codigo de processo penal. outrossim

Seção III ● 14/08/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2328 - Seção III Disponibilização: segunda-feira, 14/08/2017 Publicação: terça-feira, 15/08/2017 NR. PROTOCOLO : 148456-13.2016.8.09.0095 AUTOS NR. : 102 NATUREZA : ACAO PENAL ACUSADO : LUCIANO PATRICK ARAUJO VITIMA : FERNANDA PAULA ALVES MACEDO DESPACHO : DEIXO DE ABSOLVER SUMARIAMENTE O DENUNCIADO, EIS QUE NAO VISLUMBR O PRESENTES AS HIPOTESES DESCRITAS NO ARTIGO 397, INCISOS I A IV, DO CODIGO DE PROCESSO PENAL. OUTROSSIM, NOS TERMOS DO ARTIGO 399 , TAMBEM DO COD

Seção III ● 03/09/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2581 - Seção III Disponibilização: segunda-feira, 03/09/2018 32236 32174 Publicação: terça-feira, 04/09/2018 GO - LUCIANO LIMA BANDEIRA GO - FREDERICO DE MELO REIS DESPACHO : PROCESSO N 201301316266 DESPACHO ANTE A APRESENTACAO DAS CONTRARR AZOES RECURSAIS PELO ASSISTENTE DE ACUSACAO (FL. 272), REMETAM-SE OS AUTOS AO EGREGIO TRIBUNAL DE JUSTICA DE GOIAS PARA APRECIACAO DOS RECURSOS INTERPOSTOS. CUMPRA-SE. FORMOSA/GO, 29 DE AGOSTO DE 2018. FERNANDO OLIVEIRA SAMUE

Seção III ● 01/07/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2060 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 01/07/2016 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 04/07/2016 SPENDO O PROCESSO E O PRAZO PRESCRICIONAL, NOS TERMOS NO ARTIGO 3 66 DO CODIGO DE PROCESSO PENAL. OUTROSSIM, DETERMINO O RETORNO DO S AUTOS AO MINISTERIO PUBLICO PARA REQUERER O QUE ENTENDER DE DIR EITO. CUMPRA-SE. FORMOSA/GO, 28 DE JUNHO DE 2016. FERNANDO OLIVEI RA SAMUEL JUIZ DE DIREITO MN NR. PROTOCOLO : 408038-84.2014.8.09.0044 AUTOS NR. : 4031 NATUREZA : ACAO PENA

Seção III ● 01/07/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1817 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 01/07/2015 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 02/07/2015 DESPACHO : DEIXO DE ABSOLVER SUMARIAMENTE O DENUNCIADO, EIS QUE NAO VISLUMBR O PRESENTES AS HIPOTESES DESCRITAS NO ARTIGO 397, INCISOS I A IV, DO CODIGO DE PROCESSO PENAL. OUTROSSIM, NOS TERMOS DO ARTIGO 399 , TAMBEM DO CODIGO DE PROCESSO PENAL, DESIGNO O DIA 03/11/2.015, AS 10H30MIN, PARA A AUDIENCIA DE INSTRUCAO E JULGAMENTO. INTIMEMSE O DENUNCIADO, BEM COMO SEU DEF

Seção III ● 25/02/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2696 - SEÇÃO III Disponibilização: segunda-feira, 25/02/2019 Publicação: terça-feira, 26/02/2019 AUTOS NR. : 62 NATUREZA : ACAO PENAL ACUSADO : JEAN JOAO DOS SANTOS VITIMA : O ESTADO ADV ACUS : 41875 GO - VENILTON ANTONIO DE GOIS DESPACHO : DEIXO DE ABSOLVER SUMARIAMENTE O DENUNCIADO, EIS QUE NAO VISLUMBR O PRESENTES AS HIPOTESES DESCRITAS NO ARTIGO 397, INCISOS I A IV, DO CODIGO DE PROCESSO PENAL. OUTROSSIM, NOS TERMOS DO ARTIGO 399 , TAMBEM DO CODIGO DE PROCESS

Seção III ● 25/02/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2696 - SEÇÃO III Disponibilização: segunda-feira, 25/02/2019 Publicação: terça-feira, 26/02/2019 AUTOS NR. : 153 NATUREZA : CARTA PRECATORIA CRIMINAL ACUSADO : JOSEILTON DA SILVA VITIMA : APARECIDA PATRICIA DANTAS DE FARIAS DESPACHO : AUTOS N 201800869589 DESPACHO PARA O CUMPRIMENTO DA PRECATORIA DE SIGNO AUDIENCIA PARA O DIA 28/03/2019 AS 10H50MIN. OFICIE-SE O JU IZO DEPRECANTE COMUNICANDO DA DATA DESIGNADA PARA AUDIENCIA. INTI MEM-SE. CIENTE O MINISTERIO PUBLIC

Seção III ● 29/01/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1718 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 29/01/2015 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 30/01/2015 , QUEDARAM-SE INERTES E NADA MANIFESTARAM NOS AUTOS (FL. 154), SU SPENDO O PROCESSO E O PRAZO PRESCRICIONAL, NOS TERMOS NO ARTIGO 3 66 DO CODIGO DE PROCESSO PENAL. OUTROSSIM, OUCA-SE O MINISTERIO P UBLICO PARA MANIFESTAR SOBRE EVENTUAL DECRETACAO DA PRISAO PREVEN TIVA DOS REUS. CUMPRA-SE. FORMOSA/GO, 26 DE JANEIRO DE 2015. FERN ANDO OLIVEIRA SAMUEL JUIZ DE DIREITO NR.

Seção III ● 11/03/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2704 - SEÇÃO III Disponibilização: segunda-feira, 11/03/2019 Publicação: terça-feira, 12/03/2019 ERA APRECIADA EVENTUAL PROPOSTA DE SUSPENSAO CONDICIONAL DO PROCE SSO, NOS TERMOS DO ARTIGO 89 DA LEI N 9.099/95. FICA ADVERTIDO O ACUSADO QUE, NAO SENDO ACEITA A PROPOSTA DE SUSPENSAO CONDICIONAL DO PROCESSO, SEGUIR-SE-A O PROCESSO NOS SEUS ULTERIORES TERMOS. PROVIDENCIE-SE O NECESSARIO. CUMPRA-SE. JOVIANIA, 21 DE FEVEREIRO DE 2019. ANA PAULA TANO JUIZA DE DIREITO N

Seção III ● 23/01/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1714 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 23/01/2015 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 26/01/2015 O PRESENTES AS HIPOTESES DESCRITAS NO ARTIGO 397, INCISOS I A IV, DO CODIGO DE PROCESSO PENAL. OUTROSSIM, NOS TERMOS DO ARTIGO 399 , TAMBEM DO CODIGO DE PROCESSO PENAL, DESIGNO O DIA 29/04/2015, A S 08:30 HORAS PARA A AUDIENCIA DE INSTRUCAO E JULGAMENTO. INTIMEM -SE O DENUNCIADO, BEM COMO SEU DEFENSOR, E AS TESTEMUNHAS ARROLAD AS PELA ACUSACAO E DEFESA. CIENTE AO MINI

Seção III ● 19/04/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2012 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 19/04/2016 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 20/04/2016 DEIXO DE ABSOLVER SUMARIAMENTE O DENUNCIADO FRANK ALBERTO DOS SAN TOS, EIS QUE OS ARGUMENTOS TRAZIDOS A BAILA PELA DEFESA A FL. 67 NAO DENOTAM A PRESENCA DAS HIPOTESES DESCRITAS NO ARTIGO 397, INC ISOS I A IV DO CODIGO DE PROCESSO PENAL. OUTROSSIM, NOS TERMOS DO ART. 399 DO MESMO DIPLOMA LEGAL, DESIGNO O DIA 13/05/16, AS 16:3 0 HORAS, PARA A AUDIENCIA DE INSTRUCAO E JUL