IOEPA 27/02/2019 ° pagina ° 69 ° Diário Oficial ° Imprensa Oficial do Estado do Pará
DIÁRIO OFICIAL Nº 33814 69
Quarta-feira, 27 DE FEVEREIRO DE 2019
jo-4690042; 28-1687-Kallyany Kelly Carlos-4216338; 29-0771Luiz de Araujo Pereira-3660010; 30-2974-Aline Joyce Justino Moraes-4016811; 31-0721-Antonio da Silva Alexandrino -2805192;
32-2421-Ariele Carneiro de Andrade-6309895; 34-0129-Celina
Maria Teixeira Pinheiro-3583041; 36-1643-Danilo Pompeu Ferreira-6036676; 37-1401-Ellen Kryssia Justino Arraes-5647217; 382264-Lady Kely Florencio de Oliveira-4539218; 39-0407-Joaquim
Antonio Lima Mendes-4338938; 40-2045-Geinner Coeli Mesquita
de Oliveira-2947502; 41-1857-Joelma da Conceição Pereira da Silva-2546431:
06-ALMOXARIFE:Ord-Inscrição-Nome-Identidade; 02-1990-Paulo Roberto Paula dos Santos-4687886; 03-1792-Allan Wedson
Venancio da Cunha -5063995; 04-736-Minasses dos Reis Correa-5714392:
07 - AGENTE ADMINISTRATIVO: Ord-Inscrição-Nome-Identidade; 08-2902-Bruna de Oliveira Soares-4323460; 15-2458-Francisco Sales Teixeira do Espirito Santo-8644695; 33-2046-Danielly Cristina da Silva Marques-5168316; 34-1482-Edilson
Alves Mendes-3131090; 36-1156-Joao Wanderley Gomes Oliveira-4539195; 41-1592-Raimundo Flavio Cardoso de Araujo-2570455; 43-2396-Maria Aparecida dos Santos Rocha-2848243;
47-0733-Camila Marcela de Souza Lima-4992014; 48-2040-Charlene do Socorro de Jesus Lobo-4738705; 51-2046-Daniela Cristina
Damasceno da Cruz-4968388;
09 - TECNICO EM COMPUTAÇÃO: Ord-Inscrição-Nome-Identidade; 01-1784 - François Antoine Ferreira de Mesquita-3511938;
010-NUTRICINISTA:Ord-Inscrição-Nome-Identidade;
02-0749-Flavia Socorro Hipolito Falcão-1312630;
012 - PROFESSOR I: ORD-Inscrição-Nome-Identidade: 21-1175
- Ivanilza de Oliveira Maciel-5184733;
22 - TECNICO PEDAGÓGICO: Ord-Inscrição-Nome-Identidade;
08-0153-Raimunda Cristina da Silva Souza-1840400; 10-0319-Elizangela de Sousa Coelho Pereira-1382968.
Art. 2° - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação,
revogadas as disposições em contrário. João Gomes de Lima Prefeito Municipal.
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPAITÃO POÇO
RETIFICAÇÃO
Na publicação do Pregão Presencial nº 004/2019 - PMCP PP, circulado no DOE/PA pág. 49 em 18/02/2019. ONDE SE LÊ:
abertura dia 01/02/2019. LEIA-SE: abertura dia 01/03/2019. As
demais informações permanecem inalteradas. João Gomes de
Lima - Prefeito Municipal.
Protocolo: 410226
.
.
PREFEITURA MUNICIPAL
DE GOIANÉSIA DO PARÁ
.
PREFEITURA MUNICIPAL DE GOIANÉSIA DO PARÁ
AVISO DE CHAMADA PUBLICA
CHAMADA PUBLICA Nº 001/2019-CPL/PMGP/SEMECDEL
A Secretaria Municipal de Educação, considerando o disposto no art.14, da Lei nº 11.947/2009 e na resolução FNDE
nº 26/2013 de 17/06/2013, alterada pela resolução FNDE nº
4/2015 de 02/04/2015, vem realizar “chamada pública” para
aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar e do
empreendedor familiar rural, destinado ao atendimento do programa nacional de alimentação escolar /PNAE. O Edital e seus
anexos encontram-se à disposição na sala de licitações, no prédio da Prefeitura Municipal de Goianésia do Pará - PA, de 2ª a 6ª
feira, no horário das 08:00h às 12:00h, no Mural de Licitações
do TCM-PA e Portal do Município (http://www.goianesia.pa.gov.
br/portal/transparencia/). Os interessados deverão apresentar a
documentação para habilitação e projeto de venda no período
27/02/2019 a 18/03/2019, das 08 às 14:00h, de 2ª a 6ª feira no
endereço físico supracitado. A sessão pública será realizada no
dia 19/03/2019 as 08:30h no endereço físico supracitado.
José Edvan da Silva Assunção - Secretário Municipal de Educação.
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS
ESPÉCIE: 1º termo aditivo de prazo aos contratos até 31/03/2019
aos contratos nº 17.9.013.2018; 13.9.013.2018; 19.9.013.2018;
09.9.013.2018; 04.9.013.2018; 06.9.013.2018; 11.9.013.2018;
18.9.013.2018; 08.9.013.2018; 05.9.013.2018; 16.9.013.2018,
referentes ao PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 9-013/2018/
ASSIST. Aos contratos nº 13.6.010.2018; 21.9.010.2018;
20.9.010.2018; 23.9.010.2018; 01.9.010.2018; 12.9.010.2018;
04.9.010.2018; 06.9.010.2018; 05.9.010.2018; 07.9.010.2018;
08.9.010.2018; 15.9.010.2018; 02.9.010.2018; 17.9.010.2018,
referentes ao PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 9-010/2018/ADM.
Aos contratos nº 01.9.015.2018; 04.9.015.2018; 05.9.015.2018;
19.9.015.2018; 11.9.015.2018; 14.9.015.2018; 10.9.015.2018;
08.9.015.2018; 09.9.015.2018; 23.9.015.2018 -21.9.015.2018;
17.9.015.2018 -20.9.015.2018, referentes ao PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 9-015/2018/ADM. Aos contratos nº 16.9.014.2018;
05.9.014.2018; 17.9.014.2018; 11.9.014.2018; 04.9.014.2018;
02.9.014.2018; 09.9.014.2018; 08.9.014.2018; 13.9.014.2018;
01.9.014.2018; 14.9.014.2018; 06.9.014.2018, referentes ao PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 9-14/2018/SEMS. Aos contratos nº
12.9.008.2018; 08.9.008.2018; 16.9.008.2018; 05.9.008.2018;
07.9.008.2018; 01.9.008.2018; 06.9.008.2018; 14.9.008.2018;
05.9.008.2018; 03.9.008.2018, referentes ao PREGÃO PRESENCIAL SRP nº 9-08/2018/SEMS. Aos contratos nº 02.9.011.2018;
06.9.011.2018; 11.9.011.2018; 03.9.011.2018; 08.9.011.2018;
04.9.011.2018; 01.9.011.2018; 02.9.011.2018, referentes ao
PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 9.011/2018/SEMED. Aos contratos
nº 02-PP 9.003/2018/CPL/PMGP/SEMECDEL; 04-PP 9.003/2018/
CPL/PMGP/SEMECDEL; 03-PP N° 9.003/2018/ CPL/PMGP/SEMECDEL, referentes ao PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 9.003/2018CPL/PMGP/SEMECDEL. Ao contrato nº 20170002, referente ao
PREGÃO PRESENCIAL SRP nº 9/2017-001/PMGP. Aos contratos nº
05.9.005.2018; 07.9.005.2018; 06.9.005.2018; 12.9.005.2018;
11.9.005.2018; 09.9.011.2018; 14.9.005.2018; 18.9.005.2018;
04.9.005.2018; 02.9.005.2018; 03.9.005.2018; 10.9.005.2018;
01.9.005.2018, referentes ao PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº
9.005/2018/SEMED. Ao contrato nº 1.001/2018-SEMECDEL,
referente a Chamada Pública nº 001/2018-SEMECDEL. Aos contratos nº 01.9.007.2018; 04.9.007.2018; 05.9.007.2018, referentes ao Pregão Presencial SRP Nº 9.007/2018-SEMS. Aditivo de
valor (25%) ao contrato nº 01.9.005.2018, referente ao Pregão
Presencial SRP Nº 9.005/2018/SEMED. Aditivo de prazo pelo período de 06 (seis) meses ao contrato nº 01.2.008.2018, referente
a Tomada de Preço nº 008/2018-CPL/PMGP/SEMS. Ao contrato nº
01.2.003.2018, referente a Tomada de Preço Nº 003/2018-CPL/
PMGP/SEMED. Ao contrato nº 01.2.005.2018, referente a Tomada
de Preço nº 005/2018-CPL/PMGP. Aditivo de prazo por igual período ao contrato nº 01.2.006.2018, referente a Tomada de Preço nº
006/2018-CPL/PMGP/SEMAD. Ribamar Ferreira Lima - Prefeito Municipal de Goianésia do Pará.
Protocolo: 410227
.
.
PREFEITURA MUNICIPAL
DE MAGALHÃES BARATA
.
PREFEITURA MUNICIPAL DE MAGALHÃES BARATA
RETIFICAÇÃO
Na publicação circulada no D.O.U, Seção 3, Pág. 203; DOE/PA
Pág. 68; DIÁRIO DO PARÁ, Caderno Brasil B8, em 22/02/2019.
ONDE SE LÊ: Aviso de Licitação Pregão Presencial nº 9/2019190205, Objeto: Aquisição de material técnico hospitalar, material
odontológico e insumos laboratoriais, para atender a demanda do
Fundo e Secretaria Municipal de Saúde de Magalhães Barata.
LEIA-SE: Aviso de Licitação Pregão Presencial SRP nº 9/2019190205, Objeto: Registro de Preço Para Eventual Aquisição de Material Técnico Hospitalar, Material Odontológico e Insumos Laboratoriais, para atender a demanda do Fundo e Secretaria Municipal de
Saúde de Magalhães Barata.
AVISO DE LICITAÇÃO DESERTA
A Prefeitura Municipal de Magalhães Barata/Pa torna público e para conhecimento de quem interessar que o Pregão Presencial SRP N° 9/2019-300103, tendo como objeto: Registro de
preço para eventual Aquisição de gás liquefeito de petróleo - GLP
(Gás de cozinha) e vasilhame, para atender as necessidades da
Prefeitura, Secretarias e Fundos do município de Magalhães Barata; foi considerada DESERTA, em face de ausência total de
interessados.
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
A Prefeitura Municipal de Magalhães Barata torna público
que o Pregão Presencial SRP Nº 9/2019-300104 Objeto: Registro
de Preço Para Eventual Contratação de Serviços de Dedetização
e Fumacê nos prédios e anexos da prefeitura, secretarias, fundos
municipais e vias públicas do município de Magalhães Barata,
Resolve Homologar em favor da Empresa: Higenorte Imunizacao
Ltda, CNPJ: 15.318.137/0001-66, todos os itens. Gerson Miranda Lopes - Prefeito Municipal.
Protocolo: 410228
.
.
PREFEITURA MUNICIPAL
DE MARABÁ
.
PREFEITURA MUNICIPAL DE MARABÁ
EXTRATO DE TERMO DE HOMOLOGAÇÃO
Termo de Homologação referente ao TOMADA DE PREÇOS Nº 057/2018-CEL/PMM, Processo n° 21.255/2018-PMM,
Objeto:CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA, COM
DUAS EQUIPES PARA A EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE TOPOGRAFIA EM OBRAS A SEREM REALIZADAS EM OBRAS A SEREM
REALIZADAS EM TODA A ÁREA RURAL E URBANA DO MUNICÍPIO DE MARABÁ/PA, conforme Edital e seus Anexos; Homologado a empresa: SETAC CONSTRUÇÕES LTDA - EPP - CNPJ:
689.904.642-34, Vencedora: R$ 604.435,44. Assinatura: em
25/02/2019. Secretaria Municipal de Viação e Obras Públicas Fábio Cardoso Moreira - Secretário.
Protocolo: 410232
EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS
Ata de Registro de Preços nº 058/2019/CPL. Benef ciário:
HERÊNIO DOS SANTOS COMÉRCIO E IMPORTAÇÃO EIRELI
- CNPJ Nº 12.283.935/0001-01 para o lote único no Valor Total:
R$ 1.894.995,00 (Um milhão, oitocentos e noventa e quatro mil,
novecentos e noventa e cinco reais).
Ata oriunda do PREGÃO ELETRÔNICO (SRP) Nº 131/2018/
CPL. PROCESSO LICITATÓRIO Nº 19.822/2018/PMM. Objeto: Registro de Preços para eventual contratação de empresa
para fornecimento de uniformes personalizados (sob medidas),
destinados a atender aos alunos da escola militar Rio Tocantins,
situada a Folha 13, Quadra especial, Nova Marabá, município de
Marabá - PA). Marabá - PA, 26/02/2019. Marilza de Oliveira
Leite - Secretária Municipal de Educação de Marabá.
Protocolo: 410231
PREFEITURA MUNICIPAL DE MARABÁ
SUPERTINTENDÊNCIA DE DESENVOLVIMENTO URBANO
EXTRATO AO CONTRATO Nº 131/2019-SDU/PMM do PREGÃO PARA REGISTRO DE PREÇO Nº 030/2018-CPL/PMM, Processo Administrativo Nº 19.884/2018-PMM, objeto: AQUISIÇÃO DE
TONERS E PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE RECARGAS DE TONERS,
DESTINADOS A ATENDER AS NECESSIDADES DA SUPERINTENDÊNCIA DE DESENVOLVIMENTO URBANO. Empresa: PONTO
INFO COMÉRCIO E SERVIÇOS DE INFOMRÁTICA EIRELI, CNPJ Nº
08.255.726/0001-87; Valor R$ 6.587,00 - Data da Assinatura:
25/02/2019, Vigência: 31/12/2019. MANCIPOR OLIVEIRA LOPES.
PREFEITURA MUNICIPAL DE MARABÁ
SUPERTINTENDÊNCIA DE DESENVOLVIMENTO URBANO
EXTRATO AO CONTRATO Nº 062/2019-SEMAD do PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 054/2017-CPL/PMM, Processo Licitatório Nº 50.675/2017-PMM, objeto: AQUISIÇÃO DE MATERIAIS
DE EXPEDIENTE. Empresa: XERFAN ROCHA & CIA LTDA - ME, CNPJ
Nº 10.233.542/0001-68; Valor R$ 905,99 - Data da Assinatura:
22/02/2019, Vigência: 31/12/2019. JOSÉ NILTON DE MEDEIROS.
PREFEITURA MUNICIPAL DE MARABÁ
SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
EXTRATO AO CONTRATO Nº 054/2019-SEASP do PREGÃO
PRESENCIAL (SRP) Nº 026/2018-CPL/PMM, Processo Administrativo Nº 5.111/2018-PMM, objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS PÓSTUMOS
DESTINADOS AOS BENEFICIÁRIOS ATENDIDOS PELO PROGRAMA DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS E EMERGENCIAIS PELA SEASP.
Empresa: TAVEIRA & PEREIRA LTDA, CNPJ Nº 13.530.176/000105; Valor R$ 169.946,75 - Data da Assinatura: 31/01/2019, Vigência: 31/12/2019. NADJALUCIA OLIVEIRA LIMA.
EXTRATO AO CONTRATO Nº 069/2019-SEASP do PREGÃO
ELETRÔNICO Nº 054/2017-CPL/PMM, Processo Licitatório
Nº 50.675/2017-PMM, objeto: AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE EXPEDIENTE PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SEASP. Empresa:
M7 TECIDOS E ACESSÓRIOS LTDA - EPP, CNPJ Nº 12.383.275/000130; Valor R$ 4.068,00 - Data da Assinatura: 06/02/2019, Vigência:
31/12/2019. NADJALUCIA OLIVEIRA LIMA.
PREFEITURA MUNICIPAL DE MARABÁ
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO
EXTRATO AO CONTRATO Nº 132/2019-SEMAD da INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 002/2019-CEL/PMM, Processo Nº
2.844/2019-PMM, objeto: CONTRATAÇÃO DE SHOW ARTÍSTICO
DOS ARTISTAS JOAN ALESSANDRO NO DIA 02/03/2019, F E
FORRÓ DE ELITE NO DIA 03/03/2019, R M RODRIGO MENDES
NO DIA 04/03/2019, BANDA XEIRO VERDE NO DIA 05/03/02019,
NA PROGRAMAÇÃO CULTURAL DO CARNAVAL 2019 DE MARABÁ.
Empresa: MAX SERVIÇOS DE CONSTRUÇÃO CIVIL E LOCAÇÕES
EIRELI ME, CNPJ Nº 230.205.57/0001-90; Valor R$ 150.000,00
- Data da Assinatura: 26/02/2019, Vigência: 31/12/2019. JOSÉ
NILTON DE MEDEIROS.
PREFEITURA MUNICIPAL DE MARABÁ
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO
EXTRATO AO CONTRATO Nº 060/2019-SEVOP do CONVITE
Nº 055/2018-CEL/SEVOP/PMM, Processo Nº 22.182/2018-PMM,
objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA
CONSTRUÇÃO DE 01 (UMA) PONTE DE MADEIRA DE 50M, PONTE
SOBRE O RIO GELADINHO, NO PA SABINO SÃO PEDRO, ESTRADA DO GELADINHO - COM FORNECIMENTO DE MATERIAL, NA
ZORA RURAL DO MUNICÍPIO DE MARABÁ/PA. Empresa: EKOS
ENGENHARIA EIRELI - ME, CNPJ Nº 23.191.358/0001-44; Valor R$ 139.320,44 - Data da Assinatura: 14/02/2019, Vigência:
14/09/2019. FABIO CARODOSO MOREIRA.
EXTRATO AO CONTRATO Nº 113/2019-SEVOP do CONVITE Nº 050/2018-CEL/SEVOP/PMM, Processo Administrativo
Nº 20.181/2018-CEL/SEVOP/PMM, objeto: CONTRATAÇÃO DE EM-