TJBA 03/03/2022 ° pagina ° 874 ° CADERNO 4 - ENTRÂNCIA INICIAL ° Tribunal de Justiça da Bahia
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.049 - Disponibilização: quinta-feira, 3 de março de 2022
Cad 4/ Página 874
Intimação:
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PROCESSO: 0000061-30.2020.8.05.0102
CLASSE: TERMO CIRCUNSTANCIADO (278)
ASSUNTO: [Competência do MP]
POLO ATIVO: BAHIA SECRETARIA DA SEGURANCA PUBLICA e outros
POLO PASSIVO: R. B. S.
CERTIDÃO/DESIGNAÇÃO DE AUDIÊNCIA
CERTIFICO que, com esteio no PROVIMENTO CONJUNTO Nº CGJ/CCI - 06/2016 e em atendimento ao princípio da celeridade e
economia processual, de Ordem do MM. Juiz de Direito Titular Fernando Marcos Pereira, fica a audiência preliminar, para os fins do
art. 72 e seguintes da Lei 9.0099/95, designada para o dia:
18 de março de 2022, às 08h20min, neste juízo de Iguaí-BA.
Serve o presente ato como mandado de intimação, conforme qualificação das partes abaixo:
Nome: ROSANA BARBOSA SOUZA (suposta autora do fato)
Filiação: Antonio Fretas Souza e Dioneide Freitas Souza
CIRG 16.469.719-57 SSP/BA e CPF 092.476.335-32
Endereço: Rua João D. Carneiro, Bairro Netanias A Veiga, Iguaí-Bahia
Nome: VALDIANE FELIX SANTANA DE ABREU (vítima)
Filiação: Antonio Feliz Santana e Hilda Rosa Santana
CIRG: 04.443.543-60 SSP/BA
Endereço: Roça Comunitária (em frente a Diva acima do Pelotão), Iguaí/BA
Os envolvidos deverão comparecer ao fórum local, acompanhado de advogado e portando documentos pessoais.
O Ministério Público, quando intimado da Audiência Designada, deverá apresentar proposta de Transação Penal.
Dou fé.
Iguaí, BA, 24 de fevereiro de 2022.
Bel. REINALDO BORGES MEDEIROS PEREIRA
Escrivão/Diretor de Secretaria
PODER JUDICIÁRIO
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA
VARA CRIMINAL DE IGUAÍ
INTIMAÇÃO
8000627-03.2021.8.05.0102 Termo Circunstanciado
Jurisdição: Iguai
Autoridade: Delegacia Territorial De Iguaí
Autor Do Fato: Valmir Souza Santos
Vitima: Selma Batista Ramos
Autoridade: Ministerio Publico Do Estado Da Bahia
Intimação:
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PROCESSO: 8000627-03.2021.8.05.0102
CLASSE: TERMO CIRCUNSTANCIADO (278)
ASSUNTO: [Calúnia]
POLO ATIVO: DELEGACIA TERRITORIAL DE IGUAÍ
POLO PASSIVO: VALMIR SOUZA SANTOS
CERTIDÃO/DESIGNAÇÃO DE AUDIÊNCIA
CERTIFICO que, com esteio no PROVIMENTO CONJUNTO Nº CGJ/CCI - 06/2016 e em atendimento ao princípio da celeridade e
economia processual, de Ordem do MM. Juiz de Direito Titular Fernando Marcos Pereira, fica a audiência preliminar, para os fins do
art. 72 e seguintes da Lei 9.0099/95, designada para o dia:
18 de março de 2022, às 11h20min, neste juízo de Iguaí-BA.
Serve o presente ato como mandado de intimação, conforme qualificação das partes abaixo:
Nome: VALMIR SOUZA SANTOS (suposto(a) autor(a) do fato)
Filiação: Joselina Andrade Souza e Manoel Bispo dos Santos
CIRG 01.293.660-23 SSP/BA e CPF 399.214.925-00
Endereço: Rua Presidente Vargas, nº 169, Centro, Iguaí - BA
Nome: SELMA BATISTA RAMOS (vítima)
Filiação: Maria Anatália Batista Ramos e Davino Moreira Ramos