bruno costa pinheiro

Diário da Justiça ● 19/06/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6683/2019 - Quarta-feira, 19 de Junho de 2019 1556 ADRIANO FIUZA DA CRUZ (ADVOGADO) DENUNCIADO: G. M. A. S. DENUNCIADO: T. S. C. Representante(s): OAB 17739 - BRUNO COSTA PINHEIRO DE SOUSA (ADVOGADO) DENUNCIADO: S. M. M. R. DENUNCIADO: Y. S. Q. DENUNCIADO: W. D. C. P. DENUNCIADO: R. R. M. DENUNCIADO: O. M. S. F. SENTENCIADO: J. P. N. DENUNCIADO: E. S. P. DENUNCIADO: M. C. S. Representante(s): OAB 11957 - MAURO CESAR DA SILVA DE LIMA (ADVOGADO) OAB 1788

Diário da Justiça ● 23/08/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7210/2021 - Segunda-feira, 23 de Agosto de 2021 1810 SECRETARIA DA 2ª VARA CRIMINAL DISTRITAL DE ICOARACI RESENHA: 19/08/2021 A 19/08/2021 - SECRETARIA DA 2ª VARA CRIMINAL DISTRITAL DE ICOARACI - VARA: 2ª VARA CRIMINAL DISTRITAL DE ICOARACI PROCESSO: 00007445120168140201 PROCESSO ANTIGO: ---- MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTU?RIO(A): JEORGIANNYS TELLEN MOURA A??o: Ação Penal - Procedimento Ordinário em: 19/08/2021 SENTENCIADO:WAGLENE GEMAQUE GON

Diário da Justiça ● 25/02/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6607/2019 - Segunda-feira, 25 de Fevereiro de 2019 1058 SECRETARIA DA 2ª VARA CRIMINAL DISTRITAL DE ICOARACI RESENHA: 22/02/2019 A 22/02/2019 - SECRETARIA DA 2ª VARA CRIMINAL DISTRITAL DE ICOARACI - VARA: 2ª VARA CRIMINAL DISTRITAL DE ICOARACI PROCESSO: 00007445120168140201 PROCESSO ANTIGO: ---- MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTUÁRIO(A): JACKSON JOSE SODRE FERRAZ Ação: Ação Penal - Procedimento Ordinário em: 22/02/2019 DENUNCIADO:WAGLENE GEMAQ

Diário Oficial ● 09/01/2023 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

30  DIÁRIO OFICIAL Nº 35.249 Prêmio, no período de 12/12/2022 a 10/01/2023, referentes ao triênio 2016/2019, de acordo com a Lei nº 5.810/94-RJU, de 24/01/1994. Os efeitos desta Portaria retroagirão a 12/12/2022. Publique-se, registre-se e cumpra-se. Nazaré de Fátima Matos Oliveira Coordenadora de Gestão de Pessoas. Protocolo: 893657 .. SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA . PORTARIA Nº 0020/2023-CGP/SEAP BELÉM-PA, 06 DE JANEIRO DE 2023. CONSIDERANDO não precl

Diário da Justiça ● 18/07/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6702/2019 - Quinta-feira, 18 de Julho de 2019 1172 21578 - MARILIA GONÇALVES CALDAS (ADVOGADO) DENUNCIADO: M. M. F. L. DENUNCIADO: E. H. F. S. DENUNCIADO: M. P. S. M. DENUNCIADO: D. R. P. A. Representante(s): OAB 10579 - LUIS CARLOS DO NASCIMENTO RODRIGUES (ADVOGADO) DENUNCIADO: C. M. M. DENUNCIADO: E. V. C. DENUNCIADO: A. V. B. C. S. Representante(s): OAB 17739 - BRUNO COSTA PINHEIRO DE SOUSA (ADVOGADO) DENUNCIADO: D. M. T. DENUNCIADO: E. L. N. M. Re

Diário Oficial ● 16/02/2018 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

DIÁRIO OFICIAL Nº 33559  39 Sexta-feira, 16 DE FEVEREIRO DE 2018 RESOLVE: DESIGNAR o servidor BRUNO COSTA PINHEIRO DE SOUSA, Assistente Administrativo, como Membro da Sindicância Administrativa Disciplinar nº 4363/2017 – CGP/SUSIPE, em substituição ao servidor ANDRÉ EPIFANIO MARTINS. Dê-se Ciência, Publique-se e Cumpra-se. VITOR RAMOS EDUARDO Corregedor-Geral Penitenciário do Estado Protocolo: 279703 PORTARIA Nº 102/2018-CGP/SUSIPE BELÉM, 07 DE FEVEREIRO DE 2018. VITOR RAMOS E

Diário Oficial ● 09/01/2023 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

32  DIÁRIO OFICIAL Nº 35.249 Art. 3º - REDESIGNAR a Comissão Composta por RODRIGO COSTA PINHEIRO DE SOUSA, Funcional: 54196889 – Presidente e; ELIZABETH MALCHER VILHENA, Funcional: 5464285 – Membro, e BRUNO COSTA PINHEIRO DE SOUSA, Funcional: 55585599 – Membro; para dar continuidade à apuração dos autos do Processo Administrativo Disciplinar nº 6158, 6159, 6160 e 6161/2021-CGP/SEAP, estabelecendo o prazo de 60 (sessenta) dias úteis para a conclusão; Art. 4º - REDESIGNAR a Com

Diário Oficial ● 10/08/2021 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

126  diário oficial Nº 34.664 PORTARIA Nº 0999/2021-CGP/SEAP Belém, 13 de julho de 2021. CONSIDERANDO o disposto no art. 208, caput, da Lei Estadual nº 5.810/94RJU, segundo o qual o prazo para conclusão do Processo Administrativo Disciplinar não excederá 60 (sessenta) dias, podendo ser prorrogado por igual período, a critério da autoridade superior; RESOLVE: Art. 1º - Prorrogar as Portarias abaixo relacionadas: - 0486/2021-CGP/SEAP, de 11/05/2021, publicada no DOE nº 34.583 de 14/

Diário Oficial ● 20/12/2022 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

56  DIÁRIO OFICIAL Nº 35.225 . . SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA . PORTARIA Nº 1633/2022-CGP/SEAP Belém-PA, 20 de novembro de 2022. O Corregedor-Geral Penitenciário, no uso de suas atribuições legais, e; CONSIDERANDO não precluir a extinção do poder disciplinar da Administração depois de esgotado o prazo para término dos trabalhos da comissão (STF, Mandados de Segurança nº 7.015, 21.494 e 22.656; e STJ, Mandados de Segurança nº 7.066, 7.435 e 8.877;

Diário Oficial ● 23/08/2021 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

68  diário oficial Nº 34.678 PORTARIA Nº 1108/2021-CGP/SEAP Belém, 16 de julho de 2021. CONSIDERANDO não precluir a extinção do poder disciplinar da Administração depois de esgotado o prazo para término dos trabalhos da comissão (STF, Mandados de Segurança nº 7.015, 21.494 e 22.656; e STJ, Mandados de Segurança nº 7.066, 7.435 e 8.877; e Recursos em Mandado de Segurança nº 6.757 e 10.464), necessário se faz a concessão de novos e subsequentes prazos para a elucidação dos