TJGO 11/03/2019 ° pagina ° 1442 ° Seção III ° Tribunal de Justiça do Estado de Goiás
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2704 - SEÇÃO III
Disponibilização: segunda-feira, 11/03/2019
Publicação: terça-feira, 12/03/2019
ERA APRECIADA EVENTUAL PROPOSTA DE SUSPENSAO CONDICIONAL DO PROCE
SSO, NOS TERMOS DO ARTIGO 89 DA LEI N 9.099/95. FICA ADVERTIDO O
ACUSADO QUE, NAO SENDO ACEITA A PROPOSTA DE SUSPENSAO CONDICIONAL
DO PROCESSO, SEGUIR-SE-A O PROCESSO NOS SEUS ULTERIORES TERMOS.
PROVIDENCIE-SE O NECESSARIO. CUMPRA-SE. JOVIANIA, 21 DE FEVEREIRO
DE 2019. ANA PAULA TANO JUIZA DE DIREITO
NR. PROTOCOLO
: 104585-59.2018.8.09.0095
AUTOS NR. : 227
NATUREZA
: ACAO PENAL
ACUSADO
: LEANDRO GOMES FERNANDES
VITIMA
: EGIANE MIRANDA
ADV ACUS
: 40557 GO - GILBERTO DUARTE RODRIGUES
DESPACHO
:
DEIXO DE ABSOLVER SUMARIAMENTE O DENUNCIADO, EIS QUE NAO VISLUMBR
O PRESENTES AS HIPOTESES DESCRITAS NO ARTIGO 397, INCISOS I A IV,
DO CODIGO DE PROCESSO PENAL. OUTROSSIM, NOS TERMOS DO ARTIGO 399
, TAMBEM DO CODIGO DE PROCESSO PENAL, DESIGNO A DATA 25/04/2019,
AS 11H00MIN, PARA A AUDIENCIA DE INSTRUCAO E JULGAMENTO. INTIME-S
E O DEFENSOR DO ACUSADO PARA, NO PRAZO DE 05 (CINCO) DIAS, QUALIF
ICAR AS TESTEMUNHAS POR ELE ARROLADAS (FL. 47), VEZ QUE NAO INFOR
MOU SE ESTAS COMPARECERAO INDEPENDENTE DE INTIMACAO. CIENTE AO MI
NISTERIO PUBLICO. INTIMEM-SE. PROVIDENCIE-SE O NECESSARIO. CUMPRA
-SE.
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
VITIMA
ACUSADO
:
:
:
:
:
136621-57.2018.8.09.0095
303
ACAO PENAL
ISABEL SEBASTIANA DE JESUS
ALCIONE BATISTA DE OLIVEIRA MARQUES
THALITA OLIVEIRA PERES
DESPACHO
:
DEIXO DE ABSOLVER SUMARIAMENTE AS DENUNCIADAS, EIS QUE NAO VISLUM
BRO PRESENTES AS HIPOTESES DESCRITAS NO ARTIGO 397, INCISOS I A I
V, DO CODIGO DE PROCESSO PENAL. OUTROSSIM, NOS TERMOS DO ARTIGO 3
99, TAMBEM DO CODIGO DE PROCESSO PENAL, DESIGNO A DATA 25/04/2019
, AS 13H00MIN, PARA A AUDIENCIA DE INSTRUCAO E JULGAMENTO. INTIME
M-SE AS ACUSADAS, SUA DEFENSORA, BEM COMO AS TESTEMUNHAS ARROLADA
S. CIENTE AO MINISTERIO PUBLICO. PROVIDENCIE-SE O NECESSARIO. CUM
PRA-SE.
NR. PROTOCOLO
: 149554-62.2018.8.09.0095
AUTOS NR. : 346
NATUREZA
: ACAO PENAL
VITIMA
: JUAREZ PEREIRA DA SILVA
ACUSADO
: VANDO SANTOS DOMINGOS ABREU
ADV ACUS
: 41875 GO - VENILTON ANTONIO DE GOIS
DESPACHO
:
DEIXO DE ABSOLVER SUMARIAMENTE O DENUNCIADO, EIS QUE NAO VISLUMBR
O PRESENTES AS HIPOTESES DESCRITAS NO ARTIGO 397, INCISOS I A IV,
DO CODIGO DE PROCESSO PENAL. OUTROSSIM, NOS TERMOS DO ARTIGO 399
, TAMBEM DO CODIGO DE PROCESSO PENAL, DESIGNO A DATA 09/05/2019,
AS 10H00MIN, PARA A AUDIENCIA DE INSTRUCAO E JULGAMENTO. INTIMEMSE O ACUSADO, SEU DEFENSOR, BEM COMO AS TESTEMUNHAS ARROLADAS. CI
ENTE AO MINISTERIO PUBLICO. PROVIDENCIE-SE O NECESSARIO. CUMPRA-S
E.
NR. PROTOCOLO
: 132528-51.2018.8.09.0095
AUTOS NR. : 290
NATUREZA
: ACAO PENAL
Documento Assinado Digitalmente
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