IOEPA 01/11/2019 ° pagina ° 60 ° Diário Oficial ° Imprensa Oficial do Estado do Pará
60 DIÁRIO OFICIAL Nº 34025
RESOLVE:
Art. 1º - Determinar a instauração de Sindicância Administrativa Disciplinar, objetivando apurar responsabilidade administrativa e funcional do servidor FRANCISCO RONNE SILVA PORTO, Gerente de Segurança do Centro
de Recuperação Feminino de Santarém, por infração, em tese, ao art. 177,
VI, 178, V c/c 189, do RJU, e em atendimento à decisão da Sindicância
Administrativa Investigativa nº 5158/2019-CGP/SUSIPE, que apurou o suposto desvio de finalidade de veículo da SUSIPE, no Centro de Recuperação
Feminino de Santarém.
Art. 2º – Constituir Comissão composta pelos servidores BRUNO COSTA PINHEIRO DE SOUSA, Corregedor do Interior - Presidente, ANDRÉ RICARDO
NASCIMENTO TEIXEIRA, Procurador Autárquico do Estado - membro, SAIDY MERCÊS DOS SANTOS DIAS, Consultora Jurídica do Estado - membro.
Art. 3º – Deliberar que os membros da Comissão tenham dedicação exclusiva podendo se reportar diretamente às Diretorias e Departamentos deste
órgão e aos demais órgãos da Administração Pública, para as diligências
necessárias à instrução do feito.
Art. 4º – Determinar à referida Comissão que obedeça ao estatuído no artigo 201, parágrafo único, da Lei nº 5.810/1994-RJU, assim como, deverá
a mesma apresentar Relatório Conclusivo ao final da apuração.
Art. 5º - Encaminhar cópia desta PORTARIA à Diretoria de Gestão de
Pessoas para conhecimento e registro nos assentamentos funcionais.
DÊ-SE CIÊNCIA, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
RENATO NUNES VALLE
Corregedor-Geral Penitenciário do Estado
Protocolo: 490535
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LICENÇA MATERNIDADE
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PORTARIA Nº 4225/2019 – DGP/SUSIPE
BELÉM/PA, 29 DE OUTUBRO DE 2019.
Nome: MAYRA VANESSA COSTA RESQUE DE ASSIS, Matrícula nº.
5946268/1, Cargo: Agente Prisional.
Assunto: Licença Maternidade
Período: 21/10/2019 a 17/04/2020 (180) Dias.
Protocolo: 490423
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DESIGNAR SERVIDOR
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PORTARIA N° 1126/2019-GAB/SUSIPE
Belém-PA, 23 de outubro de 2019.
DESIGNAR o servidor WILLIAN DALMASO MENEZES, matrícula funcional
nº5893525, para exercer a Função Gratificada de Supervisor de Equipe
Penitenciária - FGEP, com lotação no Centro de Recuperação Regional de
Tomé-Açu, no período de 01/10 a 30/10/19, em substituição ao titular
MARCIO GUILHERME CARRERA DA COSTA, matrícula funcional nº8400428,
que estará em gozo de férias regulamentares.
ARTHUR RODRIGUES DE MORAES – CEL. QOPM R/R
Secretário Extraordinário de Estado para Assuntos Penitenciários, em exercício
Protocolo: 490589
PORTARIA N° 1128/2019-GAB/SUSIPE
Belém-PA, 23 de outubro de 2019.
DESIGNAR o servidor JOSÉ EMANOEL FREIRE COUTINHO, matrícula funcional nº57207471, para exercer a Função Gratificada de Supervisor de
Equipe Penitenciária - FGEP, com lotação no Presídio Estadual Metropolitano II, no período de 01/11 a 30/11/19, em substituição ao titular EVALDO
MAGNO, matrícula funcional nº41890, que estará em gozo de férias regulamentares.
ARTHUR RODRIGUES DE MORAES – CEL. QOPM R/R
Secretário Extraordinário de Estado para Assuntos Penitenciários, em exercício.
Protocolo: 490597
PORTARIA N° 1127/2019-GAB/SUSIPE
Belém-PA, 23 de outubro de 2019.
DESIGNAR o servidor VITOR DA CUNHA OLIVEIRA, matrícula funcional
nº5949232, para exercer a Função Gratificada de Supervisor de Equipe
Penitenciária - FGEP, com lotação no Centro de Recuperação Regional de
Tomé-Açu, no período de 01/10 a 30/10/19, em substituição ao titular
MARCIO DE CASTRO COSTA, matrícula funcional nº5943241, que estará
em gozo de férias regulamentares.
ARTHUR RODRIGUES DE MORAES – CEL. QOPM R/R
Secretário Extraordinário de Estado para Assuntos Penitenciários, em exercício.
Protocolo: 490592
PORTARIA N° 1130/2019-GAB/SUSIPE
Belém-PA, 23 de outubro de 2019.
DESIGNAR a servidora ANA RAQUEL SILVA SOUSA, matrícula funcional
nº5949830, para exercer a Função Gratificada de Serviços Técnicos Penitenciários de Reinserção Social- FGSP, com lotação no Centro de Recuperação Agrícola Silvio Hall de Moura, no período de 01/11 a 30/11/19, em
substituição a titular LEONEIDE TRINDADE DA SILVA, matrícula funcional
nº5941461, que estará em gozo de férias regulamentares.
ARTHUR RODRIGUES DE MORAES – CEL. QOPM R/R
Secretário Extraordinário de Estado para Assuntos Penitenciários, em exercício.
Protocolo: 490601
Sexta-feira, 01 DE NOVEMBRO DE 2019
PORTARIA N° 1131/2019-GAB/SUSIPE
Belém-PA, 23 de outubro de 2019.
DESIGNAR o servidor VALTER GUIMARÃES IGREJA JÚNIOR, matrícula funcional nº5755000, para exercer a Função Gratificada de Supervisor de
Equipe Penitenciária - FGEP, com lotação no Centro de Recuperação Penitenciário do Pará III, a contar de 11 de outubro de 2019, na vaga de GILSON SANDRO BORGES PANTOJA, em virtude de encerramento de contrato.
ARTHUR RODRIGUES DE MORAES – CEL. QOPM R/R
Secretário Extraordinário de Estado para Assuntos Penitenciários, em exercício.
Protocolo: 490602
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ERRATA
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ERRATA DO TERMINO DE VÍNCULO DO
SERVIDOR TEMPORÁRIO LUIZ NAZARENO MIRANDA OLIVEIRA,
publicada no DOE 33960, de 23/08/2019;
Onde se lê: - Término de Vínculo: 12/08/2019
Leia-se: Término de Vínculo: 26/10/2019
Protocolo: 490417
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FÉRIAS
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PORTARIA Nº 4222/19-DGP.SUSIPE, DE 29/10/19
O DIRETOR DE GESTÃO DE PESSOAS, no uso de suas atribuições legais
que lhe são conferidas pela PORTARIA de nº 182/2012-GAB.SUSIPE, de
28/02/12.
RESOLVE: CONCEDER aos servidores, abaixo relacionados, 30 (trinta) dias
de férias regulamentares, de acordo com o Art. 74 da Lei nº 5.810/94, a
serem gozadas no período abaixo:
Nº-NOME-MATRÍCULA-EXERCÍCIO-GOZO
01-ABEL COSTA DA SILVA-54181478-2019-02.12.19 a 31.12.19
02-ADAM DOUGLAS CASTELO MACEDO-54181406-2019-02.12.19 a 31.12.19
03-ADRIA CUNHA FREITAS-5901131-2019-02.12.19 a 31.12.19
04-ADRIAN RODRIGO PINHEIRO-5943007-2019-02.12.19 a 31.12.19
05-ADRIANA LISBOA BRAGA-57220945-2018-02.12.19 a 31.12.19
06-ADRIANA MARIA DE SOUZA FARIAS-5812046-2019-02.12.19 a 31.12.19
07-ADRIANA TEIXEIRA MACIEL-57192296-2019-02.12.19 a 31.12.19
08-ALAN COSTA DA SILVA-5614902-2019-01.12.19 a 30.12.19
09-ALAN EDUARDO DE SOUZA CUNHA-5922571-2019-02.12.19 a 31.12.19
10-ALDALENA MARIA DA CRUZ SERRAO-57191232-2019-02.12.19 a 31.12.19
11-ALDRIN COLLYNS PERES AGE-57221049-2019-02.12.19 a 31.12.19
12-ALESSANDRO SILVA DOS SANTOS-5769078-2019-02.12.19 a 31.12.19
13-ALEX PANTOJA DA SILVA-57221255-2018-02.12.19 a 31.12.19
14-ALEX VASCONCELOS SANTANA-5725160-2019-02.12.19 a 31.12.19
15-ALEXANDRE DE SOUSA OLIVEIRA COSTA-57202074-2019-02.12.19 a 31.12.19
16-ALEXANDRE MAURILO OLIVEIRA TRINDADE-54191373-2019-02.12.19 a 31.12.19
17-ALFEU MELLO COELHO-54188782-2019-02.12.19 a 31.12.19
18-ALINE BORGES DA GAMA-5942691-2019-02.12.19 a 31.12.19
19-ALMIR SILVA DA CUNHA-5890383-2019-02.12.19 a 31.12.19
20-ALUIZIO CARREIRA RODRIGUES-57204184-2019-02.12.19 a 31.12.19
21-ANA ALICE DA SILVA DA CUNHA-5868831-2019-02.12.19 a 31.12.19
22-ANA CELIA PESSOA VALENTE-5414172-2019-02.12.19 a 31.12.19
23-ANA LICE MARTINS CHAVES-5812127-2019-02.12.19 a 31.12.19
24-ANA MARIA CHADA DA SILVA-54181465-2019-02.12.19 a 31.12.19
25-ANDERSON CORREA VIEIRA-5850576-2019-02.12.19 a 31.12.19
26-ANDERSON DIEGO FARO BARBOSA-57221189-2019-02.12.19 a 31.12.19
27-ANDERSON HARLEY SOUZA DA LUZ-57192432-2018-02.12.19 a 31.12.19
28-ANGELA MARIA LEAL DOS SANTOS-54188203-2019-02.12.19 a 31.12.19
29-ANTONIA BEZERRA DE OLIVEIRA-5859808-2019-02.12.19 a 31.12.19
30-ANTONIO CARLOS BRITO DE ARAUJO-57174223-2019-02.12.19 a 31.12.19
31-ANTONIO EDVAN TAVARES COSTA-54196469-2019-02.12.19 a 31.12.19
32-ANTONIO HAMILTON DE MIRANDA-57207464-2019-02.12.19 a 31.12.19
33-ANTONIO MARIA DE SOUZA-57175004-2019-02.12.19 a 31.12.19
34-ANTONIO SERGIO LIMA FORTES-5759870-2018-02.12.19 a 31.12.19
35-ANTONIO VIEIRA DOS SANTOS-41548-2018-02.12.19 a 31.12.19
36-ANTONIO XAVIER DA SILVA-54194947-2018-02.12.19 a 31.12.19
37-ARICELI LIMA PIEDADE-5217792-2019-02.12.19 a 31.12.19
38-AUGUSTO SACRAMENTO DE QUEIROZ-5898632-2019-02.12.19 a 31.12.19
39-BARBARA ELEODORA VIANA DA SILVA-5725313-2019-02.12.19 a 31.12.19
40-BENICLEO FARIAS DANTAS-54197102-2019-02.12.19 a 31.12.19
41-BRENDA NAYARA SILVA DOS SANTOS-57221059-2019-02.12.19 a 31.12.19
42-CARLOS ALBERTO DA LUZ E SILVA-5814847-2019-02.12.19 a 31.12.19
43-CARLOS ALEXANDRE RODRIGUES DA SILVA-5905644-2019-02.12.19 a 31.12.19
44-CARLOS HUMBERTO CASTRO BATISTA-54197083-2019-02.12.19 a 31.12.19
45-CARLOS MANOEL PACHECO DE LIMA-5808308-2019-02.12.19 a 31.12.19
46-CARLOS ROBERTO DE BRITO-5826527-2019-02.12.19 a 31.12.19
47-CELIVAL MONTEIRO SOARES-57203266-2019-02.12.19 a 31.12.19
48-CELSO NEPOMUCENO DA CUNHA-54193732-2019-02.12.19 a 31.12.19
49-CHARLEY DA SILVA E SILVA-57201410-2019-02.12.19 a 31.12.19
50-CICILIA DE NAZARE COSTA DE OLIVEIRA-57203352-2019-02.12.19 a 31.12.19
51-CILENE DO SOCORRO ALMEIDA MELO-57220950-2019-02.12.19 a 31.12.19
52-CLAUDENILDO GONÇALVES COSTA-57203279-2019-02.12.19 a 31.12.19
53-CLAUDIA PAIVA DA SILVA E SOUZA-57210967-2019-02.12.19 a 31.12.19
54-CLAUDIO FERREIRA DE JESUS-5808715-2019-02.12.19 a 31.12.19
55-CLEDIANE FERNANDES NUNES-54191514-2019-02.12.19 a 31.12.19
56-CLEICE KELEN FAVACHO DA ROCHA-57192320-2018-02.12.19 a 31.12.19
57-CLEIDE HELENA AVELAR FERNANDES-54180169-2019-02.12.19 a 31.12.19
58-CLEILTON NUNES DO NASCIMENTO-57225351-2019-02.12.19 a 31.12.19