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Segunda-feira, 19 DE DEZEMBRO DE 2022
SUBPROCURADORIA-GERAL DE JUSTIÇA, PARA A ÁREA JURÍDICO-INSTITUCIONAL.
Belém, 15 de dezembro de 2022.
ANTONIO EDUARDO BARLETA DE ALMEIDA
Subprocurador-Geral de Justiça, para a Área Jurídico-Institucional
PORTARIA Nº 1167/2022-MP/SUB-JI
O SUBPROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA, PARA A ÁREA JURÍDICOINSTITUCIONAL, usando das atribuições que lhe foram delegadas pela
PORTARIA Nº 114/2018-MP/PGJ, de 12 de janeiro de 2018;
CONSIDERANDO o disposto no art. 18, inciso IX, alínea f, da Lei Orgânica
do Ministério Público do Estado do Pará, nº 057, de 06 de julho de 2006;
CONSIDERANDO a vacância do cargo da promotoria de justiça de São João
do Araguaia;
CONSIDERANDO a necessidade de garantir a eficaz continuidade dos serviços ministeriais no âmbito do cargo da promotoria de justiça de São João
do Araguaia;
R E S O L V E:
DESIGNAR o promotor de justiça JOSÉ ALBERTO GRISI DANTAS para
exercer as atribuições do cargo da promotoria de justiça de São João do
Araguaia, no período de 13/12/2022 a 3/1/2023, com prejuízo de sua titularidade.
SUBPROCURADORIA-GERAL DE JUSTIÇA, PARA A ÁREA JURÍDICO-INSTITUCIONAL.
Belém, 15 de dezembro de 2022.
ANTONIO EDUARDO BARLETA DE ALMEIDA
Subprocurador-Geral de Justiça, para a Área Jurídico-Institucional
PORTARIA Nº 1168/2022-MP/SUB-JI
O SUBPROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA, PARA A ÁREA JURÍDICOINSTITUCIONAL, usando das atribuições que lhe foram delegadas pela
PORTARIA Nº 114/2018-MP/PGJ, de 12 de janeiro de 2018;
CONSIDERANDO o disposto no art. 18, inciso IX, alínea f, da Lei Orgânica
do Ministério Público do Estado do Pará, nº 057, de 06 de julho de 2006;
CONSIDERANDO a vacância do cargo da promotoria de justiça de Peixe-Boi;
CONSIDERANDO a necessidade de garantir a eficaz continuidade dos serviços ministeriais no âmbito do cargo da promotoria de justiça de Peixe-Boi;
R E S O L V E:
DESIGNAR o promotor de justiça PAULO ÂNGELO NOGUEIRA FURTADO para
exercer as atribuições do cargo da promotoria de justiça de Peixe-Boi, no período de 12/11/2022 a 3/1/2023, com prejuízo de sua titularidade.
SUBPROCURADORIA-GERAL DE JUSTIÇA, PARA A ÁREA JURÍDICO-INSTITUCIONAL.
Belém, 15 de dezembro de 2022.
ANTONIO EDUARDO BARLETA DE ALMEIDA
Subprocurador-Geral de Justiça, para a Área Jurídico-Institucional
PORTARIA Nº 1169/2022-MP/SUB-JI
O SUBPROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA, PARA A ÁREA JURÍDICOINSTITUCIONAL, usando das atribuições que lhe foram delegadas pela
PORTARIA Nº 114/2018-MP/PGJ, de 12 de janeiro de 2018;
CONSIDERANDO o disposto no art. 18, inciso IX, alínea f, da Lei Orgânica
do Ministério Público do Estado do Pará, nº 057, de 06 de julho de 2006;
CONSIDERANDO a vacância do cargo da promotoria de justiça de Novo
Repartimento;
CONSIDERANDO a necessidade de garantir a eficaz continuidade dos serviços ministeriais no âmbito do cargo da promotoria de justiça de Novo
Repartimento;
R E S O L V E:
DESIGNAR a promotora de justiça JULIANA FREITAS DOS REIS para exercer as atribuições do cargo da promotoria de justiça de Novo Repartimento,
no período de 29/10/2022 a 3/1/2023, com prejuízo de sua titularidade.
SUBPROCURADORIA-GERAL DE JUSTIÇA, PARA A ÁREA JURÍDICO-INSTITUCIONAL.
Belém, 15 de dezembro de 2022.
ANTONIO EDUARDO BARLETA DE ALMEIDA
Subprocurador-Geral de Justiça, para a Área Jurídico-Institucional
PORTARIA Nº 1170/2022-MP/SUB-JI
O SUBPROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA, PARA A ÁREA JURÍDICOINSTITUCIONAL, usando das atribuições que lhe foram delegadas pela
PORTARIA Nº 114/2018-MP/PGJ, de 12 de janeiro de 2018;
CONSIDERANDO o disposto no art. 18, inciso IX, alínea f, da Lei Orgânica
do Ministério Público do Estado do Pará, nº 057, de 06 de julho de 2006;
CONSIDERANDO a vacância do cargo da promotoria de justiça de Portel;
CONSIDERANDO a necessidade de garantir a eficaz continuidade dos serviços ministeriais no âmbito do cargo da promotoria de justiça de Portel;
R E S O L V E:
DESIGNAR o promotor de justiça RODRIGO SILVA VASCONCELOS para
exercer as atribuições do cargo da promotoria de justiça de Portel, no período de 13/12/2022 a 3/1/2023, com prejuízo de sua titularidade.
SUBPROCURADORIA-GERAL DE JUSTIÇA, PARA A ÁREA JURÍDICO-INSTITUCIONAL.
Belém, 15 de dezembro de 2022.
ANTONIO EDUARDO BARLETA DE ALMEIDA
Subprocurador-Geral de Justiça, para a Área Jurídico-Institucional
PORTARIA Nº 1171/2022-MP/SUB-JI
O SUBPROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA, PARA A ÁREA JURÍDICOINSTITUCIONAL, usando das atribuições que lhe foram delegadas pela
PORTARIA Nº 114/2018-MP/PGJ, de 12 de janeiro de 2018;
CONSIDERANDO o disposto no art. 18, inciso IX, alínea f, da Lei Orgânica
do Ministério Público do Estado do Pará, nº 057, de 06 de julho de 2006;
CONSIDERANDO a vacância do cargo da promotoria de justiça de Santarém Novo;
CONSIDERANDO a necessidade de garantir a eficaz continuidade dos serviços
ministeriais no âmbito do cargo da promotoria de justiça de Santarém Novo;
DIÁRIO OFICIAL Nº 35.223 101
R E S O L V E:
DESIGNAR o promotor de justiça FRANCISCO SIMEÃO DE ALMEIDA JÚNIOR para exercer as atribuições do cargo da promotoria de justiça de
Santarém Novo, no período de 13/12/2022 a 3/1/2023, com prejuízo de
sua titularidade.
SUBPROCURADORIA-GERAL DE JUSTIÇA, PARA A ÁREA JURÍDICO-INSTITUCIONAL.
Belém, 15 de dezembro de 2022.
ANTONIO EDUARDO BARLETA DE ALMEIDA
Subprocurador-Geral de Justiça, para a Área Jurídico-Institucional
PORTARIA Nº 1172/2022-MP/SUB-JI
O SUBPROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA, PARA A ÁREA JURÍDICOINSTITUCIONAL, usando das atribuições que lhe foram delegadas pela
PORTARIA Nº 114/2018-MP/PGJ, de 12 de janeiro de 2018;
CONSIDERANDO o disposto no art. 18, inciso IX, alínea f, da Lei Orgânica
do Ministério Público do Estado do Pará, nº 057, de 06 de julho de 2006;
CONSIDERANDO a vacância do cargo da promotoria de justiça de Ipixuna do Pará;
CONSIDERANDO a necessidade de garantir a eficaz continuidade dos serviços
ministeriais no âmbito do cargo da promotoria de justiça de Ipixuna do Pará;
R E S O L V E:
DESIGNAR o promotor de justiça MAURIM LAMEIRA VERGOLINO para
exercer as atribuições do cargo da promotoria de justiça de Ipixuna do
Pará, a contar de 13/12/2022, sem prejuízo das demais atribuições.
SUBPROCURADORIA-GERAL DE JUSTIÇA, PARA A ÁREA JURÍDICO-INSTITUCIONAL.
Belém, 15 de dezembro de 2022.
ANTONIO EDUARDO BARLETA DE ALMEIDA
Subprocurador-Geral de Justiça, para a Área Jurídico-Institucional
PORTARIA Nº 1173/2022-MP/SUB-JI
O SUBPROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA, PARA A ÁREA JURÍDICOINSTITUCIONAL, usando das atribuições que lhe foram delegadas pela
PORTARIA Nº 114/2018-MP/PGJ, de 12 de janeiro de 2018;
CONSIDERANDO o disposto no art. 18, inciso IX, alínea f, da Lei Orgânica
do Ministério Público do Estado do Pará, nº 057, de 06 de julho de 2006;
CONSIDERANDO a vacância do 2º cargo da promotoria de justiça de Tailândia;
CONSIDERANDO a necessidade de garantir a eficaz continuidade dos serviços
ministeriais no âmbito do 2º cargo da promotoria de justiça de Tailândia;
R E S O L V E:
DESIGNAR o promotor de justiça MAURO GUILHERME MESSIAS DOS SANTOS para exercer na promotoria de justiça de Tailândia, as atribuições do
2º cargo, a contar de 13/12/2022, sem prejuízo das demais atribuições.
SUBPROCURADORIA-GERAL DE JUSTIÇA, PARA A ÁREA JURÍDICO-INSTITUCIONAL.
Belém, 15 de dezembro de 2022.
ANTONIO EDUARDO BARLETA DE ALMEIDA
Subprocurador-Geral de Justiça, para a Área Jurídico-Institucional
Protocolo: 888888
Republicada por incorreção no D.O.E. de 29 de novembro de 2022
PORTARIA Nº 6760/2022-MP/PGJ
O PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA, usando de suas atribuições legais, e
considerando os termos do requerimento protocolizado no “SIP” sob o n.º
17209/2022, em 22/11/2022,
R E S O L V E:
EXONERAR, a pedido, a contar de 01/12/2022, de acordo com o art. 59,
Caput, da Lei Estadual n.º 5.810, de 24/01/1994, DANIELI SILVA GOMES,
do cargo de provimento em comissão de Assessor Ministerial - Bacharel
em Direito, nomeada pelo Ato n.º 178/2018, de 02/10/2018, publicado no
D.O.E. de 05/10/2018.
PROCURADORIA-GERAL DE JUSTIÇA.
BELÉM, 25 de novembro de 2022.
CESAR BECHARA NADER MATTAR JUNIOR
PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA
PORTARIA Nº 7134/2022-MP/PGJ
O PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ, no uso de suas
atribuições legais, e considerando os termos do expediente nº 18134/2022,
R E S O L V E:
EXONERAR, a pedido, de acordo com o art. 60, II, da Lei Estadual n.º
5.810, de 24/1/1994, DIEGO RODRIGUES DE SOUZA, do cargo de Técnico
em Informática, nomeado por meio do Ato do Procurador-Geral de Justiça,
datado de 18/06/2013 e publicado no D.O.E. de 19/06/2013 , a partir de
21/12/2022.
PROCURADORIA-GERAL DE JUSTIÇA.
BELÉM, 15 de dezembro de 2022.
CESAR BECHARA NADER MATTAR JUNIOR
PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA
PORTARIA Nº 7136/2022-MP/PGJ
O PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA, no uso de suas atribuições legais, e
CONSIDERANDO a suspensão do expediente forense no Egrégio Tribunal
de Justiça do Estado do Pará, no período de 20 de dezembro de 2022 a 6 de
janeiro de 2023, conforme Portaria no ° 4753/2022-GP, de 6/12/2022, publicada no DJE – Diário de Justiça Eletrônico nº 7506/2022 de 7/12/2022;
CONSIDERANDO o que dispõe a Resolução nº 244/2016 do Conselho Nacional de Justiça, que autorizou os Tribunais de Justiça a suspender o expediente forense no período de 20 de dezembro a 06 de janeiro, desde que
garantido o atendimento aos casos urgentes, novos ou em curso, através
de sistema de plantões;
CONSIDERANDO a correlação dos serviços do Poder Judiciário e do Ministério Público, sendo este imprescindível à administração da Justiça,
R E S O L V E:
Art. 1º. SUSPENDER o expediente no Ministério Público do Estado do Pará
na Capital e no Interior, no período de 20 de dezembro de 2022 a 6 de
janeiro de 2023, sem prejuízo dos serviços essenciais, nos termos do art.