7 Resultado da pesquisa valdiane felix santana ° em: 05/06/2025
Página 1 de 1
Processos encontrados
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.049 - Disponibilização: quinta-feira, 3 de março de 2022 Cad 4/ Página 874 Intimação: ________________________________________ PROCESSO: 0000061-30.2020.8.05.0102 CLASSE: TERMO CIRCUNSTANCIADO (278) ASSUNTO: [Competência do MP] POLO ATIVO: BAHIA SECRETARIA DA SEGURANCA PUBLICA e outros POLO PASSIVO: R. B. S. CERTIDÃO/DESIGNAÇÃO DE AUDIÊNCIA CERTIFICO que, com esteio no PROVIMENTO CONJUNTO Nº CGJ/CCI - 06/2016 e em atendimento ao princ�
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.069 - Disponibilização: quinta-feira, 31 de março de 2022 Cad 4/ Página 854 Na hipótese de não haver provas a serem produzidas, o feito será julgado antecipadamente, na forma do art. 355, II do CPC/2015. PIC Iguaí/BA, 21 de janeiro de 2021. FERNANDO MARCOS PEREIRA Juiz de Direito PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COM. IGUAI INTIMAÇÃO 8000575-46.2017.8.05.0102 Divórcio Litigioso J
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.144 - Disponibilização: terça-feira, 26 de julho de 2022 Cad 4/ Página 978 Vitima: F. P. C. Autoridade: M. P. D. E. D. B. Intimação: SENTENÇA Trata-se de termo circunstanciado de ocorrência que atribui a MAIKO SOUZA SANTOS a prática do crime previsto no art. 140 do CP (injúria), cuja ação penal é privada condicionada à representação da vítima mediante queixa, devendo ser exercida no prazo de 06 (seis) meses, por força dos arts. 3
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.069 - Disponibilização: quinta-feira, 31 de março de 2022 Cad 4/ Página 855 8000596-51.2019.8.05.0102 Divórcio Consensual Jurisdição: Iguai Requerente: V. F. S. Advogado: Elienete Olimpia Gomes (OAB:BA39020) Advogado: Aline Gomes Feitosa Santos (OAB:BA58988) Requerido: I. O. D. A. Intimação: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COM. IGUAI ________________________________________ Proce
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.169 - Disponibilização: quinta-feira, 1º de setembro de 2022 Cad 4/ Página 748 quiridos pelo varão durante a existência da sociedade de fato.(TJ/RJ -RIO DE JANEIRO. Tribunal de Justiça. Ac. unânime do 2º Grupo de Câmaras Cíveis. EAp. 3942/86. Relator Desembargador Pecegueiro do Amaral). III - DA PARTILHA DOS BENS. É certo que na espécie as relações patrimoniais entre os cônjuges são regidas pelas regras aplicáveis ao regime da co
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.169 - Disponibilização: quinta-feira, 1º de setembro de 2022 Cad 4/ Página 747 V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COM. IGUAI INTIMAÇÃO 8000596-51.2019.8.05.0102 Divórcio Consensual Jurisdição: Iguai Requerente: V. F. S. Advogado: Elienete Olimpia Gomes (OAB:BA39020) Advogado: Aline Gomes Feitosa Santos (OAB:BA58988) Requerido: I. O. D. A. Intimação: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV