lorena cavalcante couto felipe

Diário Oficial ● 12/04/2022 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

98  diário oficial Nº 34.931 deste Acordo de Cooperação; d. anotar, em processo específico, quando autuado para esse fim, todas as ocorrências relativas à execução do objeto; e. registrar e informar ao gestor as atividades desempenhadas e todas as pendências constatadas na execução do acordo; f. submeter ao gestor a manifestação de prorrogação sobre a execução/ entrega do Plano de Trabalho com vistas à deliberação do Procurador-Geral de Contas; g. propor ao gestor, na hip

Diário da Justiça ● 24/08/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7211/2021 - Terça-feira, 24 de Agosto de 2021 1768 Sem custas, em razão da gratuidade concedida. Ciência à Defensoria Pública e ao Ministério Público. Expeça-se ofício à fonte pagadora do alimentante. Certificado o trânsito em julgado, arquive-se com as cautelas legais, dando-se baixa no registro. P. R. I. Belém/PA, data registrada no sistema. JOSÉ ANTONIO CAVALCANTE Juiz de Direito Número do processo: 0871497-49.2020.8.14.0301 Participa

Diário Oficial ● 18/12/2019 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

DIÁRIO OFICIAL Nº 34064 73 Quarta-feira, 18 DE DEZEMBRO DE 2019 . . TERMO ADITIVO A CONVÊNIO . Extrato do 10º Termo de Adesão ao Convênio nº. 025/2018-TJPA // O DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO ESTADO DO PARÁ, autarquia estadual, pessoa jurídica de direito pública pertencente à Administração indireta do Estado do Pará, inscrito no CNPJ sob o nº. 04.822.060/0001-40, com sede na Avenida Augusto Montenegro, KM 03, s/n, Bairro Marco, CEP: 66040-000, Belém/PA representado por

Diário Oficial ● 14/03/2019 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

66 DIÁRIO OFICIAL Nº 33824 Quinta-feira, 14 DE MARÇO DE 2019 CONSIDERANDO o que dispõe o Artigo 15 inciso I da lei nº 8.037, de 0509-2014, publicada no Diário Oficial do Estado nº 32.722, de 08-09-2014; CONSIDERANDO o disposto no Artigo 9º da Resolução nº 18.768/2015, R E S O L V E: HOMOLOGAR o resultado da Avaliação de Desempenho para a Progressão Funcional Horizontal por Antiguidade, conforme tabela abaixo, elaborada pela Secretaria de Gestão de Pessoas. PROGRESSÃO FUNC

Diário Oficial ● 04/06/2019 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

80  diário oficial Nº 33888 Terça-feira, 04 de JUNHO de 2019 MINISTÉRIO PÚBLICO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PARÁ . . MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS DO ESTADO DO PARÁ . PORTARIA . PORTARIA N° 172/2019/MPC/PA A Procuradora-Geral de Contas, no uso de suas atribuições legais, CONSIDERANDO o requerimento do servidor Rogério Couto Felipe, de 07/01/2019 (Protocolo n° 2019/4672), pelo qual solicita conversão em pecúnia, prevista no art. 99, II, da Lei Estadual nº 5.810/19

Diário Oficial ● 29/04/2022 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

Sexta-feira, 29 DE ABRIL DE 2022 .. diário oficial Nº 34.951  143 . MINISTÉRIO PÚBLICO . .. MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS DO ESTADO DO PARÁ . .. LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE . PORTARIA N° 180/2022/MPC/PA O Secretário do Ministério Público de Contas do Estado, no uso das atribuições delegadas pela PORTARIA nº 118/2022-MPC/PA, de 29/03/2022, CONSIDERANDO o requerimento de licença para tratamento de saúde da servidora Sônia do Socorro Santos, consubstanciado na apres

Diário Oficial ● 10/11/2020 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

DIÁRIO OFICIAL Nº 34.399 111 Terça-feira, 10 DE NOVEMBRO DE 2020 Art. 2º - Os recursos necessários à execução da presente Portaria correrão por conta da anulação parcial de dotação consignada no Orçamento, conforme discriminação a seguir: Anulação R$ 1,00 MINISTÉRIO PÚBLICO . Programa de Trabalho 01.032.1493.8754.0000 MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS DO ESTADO DO PARÁ Fonte 0101 TOTAL Natureza de Despesa 339039 Valor 124.000,00 124.000,00 Art. 3º - Esta Port

Diário Oficial ● 11/09/2019 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

70 DIÁRIO OFICIAL Nº 33977 EXTRATO DE CONTRATO Contrato: 11 Exercício: 2019 Objeto: Aquisição de GASOLINA COMUM para atender as necessidades do Ministério Público de Contas do Estado do Pará, conforme termos e condições constantes no Termo de Referência. Referente à COTAÇÃO ELETRÔNICA Nº 07/2019 -MPC/PA. Valor total: O valor da contratação anual está estimado em R$ 4,56 (quatro reais e cinquenta e seis centavos) para o litro da gasolina, totalizando R$ 12.540,00 (doze mi

Diário Oficial ● 08/10/2020 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

DIÁRIO OFICIAL Nº 34.366 69 Quinta-feira, 08 DE OUTUBRO DE 2020 CONSIDERANDO o que dispõe o Artigo 15 inciso I da Lei nº 8.037, de 0509-2014, publicada no Diário Oficial do Estado nº 32.722, de 08-09-2014; CONSIDERANDO o disposto no Artigo 9º da Resolução nº 18.768/2015, CONSIDERANDO o Memorando nº 051/2020 - CPAD, protocolizado sob o Expediente nº 519211/2020; R E S O L V E: HOMOLOGAR o resultado da Avaliação de Desempenho para a Progressão Funcional Horizontal por Anti

Diário Oficial ● 13/09/2019 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

68 DIÁRIO OFICIAL Nº 33979 Sexta-feira, 13 DE SETEMBRO DE 2019 III – Registrar todas as ocorrências relacionadas com a execução do contrato, reportando ao gestor aquelas que demandem sua intervenção; IV – Verificar, durante toda a vigência do contrato, se a contratada mantém as condições de habilitação e qualificação exigidas na contratação, providenciando, quando for o caso, a atualização das certidões e juntando-as ao processo; V – Confrontar se o valor a ser