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TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7212/2021 - Quarta-feira, 25 de Agosto de 2021 4277 SECRETARIA DO TERMO JUDICIÁRIO DE MAGALHÃES BARATA Número do processo: 0800070-04.2021.8.14.0221 Participação: AUTOR Nome: MUNICIPIO DE MAGALHAES BARATA Participação: ADVOGADO Nome: MARCUS CESAR SILVA DO NASCIMENTO JUNIOR OAB: 22851/PA Participação: ADVOGADO Nome: ANTONIO JOAO SA DE OLIVEIRA JUNIOR OAB: 25787/PA Participação: REU Nome: RAIMUNDO FARO BITTENCOURT Participação: REU Nome: GE
66 DIÁRIO OFICIAL Nº 33354 primeira para as rotas que não acudiram interessados, nesses casos serão admitidos veículos adaptados. Publica Pregão Presencial nº 9/2017-00037, abertura 28 de Abril de 2017 às 08h30min, sede do Executivo, Rua 15 de Novembro nº 520, Objeto: Aquisição de peças para máquinas pesadas para atender as necessidades das Secretarias Municipais de Viação e Obras e Agricultura. Protocolo: 167342 . . PREFEITURA MUNICIPAL DE DOM ELISEU . .. DISPENSA DE LI
TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6967/2020 - Quinta-feira, 13 de Agosto de 2020 3278 MINISTERIO PUBLICO Participação: REQUERIDO Nome: MUNICIPIO DE MAGALHAES BARATA Participação: FISCAL DA LEI Nome: PARA MINISTERIO PUBLICO PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PARÁ COMARCA DE IGARAPÉ-AÇU TERMO JUDICIÁRIO DE MAGALHÃES BARATA Processo: 0800020-12.2020.8.14.0221 REQUERENTE: PARA MINISTÉRIO PUBLICO REQUERIDO: MUNICÍPIO DE MAGALHÃES BARATA Vistos etc. Trata-se de pedido de homologaç�
118 DIÁRIO OFICIAL Nº 33620 a 31 de dezembro de 2018. Assinatura: 09 de abril de 2018. Ordenador: Gerson Miranda Lopes; ESPÉCIE: Termo de Aditivo de valor referente ao Pregão Presencial 9/2018-150100. Contrato nº 20180004. Objeto: Aquisição de Combustiveis e Lubrificantes para atender as Demandas da Prefeitura, Secretarias e Fundos Municipais de Magalhães Barata/Pa. Contratante: Fundo Municipal de Assistência Social. Contratado: Lima Aguiar Comercio Ltda CNPJ: 04.552.069/0001-94.
TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6639/2019 - Segunda-feira, 15 de Abril de 2019 579 demanda examinada. Diante do exposto, reconheço de ofício a ocorrência da prescrição e EXTINGO O PROCESSO COM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, nos termos do art. 487, II, do CPC. Ato contínuo, revogo a liminar deferida à fl. 19, procedendo, neste ato, a baixa da restrição de circulação do veículo. Custas pelo autor. Remetam-se os autos para UNAJ para apuração de eventuais custas remanescentes, int
TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7098/2021 - Quinta-feira, 11 de Março de 2021 9 PRESIDÊNCIA A Excelentíssima Senhora Desembargadora CÉLIA REGINA DE LIMA PINHEIRO, Presidente do Tribunal de Justiça do Estado do Pará, no uso de suas atribuições legais, etc. RESOLVE: PORTARIA Nº 1056/2021-GP. Belém, 10 de março de 2021. CONSIDERANDO o expediente protocolizado neste Tribunal sob o nº PA-REQ-2021/02877; NOMEAR o servidor RAFAEL FREIRE GOMES, Analista Judiciário - Área Judic
DIÁRIO OFICIAL Nº 34.363 85 Terça-feira, 06 DE OUTUBRO DE 2020 .. .. MUNICÍPIOS PREFEITURA MUNICIPAL DE ELDORADO DO CARAJÁS . .. . PREFEITURA MUNICIPAL DE AVEIRO . PREFEITURA MUNICIPAL DE AVEIRO EXTRATO DE TERMO ADITIVO. ESPÉCIE: 2° Termo Aditivo. Termo Aditivo Objetiva a Prorrogação do Prazo de Vigência do Contrato Nº 075/2019. TOMADA DE PREÇO Nº 002/2019. Partes: Prefeitura Municipal de Aveiro e Construtora Macambira e Comercio Ltda. Objeto: O presente Termo Adit
94 DIÁRIO OFICIAL Nº 34.361 Sexta-feira, 02 DE OUTUBRO DE 2020 NICÍPIO DE MARABÁ/PA. Integra do Edital e Informações: Sala da CEL/SEVOP/ PMM - Prédio da SEVOP, Rod. BR 230 - Km 5,5 - Bairro Nova Marabá, Marabá, Pará. Fone: (94) 3322-1775 das 08:00 às 18:00, ou pelo e-mail: [email protected], ou no portal do TCM/PA, ou pelo Portal da Transparência/ Marabá. Ass.: Franklin Carneiro da Silva - Presidente-CEL/SEVOP. Protocolo: 586549 .. PREFEITURA MUNICIPAL DE JAC
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