1.892 Resultado da pesquisa geral de contas ° em: 22/05/2025
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Processos encontrados
DIÁRIO OFICIAL Nº 333618 85 Quarta-feira, 16 DE MAIO DE 2018 necessários à apuração de sua conduta e atuação; X – expedir e propor os atos necessários para a regularidade e o aperfeiçoamento dos serviços do Ministério Público de Contas, nos limites de suas atribuições; XI - organizar o serviço de estatística das atividades funcionais do Ministério Público de Contas, e, para esse fim, aprovar o modelo e a periodicidade do relatório de atividades dos membros do Ministér
80 diário oficial Nº 34.879 RESOLVE: Nomear a servidora CAROLINA MARTINS VICTER, matrícula n° 200135, ocupante do cargo efetivo de Analista Ministerial - Especialidade: Tecnologia da Informação, para exercer o cargo em comissão de Chefe de Gabinete, com lotação na 3ª Procuradoria de Contas, a partir de 1º de março de 2022. Dê-se ciência, publique-se e cumpra-se. Belém-PA, 1º de março 2022. PATRICK BEZERRA MESQUITA Procurador-Geral de Contas Protocolo: 766483 PORTARIA N° 043
116 DIÁRIO OFICIAL Nº 34.360 MINISTÉRIO PÚBLICO . .. MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS DO ESTADO DO PARÁ . CONSELHO SUPERIOR DO MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS DO ESTADO DO PARÁ DECISÃO DE HOMOLOGAÇÃO DE ARQUIVAMENTO DE NOTÍCIA DE FATO PROCESSO: 2019/0147-0 OBJETO: Possíveis irregularidades em contrato de prestação de serviços firmado entre o TCE-PA e a IOMM Park Ltda. INTERESSADO: SGE – Serviços Gerais e Engenharia Ltda RELATOR: Felipe Rosa Cruz (Membro Substituto) DECIDE
DIÁRIO OFICIAL Nº 33897 57 Segunda-feira, 17 DE JUNHO DE 2019 PORTARIA N° 195/2019/MPC/PA A Procuradora-Geral de Contas, no uso de suas atribuições legais, CONSIDERANDO o requerimento de férias da servidora Vanessa Maria Lopes Madeira, datado de 11/06/2019 (Protocolo nº 2019/276424), e os termos da Resolução MPC/PA nº 06, de 12/07/2016, do Colégio de Procuradores; RESOLVE: Conceder à servidora VANESSA MARIA LOPES MADEIRA, ocupante do cargo em comissão de Assessor da Procur
56 DIÁRIO OFICIAL Nº 33897 MINISTÉRIO PÚBLICO . MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS DO ESTADO DO PARÁ . LICENÇA PRÊMIO . PORTARIA N° 185/2019/MPC/PA A Procuradora-Geral de Contas, no uso de suas atribuições legais, CONSIDERANDO o requerimento da servidora Gioya Karina Catete Brasil, datado de 20/05/2019 (Protocolo nº 2019/256903), pelo qual solicita a concessão, para o período de 08/07 a 06/08/2019, de 30 (trinta) dias da licença-prêmio relativa à segunda parcela do triênio
Sexta-feira, 01 DE MARÇO DE 2019 CONSIDERANDO o Memorando nº 03/2019-6ºPC, de 20/02/2019 (Protocolo n° 2019/78623), pelo qual a servidora comissionada Heliana Maria Rocha Martins é indicada para exercer a Chef a de Gabinete da 6ª Procuradoria de Contas no referido período; CONSIDERANDO a PORTARIA Nº 142/2018/MPC/PA, de 09/05/2018; RESOLVE: DESIGNAR a servidora comissionada Heliana Maria Rocha Martins, matrícula n° 200180, ocupante do cargo em comissão de Assessor da Procuradoria, para
Quinta-feira, 18 DE JULHO DE 2019 MINISTÉRIO PÚBLICO . . . MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS DO ESTADO DO PARÁ . . . DESIGNAR SERVIDOR . PORTARIA N° 233/2019/MPC/PA O Procurador-Geral de Contas, em exercício, no uso de suas atribuições legais, CONSIDERANDO que o servidor Ranieri Teles Vasconcelos, Chefe de Gabinete da 1ª Procuradoria de Contas, está em gozo de férias no período de 15 a 19/07/2019, conforme a Portaria nº 175/2019/MPC/PA, de 03/06/2019. CONSIDERANDO o Memorando nº
96 DIÁRIO OFICIAL Nº 33880 TERMO DE HOMOLOGAÇÃO . A Procuradora-Geral de Contas do Estado do Pará, no uso de suas atribuições legais, considerando o resultado final da Dispensa de licitação por intermédio de Cotação Eletrônica nº 03/2019 - MPC/PA, processo nº 2019/82113, e tudo mais o que consta do referido processo, resolve, para todos os fins legais, HOMOLOGAR o certame, cujo objeto é a Contratação de empresa especializada, registrada junto ao Inmetro, para prestação
Quinta-feira, 03 DE MARÇO DE 2022 JUDICIÁRIO . . . TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ . . . INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO . EXTRATO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 001/2022 – TJPA // O TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ, neste ato representado por sua Secretária de Administração, DEBORA MORAES GOMES, designada pela PORTARIA Nº. 450/2021-GP de 1º de fevereiro de 2021, publicada no Diário de Justiça do dia 02 fevereiro de 2021, no uso de suas atribuições, resolve homol
diário oficial Nº 34.880 107 Sexta-feira, 04 DE MARÇO DE 2022 PORTARIA N° 046/2022/MPC/PA CAPÍTULO III Redefine o Quadro de Organização Estrutural dos órgãos e serviços DOS DEPARTAMENTOS de apoio técnico e administrativo do Ministério Público de Contas Art. 4º São atribuições comuns aos Departamentos: do Estado do Pará e dá outras providências. I – planejar, organizar, dirigir e monitorar as atividades relativas à sua área de atuação, promovendo e colaborand