geral de contas ° Página 6

Diário Oficial ● 03/03/2022 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

82  diário oficial Nº 34.879 X - monitorar conteúdos ligados a matérias de interesse do Ministério Público de Contas em especial aqueles vinculados ao órgãos e entidades públicas do Estado, e acompanhar proposições tramitadas no âmbito da Assembleia Legislativa, gerando relatório circunstanciado a membros e servidores do Parquet de Contas; XI - acompanhar, no âmbito do Ministério Público de Contas, a tramitação de processos e expedientes originários de chefes de Poder, diri

Diário Oficial ● 11/12/2019 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

DIÁRIO OFICIAL Nº 34056 115 Quarta-feira, 11 DE DEZEMBRO DE 2019 MINISTÉRIO PÚBLICO . MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS DO ESTADO DO PARÁ . LICENÇA PRÊMIO . PORTARIA N° 376/2019/MPC/PA A Procuradora-Geral de Contas, no uso de suas atribuições legais, CONSIDERANDO o Memorando nº 032/2019-4ªPC, de 06/12/2019, do Procurador de Contas Guilherme da Costa Sperry (Protocolo n° 2019/612010), pelo qual solicita gozo de 30 (trinta) dias remanescentes da licença-prêmio relativa ao

Diário Oficial ● 21/11/2019 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

DIÁRIO OFICIAL Nº 34040 83 Quinta-feira, 21 DE NOVEMBRO DE 2019 AGENTE AUX SERVICOS GERAIS Agente V. Zeladoria Total: TOTAL REGIME JURIDICO ÚNICO PENSIONISTA NÍVEL SUPERIOR NÍVEL MÉDIO NIVEL FUNDAMENTAL 2 2 13 153 3.759,54 6.934,38 44.745,89 0,00 467,68 2.091,99 3.759,54 7.402,06 46.837,88 2.607.441,26 81.619,20 2.689.060,46 ANALISTA DE CONTROLE EXTERNO AUDITOR Auditor C. Externo CONSELHEIRO Conselheiro Substituto Total: 9 4 1 6 2 22 176.843,91 119.819,75 15.965,76 1

Diário Oficial ● 16/05/2018 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

86 DIÁRIO OFICIAL Nº 333618 cópia de um trabalho jurídico produzido no período, no exercício das suas atribuições legais, e de outras peças produzidas que possam influir na avaliação do merecimento funcional, conforme disciplinado em norma legal. Parágrafo único. O trabalho jurídico será examinado pelo Corregedor-Geral de Contas, que atribuirá nota entre zero a dez pontos, observados os critérios de avaliação previstos em norma específica. Art. 23 Até o final do perío

Diário Oficial ● 17/05/2018 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

DIÁRIO OFICIAL Nº 33619  65 Quinta-feira, 17 DE MAIO DE 2018 MINISTÉRIO PÚBLICO . MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS DO ESTADO DO PARÁ . . . DESIGNAR SERVIDOR . PORTARIA Nº 002/2018- CGMPC/PA Dispõe sobre a designação para assumir a função de assessor administrativo da Corregedoria-Geral. O Corregedor-Geral de Contas, no uso de suas atribuições legais, na forma que dispõem o art. 130 da Constituição Federal; arts. 9º-C e 15 da Lei Complementar Estadual do Pará nº 09/92 (c

Diário Oficial ● 22/10/2018 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

diário oficial Nº 33724  71 Segunda-feira, 22 DE OUTUBRO DE 2018 Lote 02 ITEM DESCRIÇÃO QUANTIDADE VAlor Unitário (r$) 01 Instalação, configuração e migração do software SAP BusinessObjects Enterprise Professional com transferência de conhecimento Instalação – 100 (cem) horas previstas 01 27.200,00 02 Serviço de consultoria especializada Horas Contratadas 240 220,00 03 Serviço de capacitação perfil Desenvolvedor Turma com 15 alunos com carga horária de 40

Diário Oficial ● 12/04/2022 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

98  diário oficial Nº 34.931 deste Acordo de Cooperação; d. anotar, em processo específico, quando autuado para esse fim, todas as ocorrências relativas à execução do objeto; e. registrar e informar ao gestor as atividades desempenhadas e todas as pendências constatadas na execução do acordo; f. submeter ao gestor a manifestação de prorrogação sobre a execução/ entrega do Plano de Trabalho com vistas à deliberação do Procurador-Geral de Contas; g. propor ao gestor, na hip

Diário Oficial ● 04/05/2018 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

68 DIÁRIO OFICIAL Nº 33610 CITAÇÃO - Nº 155/2018 De ordem do Excelentíssimo Conselheiro Relator, André Teixeira Dias, em cumprimento ao disposto no art. 216 do Regimento Interno do Tribunal de Contas do Estado do Pará, cito através do presente, o Senhor EDMILSON NOGUEIRA DE SANTIAGO, para que, no prazo de quinze (15) dias a partir desta publicação, apresente defesa nos autos do Processo nº. 2013/52622-1, que trata do ato de sua aposentadoria. Belém, 03 de maio de 2018. JOSÉ T

Diário Oficial ● 17/06/2021 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

diário oficial Nº 34.613  91 Quinta-feira, 17 DE JUNHO DE 2021 instrumento e no Termo de Referência. DATA E HORA DA SESSÃO: 18/06/2021, às 09:00h. LOCAL: http://web.banparanet.com.br/cotacao. COORDENADOR DE COMPRAS: Nazaré do Socorro Gillet das Neves OBSERVAÇÃO: Edital disponível nos sites: www.mpc.pa.gov.br/transparencia/licitações; www.banparanet.com.br/cotacao e www.compraspara.pa.gov/mural Protocolo: 668238 SUPRIMENTO DE FUNDO RESOLVE: Conceder à servidora FRANCILEI MARIA CO

Diário Oficial ● 21/02/2020 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

Sexta-feira, 21 DE FEVEREIRO DE 2020 II - Órgão de Administração e Execução: Procuradorias de Contas. III - Órgãos Auxiliares: a) Centro de Apoio Operacional; b) Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional; c) Comissão de Concurso; d) Ouvidoria; e) Controle Interno; f) Órgãos de Apoio Técnico e Administrativo. Art. 4º - Ao Ministério Público de Contas compete: I - promover a defesa da ordem jurídica, guardando a Constituição e as Leis, fiscalizando sua execução, requerendo