celival monteiro soares

Diário Oficial ● 30/10/2019 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

DIÁRIO OFICIAL Nº 34023 49 Quarta-feira, 30 DE OUTUBRO DE 2019 RESOLVE: Art. 1º - REDESIGNAR a Comissão Composta por ANDRÉ RICARDO TEIXEIRA NASCIMENTO (Presidente), Procurador Autárquico do Estado, SAIDY MERCÊS DOS SANTOS DIAS (membro), Consultora Jurídica do Estado, e VITOR RAMOS EDUARDO (membro), Procurador Autárquico do Estado, para dar continuidade à apuração dos autos da Sindicância Administrativa Disciplinar nº 5018/2019-CGP/SUSIPE, estabelecendo o prazo de 60 dias

Diário Oficial ● 05/08/2020 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

Quarta-feira, 05 DE AGOSTO DE 2020 Considerando o teor da PORTARIA Nº 3280/2014 do DETRAN/PA que regulamenta o Credenciamento de Clínicas Médicas e Psicológicas para realização de Exames de Aptidão Física e Mental e Avaliação Psicológicas em candidatos à obtenção de Carteira Nacional de Habilitação – CNH, bem como as Resoluções dos Conselhos Federais de Medicina e Psicologia. Considerando que o Requerimento foi autuado e processado consoante os preceitos da portaria 011/2020-

Diário Oficial ● 09/07/2020 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

Quinta-feira, 09 DE JULHO DE 2020 Art. 3º - Determinar à autoridade sindicante que apresente relatório conclusivo ao final da investigação. DÊ-SE CIÊNCIA, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. RENATO NUNES VALLE Corregedor-Geral Penitenciário Protocolo: 559685 PORTARIA Nº 648/2020-CGP/SEAP BELÉM, 07 DE JULHO DE 2020 CONSIDERANDO que é obrigação da autoridade pública, ao tomar ciência de irregularidade no serviço público, promover a apuração imediata dos fatos, mediante Sindicância ou Proc

Diário Oficial ● 27/08/2019 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

Terça-feira, 27 DE AGOSTO 2019 SUPERINTENDÊNCIA DO SISTEMA PENITENCIÁRIO DO ESTADO DO PARÁ . . PORTARIA . DISPENSA DE LICITAÇÃO Dispensa de licitação: 07/2019/SUSIPE Data: 26/08/2019 Valor: R$ 998.400,00 (novecentos e noventa e oito mil e quatrocentos reais) Objeto: confecção de uniformes para suprir as necessidades na contratação dos excedentes do concurso C-199 desta SUSIPE Fundamento legal: Artigo 24, inciso IV da Lei Federal nº 8.666/93. Data de Ratificação: 26/08/2019 Or�

Diário Oficial ● 05/11/2019 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

48 DIÁRIO OFICIAL Nº 34027 CONSIDERANDO que a Autoridade Sindicante, após análise criteriosa e imparcial dos autos, recomendou a absolvição do acusado CELIVAL MONTEIRO SOARES e o arquivamento do feito, haja vista a ausência de provas de materialidade e autoria da responsabilidade de algum servidor do PEM II; RESOLVE: Art. 1º - Acatar o Relatório Conclusivo e determinar a ABSOLVIÇÃO do acusado CELIVAL MONTEIRO SOARES e, consequentemente, o ARQUIVAMENTO do Processo, com fulcro no

Diário Oficial ● 20/11/2020 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

52 DIÁRIO OFICIAL Nº 34.413 RESOLVE: Art. 1º - Acatar o Relatório Conclusivo e determinar a aplicação da penalidade de REPREENSÃO ao servidor IGOR SARAIVA MONTEIRO, com fulcro no art. 188, do RJU, haja vista o servidor reconhecer as faltas aos plantões e os descontos já realizados nos vencimentos. Art. 2º - Após o trânsito em julgado, encaminhar cópia do Relatório Conclusivo e da Decisão à Diretoria de Gestão de Pessoas para providências pertinentes. DÊ-SE CIÊNCIA, PUBL

Diário Oficial ● 14/01/2019 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

16 DIÁRIO OFICIAL Nº 33780 Souza Lima Sales, e das irregularidades cometidas na Central de Triagem de Altamira – CTALT, conforme Boletim de Ocorrência nº 00049/2018.104616-3, datado de 16/12/2018. II – Designar BRUNO COSTA PINHEIRO DE SOUSA, Corregedor do Interior, para conduzir a investigação. III – Determinar à autoridade sindicante que apresente relatório conclusivo ao f nal da investigação. Dê-se ciência, Publique-se e Cumpra-se. VITOR RAMOS EDUARDO Corregedor-Geral P

Diário Oficial ● 26/11/2018 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

56 DIÁRIO OFICIAL Nº 33746 PORTARIA Nº 892/2018-CGP/SUSIPE BELÉM, 19 DE NOVEMBRO DE 2018. VITOR RAMOS EDUARDO, Corregedor-Geral Penitenciário do Estado, no uso de suas atribuições legais e CONSIDERANDO não precluir a extinção do poder disciplinar da Administração depois de esgotado o prazo para término dos trabalhos da comissão, necessário se faz a concessão de novos e subsequentes prazos para a elucidação dos fatos sob apuração, com espeque na busca da verdade material

Diário da Justiça ● 16/04/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6640/2019 - Terça-feira, 16 de Abril de 2019 1192 endereço nesta comarca para intimação. Após resposta, faça conclusão dos autos ou, decorrido o prazo assinalado, sem manifestação, devolva-se a carta ao Juízo de Origem, com as anotações necessárias no sistema. Belém, 15 de abril de 2019. Ana Angélica Abdulmassih Olegário Juíza de Direito da Vara de Carta Precatória Criminal de Belém PROCESSO: 00076165920198140401 PROCESSO ANTIGO: ---

Diário Oficial ● 25/05/2020 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

Segunda-feira, 25 DE MAIO DE 2020 5946556 como fiscal titular e o servidor ERLYC FERREIRA DE AVIS matrícula n° 57201912 como suplente do Contrato Administrativo nº 025/2020/ SEAP, celebrado entre a empresa SERVIÇO NACIONAL DE APRENDIZAGEM INDUSTRIAL – SENAI e a SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA – SEAP, cujo objeto é a prestação de serviços para curso profissionalizante em panificação, para atender ao CONVÊNIO 774532/2012 PROCAP para desenvolver noções da pan