TJAL 18/01/2022 ° pagina ° 272 ° Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ° Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas
Disponibilização: terça-feira, 18 de janeiro de 2022
Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo
Maceió, Ano XIII - Edição 2984
272
Obrigação de Fazer / Não Fazer
4ª Câmara Cível
Relator: Des. Orlando Rocha Filho
Revisor: Revisor do processo ‘’não informado’’
Apelante : Maurilio Barros do Nascimento.
Advogado : Wagner Veloso Martins (OAB: 37160/BA).
Apelado : Estado de Alagoas.
Procurador : Felipe Castro de Amorim Costa (OAB: 6437/AL).
DESPACHO Encaminhem-se os autos à Douta Procuradoria Geral de Justiça - PGJ para emissão de parecer, no prazo legal, nos
termos do Art. 178, I do Código de Processo Civil de 2015, e do art. 2º da Recomendação n. 34 do CNMP.
Maceió, 17 de janeiro de 2022
Ementa;Decisão;Cabeçalho;Conclusão;Normal;
Tribunal de Justiça
Gabinete do Des. Orlando Rocha Filho
PUBLICAÇÃO DE DESPACHO E DECISÃO MONOCRÁTICA
Apelação Cível n.º 0724381-02.2020.8.02.0001
Obrigação de Fazer / Não Fazer
4ª Câmara Cível
Relator: Des. Orlando Rocha Filho
Revisor: Revisor do processo ‘’não informado’’
Apelante : Estado de Alagoas.
Procurador : Rita de Cássia Coutinho (OAB: 6270/AL).
Apelado : Dilton Silva Magalhães.
Advogada : Rebeca Meyrelle Virginio Nicáçio Bezerra (OAB: 17581/AL).
Advogado : João Abilio Ferro Bisneto (OAB: 10327/AL).
Advogado : Clenio Pacheco Franco Júnior (OAB: 4876/AL).
Advogado : Roberta Lins Verçosa (OAB: 8863/AL).
Advogada : Taissa de Melo Batista Pita (OAB: 16644/AL).
Advogada : Joyce Roque de Almeida Leite (OAB: 13077/AL).
DESPACHO Encaminhem-se os autos à Douta Procuradoria Geral de Justiça - PGJ para emissão de parecer, no prazo legal, nos
termos do Art. 178, I do Código de Processo Civil de 2015, e do art. 2º da Recomendação n. 34 do CNMP.
Maceió, 17 de janeiro de 2022
Ementa;Decisão;Cabeçalho;Conclusão;Normal;
Tribunal de Justiça
Gabinete do Des. Orlando Rocha Filho
PUBLICAÇÃO DE DESPACHO E DECISÃO MONOCRÁTICA
Apelação Cível n.º 0717498-10.2018.8.02.0001
Obrigação de Fazer / Não Fazer
4ª Câmara Cível
Relator: Des. Orlando Rocha Filho
Revisor: Revisor do processo ‘’não informado’’
Apelante : Estado de Alagoas.
Procurador : Walter Campos de Oliveira (OAB: 7724B/AL).
Apelado : Elias Arimatheia dos Santos Araujo.
Advogado : Wagner Veloso Martins (OAB: 37160/BA).
DESPACHO Encaminhem-se os autos à Douta Procuradoria Geral de Justiça - PGJ para emissão de parecer, no prazo legal, nos
termos do Art. 178, I do Código de Processo Civil de 2015, e do art. 2º da Recomendação n. 34 do CNMP.
Maceió, 17 de janeiro de 2022
Ementa;Decisão;Cabeçalho;Conclusão;Normal;
Tribunal de Justiça
Gabinete do Des. Orlando Rocha Filho
PUBLICAÇÃO DE DESPACHO E DECISÃO MONOCRÁTICA
Apelação Cível n.º 0717498-10.2018.8.02.0001
Obrigação de Fazer / Não Fazer
4ª Câmara Cível
Relator: Des. Orlando Rocha Filho
Revisor: Revisor do processo ‘’não informado’’
Apelante : Estado de Alagoas.
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º