IOEPA 21/05/2020 ° pagina ° 49 ° Diário Oficial ° Imprensa Oficial do Estado do Pará
Quinta-feira, 21 DE MAIO DE 2020
XIV - SUSPENDER, por necessidade de serviço, o 2º período de férias da
Promotora de Justiça SOCORRO DE MARIA PEREIRA GOMES DOS SANTOS,
estabelecidas pela Portaria n.° 7.592/2019-MP/PGJ, no período de 02 a
31/07/2020, para gozo oportuno.
XV - SUSPENDER, por necessidade de serviço, o 1 º período de férias da
Promotora de Justiça RENATA FONSECA DE CAMPOS, estabelecidas pela
Portaria n.° 7.592/2019-MP/PGJ, no período de 04/05 a 02/06/2020, para
gozo oportuno.
XVI - SUSPENDER, por necessidade de serviço, o 1º período de férias da
Promotora de Justiça PALOMA SAKALEM, estabelecidas pela Portaria n.°
7.592/2019-MP/PGJ, no período de 04/05 a 02/06/2020, para gozo oportuno.
XVII - SUSPENDER, por necessidade de serviço, o 1º período de férias
do Promotor de Justiça THIAGO RIBEIRO SANANDRES, estabelecidas pela
Portaria n.° 7.592/2019-MP/PGJ, no período de 04/05 a 02/06/2020, para
gozo oportuno.
XVIII - SUSPENDER, por necessidade de serviço, o 2º período de férias
da Promotora de Justiça HELEM TALITA LIRA FONTES, estabelecidas pela
Portaria n.° 7.592/2019-MP/PGJ, no período de 04/05 a 02/06/2020, para
gozo oportuno.
XIX - SUSPENDER, por necessidade de serviço, o 2º período de férias da
Promotora de Justiça GABRIELA RIOS MACHADO, estabelecidas pela Portaria n.° 7.592/2019-MP/PGJ, no período de 11/05 a 09/06/2020, para
gozo oportuno.
XX - SUSPENDER, por necessidade de serviço, o 1º período de férias da
Promotora de Justiça LÍLIAM PATRÍCIA DUARTE DE SOUZA GOMES, estabelecidas pela Portaria n.° 7.592/2019-MP/PGJ, no período de 04/05 a
02/06/2020, para gozo oportuno.
XXI - SUSPENDER, por necessidade de serviço, o 2º período de férias da
Promotora de Justiça HYGÉIA VALENTE DE SOUZA PINTO, estabelecidas
pela Portaria n.° 7.592/2019-MP/PGJ, no período de 04/05 a 02/06/2020,
para gozo oportuno.
PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE.
GABINETE DA SUBPROCURADORIA-GERAL DE JUSTIÇA, PARA A ÁREA JURÍDICO-INSTITUCIONAL, Belém, 6 de maio de 2020.
CÂNDIDA DE JESUS RIBEIRO DO NASCIMENTO
Subprocuradora-Geral de Justiça, para a Área Jurídico-Institucional
Protocolo: 547492
OUTRAS MATÉRIAS
.
Extrato do Inquérito Civil nº 000003-150/2019– MP/2ªPJ/DPP/
MA
A PROMOTORA DE JUSTIÇA DO 2º CARGO DA PROMOTORIA DE DEFESA
DO PATRIMÔNIO PÚBLICO E DA MORALIDADE ADMINISTRATIVA, Dra. MARIELA CORRÊA HAGE, torna pública a conversão Procedimento Preparatório em Inquérito Civil Nº 000003-150/2019.
Informa que os termos da Portaria já estão disponíveis no Portal de Consultas deste Órgão Ministerial na internet, podendo ser acessado pelo SIMP.
No retorno as atividades presenciais, a portaria também será fixada no hall
do Ministério Público, na Rua Ângelo Custódio, nº 36, do anexo I, Cidade
Velha.
Portaria nº 005/2020
Data da Conversão: 17/04/2020
Objeto: Apurar possíveis atos de Improbidade Administrativa no recebimento da obra do novo prédio da Escola Estadual de Ensino Fundamental
e Médio Brasília.
Interessado: Promotoria de Justiça de Icoaraci
Investigado: Secretaria de Estado de Educação
Promotora de Justiça: Dra. MARIELA CORRÊA HAGE.
Protocolo: 547525
Extrato do Inquérito Civil nº 000085-151/2016– MP/2ªPJ/DPP/
MA
A PROMOTORA DE JUSTIÇA DO 2º CARGO DA PROMOTORIA DE DEFESA
DO PATRIMÔNIO PÚBLICO E DA MORALIDADE ADMINISTRATIVA, Dra. MARIELA CORRÊA HAGE, torna pública a conversão Procedimento Preparatório em Inquérito Civil Nº 000085-151/2016.
Informa que os termos da Portaria já estão disponíveis no Portal de Consultas deste Órgão Ministerial na internet, podendo ser acessado pelo SIMP.
No retorno as atividades presenciais, a portaria também será fixada no hall
do Ministério Público, na Rua Ângelo Custódio, nº 36, do anexo I, Cidade
Velha.
Portaria nº 007/2020
Data da Conversão: 04/05/2020
Objeto: Apurar supostas irregularidades com relação à dispensa de licitação nº 01\2016-COHAB, cujo objeto é a prestação dos serviços de cessão
de direito de uso de Sistema de Informações destinado à gestão e processamento de contratos decorrentes de financiamentos habitacionais concedidos pelas carteiras de crédito imobiliário da COHAB.
Interessado: Ministério Público do Estado do Pará – MPE/PA
Investigado: Companhia de Habitação do Estado do Pará - COHAB
Promotora de Justiça: Dra. MARIELA CORRÊA HAGE.
Protocolo: 547531
Extrato do Inquérito Civil nº 001061-125/2015– MP/2ªPJ/DPP/
MA
A PROMOTORA DE JUSTIÇA DO 2º CARGO DA PROMOTORIA DE DEFESA
DO PATRIMÔNIO PÚBLICO E DA MORALIDADE ADMINISTRATIVA, Dra. MARIELA CORRÊA HAGE, torna pública a conversão Procedimento Preparatório em Inquérito Civil Nº 001061-125/2019.
Informa que os termos da Portaria já estão disponíveis no Portal de Consultas deste Órgão Ministerial na internet, podendo ser acessado pelo SIMP.
DIÁRIO OFICIAL Nº 34.226 49
No retorno as atividades presenciais, a portaria também será fixada no hall
do Ministério Público, na Rua Ângelo Custódio, nº 36, do anexo I, Cidade
Velha.
Portaria nº 008/2020
Data da Conversão: 04/05/2020
Objeto: Apurar supostas irregularidades no Edital de Credenciamento Chamada Pública nº 35\2015-IASEP
Interessado: Governo do Estado do Pará e Antonio Ronaldo Maues Lobato
Investigado: IASEP
Promotora de Justiça: Dra. MARIELA CORRÊA HAGE.
Protocolo: 547536
Extrato do Procedimento Preparatório nº 000030-151/2020–
MP/2ªPJ/DPP/MA
A PROMOTORA DE JUSTIÇA DO 2º CARGO DA PROMOTORIA DE DEFESA
DO PATRIMÔNIO PÚBLICO E DA MORALIDADE ADMINISTRATIVA, Dra. MARIELA CORRÊA HAGE, torna pública a instauração do Procedimento Preparatório Nº 000030-151/2020.
Informa que os termos da Portaria já estão disponíveis no Portal de Consultas deste Órgão Ministerial na internet, podendo ser acessado pelo SIMP.
No retorno as atividades presenciais, a portaria também será fixada no hall
do Ministério Público, na Rua Ângelo Custódio, nº 36, do anexo I, Cidade
Velha.
Portaria nº 012/2020
Data da Instauração: 18/05/2020
Objeto: Apurar possíveis atos de Improbidade Administrativa supostamente cometidos pelos servidores A.P.P e J.C.M.C, que teriam transferido recursos públicos relativos ao Fundo Estadual do Meio Ambiente (FEMA).
Interessado: Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Sustentabilidade
– SEMAS
Investigado: A.P.P e J.C.M.C
Promotora de Justiça: Dra. MARIELA CORRÊA HAGE.
Protocolo: 547542
PORTARIA N° 1.811/2020-MP/PGJ
O PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA, usando de suas atribuições legais, e,
CONSIDERANDO os termos do Ofício nº 014/2020, datado de 3/5/2020,
protocolizado sob o nº 12414/2020, em 4/5/2020;
CONSIDERANDO os termos da Resolução n.º 006/2014-MP/CPJ, de
16/7/2014, publicada no D.O.E em 23/7/2014 e republicada no D.O.E em
29/7/2014;
R E S O L V E:
DESIGNAR a Promotora de Justiça DULLY SANAE ARAÚJO OTAKARA, para,
sem prejuízo de suas atribuições, exercer a função de Coordenadora da Região Administrativa 15- Região do Baixo Amazonas, durante o afastamento
da titular LILIAN REGINA FURTADO BRAGA, no período de 4 a 31/5/2020.
PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE.
GABINETE DO PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA, Belém, 18 de maio de
2020.
GILBERTO VALENTE MARTINS
Procurador-Geral de Justiça
PORTARIA N° 1.814/2020-MP/PGJ
O PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA, usando de suas atribuições legais,
CONSIDERANDO os termos do Ofício n.º 167/2020 PRESI-IGEPREV, protocolizado sob o n.º 12332/2020, em 28/4/2020,
R E S O L V E:
DESIGNAR o servidor RICARDO DE ARAUJO MOURA, para representar o
Ministério Público do Estado do Pará, junto ao Grupo de Trabalho de Previdências Complementar, constituído por meio da Portaria nº 102, de 14 de
abril de 2020, publicada no DOE de 15/04/2020, até ulterior deliberação.
PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE.
GABINETE DO PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA, Belém, 19 de maio de
2020.
GILBERTO VALENTE MARTINS
Procurador-Geral de Justiça
Protocolo: 547510
ATO N.º 58/2020
O PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ, no uso de suas
atribuições legais, e considerando os termos do requerimento protocolizado sob o n.º 12601/2020, em 11/5/2020,
R E S O L V E:
EXONERAR, de acordo com o art. 60, I, da Lei Estadual n.º 5.810, de
24/1/1994, TIAGO CARDOSO MARTINS, do cargo de Assessor de Promotoria de Justiça de Segunda Entrância, MP.CPCP-102.3, nomeada por
meio do Ato nº 139/2018, datado de 18/7/2018, publicado no D.O.E. de
25/7/2018, a partir de 1º/6/2020.
PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE.
GABINETE DO PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA
Belém, 20 de maio de 2020.
GILBERTO VALENTE MARTINS
Procurador-Geral de Justiça
Protocolo: 547558
Extrato do Inquérito Civil nº 000332-151/2018– MP/2ªPJ/DPP/
MA
A PROMOTORA DE JUSTIÇA DO 2º CARGO DA PROMOTORIA DE DEFESA
DO PATRIMÔNIO PÚBLICO E DA MORALIDADE ADMINISTRATIVA, Dra. MARIELA CORRÊA HAGE, torna pública a conversão Procedimento Preparatório em Inquérito Civil Nº 000332-151/2018.
Informa que os termos da Portaria já estão disponíveis no Portal de Consultas deste Órgão Ministerial na internet, podendo ser acessado pelo SIMP.
No retorno as atividades presenciais, a portaria também será fixada no hall
do Ministério Público, na Rua Ângelo Custódio, nº 36, do anexo I, Cidade
Velha.
Portaria nº 006/2020
Data da Conversão: 04/05/2020