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Segunda-feira, 30 DE MARÇO DE 2020
COSTA SPERRY, defere o compromisso e declara-a empossada, lavrandose o presente termo que, lido e achado conforme, vai assinado pelo
Procurador-Geral de Contas e pela servidora ora empossada.
LIVIA RIBEIRO DA FONSECA
GUILHERME DA COSTA SPERRY
Protocolo: 537544
TERMO DE AFIRMAÇÃO E POSSE DEFERIDO A BÁRBARA PINHEIRO
AMANAJÁS, NOMEADA PARA EXERCER O CARGO EFETIVO DE
ANALISTA MINISTERIAL – ESPECIALIDADE: CONTROLE EXTERNO
DO QUADRO DE PESSOAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS DO
ESTADO DO PARÁ.
Aos vinte e seis dias do mês de março do corrente ano de dois mil e
vinte, a Senhora BÁRBARA PINHEIRO AMANAJÁS, brasileira, solteira,
natural de Belém/PA, nascida aos dezoito dias do mês de julho do ano
de mil, novecentos e noventa e três, portadora da cédula de identidade
número 6601667-3ªvia-PC/PA e do CPF nº 009.035.532-60, apresentou os
documentos para tomar posse no cargo efetivo de ANALISTA MINISTERIAL
– ESPECIALIDADE: CONTROLE EXTERNO do quadro de pessoal do
Ministério Público de Contas do Estado do Pará, para o qual foi nomeada
através da PORTARIA nº 043/2020/MPC/PA, de três de março do corrente
ano, publicada no Diário Oficial do Estado de quatro de março de dois mil
e vinte, em virtude de aprovação em concurso público de provas e títulos e
com fundamento na Lei Complementar Estadual nº 09/1992, alterada pela
Lei Complementar Estadual nº 106/2016 (Lei Orgânica do Ministério Público
de Contas do Estado do Pará) e na Lei Estadual nº 8.100/2015. Estando
todos os documentos conforme e tendo sido observado o cumprimento dos
requisitos legais para a investidura no cargo, nos termos do art. 21 da Lei
Estadual nº 5.810/1994, a empossanda presta, neste ato, o compromisso
de servir e desempenhar fielmente os deveres do cargo para o qual foi
nomeada, bem como de cumprir e de fazer cumprir a Constituição Federal,
a Constituição do Estado do Pará e as leis do país, pelo que o ProcuradorGeral de Contas do Estado, Excelentíssimo Senhor Doutor GUILHERME DA
COSTA SPERRY, defere o compromisso e declara-a empossada, lavrandose o presente termo que, lido e achado conforme, vai assinado pelo
Procurador-Geral de Contas e pela servidora ora empossada.
BÁRBARA PINHEIRO AMANAJÁS
GUILHERME DA COSTA SPERRY
Protocolo: 537554
TERMO DE AFIRMAÇÃO E POSSE DEFERIDO A DAFNE FERNANDEZ
DE BASTOS, NOMEADA PARA EXERCER O CARGO EFETIVO DE
ANALISTA MINISTERIAL – ESPECIALIDADE: CONTROLE EXTERNO
DO QUADRO DE PESSOAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS DO
ESTADO DO PARÁ.
Aos vinte e cinco dias do mês de março do corrente ano de dois mil e vinte,
a Senhora DAFNE FERNANDEZ DE BASTOS, brasileira, casada, natural de
Belém/PA, nascida aos dezoito dias do mês de setembro do ano de mil,
novecentos e oitenta e sete, portadora da cédula de identidade número
3000499-SSP/PA e do CPF nº 890.955.102-04, apresentou os documentos
para tomar posse no cargo efetivo de ANALISTA MINISTERIAL –
ESPECIALIDADE: CONTROLE EXTERNO do quadro de pessoal do Ministério
Público de Contas do Estado do Pará, para o qual foi nomeada através
da PORTARIA nº 043/2020/MPC/PA, de três de março do corrente ano,
publicada no Diário Oficial do Estado de quatro de março de dois mil e vinte,
em virtude de aprovação em concurso público de provas e títulos e com
fundamento na Lei Complementar Estadual nº 09/1992, alterada pela Lei
Complementar Estadual nº 106/2016 (Lei Orgânica do Ministério Público
de Contas do Estado do Pará) e na Lei Estadual nº 8.100/2015. Estando
todos os documentos conforme e tendo sido observado o cumprimento dos
requisitos legais para a investidura no cargo, nos termos do art. 21 da Lei
Estadual nº 5.810/1994, a empossanda presta, neste ato, o compromisso
de servir e desempenhar fielmente os deveres do cargo para o qual foi
nomeada, bem como de cumprir e de fazer cumprir a Constituição Federal,
a Constituição do Estado do Pará e as leis do país, pelo que o ProcuradorGeral de Contas do Estado, Excelentíssimo Senhor Doutor GUILHERME DA
COSTA SPERRY, defere o compromisso e declara-a empossada, lavrandose o presente termo que, lido e achado conforme, vai assinado pelo
Procurador-Geral de Contas e pela servidora ora empossada.
DAFNE FERNANDEZ DE BASTOS
GUILHERME DA COSTA SPERRY
Protocolo: 537538
TERMO DE AFIRMAÇÃO E POSSE DEFERIDO A ERIKA FEITOSA
BENEVIDES, NOMEADA PARA EXERCER O CARGO EFETIVO DE
ANALISTA MINISTERIAL – ESPECIALIDADE: CONTROLE EXTERNO
DO QUADRO DE PESSOAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS DO
ESTADO DO PARÁ.
Aos vinte e cinco dias do mês de março do corrente ano de dois mil e
vinte, a Senhora ERIKA FEITOSA BENEVIDES, brasileira, solteira, natural
de Fortaleza/CE, nascida aos onze dias do mês de setembro do ano de
mil, novecentos e oitenta e um, portadora da cédula de identidade
número 94014081898-PC/PA e do CPF nº 931.759.733-53, apresentou os
documentos para tomar posse no cargo efetivo de ANALISTA MINISTERIAL
– ESPECIALIDADE: CONTROLE EXTERNO do quadro de pessoal do
Ministério Público de Contas do Estado do Pará, para o qual foi nomeada
DIÁRIO OFICIAL Nº 34.161 47
através da PORTARIA nº 043/2020/MPC/PA, de três de março do corrente
ano, publicada no Diário Oficial do Estado de quatro de março de dois mil
e vinte, em virtude de aprovação em concurso público de provas e títulos e
com fundamento na Lei Complementar Estadual nº 09/1992, alterada pela
Lei Complementar Estadual nº 106/2016 (Lei Orgânica do Ministério Público
de Contas do Estado do Pará) e na Lei Estadual nº 8.100/2015. Estando
todos os documentos conforme e tendo sido observado o cumprimento dos
requisitos legais para a investidura no cargo, nos termos do art. 21 da Lei
Estadual nº 5.810/1994, a empossanda presta, neste ato, o compromisso
de servir e desempenhar fielmente os deveres do cargo para o qual foi
nomeada, bem como de cumprir e de fazer cumprir a Constituição Federal,
a Constituição do Estado do Pará e as leis do país, pelo que o ProcuradorGeral de Contas do Estado, Excelentíssimo Senhor Doutor GUILHERME DA
COSTA SPERRY, defere o compromisso e declara-a empossada, lavrandose o presente termo que, lido e achado conforme, vai assinado pelo
Procurador-Geral de Contas e pela servidora ora empossada.
ERIKA FEITOSA BENEVIDES
GUILHERME DA COSTA SPERRY
Protocolo: 537539
TERMO DE AFIRMAÇÃO E POSSE DEFERIDO A RENATA LOUZADA
DO COUTO, NOMEADA PARA EXERCER O CARGO EFETIVO DE
ASSISTENTE MINISTERIAL DE CONTROLE EXTERNO DO QUADRO
DE PESSOAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS DO ESTADO DO
PARÁ.
Aos vinte e cinco dias do mês de março do corrente ano de dois mil e
vinte, a Senhora RENATA LOUZADA DO COUTO, brasileira, solteira,
natural de Abaetetuba/PA, nascida aos dois dias do mês de abril do
ano de mil, novecentos e noventa, portadora da cédula de identidade
número 5695489-3ªvia-PC/PA e do CPF nº 003.664.762-46, apresentou
os documentos para tomar posse no cargo efetivo de ASSISTENTE
MINISTERIAL DE CONTROLE EXTERNO do quadro de pessoal do Ministério
Público de Contas do Estado do Pará, para o qual foi nomeada através
da PORTARIA nº 043/2020/MPC/PA, de três de março do corrente ano,
publicada no Diário Oficial do Estado de quatro de março de dois mil e vinte,
em virtude de aprovação em concurso público de provas e títulos e com
fundamento na Lei Complementar Estadual nº 09/1992, alterada pela Lei
Complementar Estadual nº 106/2016 (Lei Orgânica do Ministério Público
de Contas do Estado do Pará) e na Lei Estadual nº 8.100/2015. Estando
todos os documentos conforme e tendo sido observado o cumprimento dos
requisitos legais para a investidura no cargo, nos termos do art. 21 da Lei
Estadual nº 5.810/1994, a empossanda presta, neste ato, o compromisso
de servir e desempenhar fielmente os deveres do cargo para o qual foi
nomeada, bem como de cumprir e de fazer cumprir a Constituição Federal,
a Constituição do Estado do Pará e as leis do país, pelo que o ProcuradorGeral de Contas do Estado, Excelentíssimo Senhor Doutor GUILHERME DA
COSTA SPERRY, defere o compromisso e declara-a empossada, lavrandose o presente termo que, lido e achado conforme, vai assinado pelo
Procurador-Geral de Contas e pela servidora ora empossada.
RENATA LOUZADA DO COUTO
GUILHERME DA COSTA SPERRY
Protocolo: 537547
TERMO DE AFIRMAÇÃO E POSSE DEFERIDO A HELIANA MARIA
ROCHA MARTINS, NOMEADA PARA EXERCER O CARGO EFETIVO DE
ANALISTA MINISTERIAL – ESPECIALIDADE: CONTROLE EXTERNO
DO QUADRO DE PESSOAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS DO
ESTADO DO PARÁ.
Aos vinte e cinco dias do mês de março do corrente ano de dois mil e
vinte, a Senhora HELIANA MARIA ROCHA MARTINS, brasileira, casada,
natural de Belém/PA, nascida ao primeiro dia do mês de setembro do ano
de mil, novecentos e setenta e seis, portadora da cédula de identidade
número 1523267-2ªvia-PC/PA e do CPF nº 587.522.182-87, apresentou os
documentos para tomar posse no cargo efetivo de ANALISTA MINISTERIAL
– ESPECIALIDADE: CONTROLE EXTERNO do quadro de pessoal do
Ministério Público de Contas do Estado do Pará, para o qual foi nomeada
através da PORTARIA nº 043/2020/MPC/PA, de três de março do corrente
ano, publicada no Diário Oficial do Estado de quatro de março de dois mil
e vinte, em virtude de aprovação em concurso público de provas e títulos e
com fundamento na Lei Complementar Estadual nº 09/1992, alterada pela
Lei Complementar Estadual nº 106/2016 (Lei Orgânica do Ministério Público
de Contas do Estado do Pará) e na Lei Estadual nº 8.100/2015. Estando
todos os documentos conforme e tendo sido observado o cumprimento dos
requisitos legais para a investidura no cargo, nos termos do art. 21 da Lei
Estadual nº 5.810/1994, a empossanda presta, neste ato, o compromisso
de servir e desempenhar fielmente os deveres do cargo para o qual foi
nomeada, bem como de cumprir e de fazer cumprir a Constituição Federal,
a Constituição do Estado do Pará e as leis do país, pelo que o ProcuradorGeral de Contas do Estado, Excelentíssimo Senhor Doutor GUILHERME DA
COSTA SPERRY, defere o compromisso e declara-a empossada, lavrandose o presente termo que, lido e achado conforme, vai assinado pelo
Procurador-Geral de Contas e pela servidora ora empossada.
HELIANA MARIA ROCHA MARTINS
GUILHERME DA COSTA SPERRY
Protocolo: 537542