CODETRAE, por videoconferência através do aplicativo Google Meet, estando presentes enquanto membros representantes do Estado: Luiz Gustavo Ribeiro de Sousa (Secretaria de Estado de Justiça e Cidadania/SEJUS); Letícia Nunes (Convidada/SEJUS); Elianildo da Silva Nascim

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 15/10/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo terça-feira, 15 de Outubro de 2019 – 9 usando da competência delegada pelo art. 1º do Decreto nº 47.610, de 1º de janeiro de 2019, nos termos da Lei Delegada nº 182, de 21 de janeiro de 2011, e dos Decretos nº 45.537, de 27 de janeiro de 2011, e nº 44.485, de 14 de março de 2007, atribui a DENISE CRISTINA CHAVES SERPA, MASP 1478216-3, da Superintendência de Planejamento, Gestão e Finanças, a gratificação temporária estratégica GTE

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 15/10/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo terça-feira, 15 de Outubro de 2019 – 9 usando da competência delegada pelo art. 1º do Decreto nº 47.610, de 1º de janeiro de 2019, nos termos da Lei Delegada nº 182, de 21 de janeiro de 2011, e dos Decretos nº 45.537, de 27 de janeiro de 2011, e nº 44.485, de 14 de março de 2007, atribui a DENISE CRISTINA CHAVES SERPA, MASP 1478216-3, da Superintendência de Planejamento, Gestão e Finanças, a gratificação temporária estratégica GTE