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Processos encontrados
DIÁRIO OFICIAL Nº 34.281 47 Quarta-feira, 15 DE JULHO DE 2020 SGT BM CB BM SD BM CARLOS CESAR BARROS DOS SANTOS CLEUTON LEANDRO BARRETO CASTRO BIANCA DE OLIVEIRA SOARES 5598516 57175251 5923629 Belém Belém Castanhal, Nova Timboteua, Peixe-Boi, Santa Maria, Santa Luzia, Salinópolis, Santa Isabel, Caraparu, Colares, Marapanim, Icoaraci, Camará, Joanes, Salvaterra, Soure, Mojú, Abaetetuba, Barcarena, Caripi, Outeiro, Cruzeiro, Cotijuba e Mosqueiro. Belém 03/07/2020
46 DIÁRIO OFICIAL Nº 34.281 Quarta-feira, 15 DE JULHO DE 2020 CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO PARÁ FUNDO DE SAÚDE DA POLÍCIA MILITAR . . ADMISSÃO DE SERVIDOR ERRATA . TERMO DE DISPENSA RECONHEÇO a contratação por meio de Dispensa de Licitação, considerando a orientação exposta, pelo Controle interno do FUNSAU, Parecer da Assessoria Jurídica da PMPA e situação demonstrada nos autos, através da juntada de laudo de avaliação de imóvel, comprovação de comp
TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7320/2022 - Quinta-feira, 24 de Fevereiro de 2022 458 ¿ ¿ ¿ ¿ ¿ ¿ ¿ ¿ ¿ ¿ ¿ ¿ ¿ ¿ ¿ ¿ ¿ ¿ ¿ ¿ ¿ ¿ ¿ ¿ ¿ ¿ ¿ ¿ ¿ ¿ ¿ ¿ ¿ ¿ ¿ ATO ORDINATÃRIO De ordem do MM. Dr. LUCAS DO CARMO DE JESUS, Juiz de Direito da Vara Ãnica da Justiça Militar, nos autos do processo n. 0001908-83.2018.814.0200, procedo à intimação da defesa do(s) denunciado(s), pa
32 DIÁRIO OFICIAL Nº 34.274 Terça-feira, 07 DE JULHO DE 2020 .. . SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL . . TERMO ADITIVO A CONVÊNIO . TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO Nº 001/2018. Termo Aditivo: 2°. Processo n°: 2018/204331 Data de assinatura: 04/07/2020. O presente termo aditivo tem por objeto: a) Promover ajuste no Plano de Trabalho, a fim de utilização de saldo remanescente e rendimentos do Convênio, totalizando R$358,60 (quinhentos e trinta e seis mil
4 DIÁRIO OFICIAL Nº 35.190 EXECUTIVO . GABINETE DO GOVERNADOR . DECRETO DE 17 DE NOVEMBRO DE 2022 O GOVERNADOR DO ESTADO DO PARÁ EM EXERCÍCIO, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas pelo art. 135, incisos X e XVII, da Constituição do Estadual, e Considerando o disposto no Decreto Estadual n° 463, de 18 de dezembro de 2019, e seus anexos; Considerando as informações constantes no Processo nº 2022/1414833, D E C R E T A: Art. 1° Fica concedida a “Ordem do M
TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7319/2022 - Quarta-feira, 23 de Fevereiro de 2022 328 CELSO DA SILVA FARIAS - CORONEL QOBM EDINALDO RABELO LIMA - CORONEL QOBM JOSAFà TELES VARELA FILHO - CORONEL QOBM LUÃS ARTHUR TEIXEIRA VIEIRA  Promotor: Dr. ARMANDO BRASIL Acusado: THIAGO SANTHIAELLE DE CARVALHO Advogado: Dr. JOÃO PAULO DUTRA OAB/PA 18859 Presentes o Juiz de Direito (virtualmente), o Representante do Ministério Público Militar (virtualmente), os acusados (virtualmente) e
82 DIÁRIO OFICIAL Nº 34.125 APOSTILAMENTO 1º APOSTILAMENTO AO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 023/2019 – FASPM celebrado com o Novo Hotel Transbrasil Econômico LTDA EPP. Pelo presente fica apostilado o Contrato Administrativo, acima mencionado, cujo objeto é o serviço de hotelaria e hospedagem. Onde se lê: Programa: 1425 - Segurança Pública; Plano Interno: 2100008277C. Leia-se: Programa: 1502 - Segurança Pública; Plano Interno: 1050008277C. Belém/Pa, 18 de fevereiro de 2020. EMER
4 DIÁRIO OFICIAL Nº 35.192 EXECUTIVO GABINETE DO GOVERNADOR . ERRATA No Decreto de 17 de novembro de 2022, publicado no Diário Oficial do Estado nº 35.190, de 18 de novembro de 2022, página 4, coluna 1: Onde se lê: “ §4°. Ficam concedidas: I. GRAU DE CAVALEIRO A) PERSONALIDADES CIVIS: CLEITON MARCELINO PEREIRA Coordenador-Geral de Convênios e Contratos de Repasse /SEGEN-SENASP EDUARDO DE OLIVEIRA MANSO Coordenador-Geral de Orçamento e Finanças da SEGEN - SENASP RONALDO HENRIQU
28 DIÁRIO OFICIAL Nº 33580 Segunda-feira, 19 DE MARÇO DE 2018 Nº DE ORDEM FUNDO DE SAÚDE DA POLÍCIA MILITAR POSTO / GRAD 1 CEL QOBM 2 NOME MARCUS VICTOR LIMA NORAT LOCAL DATA SAÍDA Nº DE DIÁRIAS REGRESSO ALIMENTAÇÃO POUSADA 23/01/2018 24/01/2018 2 1 TCEL QOBM EDINALDO RABELO LIMA 23/01/2018 24/01/2018 2 1 3 TCEL QOBM SAMARA CRISTINA ROMARIZ CARVALHO 23/01/2018 24/01/2018 2 1 4 MAJ QOBM MONICA FIGUEIREDO VELOSO 23/01/2018 24/01/2018 2 1 5 MAJ QOBM
34 DIÁRIO OFICIAL Nº 33853 II – Um (1) representante da Secretaria de Estado de Justiça e Direitos Humanos, que será o Coordenador Adjunto. Dispensar: José Roberto Chaves Paes, Designar: Rafael Osório Ventimiglia dos Santos III – Um (1) representante da Polícia Militar. Titular: TC PM PA Leno Marcio Barros do Carmo Suplente: TC PM PA Maria Raimunda Rodrigues Ribeiro IV – Um (1) representante da Polícia Civil. Titular: DPC Priscila Morgado Sanches Pinho Suplente: DPC Hildenê