IOEPA 09/06/2022 ° pagina ° 108 ° Diário Oficial ° Imprensa Oficial do Estado do Pará
108 diário oficial Nº 35.002
Ministério Público de Contas do Estado do Pará.
Vigência: 06/06/2022 a 06/06/2023.
Valor do Contrato: R$ 10.384,00 (Dez mil, trezentos e oitenta e quatro reais)
Nota de Empenho: 2022NE00284
Foro: Belém/Pará.
Data da assinatura: 06/06/2022
Ordenador Responsável: Patrick Bezerra Mesquita, Procurador-Geral de
Contas
Protocolo: 810892
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FÉRIAS
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PORTARIA N° 263/2022/MPC/PA
O Secretário do Ministério Público de Contas do Estado, no uso das atribuições
delegadas pela PORTARIA nº 118/2022-MPC/PA, de 29/03/2022,
CONSIDERANDO o requerimento de férias da servidora Livia Ribeiro da
Fonseca, datado de 07/06/2022 (Protocolo PAE nº 2022/712164) e os termos da Resolução nº 010/2020-MPC/PA-Colégio, de 21/08/2020,
RESOLVE:
Art. 1º Conceder à servidora LIVIA RIBEIRO DA FONSECA, ocupante do
cargo efetivo de Analista Ministerial – Especialidade: Controle Externo, matrícula nº 200258, 30 (trinta) dias das Férias relativas ao período aquisitivo
25/03/2021 a 24/03/2022, sendo 05 (cinco) dias para o período de 11 a
15/07/2022, 05 (cinco) dias para 08 a 12/08/2022 e 20 (vinte) dias para
12/09 a 01/10/2022.
Art. 2º Esta PORTARIA entra em vigor na data da sua publicação.
Belém-PA, 08 de junho de 2022.
CAIO ANDERSON DA SILVA DANTAS
Secretário do MPC/PA
Protocolo: 811102
PORTARIA N° 261/2022/MPC/PA
O Secretário do Ministério Público de Contas do Estado, no uso das atribuições
delegadas pela PORTARIA nº 118/2022-MPC/PA, de 29/03/2022,
CONSIDERANDO o requerimento de férias da servidora Lorena Cavalcante
Couto Felipe, datado de 06/06/2022 (Protocolo PAE nº 2022/706832) e os
termos da Resolução nº 010/2020-MPC/PA-Colégio, de 21/08/2020,
RESOLVE:
Art. 1º Conceder à servidora LORENA CAVALCANTE COUTO FELIPE,
ocupante do cargo efetivo de Assessor Técnico, matrícula nº 200036,
15 (quinze) dias das Férias relativas ao período aquisitivo 21/10/2020 a
20/10/2021, para o período de 18/07 a 01/08/2022.
Art. 2º Esta PORTARIA entra em vigor na data da sua publicação.
Belém-PA, 07 de junho de 2022.
CAIO ANDERSON DA SILVA DANTAS
Secretário do MPC/PA
Protocolo: 811103
PORTARIA N° 268/2022/MPC/PA
O Secretário do Ministério Público de Contas do Estado, no uso das atribuições
delegadas pela PORTARIA nº 118/2022-MPC/PA, de 29/03/2022,
CONSIDERANDO o requerimento de férias do servidor Sérgio dos Santos
Campista, datado de 18/05/2022 (Protocolo PAE nº 2022/609407), e os
termos da Resolução nº 010/2020-MPC/PA-Colégio, de 21/08/2020;
RESOLVE:
Art. 1º Conceder ao servidor SÉRGIO DOS SANTOS CAMPISTA, ocupante
do cargo em comissão de Assessor da Procuradoria, matrícula nº 200214,
30 (trinta) dias das Férias relativas ao período aquisitivo 01/04/2021 a
31/03/2022, sendo 20 (vinte) dias para o período de 11 a 30/07/2022 e
10 (dez) dias para 23/02 a 04/03/2023.
Art. 2º Esta PORTARIA entra em vigor na data da sua publicação.
Belém-PA, 08 de junho de 2022.
CAIO ANDERSON DA SILVA DANTAS
Secretário do MPC/PA
Protocolo: 811228
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ALTERAÇÃO DE FÉRIAS
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PORTARIA N° 267/2022/MPC/PA
A Secretária do Colégio de Procuradores de Contas do Ministério Público
de Contas do Estado, no uso das atribuições delegadas pela PORTARIA nº
119/2022/MPC/PA, de 29/03/2022,
CONSIDERANDO que 30 (trinta) dias de férias da Procuradora de Contas
Silaine Karine Vendramin, relativos à segunda parcela do exercício 2022,
foram concedidos para o período de 04/07 a 02/08/2022, conforme
PORTARIA nº 281/2021 - MPC/PA, de 07/12/2021;
CONSIDERANDO o Memorando nº 032/2022 – 1ªPC/MPC-PA, de
25/05/2022, pelo qual a referida Procuradora de Contas solicita, em
virtude da superveniente necessidade de serviço, a suspensão do gozo de
férias concedido (Protocolo PAE nº 2022/647368),
RESOLVE:
Art. 1º Suspender o gozo de 30 (trinta) dias de férias da Procuradora
de Contas SILAINE KARINE VENDRAMIN, relativos à segunda parcela do
exercício 2022, concedido para o período de 04/07 a 02/08/2022, por meio
da PORTARIA nº 281/2021 - MPC/PA, de 07/12/2021, ficando o respectivo
gozo para ser usufruído em momento oportuno.
Art. 2º Esta PORTARIA entra em vigor na data de sua publicação.
Belém/PA, 08 de junho de 2022.
DEÍLA BARBOSA MAIA
PROCURADORA DE CONTAS
SECRETÁRIA DO COLÉGIO DE PROCURADORES DE CONTAS
Protocolo: 811231
Quinta-feira, 09 DE JUNHO DE 2022
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OUTRAS MATÉRIAS
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PORTARIA N° 264/2022/MPC/PA
O PROCURADOR-GERAL DE CONTAS, no uso de suas atribuições legais,
CONSIDERANDO o requerimento de auxílio-natalidade da servidora Dafne Fernandez de Bastos, (Protocolo PAE nº 2022/683901), consubstanciado na apresentação da certidão de nascimento da sua filha Carolina de Bastos Franco;
CONSIDERANDO a disponibilidade orçamentário-financeira e tudo o mais
que consta dos autos.
RESOLVE:
Art. 1º Conceder à servidora DAFNE FENANDEZ DE BASTOS, ocupante do
cargo efetivo de Analista Ministerial - Especialidade: Controle Externo, matrícula nº 200235, Auxílio-Natalidade no valor de 1 (um) salário mínimo
vigente, nos termos do art. 160, inciso I, alínea “c” da Lei nº 5.810/94 c/c
Resolução nº 07/2009 do Colégio de Procuradores deste MPC/PA.
Art. 2º Esta PORTARIA entra em vigor na data da sua publicação.
Belém/PA, 08 de junho de 2022.
PATRICK BEZERRA MESQUITA
Procurador-Geral de Contas
Protocolo: 811114
PORTARIA N° 265/2022/MPC/PA
O Procurador-Geral de Contas, no uso de suas atribuições legais,
CONSIDERANDO o requerimento de férias da servidora cedida Cláudia
Guerreiro Salame, datado de 07/06/2022 (Protocolo PAE nº 2022/715164);
CONSIDERANDO que a servidora Heliana Maria Rocha Martins, matrícula nº
200180, ocupante do cargo efetivo de Analista Ministerial – Especialidade:
Controle Externo, foi indicada para substituir a requerente na Chefia de
Gabinete da 5ª Procuradoria de Contas durante os períodos de afastamento
decorrentes do gozo de férias da titular;
CONSIDERANDO os termos da Resolução nº 010/2020-MPC/PA-Colégio, de
21/08/2020, e da PORTARIA nº 142/2018/MPC/PA, de 09/05/2018,
R E S O L V E:
Art. 1º Conceder à servidora cedida CLÁUDIA GUERREIRO SALAME,
ocupante do cargo em comissão de Chefe de Gabinete, matrícula nº
200206, 25 (vinte e cinco) dias das Férias relativas ao período aquisitivo
de 08/08/2020 a 07/08/2021, sendo 08 (oito) dias para o período de 08 a
15/06/2022 e 17 (dezessete) dias para 01 a 17/08/2022
Art. 2º DESIGNAR a servidora HELIANA MARIA ROCHA MARTINS, matrícula
nº 200180, para responder pela Chefia de Gabinete da 5ª Procuradoria
de Contas, em substituição à servidora Cláudia Guerreiro Salame, nos
períodos acima indicados.
Art. 3º Esta PORTARIA entra em vigor na data da sua publicação,
retroagindo seus efeitos a 08/06/2022.
Belém-PA, 08 de junho de 2022.
PATRICK BEZERRA MESQUITA
PROCURADOR-GERAL DE CONTAS
Protocolo: 811263
PORTARIA N° 266/2022/MPC/PA
Dispõe sobre a lotação da servidora IANNY PAMELLA RIBEIRO TOMAZ, admitida no quadro de pessoal do Ministério Público de Contas do Estado do
Pará, e dá outras providências.
O PROCURADOR-GERAL DE CONTAS, no uso de suas atribuições legais,
CONSIDERANDO que, nesta data, entrou em exercício a servidora Ianny Pamella Ribeiro Tomaz, admitida no quadro de pessoal deste Órgão Ministerial
em decorrência do concurso público de provas e títulos realizado em 2019;
CONSIDERANDO as atuais demandas de pessoal dos setores da Administração deste MPC/PA;
CONSIDERANDO a PORTARIA nº 046/2022/MPC/PA, de 1º/03/2022, que
redefine o Quadro de Organização Estrutural dos órgãos e serviços de apoio
técnico e administrativo do Ministério Público de Contas do Estado do Pará;
RESOLVE:
Art. 1º LOTAR, a contar de 08/06/2022, no Departamento de Gestão de
Pessoas, a servidora IANNY PAMELLA RIBEIRO TOMAZ, ocupante do cargo
efetivo de Analista Ministerial – Especialidade: Controle Externo, admitida
nesta data no quadro de pessoal deste Órgão Ministerial.
Art. 2º Alterar a lotação da servidora RENATA LOUZADA DO COUTO,
ocupante do cargo efetivo de Assistente Ministerial de Controle Externo,
matrícula nº 200266, do Departamento de Gestão de Pessoas para o
Controle Interno, a contar de 08/06/2022.
Art. 3º Esta PORTARIA entra em vigor na data de sua publicação, com
efeitos a contar de 08/06/2022.
Belém/PA, 08 de junho de 2022.
PATRICK BEZERRA MESQUITA
Procurador-Geral de Contas
Protocolo: 811260
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MINISTÉRIO PÚBLICO
DO ESTADO DO PARÁ
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PORTARIA
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PORTARIA Nº 2977/2022-MP/PGJ
O PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA, usando de suas atribuições legais,
R E S O L V E:
DESIGNAR, como pregoeira deste Órgão, a servidora ANDRÉA MARA CICCIO para atuar no Pregão Eletrônico vinculado ao Gedoc nº 101599/2022,
cujo objeto é o Registro de Preços para aquisição de poltronas, de acordo
com o disposto no art. 3º, IV, da Lei Federal nº 10.520, de 17/7/2002,
art. 5º, II, e 7º, da Lei Estadual nº 6.474, de 6/8/2002, e arts. 13º, I, e
16, II, do Decreto Estadual 534, de 05/02/2020, e no impedimento des-