DOEPE 12/05/2022 ° pagina ° 2 ° Poder Executivo ° Diário Oficial do Estado de Pernambuco
2 - Ano XCIX Ć NÀ 90
Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo
Governo do Estado
Nº PROCESSO
NOME
2300000266002337/2022-22
MARIA CELESTE
DE ARAÚJO
LEMOS
1400005541000752/2022-78
LAURINETE ROSA
DA SILVA
Governador: Paulo Henrique Saraiva Câmara
ATOS DO DIA 11 DE MAIO DE 2022.
0040100016001173/2022-40
O GOVERNADOR DO ESTADO, no uso de suas atribuições RESOLVE:
Nº 1700 - Tornar sem efeito o Ato nº 1654, de 09 de maio de 2022.
2300011725000393/2022-94
Nº 1701 - Exonerar, a pedido, SANDRA CAROLINA CAVALCANTE DE MATOS DIAZ do cargo em comissão de Chefe de Gabinete,
símbolo DAS-2, da Secretaria de Desenvolvimento Agrário, com efeito retroativo a 01 de maio de 2022.
2300000176000070/2022-48
Nº 1702 - Exonerar, a pedido, ADRIANO TENÓRIO MORAES do cargo de Gestor de Articulação Institucional, símbolo DAS-5, da Secretaria de Desenvolvimento Agrário, com efeito retroativo a 01 de maio de 2022.
Nº 1703 - Exonerar, a pedido, MIRELLA BARROS SÃO MARCOS do cargo em comissão de Gestora de Convênios, Parcerias e Contratos de Gestão, símbolo DAS-5, da Secretaria de Saúde, com efeito retroativo a 04 de maio de 2022.
Recife, 12 de maio de 2022
00151863/2020
MATRÍCULA
MARCOS ANDRÉ
MAGALHÃES DOS
ANJOS
JOCASTRA BISPO
DE SANTANA
EMMILLE PATRICIA
SANTOS SILVA
VANESSA
RODRIGUES
BARBOSA DA
COSTA
CARGO
ÓRGÃO/ENTIDADE
A PARTIR
212.934-5
ANALISTA EM SAÚDE
SECRETARIA DE
SAÚDE
10/03/2022
136.446-4
PROFESSOR
SECRETARIA DE
EDUCAÇÃO E
ESPORTES
01/10/2002
10.729-8
ANALISTA EM GESTÃO
PREVIDENCIA RIA
FUNAPE
27/04/2022
370.034-8
ANALISTA EM SAÚDE
436.268-3
ANALISTA EM SAÚDE
405.716-3
ASSISTENTE EM
SAÚDE
SECRETARIA DE
SAÚDE
25/06/2020
SECRETARIA DE
SAÚDE
SECRETARIA DE
SAÚDE
14/02/2022
20/04/2022
3900001078000149/2022-61
EDVALDO
FERREIRA GOMES
FILHO PATRIOTA
387.476-1
AGENTE DE POLICIA
SECRETARIA DE
DEFESA SOCIAL
23/03/2022
2300001058000114/2022-49
ANA CARLA
MACEDO DA SILVA
403.391-4
ASSISTENTE EM
SAÚDE
SECRETARIA DE
SAÚDE
10/01/2022
GABINETE DE PROJETOS ESTRATÉGICOS
MARÍLIA RAQUEL SIMÕES LINS
Secretária de Administração
PORTARIA DO GABINETE DE PROJETOS ESTRATÉGICOS Nº 09 DE 11/05/2022.
O CHEFE DO GABINETE DE PROJETOS ESTRATÉGICOS no uso de suas atribuições, tendo em vista o que dispõe a Lei nº 16.520,
de 27 de dezembro de 2018,
RESOLVE:
Designar os servidores abaixo relacionados para Gestão e Fiscalização do Contrato GAPE nº 07/2022, cujo objeto Constitui objeto do
presente contrato a locação anual de 01 (um) veículo de serviço, classificação VS-1 (com sistema de rastreamento e monitoramento
incluso), sem motorista, com vistas a atender às necessidades deste Gabinete de Projetos Estratégicos, PREGÃO ELETRÔNICO Nº
0005.2022, PROCESSO Nº 0006.2022.CCPLE-VI.PE.0005.SAD, ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº009.00.2022.GOV.SAD.PE
NOME: Iracema de Melo Menezes
CARGO: Assessora Técnica
MATRÍCULA: 364.700-5
FUNÇÃO: Gestora do Contrato
E-MAIL: [email protected]
O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PESSOAL E RELAÇÕES INSTITUCIONAIS, no uso das suas atribuições, considerando o disposto
no artigo 174-A, da Lei nº 6.123, de 20/07/1968, na Lei Complementar nº 371, de 26/09/2017, no Decreto nº 45.185, de 26/10/2017, bem
como no art. 1º, alínea “c”, item 1.16, da Portaria SAD nº 1.000, de 16/04/2014, RESOLVE:
Nº 1.204-Renovar o horário especial de trabalho da servidora abaixo relacionada, conforme Laudo do Serviço de Perícias Médicas
e Segurança do Trabalho do Estado, datado de 02/04/2022 (22946053), e COTA - SAD - NÚCLEO DE APOIO E CONTROLE
DISCIPLINAR - Nº 27/2022 (23932053):
Processo
Matrícula
Nome do servidor
Cargo
Órgão
Carga horária a ser
reduzida
0001200144.000420/2022-08
259.357-2
Rildjane do Nascimento
Correia
Professor
SEE
14 horas-aula
diurnas semanais até 01 de
abril de 2024
Nº 1.205-Conceder horário especial de trabalho à servidora abaixo relacionada, conforme Laudo do Serviço de Perícias Médicas e
Segurança do Trabalho do Estado, datado de 19/03/2022 (22501951), e NOTA TÉCNICA - SAD - NÚCLEO DE APOIO E CONTROLE
DISCIPLINAR - Nº 100/2022 (23883658):
NOME: Bruna Amaral Romanzeira
CARGO: Assessora Técnica de Contratos
MATRÍCULA: 375.836-2
FUNÇÃO: Fiscal do Contrato
E-MAIL: [email protected]
Compete ao Gestor e Fiscal da contratação, cumprir o disposto no PREGÃO ELETRÔNICO Nº 0005.2022, PROCESSO Nº 0006.2022.
CCPLE-VI.PE.0005.SAD, ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº009.00.2022.GOV.SAD.PE
Tornar o efeito desta Portaria retroativo a 05/05/2022.
RENATO XAVIER THIÈBAUT
Chefe do Gabinete de Projetos Estratégicos
Processo
Matrícula
Nome do servidor
Cargo
Órgão
Carga horária a ser
reduzida
0001200144.000393/2022-65
13488-0
Claúdia Aracelli
Maria Lima
Assistente Técnica em
Gestão Universitária /
Técnico de Enfermagem
UPE
24 (vinte e quatro) horas
mensais, condicionada ao
cumprimento de (02) dois
plantões de 12 (doze) horas
por semana até 18/03/2024.
Nº 1.207-Conceder horário especial de trabalho à servidora abaixo relacionada, conforme Laudo do Serviço de Perícias Médicas e
Segurança do Trabalho do Estado, datado de 12/03/2022 (22262159), e NOTA TÉCNICA - SAD - NÚCLEO DE APOIO E CONTROLE
DISCIPLINAR - Nº 99/2022 (23878105):
Processo
Matrícula
Nome do servidor
Cargo
Órgão
0001200144.000344/2022-22
378.901-2
Joseane Cavalcanti
Ferreira
Professora
SEE
Nº 1.208-Conceder horário especial de trabalho à servidora abaixo relacionada, conforme Laudo do Serviço de Perícias Médicas e
Segurança do Trabalho do Estado, datado de 06/04/2022 (23091842), e NOTA TÉCNICA - SAD - NÚCLEO DE APOIO E CONTROLE
DISCIPLINAR - Nº 104/2022 (24047147):
Secretarias de Estado
ADMINISTRAÇ‹O
Processo
Matrícula
Nome do servidor
Cargo
Órgão
0001200144.000405/2022-51
254.870-4
Manuela Fernanda
de Lima
Professora
SEE
Secretária: Marília Raquel Simões Lins
A SECRETÁRIA DE ADMINISTRAÇÃO DO ESTADO RESOLVE:
Nº 1.203-Exonerar, a pedido, os servidores abaixo citados devendo ser observado o Art.140 da Lei nº 6.123/68, em relação ao pagamento
de débito porventura existente, conforme Parecer nº 500/2011, da Procuradoria Geral do Estado.
Processo
Matrícula
Nome do servidor
Cargo
Órgão
0001200144.001505/2021-14
257.634-1
Ana Maria de Souza
Carpegiane Silva
Professora
SEE
ESTADO DE PERNAMBUCO
VICE-GOVERNADORA
Luciana Barbosa de Oliveira Santos
SECRET˘RIOS DE ESTADO
SECRETÁRIA DE ADMINISTRAÇÃO
Marília Raquel Simões Lins
SECRETÁRIO DE DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO
Luis Eduardo Cavalcanti Antunes (designado)
SECRETÁRIO DE JUSTIÇA E DIREITOS HUMANOS
Marcelo Canuto Mendes
SECRETÁRIO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO
Geraldo Júlio de Mello Filho
SECRETÁRIA DE MEIO AMBIENTE E SUSTENTABILIDADE
Inamara Santos Melo (designada)
SECRETÁRIO DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL, CRIANÇA
E JUVENTUDE
Edilazio Wanderley de Lima Filho
Carga horária a ser
reduzida
12 (doze) horas semanais
até 25 de fevereiro de 2024.
DIRETOR PRESIDENTE
Luiz Ricardo Leite Castro Leitão
DI˘RIO OFICIAL - PODER EXECUTIVO
Paulo Henrique Saraiva Câmara
Carga horária a ser
reduzida
10 (dez) horas semanais até
05 de abril de 2024.
Nº 1.209-Renovar o horário especial de trabalho da servidora abaixo relacionada, conforme Laudo do Serviço de Perícias Médicas
e Segurança do Trabalho do Estado, datado de 26/02/2022 (19564884), e COTA - SAD - NÚCLEO DE APOIO E CONTROLE
DISCIPLINAR - Nº 28/2022 (24053242):
PUBLICAÇÕES SAD DO DIA 11 DE MAIO DE 2022
GOVERNADOR
Carga horária a ser
reduzida
08 (oito) horas semanais até
11 de março de 2024
SECRETÁRIA DA MULHER
Ana Elisa Fernandes Sobreira Gadelha
SECRETÁRIO DE POLÍTICAS DE PREVENÇÃO À VIOLÊNCIA
E ÀS DROGAS
Cloves Eduardo Benevides
SECRETÁRIO DA CASA CIVIL
José Francisco de Melo Cavalcanti Neto
SECRETÁRIO DE DESENVOLVIMENTO URBANO E
HABITAÇÃO
Tomé Barros Monteiro da Franca
SECRETÁRIO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO
José Fernando Thomé Jucá (designado)
SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO E ESPORTES
Marcelo Andrade Bezerra Barros
SECRETÁRIO DA CONTROLADORIA GERAL DO ESTADO
Marconi Muzzio Pires de Paiva Filho
SECRETÁRIO DA FAZENDA
Décio José Padilha da Cruz
SECRETÁRIO DE CULTURA
Oscar Paes Barreto Neto
SECRETÁRIO DE IMPRENSA
Eduardo Jorge de Albuquerque Machado Moura
SECRETÁRIA DE TURISMO E LAZER
Carmem Lúcia Simões Megale Neves (designada)
SECRETÁRIO DE DEFESA SOCIAL
Humberto Freire de Barros
SECRETÁRIA DE INFRAESTRUTURA E RECURSOS HÍDRICOS
Fernandha Batista Lafayette
PROCURADOR-GERAL DO ESTADO
Ernani Varjal Medicis Pinto
SECRETÁRIO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO
Alexandre Rebêlo Távora
SECRETÁRIO DE SAÚDE
André Longo Araújo de Melo
SECRETÁRIO DO TRABALHO, EMPREGO E QUALIFICAÇÃO
Albéres Haniery Patrício Lopes
DIRETOR ADMINISTRATIVO E FINANCEIRO
Bráulio Mendonça Meneses
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