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8 DIÁRIO OFICIAL Nº 34.485
Segunda-feira, 08 DE FEVEREIRO DE 2021
CONSIDERANDO os termos dos Processos nº 2021/92951, os quais dispõem sobre o Processo Seletivo Simplificado para contratação temporária
desta Fundação;
CONSIDERANDO os dispositivos do Decreto nº 1.741, de 19/04/2017, publicado no D.O.E nº 33.358 de 20/04/2017, que disciplina o Processo Seletivo Simplificado para a contratação de servidor temporário, prevista no
Art. 36, da Constituição do Estado do Pará, no âmbito da Administração
Direta, Autarquias e Fundações Públicas, e revoga o Decreto nº 1.627, de
18 de outubro de 2016;
RESOLVE:
Art. 1º Instituir Comissão especifica para planejar, coordenar e executar o
Processo Seletivo Simplificado nº 001/2021-F. PARÁPAZ para a contratação
temporária no âmbito desta Fundação.
Art. 2º Designar os servidores relacionados a seguir para, sob a presidência do primeiro, integrarem a Comissão do Processo Seletivo Simplificado.
Art. 3º Designar a servidora ANA CARLA DA SILVA COSTA, para presidir a Presidência deste Processo Seletivo Simplificado, tornando assim, as servidoras RARIZA SOARES DE LIMA e THATIANE COELHO LIMA, como suplente do mesmo.
I – ANA CARLA DA SILVA COSTA, Diretora Administrativo e Financeiro;
II – RARIZA SOARES DE LIMA, Coordenadora de Núcleo Regional;
III – THATIANE COELHO LIMA, Coordenador de Políticas Sociais;
DÊ-SE CIÊNCIA, REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
SIDNEY FURTADO GOUVÊA
Presidente da Fundação PARÁPAZ
Protocolo: 625640
DESIGNAR FISCAL DE CONTRATO
.
PORTARIA Nº 023 DE 03 DE FEVEREIRO DE 2021
O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO PARÁPAZ, no uso das atribuições legais,
que lhe são conferidas pelo Decreto publicado no DOE Nº. 34.335, de 03
de Setembro de 2020, em observância aos termos da Lei nº 8.097 de 01
de janeiro de 2015 e ainda,
CONSIDERANDO o que dispõe os artigos 58, inciso III e 67 da Lei nº.
8.666/93, acerca do acompanhamento e fiscalização da execução dos Contratos e Decreto nº 870 de 04 de outubro de 2013;
CONSIDERANDO necessidades institucionais no âmbito desta Fundação
PARÁPAZ, nos termos do PROCESSO nº 2020/995931;
RESOLVE:
Art. 1º - Designar o servidor, ALBERTO FERNANDES MELO, Identidade
Funcional nº 5949869/1, Coordenador de Núcleo Regional, para acompanhar e fiscalizar a execução do CONTRATO Nº 01/2021, celebrado entre a
Fundação PARÁPAZ e JOSÉ EDSON FERNANDES RODRIGUES, CPF/MF nº
001.243.622-49., neste ato representado pelo Sr. MARCELO GOMES RODRIGUES, advogado, inscrito na OAB sob o nº 20.682, com escritório profissional à Avenida João Paulo II, nº 655B, Bairro Marco, CEP: 66.095- 492,
no município de Belém/PA cujo objeto é locação de imóvel para abrigar as
instalações da Sede da Fundação PARÁPAZ
Art. 2º Nos impedimentos, ausências legais ou eventuais do Titular, o
acompanhamento e fiscalização de que trata o Art.1º desta Portaria, será
exercido pelo Suplente, servidor ANDERSON VIEIRA ACIOLES, Assessor
Operacional, Identidade Funcional nº 5946715.
Art. 3º Ao fiscal do contrato compete o acompanhamento e fiscalização da
execução do contrato até o termino do prazo de sua vigência, inclusive o
atesto dos documentos fiscais.
Art. 4º Essa portaria passa a vigorar a partir de 19 de janeiro de 2021.
GABINETE DO PRESIDENTE, 03 DE FEVEREIRO DE 2021.
SIDNEY FURTADO GOUVÊA
Presidente da Fundação ParáPaz
Protocolo: 625346
ERRATA
.
ERRATA DO RESUMO DA PORTARIA Nº 020 DE 01 DE FEVEREIRO
DE 2021, PUBLICADA NO D.O.E N° 34.481, PAG. 10 DE 04.02.2021
– Protocolo: 624529.
Onde se lê:
15/01/2020 A
DEBORA FREITAS MOREIRA
5953747/1
01/03/2021 A 30/03/2021
15/01/2021
Leia-se:
DEBORA FREITAS MOREIRA
5953747/1
20/01/2020 A
19/01/2021
01/03/2021 A
30/03/2021
Protocolo: 625370
ERRATA DO RESUMO DA PORTARIA Nº 020 DE 01 DE FEVEREIRO
DE 2021, PUBLICADA NO D.O.E N° 34.481, PAG. 10 DE 04.02.2021
– Protocolo: 624529.
Onde se lê:
REBEKA MAGNO SANCHES
5947487/1
19/03/2020 A
19/03/2021
22/03/2021 A
20/04/2021
REBEKA MAGNO SANCHES
5947487/1
19/03/2019 A
18/03/2020
01/02/2021 A
02/03/2021
Leia-se:
Protocolo: 625373
ERRATA DA PORTARIA Nº 010 DE 15 DE JANEIRO DE 2021 publicada no Diário Oficial do Estado Nº 34.463 , pág. 6 , Protocolo:
619070
ONDE SE LÊ:
I - Membros Titulares:
a) EVELIN LIÉGE GONÇALVES CAMPELO – Matrícula no 5947130;
b) ISABELLA DE NAZARETH OLIVEIRA LIMA – Matrícula no 5955012;
c) ROSANA COELHO DE MIRANDA– Matrícula no 5470838/7;
II – Membros Suplentes:
a) JOSEFA LÚCIA DE JESUS LIMA SEABRA – Matrícula no 5384729;
b) RARIZA SOARES DE LIMA- Matrícula no 5949041/1.
LEIA-SE:
- I - Membros Titulares:
a) ROBSON DE CASTRO SILVA – Matrícula nº 57213878;
b) EVELIN LIÉGE GONÇALVES CAMPELO – Matrícula nº 5947130;
c) ISABELLA DE NAZARETH OLIVEIRA LIMA – Matrícula nº 5955012;
II – Membros Suplentes:
a) JOSEFA LÚCIA DE JESUS LIMA SEABRA – Matrícula nº 5384729;
b) MARIA DA CONCEIÇÃO SOUZA MADEIRA LIMA– Matrícula nº 5946707
GABINETE DO PRESIDENTE, 05 DE FEVEREIRO DE 2021.
SIDNEY FURTADO GOUVÊA
Presidente da Fundação ParáPaz
Protocolo: 625642
.
.
TERMO ADITIVO A CONTRATO
.
EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO
ADMINISTRATIVO Nº 01/2020
OBJETO: Prorrogação do Prazo de Vigência do CONTRATO Nº 001/2020,
por 12 (doze) meses, compreendendo o período de 07 de fevereiro de
2021 a 06 de fevereiro 2022.
CONTRATANTE: FUNDAÇÃO PARÁPAZ
CONTRATADA: NORTE TURISMO LTDA - EPP, CNPJ/MF sob nº.
05.570.254/0001-69 empresa com sede estabelecida à Travessa Padre
Prudêncio, nº 43-B, Centro, CEP.: 66010-150.
Funcional Programática
Ação
PI
Fonte
14.122.1297.8338
Operacionalização das ações adm.
227275
4120008338c
01.01
261125
1050008887c
01.01
3390-33.11
3390-33.15
3390-33.18
227136
1050008807c
01.01
3390-33.11
3390-33.15
3390-33.18
230220
1050008812c
01.01
3390-33.11
3390-33.15
3390-33.18
229896
1050008817c
01.01
3390-33.11
3390-33.15
3390-33.18
SUBTOTAL
14.128.1508.8887
Capacitação de agentes públicos
SUBTOTAL
14.422.1500.8807 Realização do
Parapaz Itinerante
SUBTOTAL
14.422.1500.8812 (SGDA)
SUBTOTAL
14.422.1500.8817 Atendimento
Integrado
SUBTOTAL
TOTAL GERAL
*Elem. Despesa
3390-33.11
3390-33.12
3390-33.15
3390-33.18
Valor
73.000,00
20.000,00
40.000,00
40.000,00
173.000,00
8.000,00
1.000,00
1.000,00
10.000,00
61.250,00
30.000,00
30.000,00
121.250,00
7.000,00
10.000,00
10.000,00
27.000,00
22.750,00
23.000,00
23.000,00
68.750,00
400.000,00
*3390-33.11 – Passagens aéreas para o país
*3390-33.12 – Passagens aéreas para o exterior
*3390-33.15 – Passagens fluviais para o país
*3390-33.18 – Passagens terrestres para o país
Valor Global Estimado: R$ R$ 400.000,00
VIGÊNCIA: 07 de fevereiro de 2021 a 06 de fevereiro de 2022
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: fundamenta-se na Cláusula Vigésima do Contrato Administrativo nº 001/2020 e no art. 57, II, da Lei nº 8.666/1993, nos
termos do Parecer Jurídico nº 010/2021 e Parecer do Núcleo de Controle
Interno nº 09/2021, que o incorpam.
DATA DA ASSINATURA: 03/02/2020.
ORDENADOR RESPONSÁVEL: Sidney Furtado Gouvêa
Protocolo: 625342
EXTRATO DO 6º TERMO ADITIVO AO CONTRATO
ADMINISTRATIVO Nº 034/2016
OBJETO: Prorrogação do Prazo de Vigência do CONTRATO N° 034/2016. O
objeto do Contrato Inicial é a contratação de serviço de empresa especializada na limpeza, conservação e manutenção geral de piscinas, bem como
o fornecimento de mão-de-obra, materiais, equipamentos, ferramentas e
utensílios para a realização de tal serviço.
CONTRATANTE: FUNDAÇÃO PARÁPAZ
CONTRATADA: JUSTI & MAIAN LTDA-EPP, CNPJ Nº 04.030.161/0001-89,
estabelecida na Rua Fernando da Cruz Passos, nº 449, Bairro Jardim Chapadão, CEP: 13.070-149, Campinas/SP
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:
-Funcional Programática: 14.422.1500.8815 (Pólo de inclusão)
-Elemento de Despesa: 3390-39.78 (Outros Serv. De Terc.P.J/Limpeza e
conservação)
-Fonte de Recursos: 0101 – (Recursos do Tesouro)
-Ação: 227161
-PI: 1050008815c
-Valor Mensal: R$ 10.317,33
-Valor Global (6/M): R$ 61.903,98
VIGÊNCIA: 09 de fevereiro de 2021 à 08 de agosto de 2021
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: fundamenta-se no art. 57, II, da Lei nº
8.666/1993, nos termos do Parecer Jurídico nº 005/2021 e Parecer do Núcleo de Controle Interno nº 05/2021, que o incorpam.
DATA DA ASSINATURA: 03/02/2020.
ORDENADOR RESPONSÁVEL: Sidney Furtado Gouvêa
Protocolo: 625339