cargo da promotoria

Diário Oficial ● 19/12/2022 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

Segunda-feira, 19 DE DEZEMBRO DE 2022 SUBPROCURADORIA-GERAL DE JUSTIÇA, PARA A ÁREA JURÍDICO-INSTITUCIONAL. Belém, 15 de dezembro de 2022. ANTONIO EDUARDO BARLETA DE ALMEIDA Subprocurador-Geral de Justiça, para a Área Jurídico-Institucional PORTARIA Nº 1167/2022-MP/SUB-JI O SUBPROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA, PARA A ÁREA JURÍDICOINSTITUCIONAL, usando das atribuições que lhe foram delegadas pela PORTARIA Nº 114/2018-MP/PGJ, de 12 de janeiro de 2018; CONSIDERANDO o disposto no art. 18, i

Diário Oficial ● 01/09/2021 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

144  diário oficial Nº 34.687 Região Administrativa Sudeste I; CONSIDERANDO os termos dos expedientes protocolizados sob nº 9420, 9614, 9703, 10131, 10132, 10134, 10201, 10425, 10563, 10567, 10850, 10851 e 10872/2021; R E S O L V E: I - DESIGNAR a promotora de justiça CRISTINE MAGELLA CORRÊA LIMA para exercer na promotoria de justiça de Marabá, as atribuições do 1º cargo, no período de 12 a 23/7/2021, sem prejuízo das demais atribuições; II - DESIGNAR a promotora de justiça LO

Diário Oficial ● 11/10/2018 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

68 DIÁRIO OFICIAL Nº 33719 CONSIDERANDO as férias da promotora de justiça Lílian Regina Furtado Braga; CONSIDERANDO a atuação do promotor de justiça Adleer Calderaro Sirotheau no município de Alenquer; CONSIDERANDO a necessidade de assegurar a eficaz continuidade dos serviços ministeriais no âmbito dos 8º e 9º cargos das promotorias de justiça de Santarém; CONSIDERANDO os termos do expediente protocolizado sob nº 38781 e 45865/2018; R E S O L V E: DESIGNAR a promotora de ju

Diário Oficial ● 20/01/2023 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

Sexta-feira, 20 DE JANEIRO DE 2023 PORTARIA Nº 0007/2023-MP/SUB-JI O SUBPROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA, PARA A ÁREA JURÍDICO-INSTITUCIONAL, usando das atribuições que lhe foram delegadas pela PORTARIA nº 114/2018-MP/PGJ, de 12 de janeiro de 2018; CONSIDERANDO o disposto no art. 18, inciso IX, alínea f, da Lei Orgânica do Ministério Público do Estado do Pará, nº 057, de 06 de julho de 2006; CONSIDERANDO a necessidade de garantir a eficaz continuidade dos serviços ministeriais no âmbit

Diário Oficial ● 05/10/2021 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

Terça-feira, 05 DE OUTUBRO DE 2021 SIMP 000215-121/2021-1ªPJM EXTRATO DE PORTARIA DE INSTAURAÇÃO DE PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO Da Análise dos autos, vislumbra-se que da matéria penal, o processo judicial está em curso, autos nº 0800213-26.2021.814.0501. No entanto, é necessário ainda aquilatar a questão da vulnerabilidade social da adolescente e, forte no art. 8º, inciso III (III - apurar fato que enseje a tutela de interesses individuais indisponíveis), da Res/CNMP nº. 174/2017,

Diário Oficial ● 09/03/2022 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

Quarta-feira, 09 DE MARÇO DE 2022 PORTARIA Nº 0079/2022-MP/SUB-JI O SUBPROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA, PARA A ÁREA JURÍDICOINSTITUCIONAL, usando das atribuições que lhe foram delegadas pela PORTARIA nº 114/2018-MP/PGJ, de 12 de janeiro de 2018; CONSIDERANDO o disposto no art. 18, inciso IX, alínea f, da Lei Orgânica do Ministério Público do Estado do Pará, nº 057, de 06 de julho de 2006; CONSIDERANDO a necessidade de assegurar a eficaz continuidade dos serviços ministeriais no âmbit

Diário Oficial ● 18/10/2022 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

88  diário oficial Nº 35.153 CONSIDERANDO os termos do expediente protocolizado sob nº 14438/2022; R E S O L V E: DESIGNAR a promotora de justiça PATRÍCIA CARVALHO MEDRADO ASSMANN para oficiar em conjunto com a promotora de justiça MARIANA SOUSA CAVALEIRO DE MACEDO DANTAS na sessão do tribunal do júri, pautada para o dia 3/11/2022, referente aos autos do processo nº 000323922.2013.8.14.0024, de atribuição do 2º cargo da promotoria de justiça de Itaituba, sem prejuízo das demais

Diário Oficial ● 05/10/2021 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

104 DIÁRIO OFICIAL Nº 34.724 Extrato da PORTARIA nº 053/2021 – Inquérito Civil nº 000123-151/2020 O PROMOTOR DE JUSTIÇA DO 6º CARGO DA PROMOTORIA DE DEFESA DO PATRIMONIO PÚBLICO E DA MORALIDADE ADMINISTRATIVA, Dr. ALDO DE OLIVEIRA BRANDÃO SAIFE, torna pública a instauração do Inquérito Civil nº 000123-151/2020 que se encontra à disposição na sede do Ministério Público na Rua João Diogo n. 100, bairro da Cidade Velha, nesta cidade de Belém do Pará. PORTARIA de Instau

Diário Oficial ● 18/10/2022 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

Terça-feira, 18 DE OUTUBRO DE 2022 PORTARIA Nº 1007/2022-MP/SUB-JI O SUBPROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA, PARA A ÁREA JURÍDICO-INSTITUCIONAL, usando das atribuições que lhe foram delegadas pela PORTARIA nº 114/2018-MP/PGJ, de 12 de janeiro de 2018; CONSIDERANDO o disposto no art. 18, inciso IX, alínea f, da Lei Orgânica do Ministério Público do Estado do Pará, nº 057, de 06 de julho de 2006; CONSIDERANDO a vacância do cargo da promotoria de justiça de Vigia; CONSIDERANDO a necessida

Diário Oficial ● 28/06/2021 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

Segunda-feira, 28 DE JUNHO DE 2021 Justiça, estabelecida no art. 18, inciso V, da Lei Complementar n.º 057, de 06 de julho de 2006 (Lei Orgânica do Ministério Público do Estado do Pará); CONSIDERANDO a necessidade de assegurar a continuidade dos serviços no Ministério Público do Estado do Pará; CONSIDERANDO os termos do requerimento protocolizado no “SIP” sob o n.º 41232/2019, R E S O L V E: SUSPENDER, por necessidade de serviço, o 2º período de férias da Promotora de Justiça