IOEPA 16/04/2019 ° pagina ° 34 ° Diário Oficial ° Imprensa Oficial do Estado do Pará
34 DIÁRIO OFICIAL Nº 33853
II – Um (1) representante da Secretaria de Estado de Justiça e Direitos
Humanos, que será o Coordenador Adjunto.
Dispensar: José Roberto Chaves Paes,
Designar: Rafael Osório Ventimiglia dos Santos
III – Um (1) representante da Polícia Militar.
Titular: TC PM PA Leno Marcio Barros do Carmo
Suplente: TC PM PA Maria Raimunda Rodrigues Ribeiro
IV – Um (1) representante da Polícia Civil.
Titular: DPC Priscila Morgado Sanches Pinho
Suplente: DPC Hildenê Moras Falqueto
V – Um (1) representante do Sistema Penitenciário.
Titular: Bruno Costa Pinheiro de Sousa
Suplente: Taize Mendes Porto
VI – Um (1) representante da Defensoria Pública.
Titular: Felícia Marques Fiúza Nunes
Suplente: Juliana Andrea Oliveira
VII – Um (1) representante da Ouvidoria do Sistema de Segurança Pública.
Titular: Anna Claudia Lins Oliveira
Suplente: Vivianny de Matos Santos
VIII – Um (1) representante da Sociedade Paraense de Defesa dos Direitos Humanos.
Titular: Emilly Cassandra Bonifácio Ramos
Suplente: Raimundo Jose Wely Costa
CONVIDADO:
Ordem dos Advogados do Brasil – Seção Pará
Titular: João Jorge Neto
Suplente: Flavia Haydee Almeida Lopes
Art. 3º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.
Gabinete do Presidente do CONSEP, em 11 de abril de 2019.
UALAME FIALHO MACHADO
Presidente do CONSEP
Secretário de Estado de Segurança Pública e Defesa Social
Protocolo: 424287
CONSELHO ESTADUAL DE SEGURANÇA PÚBLICA
PORTARIA Nº 004/2019 – CONSEP
O Presidente do Conselho Estadual de Segurança Pública – CONSEP, no
uso de suas atribuições legais, e
Considerando o disposto no Art. 2º e 3º da Resolução 159/CONSEP, de
18/11/2010, alterada pela Resolução nº 228/13, de 27/11/2013
R E S O L V E:
Art. 1º Designar os membros do Comitê Gestor Estadual da Campanha
Permanente de Prevenção e o Combate a Tortura no Estado do Pará, que
exercerá suas atividades laborais, através dos profissionais a seguir discriminados, com Integrantes e Representes das Instituições e Entidades
abaixo nominadas,
I – Um (1) representante da OAB/PA, permanecendo como Coordenador
Geral
Advº Rogério Arthur Friza Chaves
II – Um (1) representante da Secretaria de Estado de Segurança Pública,
que será o Coordenador Adjunto.
Cel PM Marcello Augusto Bastos Leão
III – Um (1) representante da Polícia Civil.
Titular: DPC Silvana Guilhon SalimSuplente: DPC Leomar Marzila Maues
Pereira
IV – Um (1) representante da Polícia Militar.
Titular: Ten Cel Leno Marcio Barros do Carmo
Suplente: Ten Cel Maria Raimunda Rodriges Ribeiro
V – Um (1) representante do Corpo de Bombeiros Militar.
Titular: Edinaldo Rabelo Lima – TC BMPA
Suplente: Girlene da Silva de Brito – Maj BM PA
VI – Um (1) representante da Superintendência do Sistema Penitenciário.
Titular: Bruno Costa Pinheiro de Sousa
Suplente: Karla Diana de Sousa Freitas
VII – Um (1) representante do Centro de Perícias Cientificas “Renato Chaves”.
Titular: PC Hintor Barros Cardoso
Suplente: Dr. Marcelo Ayan Ferreira
VIII – Um (1) representante do Departamento de Trânsito do Pará.
Titular: Marlenilson Luiz Pinheiro Miranda
Suplente: Antonio Villar Pantoja Junior
IX – Um (1) representante da Sociedade Paraense de Defesa dos Direitos
Humanos.
Titular: Advª Kecya Rhuane Antenoria Matos
Suplente: Advº Nildon deleon Garcia Duarte
X – Um (1) representante do Centro de Defesa dos Direitos da Criança e
do Adolescente.
Titular: Tiago Lopes Pereira
Suplente: Ana Celina Bentes Hamoy
XI – Um (1) representante do Centro de Estudo e Defesa do Negro no
Pará.
Titular: Mariuza Helena da Cruz Silva
Suplente: Maria de Fátima Matos Silva
XIII – Um (1) representante da Universidade Federal do Pará, integrante
do Curso de Mestrado e/ou Doutorado de Direitos Humanos.
-Titular Jean Francois Yves Deluchey
-Suplente – Luanna Thomaz de Souza
XIV – Um (1) representante da Ouvidoria do Sistema de Segurança Pública.
-Titular Anna Claudia Lins Oliveira-Suplente Darlah Mariana Santos Conceição
Terça-feira, 16 DE ABRIL DE 2019
Art. 2º - O membro representativo da Assembléia Legislativa do Estado
do Pará, será designado para compor o Comitê Gestor Estadual da Campanha Permanente de Prevenção e o Combate a Tortura no Pará, após a
indicação do Poder Legislativo.
Art. 3º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.
Gabinete do Presidente do CONSEP, 20 em de fevereiro de 2019.
UALAME FIALHO MACHADO
Presidente do CONSEP
Secretário de Estado de Segurança Pública e Defesa Social
Protocolo: 424280
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AVISO DE LICITAÇÃO
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AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 001/2019-SEGUP/PA
A Secretaria de Estado de Segurança Pública e Defesa Social comunica
que realizará licitação na modalidade PREGÃO na forma ELETRÔNICA do
tipo MENOR PREÇO POR LOTE.
OBJETO: Contratação de empresa especializada para prestação de serviço
de Agenciamento de Viagens, compreendendo os serviços de cotação,
reserva, emissão, remarcação, endosso e cancelamento de passagem
aérea nacional e internacional, de passagem rodoviária interestadual e
intermunicipal e de passagem fluvial para atender as necessidades da
Secretaria de Segurança Pública e Defesa Social do Estado, de acordo com
as condições e especificações técnicas constantes no Termo de Referência,
Anexo I do Edital.
DATA DA ABERTURA: 29/04/2019.HORA DA ABERTURA: 10:00 h (Horário
Oficial de Brasília-DF)
ENDEREÇO ELETRÔNICO: www.comprasgovernamentais.gov.br (UASG:
925801)
OBS: O presente Edital poderá ser adquirido no endereço eletrônico www.
comprasgovernamentais.gov.br ou www.compraspara.pa.gov.br
Belém(PA), 15 de abril de 2019.
Aldenor Coelho da Silva
Pregoeiro designado
Protocolo: 424369
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SUPRIMENTO DE FUNDO
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PORTARIA Nº 310/2019-SAGA
Prazo para Aplicação (em dias): 60
Prazo para Prestação de Contas (em dias): 15
Nome do Servidor: SUB TEN BM MÁRCIO ROGÉRIO ALVES PEREIRA
Matrícula: 5420946/1
Programa de Trabalho: 218261
Fonte do Recurso: 0101000000
Natureza da Despesa:
339030 - R$ 2.000,00
Ordenador: ARTHUR RODRIGUES DE MORAES
Protocolo: 424485
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DIÁRIA
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PORTARIA Nº 308/2019 –SAGA
OBJETIVO: cumprir escala regular de radiopatrulhamento aéreo e atuar
em atividades de Segurança Pública e Defesa Social
FUNDAMENTO LEGAL: decreto nº 2.819/1994 e PORTARIA Nº 0419/2007sead
MUNICÍPIO DE ORIGEM: Belém - PA
DESTINO(S): Marabá/PA
PERÍODO: 01 à 10.04.19
QUANTIDADE DE DIÁRIAS: 10(dez) de alimentação e 09(nove) de pousada
SERVIDOR (ES): TEN CEL PM MAURO JOSÉ MAUÉS PAIXÃO
CPF: 410.158.192-49
TEN CEL PM FRANCISCO CELSO DE LIMA MACHADO
CPF: 570.510.892-34
SGT PM LUIZ CARLOS DE OLIVEIRA ALVES
CPF: 430.528.942-34
CB PM MARCIO LUIZ DA SILVA CORDEIRO
CPF: 508.155.202-04
CB PM ARQUIMEDES GOMES ARAÚJO
CPF: 025.693.363-43
ORDENADOR: ARTHUR RODRIGUES DE MORAES
PORTARIA Nº 313/2019 –SAGA
OBJETIVO: Á Serviço da SEGUP
FUNDAMENTO LEGAL: decreto nº 2.819/1994 e PORTARIA Nº 0419/2007-sead
MUNICÍPIO DE ORIGEM: Belém - PA
DESTINO(S): Belo Horizonte/MG
PERÍODO: 21 à 25.04.19
QUANTIDADE DE DIÁRIAS: 05(cinco) de alimentação e 04(quatro) de
pousada
SERVIDOR (ES): MAJ PM CLAUDIO PETILLO ALMEIDA
CPF: 450.099.962-00
ORDENADOR: ARTHUR RODRIGUES DE MORAES