cultural do carnaval

Diário Oficial ● 08/02/2018 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

DIÁRIO OFICIAL Nº 33555  59 Quinta-feira, 08 DE FEVEREIRO DE 2018 AVISO DE CONVOCAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL SRP N.º 076/2017-CPL/PMM. Considerando que a Secretaria Municipal de Segurança Institucional - SMSI concluiu as análises das amostras referente ao Pregão Presencial SRP 076/2017-CPL/PMM (uniformes e outros acessórios), CONVOCAMOS os representantes das licitantes R da S Costa Mendonca Comercio de Tecidos Ltda - Me, Juju Malhas Industria e Comercio Ltda - Me, Colares Industria e Co

Poder Executivo ● 20/02/2015 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

16 Diário Oficial do Estado de Pernambuco – Poder Executivo Recife, 20 de fevereiro de 2015 FOLIA EM BILHÕES Turistas tornam o Carnaval uma festa lucrativa para PE Por Ana Luíza Accioly Pernambuco recebeu cerca de 870 mil turistas - quem dorme, pelo menos, uma noite no destino - e quase um 1,5 milhão de visitantes - aqueles que chegam ao Estado para brincar o Carnaval e retornam ao fim do dia ao seu Estado de origem. Os números fazem parte de estimativa do Ministério do Turismo. E

Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas ● 10/02/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 2 especificações e condições constantes no Edital e seus Anexos. Data, hora e local para abertura dos envelopes: dia 24/02/2015, às 14:00 h, Rua Bernardo Guimarães, n.º 331, Prefeitura Municipal. Cópias do Edital poderão ser obtidas no endereço acima mencionado. Informações tel. (33) 3294-1117. Nacip Raydan/MG, (A) Marcelus de Oliveira Santos Vieira – Prefeito Municipal. 5 cm -09 660910 - 1 Prefeitura Municipal de Nanuque– Tomada de Preços Nº 001/2015 –

Caderno 1 - Administrativo ● 23/02/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Quinta-feira, 23 de Fevereiro de 2017 Caderno 1: Administrativo Fortaleza, Ano VII - Edição 1620 21 COMARCA DE NOVA RUSSAS 1.ª VARA DA COMARCA DE NOVA RUSSAS PORTARIA N.º 7/2017 Dispõe sobre a participação e fiscalização de crianças e adolescentes no Carnaval 2017 na Comarca de Nova Russas-CE O Dr. MARCOS AURÉLIO MARQUES NOGUEIRA, Juiz de Direito, Titular da 3.ª Vara da Comarca de Crateús-CE, respondendo pela 1.ª Vara da Comarca de Nova Russas, no uso de sua

Caderno 1 - Administrativo ● 09/02/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Sexta-feira, 9 de Fevereiro de 2018 Caderno 1: Administrativo Fortaleza, Ano VIII - Edição 1843 15 PORTARIA N.º 1/2018 Dispõe sobre a participação e fiscalização de crianças e adolescentes no Carnaval 2018 na Comarca de Crateús-CE O Dr. MARCOS AURÉLIO MARQUES NOGUEIRA, Juiz de Direito, Titular da 3.ª Vara da Comarca de Crateús-CE, no uso de suas atribuições legais e, nos termos do Art. 227 da Constituição Federal e as disposições do Estatuto da Criança

Caderno 1 - Administrativo ● 24/02/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Sexta-feira, 24 de Fevereiro de 2017 Caderno 1: Administrativo Fortaleza, Ano VII - Edição 1621 38 PORTARIA N.º 005/2017 Dispõe sobre a participação e fiscalização de crianças e adolescentes no Carnaval 2017 na Comarca de Poranga-CE O Dr. THALES PIMENTEL SABOIA, Juiz Substituto, Titular da Vara Única da Comarca de Poranga-CE, no uso de suas atribuições legais e, nos termos do Art. 227 da Constituição Federal e as disposições do Estatuto da Criança e do Ad

Caderno 1 - Administrativo ● 24/02/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Sexta-feira, 24 de Fevereiro de 2017 Caderno 1: Administrativo Fortaleza, Ano VII - Edição 1621 24 moral; Considerando que o Estatuto da Criança e do Adolescente (Lei 8.069/990) disciplina as sanções pela venda, oferta, fornecimento e entrega de bebida alcóolica, ainda que de forma gratuita, a menor de 18 anos de idade; Considerando o direito da criança e do adolescente ao acesso às diversões e aos espetáculos públicos classificados como adequados à sua faixa

Caderno 1 - Administrativo ● 12/02/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Quinta-feira, 12 de Fevereiro de 2015 Caderno 1: Administrativo Fortaleza, Ano V - Edição 1147 23 fornecimento e entrega de bebida alcoólica, ainda que de forma gratuita, a menor de 18 anos de idade; Considerando o direito da criança e do adolescente ao acesso às diversões e aos espetáculos públicos classificados como adequados à sua faixa etária, participarem do evento social e cultural do Carnaval e, ainda, ser dever de todos prevenir a ocorrência de ameaça

Caderno 1 - Administrativo ● 12/02/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Quinta-feira, 12 de Fevereiro de 2015 Caderno 1: Administrativo Fortaleza, Ano V - Edição 1147 36 Extrajudicial Inquérito Civil nº 2015/180082 (Registro no Sistema Arquimedes)- Patrimônio Público Origem: Promotoria de Justiça da Comarca de Barroquinha-CE Objeto: Acompanhar e garantir a racionalização na alocação de recursos públicos pelo Município de BarroquinhaCE, tendo em vista o estado emergencial decretado e a iminente realização de despesas públicas e

Diário da Justiça ● 04/05/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7362/2022 - Quarta-feira, 4 de Maio de 2022 462          Desde a vigência do Código Processo Civil anterior, a ação de prestação de contas se desenvolve em duas fases distintas, a primeira em que apenas se decide sobre o direito do autor de exigi-las e a obrigação do réu de prestá-las; e a segunda fase em que verifica-se a existência de eventual saldo em favor de uma das partes.        Â