ente ao ministerio publico. providencie

Seção III ● 11/03/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2704 - SEÇÃO III Disponibilização: segunda-feira, 11/03/2019 Publicação: terça-feira, 12/03/2019 VITIMA : MORGANA SAYARA ANA BARBOSA ACUSADO : DANILO MARQUES REIS DESPACHO : DEIXO DE ABSOLVER SUMARIAMENTE O DENUNCIADO, EIS QUE NAO VISLUMBR O PRESENTES AS HIPOTESES DESCRITAS NO ARTIGO 397, INCISOS I A IV, DO CODIGO DE PROCESSO PENAL. OUTROSSIM, NOS TERMOS DO ARTIGO 399 , TAMBEM DO CODIGO DE PROCESSO PENAL, DESIGNO A DATA 16/05/2019, AS 10H00MIN, PARA A AUDIENCIA D

Seção III ● 02/09/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1862 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 02/09/2015 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 03/09/2015 NR. PROTOCOLO : 467401-22.2014.8.09.0005 AUTOS NR. : 13 NATUREZA : ACAO PENAL VITIMA : CSR ACUSADO : ASO ADV ACUS : 4225 GO - ARNALDO JORGE MONTEIRO DESPACHO : PROCESSO N.:201404674017 DECISAO DEIXO DE ABSOLVER SUMARIAMENTE O DENUNCIADO, EIS QUE NAO VISLUMBRO PRESENTES AS HIPOTESES DESCRIT AS NO ARTIGO 397, INCISOS I A IV DO CODIGO DE PROCESSO PENAL. OUT ROSSIM, NOS T

Seção III ● 07/02/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2684 - SEÇÃO III Disponibilização: quinta-feira, 07/02/2019 Publicação: sexta-feira, 08/02/2019 NR. PROTOCOLO : 130626-63.2018.8.09.0095 AUTOS NR. : 280 NATUREZA : ACAO PENAL ACUSADO : EGUIMAR ALVES RODRIGUES VITIMA : O ESTADO ADV ACUS : 54677 GO - PEDRO HENRIQUE ASSHER MENDES GARCIA DESPACHO : DEIXO DE ABSOLVER SUMARIAMENTE O DENUNCIADO, EIS QUE NAO VISLUMBR O PRESENTES AS HIPOTESES DESCRITAS NO ARTIGO 397, INCISOS I A IV, DO CODIGO DE PROCESSO PENAL. OUTROSSIM,

Seção III ● 09/06/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2044 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 09/06/2016 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 10/06/2016 ENTE AO MINISTERIO PUBLICO. PROVIDENCIE-SE E EXPECA-SE O NECESSAR IO. INTIME-SE. CUMPRA-SE. ALVORADA DO NORTE, 01/06/2016. SIMONE P EDRA REIS JUIZA DE DIREITO DECRETO JUDICIARIO N.499/2016 NR. PROTOCOLO : 157143-89.2015.8.09.0005 AUTOS NR. : 184 NATUREZA : ACAO PENAL ACUSADO : DEVANI GOMES DOS SANTOS VITIMA : ODENICE MARIA DE PAULA ADV ACUS : 44572 GO - EDUARDO ANTONIO

Seção III ● 13/07/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1825 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 13/07/2015 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 14/07/2015 DESPACHO : AUTOS N.: 201402915475 DECISAO DEFIRO A COTA MINISTERIAL DE FLS. 24. DESSA FORMA, DEVOLVAM-SE OS AUTOS DE INQUERITO POLICIAL A AUT ORIDADE POLICIAL, PARA DILIGENCIAR E INSTRUIR OS AUTOS CONFORME R EQUERIDO NA MANIFESTACAO MINISTERIAL, NOS MOLDES DO ART. 16, CAPU T, DO CODIGO DE PROCESSO PENAL. COM O RETORNO DO INQUERITO, DE-SE VISTA AO MINISTERIO PUBLICO.

Seção III ● 26/10/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2617 - Seção III Disponibilização: sexta-feira, 26/10/2018 Publicação: segunda-feira, 29/10/2018 NATUREZA : ACAO PENAL VITIMA : JUSTICA PUBLICA ACUSADO : JEAN CARLOS DA SILVA DESPACHO : DEIXO DE ABSOLVER SUMARIAMENTE O DENUNCIADO, EIS QUE NAO VISLUMBR O PRESENTES AS HIPOTESES DESCRITAS NO ARTIGO 397, INCISOS I A IV, DO CODIGO DE PROCESSO PENAL. OUTROSSIM, NOS TERMOS DO ARTIGO 399 , TAMBEM DO CODIGO DE PROCESSO PENAL, DESIGNO A DATA 07/02/19, AS 09H00MIN, PARA A AUD

Seção III ● 09/06/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2044 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 09/06/2016 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 10/06/2016 E O DENUNCIADO ESTA SENDO ACUSADO DE FAZER USO DE DOCUMENTO FALSO . E SABIDO QUE O CRIME DE USO SE CONSUMA NO MOMENTO EM QUE O ACUS ADO FAZ USO/APRESENTACAO DO DOCUMENTO FALSO, FIXANDO, NESSE MOMEN TO, A COMPETENCIA EM RAZAO DO ORGAO SOBRE O QUAL O DOCUMENTO FOI APRESENTADO. IN CASU, O REFERIDO DOCUMENTO FOI APRESENTADO PERANT E A POLICIA RODOVIARIA FEDERAL, A QUAL COMPO

Seção III ● 17/06/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2050 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 17/06/2016 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 20/06/2016 NATUREZA : EXECUCAO PENAL ACUSADO : JOSIVAN DE JESUS BARBOSA ADV ACUS : 6735 GO - OSORIO DE MOURA ORNELAS DESPACHO : AUTOS N.: 201000839898 NATUREZA: EXECUCAO PENAL SENTENCA JOSIVAN DE JESUS BARBOSA JA QUALIFICADO NESTES AUTOS, FOI CONDENADO A UMA PENA DE 05 ANOS 10 MESES. LIQUIDACAO DE PENA AS FLS. 156/157, IN FORMANDO O CUMPRIMENTO INTEGRAL DA PENA PELO REEDUCANDO. O

Seção III ● 01/09/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2103 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 01/09/2016 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 02/09/2016 OUTROSSIM, NOS TERMOS DO ART 399, DO MESMO DIPLOMA LEGAL, DESIGN O O DIA ___21/09___/2016__, AS ___14:30___HORAS, PARA A AUDIENCIA DE INSTRUCAO E JULGAMENTO INTIMEM-SE OS DENUNCIADOS, BEM COMO S EU DEFENSOR E AS TESTEMUNHAS ARROLADAS PELA ACUSACAO E DEFESA CI ENTE AO MINISTERIO PUBLICO PROVIDENCIE-SE E EXPECA-SE O NECESSAR IO INTIME-SE CUMPRA-SE ALVORADA DO NORTE, 14/07/

Seção III ● 08/06/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2043 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 08/06/2016 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 09/06/2016 NR. PROTOCOLO : 360571-66.2013.8.09.0005 AUTOS NR. : 374 NATUREZA : ACAO PENAL ACUSADO : NIVALDO JOSE VEIRA VITIMA : INCOLUMIDADE PUBLICA DESPACHO : DECISAO DEFIRO A COTA MINISTERIAL DE FLS. 72. DESSA FORMA, CITE-S E COMO DETERMINADO EM DECISAO DE FLS. 41. ATENTE-SE O MEIRINHO PA RA O DISPOSTO NO ART. 212, 2, NCPC. PROVIDENCIE-SE O NECESSARIO. INTIME-SE. CUMPRA-SE. NR.