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DIÁRIO OFICIAL Nº 33989 107
Segunda-feira, 23 DE SETEMBRO DE 2019
MINISTÉRIO PÚBLICO
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MINISTÉRIO PÚBLICO DE
CONTAS DO ESTADO DO PARÁ
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SUPRIMENTO DE FUNDO
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PORTARIA N° 293/2019/MPC/PA
A Procuradora-Geral de Contas, no uso de suas atribuições legais,
CONSIDERANDO a Resolução nº 08/2016, do Colégio de Procuradores, que
regulamenta a concessão de Suprimento de Fundos no âmbito do Ministério Público de Contas do Estado do Pará;
RESOLVE:
I . CONCEDER ao servidor SANDRO LINS FILGUEIRAS, matrícula 200120,
CPF nº 489.205.332-53, ocupante do cargo efetivo de Auxiliar Ministerial de
Controle Externo, SUPRIMENTO DE FUNDOS no valor total de R$ 2.000,00
(dois mil reais) para utilização no presente exercício financeiro, no período de
60 (sessenta) dias a contar da data da autenticação da ordem bancária, com
prestação de contas no prazo de até 15 (quinze) dias, a contar do 1º (primeiro) dia útil subsequente ao término do período de aplicação.
II. As naturezas de despesas e valores referentes às mesmas estão discriminadas a seguir:
37101 01.122.1442.8515.0000 0101 33903000 – R$ 1.000,00
37101 01.122.1442.8515.0000 0101 33903600 – R$ 500,00
37101 01.122.1442.8515.0000 0101 33903900 – R$ 500,00
Dê-se ciência, publique-se e cumpra-se.
Belém, 20 de setembro de 2019
SILAINE KARINE VENDRAMIN
Procuradora-Geral de Contas
Protocolo: 476606
FÉRIAS
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PORTARIA N° 292/2019/MPC/PA
A Procuradora-Geral de Contas, no uso de suas atribuições legais,
CONSIDERANDO o requerimento de férias da servidora Roberta Loureiro
Chaves Anijar, datado de 18/09/2019, e os termos da Resolução MPC/PA
nº 06, de 12/07/2016, do Colégio de Procuradores;
RESOLVE:
Conceder à servidora ROBERTA LOUREIRO CHAVES ANIJAR, ocupante do
cargo em comissão de Assessor da Procuradoria, matrícula nº 200020,
09 (nove) dias das Férias relativas ao período aquisitivo 01/07/2018 a
30/06/2019, para o período de 19 a 27/09/2019.
Dê-se ciência, publique-se e cumpra-se.
Belém/PA, 18 de setembro de 2019
SILAINE KARINE VENDRAMIN
Procuradora-Geral de Contas
Protocolo: 476604
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OUTRAS MATÉRIAS
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MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS DO ESTADO DO PARÁ
CONCURSO PÚBLICO PARA O PROVIMENTO DE VAGAS E A FORMAÇÃO DE CADASTRO DE RESERVA EM CARGOS DE NÍVEL SUPERIOR
E DE NÍVEL MÉDIO DO MINISTÉRIO PÚBLICO
DE CONTAS DO ESTADO DO PARÁ (MPC/PA)
NOTA DE ESCLARECIMENTO
O Centro Brasileiro de Pesquisa em Avaliação e Seleção e de Promoção de
Eventos (Cebraspe) esclarece que, no dia 26 de agosto de 2019, foram
disponibilizados no site deste Centro os padrões de respostas definitivos
da prova discursiva de todos os cargos do concurso em tela. Por equívoco,
apenas com relação ao padrão de resposta definitivo do cargo 4: ANALISTA MINISTERIAL – ESPECIALIDADE: CONTROLE EXTERNO, foi postado um
arquivo desatualizado, tendo sido publicado um novo arquivo, em substituição ao anterior, na data de 12 de setembro de 2019, ocasião em que o
equívoco foi constatado. Dessa forma, a interposição de recursos contra o
resultado provisório na prova discursiva do cargo 4, que ocorreu nos dias
27 e 28 de agosto de 2019, restou prejudicada.
O Cebraspe ressalta que a disponibilização dos padrões de respostas definitivos é de sua exclusiva responsabilidade e que, portanto, o Ministério
Público de Contas do Estado do Pará não detém qualquer responsabilidade
sobre o ocorrido. Ressalta, ainda, que as provas discursivas de todos os
candidatos são devidamente desidentificadas por ocasião da correção, de
modo que os avaliadores não têm conhecimento acerca da autoria de cada
prova que está sendo avaliada. Ressalta, por fim, que, diante do ocorrido,
o Centro entendeu pela necessidade de reanálise completa dessa fase do
certame para o cargo 4, de modo que os resultados desse cargo serão
publicados oportunamente, por meio de edital.
O Cebraspe lamenta o ocorrido, informa que está apurando todos os fatos
relacionados a essa situação e coloca-se à disposição para os esclarecimentos necessários.
Brasília/DF, 20 de setembro de 2019.
Cebraspe
Protocolo: 476614
RESOLUÇÃO Nº 018/2019 – MPC/PA – CONSELHO
Dispõe sobre a autorização para afastamento de membro para participação em evento de capacitação.
O Conselho Superior, órgão consultivo de administração superior do Ministério Público de Contas do Estado, no uso de suas atribuições legais;
CONSIDERANDO a solicitação do Procurador de Contas Felipe Rosa Cruz,
para participar do I Congresso Internacional dos Tribunais de Contas, a realizar-se no período de 11 a 14/11/2019, em Foz do Iguaçu, PR (protocolo
nº 2019/435743);
CONSIDERANDO a manifestação do Centro de Estudos e Aperfeiçoamento
Funcional - CEAF, a qual evidencia a pertinência temática do evento para
o MPC/PA, bem como os demais documentos e informações que instruem
os autos;
CONSIDERANDO o disposto no art. 3º da Resolução nº 04/2017 – MPC/
PA – Colégio e no art. 4º, IV da Resolução nº 15/2016 – MPC/PA – Colégio;
RESOLVE:
Autorizar o afastamento do Procurador de Contas Felipe Rosa Cruz, para
participar do I Congresso Internacional dos Tribunais de Contas, a realizarse no período de 11 a 14/11/2019, em Foz do Iguaçu, PR.
Belém, 19 de setembro de 2019
SILAINE KARINE VENDRAMIN
PROCURADORA-GERAL DE CONTAS
Membro Nato
PATRICK BEZERRA MESQUITA
CORREGEDOR-GERAL
Membro Nato
GUILHERME DA COSTA SPERRY
PROCURADOR DE CONTAS
Membro Eleito
STANLEY BOTTI FERNANDES
PROCURADOR DE CONTAS
Membro Eleito
Protocolo: 476397
MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS DO ESTADO DO PARÁ
CONCURSO PÚBLICO PARA O PROVIMENTO DE VAGAS E A FORMAÇÃO DE CADASTRO DE RESERVA EM CARGOS DE NÍVEL SUPERIOR
E DE NÍVEL MÉDIO DO MINISTÉRIO PÚBLICO
DE CONTAS DO ESTADO DO PARÁ (MPC/PA)
EDITAL Nº 10 – MPC/PA – SERVIDOR, DE 20 DE SETEMBRO DE 2019
O Ministério Público de Contas do Estado do Pará torna públicos o seguinte:
1. a) o resultado final na prova discursiva, exceto para o cargo 4;
2. b) o resultado provisório no concurso público, exceto para o cargo 4;
3. c) a convocação para a avaliação biopsicossocial, exceto para o cargo 4.
Torna público, também, que a não divulgação do resultado final na prova
discursiva referente ao cargo 4: Analista Ministerial – Especialidade: Controle
Externo juntamente com os demais cargos ocorre pelo fato de que o Cebraspe, ao identificar equívoco na divulgação do padrão de resposta definitivo da
respectiva prova discursiva, entendeu pela necessidade de reanálise completa
dessa fase do certame para o referido cargo, de maneira que o mencionado
resultado será publicado oportunamente, por meio de edital.
1 DO RESULTADO FINAL NA PROVA DISCURSIVA, EXCETO PARA O
CARGO 4
1.1 Resultado final na prova discursiva, na seguinte ordem: cargo/especialidade, número de inscrição, nome do candidato em ordem alfabética e
nota final na prova discursiva.
1.1.1 CARGO 1: ANALISTA MINISTERIAL – ESPECIALIDADE: ADMINISTRAÇÃO
10013426, Adriano Queiroz Silva, 58.06 / 10009639, Aline Bezerra Fernandes, 61.50 / 10005314, Aluisio Gouveia Filho, 0.00 / 10020913, Ana
Barbara Cruz Silva, 73.04 / 10003539, Ana Larissa Guimaraes Dias, 62.03
/ 10008734, Bruna Aline Bentes da Costa, 94.93 / 10009833, Bruno Fernandes Ferreira, 89.07 / 10008578, Claudia Salame Serique, 78.97 /
10009122, Cynthia Barros Lima, 72.70 / 10001556, Daniel Ponde Costa
e Silva, 88.48 / 10005473, David Carrera Bittencourt, 53.21 / 10005328,
Dieri do Socorro da Silva Eugenio, 61.48 / 10009675, Djane Monteiro Santos, 56.95 / 10001751, Edson Francisco Pegoraro, 68.01 / 10004153, Eleuza Maria de Carvalho, 68.20 / 10002350, Fabiano Silveira Martins, 61.53 /
10017944, Felipe Antonio Barroso Andrade Medeiros, 45.61 / 10021278,
Gilvanete Azevedo Ferreira, 94.73 / 10004332, Helton Breno Nascimento Barata, 83.04 / 10004362, Herviton Heitor Martins Ramos, 61.17 /
10008420, Hugo Jordan Santos Souza, 79.07 / 10017826, Icaro Duarte
Pastana, 66.43 / 10000334, Ismael Duarte Luna, 73.26 / 10001459, James de Oliveira Ferreira, 76.98 / 10010003, Janaina da Motta Neves, 84.35
/ 10007702, Janaina da Silva Gomes, 63.11 / 10014466, Jefferson Bruno
Fagundes Gontijo, 60.67 / 10021987, Jessica Evelyn Ramos dos Santos
Chaves, 79.76 / 10014189, Jose Maria Goncalves Nunes de Melo, 30.59
/ 10019967, Jose Maria Verde Filho, 50.30 / 10004648, Jose Pereira do
Canto, 89.00 / 10006401, Josue Muniz Costa, 78.87 / 10005893, Julio
Cesar Brandao Jasserand de Moraes, 61.47 / 10005482, Kamila Clemente
Dilon, 52.32 / 10012501, Karen da Silva Ferreira, 45.68 / 10004118, Larissa Cardoso Scherer, 79.06 / 10007779, Leticia das Neves Carvalho, 62.75
/ 10006126, Marcelo do Nascimento Pires, 10.39 / 10017472, Mariane
Lima de Sales, 62.97 / 10006541, Mauro Henrique da Conceicao Monteiro,
68.30 / 10009871, Rafael Cavalcanti de Assis, 83.45 / 10000105, Renan
Candido Oliveira, 89.10 / 10009893, Ricardo Ferreira Fonseca, 41.50 /
10014476, Rita de Cassia de Farias Andrade, 63.05 / 10014180, Roberta
Ferreira de Souza, 67.14 / 10004890, Roneisy Cristina Melo da Silva, 71.94
/ 10010528, Roniel Henrique de Morais Uchoa, 62.29 / 10002354, Thalita
Priscila Lemos Guimaraes Maia, 61.50 / 10012640, Thiago Rosa Nobre,
67.33 / 10010013, Valter dos Santos Sousa, 73.01 / 10009292, Vania
Cristina Palheta Amaral Fidalgo, 52.17 / 10015284, Wellyngton Lobato da
Silva, 69.10 / 10008847, William Cesar de Morais Brayner, 50.45.