TJAL 18/01/2022 ° pagina ° 273 ° Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ° Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas
Disponibilização: terça-feira, 18 de janeiro de 2022
Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo
Maceió, Ano XIII - Edição 2984
273
Procurador : Walter Campos de Oliveira (OAB: 7724B/AL).
Apelado : Elias Arimatheia dos Santos Araujo.
Advogado : Wagner Veloso Martins (OAB: 37160/BA).
DESPACHO Encaminhem-se os autos à Douta Procuradoria Geral de Justiça - PGJ para emissão de parecer, no prazo legal, nos
termos do Art. 178, I do Código de Processo Civil de 2015, e do art. 2º da Recomendação n. 34 do CNMP.
Maceió, 17 de janeiro de 2022
Ementa;Decisão;Cabeçalho;Conclusão;Normal;
Tribunal de Justiça
Gabinete do Des. Orlando Rocha Filho
PUBLICAÇÃO DE DESPACHO E DECISÃO MONOCRÁTICA
Apelação Cível n.º 0710641-45.2018.8.02.0001
Militar
4ª Câmara Cível
Relator: Des. Orlando Rocha Filho
Revisor: Revisor do processo ‘’não informado’’
Apelante : José Ivo Cabral Júnior.
Advogado : Mário Verissímo Guimarães Wanderley (OAB: 6649/AL).
Advogada : WYLLANE CHRISTINA LESSA SILVA (OAB: 13298/AL).
Advogado : Rosangela Tenorio da Silva Rodrigues (OAB: 14010/AL).
Advogada : Yasmim Maria Alves da Silva (OAB: 13280/AL).
Apelado : Estado de Alagoas.
Apelado : Alagoas Previdência.
DESPACHO Encaminhem-se os autos à Douta Procuradoria Geral de Justiça - PGJ para emissão de parecer, no prazo legal, nos
termos do Art. 178, I do Código de Processo Civil de 2015, e do art. 2º da Recomendação n. 34 do CNMP.
Maceió, 17 de janeiro de 2022
Ementa;Decisão;Cabeçalho;Conclusão;Normal;
Tribunal de Justiça
Gabinete do Des. Orlando Rocha Filho
PUBLICAÇÃO DE DESPACHO E DECISÃO MONOCRÁTICA
Apelação Cível n.º 0711560-63.2020.8.02.0001
Obrigação de Fazer / Não Fazer
4ª Câmara Cível
Relator: Des. Orlando Rocha Filho
Revisor: Revisor do processo ‘’não informado’’
Apelante : Defensoria Pública do Estado de Alagoas.
Apelante : Maria Edite de Oliveira.
Apelado : Estado de Alagoas.
DESPACHO Encaminhem-se os autos à Douta Procuradoria Geral de Justiça - PGJ para emissão de parecer, no prazo legal, nos
termos do Art. 178, I do Código de Processo Civil de 2015, e do art. 2º da Recomendação n. 34 do CNMP.
Maceió, 17 de janeiro de 2022
Ementa;Decisão;Cabeçalho;Conclusão;Normal;
Tribunal de Justiça
Gabinete do Des. Orlando Rocha Filho
PUBLICAÇÃO DE DESPACHO E DECISÃO MONOCRÁTICA
Apelação Cível n.º 0054993-18.2007.8.02.0001
Liquidação / Cumprimento / Execução
4ª Câmara Cível
Relator: Des. Orlando Rocha Filho
Revisor: Revisor do processo ‘’não informado’’
Apelante : Estado de Alagoas.
Procurador : Mário Henrique Menezes Calheiros (OAB: 6905/AL).
Apelado : Givanilson Souza Marques.
Apelado : Gilvan Souza Marques.
DESPACHO Encaminhem-se os autos à Douta Procuradoria Geral de Justiça - PGJ para emissão de parecer, no prazo legal, nos
termos do Art. 178, I do Código de Processo Civil de 2015, e do art. 2º da Recomendação n. 34 do CNMP.
Maceió, 17 de janeiro de 2022
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º