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Processos encontrados
DIÁRIO OFICIAL Nº 34.486 13 Terça-feira, 09 DE FEVEREIRO DE 2021 . LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE . PORTARIA Nº 77/2021-PGE.G. Belém, 08 de fevereiro de 2021. A Procuradora-Geral Adjunta Administrativa, no uso das suas atribuições legais... CONSIDERANDO o disposto no art. 81 da Lei 5.810/94, PAE 2021/22684 e apresentação do Laudo Médico da SEPLAD nº 68.761. RESOLVE: CONCEDER, 14 (quatorze) dias de licença para tratamento de saúde à servidora Lícia Mara da Silva Oli
Sexta-feira, 11 DE DEZEMBRO DE 2020 internet e link de dados via fibra,através da rede de telecomunicação de dados do Estado do Pará, hospedagem de websites, bussines inteligence – web e registro de domínio, além da permissão de acesso ao mainframe localizado na Sede da Prodepa, por meio de licença de uso de Sistemas Globais (acesso SIAFEM/SIMAS) Art. 2º Nos impedimentos, ausências legais ou eventuais do Titular, o acompanhamento e fiscalização de que trata o Art.1º desta Portaria
DIÁRIO OFICIAL Nº 34.791 13 Sexta-feira, 10 DE DEZEMBRO DE 2021 Art. 3º Ao fiscal do contrato compete o acompanhamento e fiscalização da execução do contrato até o termino do prazo de sua vigência, inclusive o atesto dos documentos fiscais. Art. 4º Revogam-se as disposições em contrário, em especial a PORTARIA Nº 247 DE 04 DE NOVEMBRO DE 2021 GABINETE DO PRESIDENTE, 09 de DEZEMBRO de 2021. ALBERTO HENRIQUE TEIXEIRA DE BARROS Presidente da Fundação PARÁPAZ Protocolo: 74014
diário oficial Nº 35.068 7 Quinta-feira, 04 DE AGOSTO DE 2022 . FUNDAÇÃO PARÁPAZ 5960436/1 KIMENIA DA CONCEIÇÃO PEREIRA 06/05/2021 A 05/05/2022 01/09/2022 A 30/09/2022 5946738/1 KLUIVERT FONSECA ALCANTARA 11/02/2021 A 10/02/2022 01/09/2022 A 30/09/2022 5953797/1 MARCIA INEZ SOUSA IZAIAS SOUZA 20/01/2021 A 19/01/2022 01/09/2022 A 30/09/2022 42722/2 MARIA LUCIA LIMA 15/01/2021 A 14/01/2022 01/09/2022 A 30/09/2022 5953712/1 MARIO SERGIO NEGRÃO ALVES 20/01/2021 A 19/
6 DIÁRIO OFICIAL Nº 34056 Quarta-feira, 11 DE DEZEMBRO DE 2019 AUDITORIA GERAL DO ESTADO . Portaria AGE Nº 404/2019-GAB, de 10 de dezembro de 2019. O AUDITOR GERAL DO ESTADO, no uso das atribuições que lhe são conferidas por lei, e de acordo com o Decreto Estadual Nº 734/1992, de 07/04/1992 e Orientação Normativa AGE Nº 001/2008, de 01/03/2008 e considerando os autos do Processo N° 2019/619975. RESOLVE: CONCEDER ½ (meia) diária ao servidor José Augusto de Souza Souza, matr
6 DIÁRIO OFICIAL Nº 35.223 Segunda-feira, 19 DE DEZEMBRO DE 2022 ERRATA DA PORTARIA Nº. 312 DE 15 DE NOVEMBRO DE 2022, D.O.E. N°. 35.221, PÁG. 09 – Protocolo: 888767 Onde se lê: PORTARIA N° 312 DE 15 DE NOVEMBRO DE 2022. Conceder de acordo com as bases legais vigentes, 05 (cinco) diárias e ½ (meia) em favor de: SERVIDOR MATRÍCULA Alberto Fernandes Melo 5949869/1 E, 06 (seis) diárias e ½ (meia) em favor de: SERVIDOR MATRÍCULA Leandro Henrique Costa Barros 5906283/2 Co
DIÁRIO OFICIAL Nº 35.221 9 Sexta-feira, 16 DE DEZEMBRO DE 2022 comunitário nos municípios de Bragança/PA e Barcarena/PA, no período de 26 a 30 de dezembro de 2022. SERVIDOR MATRÍCULA Ana Claudia Guimbal de Aquino Felipe 80845427/4 Nathalia Bulcão Leite Mota 54196738/2 Nicolle Alves Monteiro 5960329/1 Renan Ferreira de Freitas 5953736/1 REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. ALBERTO HENRIQUE TEIXEIRA DE BARROS Presidente Fundação ParáPaz Protocolo: 888747 PORTARIA Nº 31
DIÁRIO OFICIAL Nº 34.511 7 Terça-feira, 09 DE MARÇO DE 2021 Cláusula primeira. O objeto do presente Termo de Colaboração é a operacionalização da transferência, a título gratuito, do valor dos honorários advocatícios retidos na conta única do Estado do Pará para a conta-corrente da Associação de Procuradores do Estado do Pará, na forma do art. 5° da Resolução nº 02/2006, do Conselho Diretor dos Honorários da Procuradoria-Geral do Estado. Parágrafo único. Os ho
diário oficial Nº 34.659 7 Quinta-feira, 05 DE AGOSTO DE 2021 FUNDAÇÃO PARÁPAZ . DESIGNAR FISCAL DE CONTRATO . PORTARIA Nº 158 DE 04 DE AGOSTO DE 2021 A PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO PARÁPAZ, no uso das atribuições legais, que lhe são conferidas pelo Decreto publicado no DOE Nº. 34.490, de 12 de Fevereiro de 2021, em observância aos termos da Lei nº 8.097 de 01 de janeiro de 2015, e ainda, CONSIDERANDO o que dispõe os artigos 58, inciso III e 67 da Lei nº. 8.666/93, acerca do a
8 DIÁRIO OFICIAL Nº 34.433 exercido pelo Suplente, servidor ANDERSON VIEIRA ACIOLES, Assessor Operacional, Identidade Funcional nº 5946715. Art. 3º Ao fiscal do contrato compete o acompanhamento e fiscalização da execução do contrato até o termino do prazo de sua vigência, inclusive o atesto dos documentos fiscais. Art. 4º Revogam-se as disposições em contrário, em especial a PORTARIA Nº 308 DE 16 DE DEZEMBRO DE 2019 GABINETE DO PRESIDENTE, 10 DE DEZEMBRO DE 2020. SIDNEY FUR