guilherme da costa sperry

Diário Oficial ● 01/10/2020 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

116 DIÁRIO OFICIAL Nº 34.360 MINISTÉRIO PÚBLICO . .. MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS DO ESTADO DO PARÁ . CONSELHO SUPERIOR DO MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS DO ESTADO DO PARÁ DECISÃO DE HOMOLOGAÇÃO DE ARQUIVAMENTO DE NOTÍCIA DE FATO PROCESSO: 2019/0147-0 OBJETO: Possíveis irregularidades em contrato de prestação de serviços firmado entre o TCE-PA e a IOMM Park Ltda. INTERESSADO: SGE – Serviços Gerais e Engenharia Ltda RELATOR: Felipe Rosa Cruz (Membro Substituto) DECIDE

Diário Oficial ● 23/03/2020 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

DIÁRIO OFICIAL Nº 34.152 59 Segunda-feira, 23 DE MARÇO DE 2020 Exonerar, a pedido, o servidor STÉLIO DA COSTA SARGES do cargo em comissão de Assessor da Procuradoria, a contar de 01/04/2020. Dê-se ciência, publique-se e cumpra-se. Belém/PA, 20 de março de 2020 GUILHERME DA COSTA SPERRY Procurador-Geral de Contas Protocolo: 535982 . DESIGNAR SERVIDOR . PORTARIA N° 074/2020/MPC/PA O Procurador-Geral de Contas, no uso de suas atribuições legais, CONSIDERANDO a necessidade de

Diário Oficial ● 17/09/2021 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

110  diário oficial Nº 34.703 da Lei Complementar Estadual n° 57/06; arts. 1º, 11, V, 13 e 15 da Lei Complementar Estadual n° 09/92; e, ainda, na Resolução nº 07/2017, do Colégio de Procuradores do Ministério Público de Contas do Estado do Pará, e, considerando, dentre outros fatores, a celebração dos contratos nº 036/2020, nº 037/2020, nº 038/2020, nº 48/2020, nº 62/2020, nº 66/2020, nº 103/2020, 104/2020, 05/2021, 16/2021, 17/2021, 27/2021, 28/2021, 43/2021, 44/2021, 57

Diário Oficial ● 26/11/2021 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

diário oficial Nº 34.777  201 Sexta-feira, 26 DE NOVEMBRO DE 2021 RELAÇÃO DE BENS: LOTES 02 e 04 LOTE 02 (N° PATRIMÔNIO): 2523, 2524, 2537, 2525, 2526, 2527, 2529, 2014, 2019, 2022, 2023, 2024, 2999, 3000, 3001, 3002, 3003, 3004, 3005, 3006, 3007, 3008, 3009, 3010, 3011, 3012, 3013, 3014, 2688, 1763, 1764, 1768, 1769, 2642, 1237, 2649, 2689, 171, 965, 1009, 2244, 2245, 2646. LOTE 04 (N° PATRIMÔNIO): 2540, 2541, 2542, 2613, 2614, 2615, 2616, 2617, 2618, 2619, 2300, 2301, 2302, 2303, 2

Diário Oficial ● 30/03/2020 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

Segunda-feira, 30 DE MARÇO DE 2020 COSTA SPERRY, defere o compromisso e declara-a empossada, lavrandose o presente termo que, lido e achado conforme, vai assinado pelo Procurador-Geral de Contas e pela servidora ora empossada. LIVIA RIBEIRO DA FONSECA GUILHERME DA COSTA SPERRY Protocolo: 537544 TERMO DE AFIRMAÇÃO E POSSE DEFERIDO A BÁRBARA PINHEIRO AMANAJÁS, NOMEADA PARA EXERCER O CARGO EFETIVO DE ANALISTA MINISTERIAL – ESPECIALIDADE: CONTROLE EXTERNO DO QUADRO DE PESSOAL DO MINISTÉRIO P

Diário Oficial ● 30/06/2021 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

134  diário oficial Nº 34.624 V – Confrontar se o valor a ser pago mensalmente à contratada está em conformidade com o valor estabelecido no termo contratual, atestando a fatura de pagamento apenas quando não houver nenhuma documentação a ser regularizada; VI – Controlar o prazo de vigência do contrato sob sua responsabilidade, informando ao gestor a iminência de seu término; VII- Sugerir, quando cabível, a prorrogação da vigência do contrato, em se tratando de serviço de n

Diário Oficial ● 03/04/2020 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

50 DIÁRIO OFICIAL Nº 34.169 II – ALTERAR A LOTAÇÃO, a contar desta data, do servidor RANIERI TELES VASCONCELOS para a Assessoria Jurídica. Dê-se ciência, publique-se e cumpra-se. Belém/PA, 1º de abril de 2020 GUILHERME DA COSTA SPERRY Procurador-Geral de Contas Protocolo: 538923 TERMO DE AFIRMAÇÃO E POSSE DEFERIDO A LENA MARCIA DE OLIVEIRA CAMPOS, NOMEADA PARA EXERCER O CARGO EFETIVO DE ANALISTA MINISTERIAL – ESPECIALIDADE: CONTROLE EXTERNO DO QUADRO DE PESSOAL DO MINISTÉRI

Diário Oficial ● 30/03/2020 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

48 DIÁRIO OFICIAL Nº 34.161 Segunda-feira, 30 DE MARÇO DE 2020 TERMO DE AFIRMAÇÃO E POSSE DEFERIDO A LAÉRCIO DIAS FRANCO NETO, NOMEADO PARA EXERCER O CARGO EFETIVO DE ANALISTA MINISTERIAL – ESPECIALIDADE: CONTROLE EXTERNO DO QUADRO DE PESSOAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS DO ESTADO DO PARÁ. Aos vinte e cinco dias do mês de março do corrente ano de dois mil e vinte, o Senhor LAÉRCIO DIAS FRANCO NETO, brasileiro, casado, natural de Belém/PA, nascido aos vinte e oito dias d

Diário Oficial ● 22/03/2021 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

74  diário oficial Nº 34.527 Segunda-feira, 22 DE MARÇO DE 2021 CONTRATO EXTRATO DE CONTRATO N do Contrato: 03/2021 Modalidade de Licitação: Dispensa por Cotação Eletrônica nº. 01/2021-MPC/PA Partes: Ministério Público de Contas do Estado do Pará e a empresa A A SANTOS DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS EIRELI - EPP, CNPJ/ MF nº 19.756.461/0001-17 Objeto: O presente contrato tem por objeto Contratação de empresa para fornecimento de açúcar refinado, para atender às demandas do Min

Diário Oficial ● 10/11/2021 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

diário oficial Nº 34.761  125 Quarta-feira, 10 DE NOVEMBRO DE 2021 Valor do Contrato: R$ 7.288,90 (sete mil, duzentos e oitenta e oito reais e noventa centavos). Dotação orçamentária: Programa de Trabalho: 01.032.1493.8515.0000, Natureza da Despesa: 33.90.30.00 / 33.90.39.00 Fonte de recurso: 0101000000 – Recursos do Tesouro do Estado Foro: Foro da Comarca de Belém, Estado do Pará. Data da assinatura: 09/11/2021 Ordenador Responsável: Guilherme da Costa Sperry, Procurador Geral de