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Recife, 12 de julho de 2017
Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo
Ano XCIV • NÀ 129 - 21
GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO
SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL CRIANÇA E JUVENTUDE
50
30194-9
ALEXANDRE PEREIRA DE ARAÚJO
AGENTE SOCIOEDUCATIVO
51
30195-7
RONISON JOSÉ RODRIGUES DOS SANTOS
AGENTE SOCIOEDUCATIVO
52
30198-1
JOSÉ IRIS FRANCISCO DA SILVA
AGENTE SOCIOEDUCATIVO
53
30199-0
ANA PAULA NUNES DA SILVA
AGENTE SOCIOEDUCATIVO
54
30201-5
ELAYNE CRISTINE MIRANDA DA CRUZ
AGENTE SOCIOEDUCATIVO
55
30206-6
FÁBIO MANOEL DE MIRANDA
AGENTE SOCIOEDUCATIVO
56
30209-0
JORGE FREIRE DA SILVA
AGENTE SOCIOEDUCATIVO
57
30210-4
MATANIAS DURVAL DE SOUZA
AGENTE SOCIOEDUCATIVO
58
30211-2
CARLOS FERNANDES HONORATO DA SILVA
AGENTE SOCIOEDUCATIVO
59
30212-0
GENILSON CAVALCANTI DE MELO,
AGENTE SOCIOEDUCATIVO
60
30215-5
MÁRCIO ANTÔNIO DE LIMA
AGENTE SOCIOEDUCATIVO
61
30218-0
ANDREIA FRANCISCA DE LIRA TENÓRIO
AGENTE SOCIOEDUCATIVO
62
30221-0
JOSÉ ALBERTINO DA SILVA
AGENTE SOCIOEDUCATIVO
63
30223-6
JORGE LUÍZ BATISTA DE OLIVEIRA
AGENTE SOCIOEDUCATIVO
64
30229-5
LUCIANO JOSÉ DA SILVA
AGENTE SOCIOEDUCATIVO
65
30237-6
CLEITON FERNANDES DE SOUZA
AGENTE SOCIOEDUCATIVO
66
30238-4
LUCIANO GOMES DOS SANTOS
AGENTE SOCIOEDUCATIVO
67
30251-1
CARINE CARLA NOGUEIRA
AGENTE SOCIOEDUCATIVO
MAT
68
30253-8
MOISÉS PEREIRA DA COSTA
AGENTE SOCIOEDUCATIVO
40.790-9
MANOEL TAVARES DA SILVA
AGENTE SÓCIOEDUATIVO
69
30256-2
ADRIANA FRANCISCA DE LIMA
AGENTE SOCIOEDUCATIVO
40.891-3
RENATO DE OLIVEIRA GALDINO
AGENTE SÓCIOEDUATIVO
70
30257-0
JOSÉ ROBERTO DOS SANTOS
AGENTE SOCIOEDUCATIVO
40.892.1
JOSÉ FÁBIO RODRIGUES QUEIROZ
AGENTE SÓCIOEDUATIVO
71
30263-5
GEORGE ANTÔNIO GOMES DE SÁ
AGENTE SOCIOEDUCATIVO
40.893-0
JOSELINO BEZERRA DA SILVA
AGENTE SÓCIOEDUATIVO
72
30264-3
WENDELL COSTA DE SANTANA
AGENTE SOCIOEDUCATIVO
40.894-8
ANDRÉ PEDRO MACHADO DOS SANTOS
AGENTE SÓCIOEDUATIVO
73
30265-1
SIMONE OLIVEIRA DA SILVA
AGENTE SOCIOEDUCATIVO
40.895-6
KELLE SOARES DE CARVALHO
AGENTE SÓCIOEDUATIVO
74
30266-0
FABIANA DOS SANTOS PEREIRA
AGENTE SOCIOEDUCATIVO
40.896-4
HELDER JUNIOR FREITAS BARROS
AGENTE SÓCIOEDUATIVO
75
30267-8
RENNER CABRAL RODRIGUES
AGENTE SOCIOEDUCATIVO
40.897-2
ELIAKYM ELISIO CORREIA DA SILVA
AGENTE SÓCIOEDUATIVO
76
30268-6
NILVANA ARAÚJO PINHEIRO UGIETTE
AGENTE SOCIOEDUCATIVO
40.898-0
JONATHAS CALADO DA SILVA
AGENTE SÓCIOEDUATIVO
77
30270-8
MARIA DE FÁTIMA GOMES DA SILVA
AGENTE SOCIOEDUCATIVO
40.899-9
MARIA JOSELY VIEIRA DA SILVA
AGENTE SÓCIOEDUATIVO
78
30274-0
IVANILDO NERI DA SILVA
AGENTE SOCIOEDUCATIVO
40.900-6
LENIZETE BEZERRA DE ALMEIDA
AGENTE SÓCIOEDUATIVO
FUNDAÇÃO DE ATENDIMENTO SÓCIOEDUCATIVO – FUNASE
PORTARIA FUNASE Nº 606/17
A Diretora Presidente da Fundação de Atendimento Socioeducativo – FUNASE, de acordo com o Decreto Governamental nº. 38.933
de 07 de dezembro de 2012, homologada pela Portaria Conjunta SAD/FUNASE Nº 02 de 08 de janeiro de 2013, e na Deliberação
Ad Referendum nº 76, de 21 de setembro de 2012, retificada pela Deliberação Ad Referendum nº 094, de 03 de dezembro de 2012, da
Câmara de Política de Pessoal – CPP
RESOLVE:
I – Renovar de acordo com a Cláusula Terceira do Instrumento de Contrato de Trabalho por Tempo Determinado, regido pelo Regime
Jurídico do Direito Administrativo, regulado pela vigente Lei Estadual nº 14.547 de 21/12/2011, alterada pela Lei Estadual 14.885 de
14/12/2012, os classificados e contratados em 16 de julho de 2015.
II – Determinar que a Renovação dar-se a partir de 15/07/2017, da admissão do contrato em vigor, com prazo de vigência de até 01
ano a critério do CONTRATANTE.
III – Tornar o efeito desta Portaria a partir de 15/07/2017.
NOME
FUNÇÃO
79
30278-3
EDVALDO SEVERINO DOS SANTOS
AGENTE SOCIOEDUCATIVO
40.901-4
JOSEANA SANTOS DO NASCIMENTO
AGENTE SÓCIOEDUATIVO
80
30279-1
DERIVALDO SERGIO DA SILVA
AGENTE SOCIOEDUCATIVO
40.902-2
MARIA VERÔNICA COSTA REIS
AGENTE SÓCIOEDUATIVO
81
30280-5
ZILDENE NAZÁRIO COUTINHO
AGENTE SOCIOEDUCATIVO
40.903-0
RAFAELA FERREIRA LOPES
AGENTE SÓCIOEDUATIVO
82
30281-3
ISOUDA MARIA LOPES
AGENTE SOCIOEDUCATIVO
83
30283-0
PATRÍCIA CONCEIÇÃO DO NASCIMENTO
AGENTE SOCIOEDUCATIVO
Recife, 11 de julho de 2017.
NADJA MARIA ALENCAR VIDAL PIRES
Diretora Presidente
84
30284-8
UBIRAJARA CAMILO DE OLIVEIRA
AGENTE SOCIOEDUCATIVO
85
30285-6
BRENO WANDERLEY DA SILVA
AGENTE SOCIOEDUCATIVO
86
30287-2
TÁRCISIO DIAS DA SILVA
AGENTE SOCIOEDUCATIVO
87
30288-0
MANOEL CAETANO DE ANDRADE
AGENTE SOCIOEDUCATIVO
88
30289-9
JOSÉ EMERSON DE OLIVEIRA BARBOSA
AGENTE SOCIOEDUCATIVO
89
30290-2
MÁRCIA CRISTINA DA COSTA
AGENTE SOCIOEDUCATIVO
90
30291-0
IRAN MENDES DE OLIVEIRA JUNIOR
AGENTE SOCIOEDUCATIVO
91
30296-1
PRYCILA RAABE MARINHO DA SILVA
AGENTE SOCIOEDUCATIVO
PORTARIA FUNASE, Nº 607/17, 11 DE JULHO DE 2017.
92
30301-1
DIANE DE ALBUQUERQUE BEZERRA
AGENTE SOCIOEDUCATIVO
93
30303-8
VALDIR VICENTE DA SILVA
AGENTE SOCIOEDUCATIVO
A Diretora Presidente da Fundação de Atendimento Socioeducativo – FUNASE, tendo em vista a necessidade da FUNASE e ao interesse
público.
94
30304-6
NADJA MARIA DAS CHAGAS DE LIMA
AGENTE SOCIOEDUCATIVO
95
30307-8
SEBASTIÃO FERREIRA SIMÃO FILHO,
AGENTE SOCIOEDUCATIVO
96
30308-9
LYSBETH CRISTYNE ALVES DA SILVA
AGENTE SOCIOEDUCATIVO
97
30310-0
CREMILDA BARBOSA DE SOUZA
AGENTE SOCIOEDUCATIVO
98
30311-9
FELLIPE NUNES DE ALMEIDA
AGENTE SOCIOEDUCATIVO
99
30314-3
SANDRO SOARES DE LIMA
AGENTE SOCIOEDUCATIVO
100
30315-1
ARISTELA AIRES RODOPIANO DOS SANTOS
AGENTE SOCIOEDUCATIVO
101
30317-8
FERNANDO DA SILVA CARNEIRO/
AGENTE SOCIOEDUCATIVO
102
30319-4
IVO PEDRO SANTOS DA SILVA
AGENTE SOCIOEDUCATIVO
103
30320-8
RONIVALDO SATURNINO DOS SANTOS
AGENTE SOCIOEDUCATIVO
104
30324-0
NEROALDO MANOEL SIQUEIRA
AGENTE SOCIOEDUCATIVO
105
30331-3
WALDECK ERASMO FERRER
AGENTE SOCIOEDUCATIVO
106
30334-8
KARINE EMANUELLE MONTEIRO DUARTE
AGENTE SOCIOEDUCATIVO
(F)
GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO
SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL CRIANÇA E JUVENTUDE
FUNDAÇÃO DE ATENDIMENTO SÓCIOEDUCATIVO – FUNASE
RESOLVE:
Publicar rescisão do contrato do CTD abaixo discriminado, a partir de 11/07/2017
NOME
KLEITON RODRIGUES DA SILVA
MAT.
40.325-3
FUNÇÃO
AGENTE SOCIOEDUCATIVO
NADJA MARIA ALENCAR VIDAL PIRES
Diretora Presidente
(F)
NADJA MARIA ALENCAR VIDAL PIRES
Diretor Presidente
(F)
GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO
SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL CRIANÇA E JUVENTUDE
FUNDAÇÃO DE ATENDIMENTO SÓCIOEDUCATIVO – FUNASE
PORTARIA Nº 605/17.
A Diretora Presidente da Fundação de Atendimento Socioeducativo – FUNASE, de acordo com o Decreto Governamental nº. 38.933
de 07 de dezembro de 2012, homologada pela Portaria Conjunta SAD/FUNASE Nº 02 de 08 de janeiro de 2013, e na Deliberação
Ad Referendum nº 76, de 21 de setembro de 2012, retificada pela Deliberação Ad Referendum nº 094, de 03 de dezembro de 2012, da
Câmara de Política de Pessoal – CPP
RESOLVE:
INSTITUTO AGRONÔMICO DE
PERNAMBUCO - IPA
AGÊNCIA ESTADUAL DE
TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO – ATI
O Instituto Agronômico de Pernambuco - IPA, empresa pública
estadual vinculada à Secretaria de Agricultura e Reforma Agrária
do Estado de Pernambuco, neste ato representada pelo seu
Diretor-Presidente, Sr. Gabriel Alves Maciel, no uso de suas
atribuições legais e em consonância com a Resolução TC nº 14,
de 15 de outubro de 2014, resolve cientificar a Cooperativa dos
Operadores de Maquinas e Construtores de Açudes Barragens
Poços Cisternas e Estradas Vicinais do Estado de Pernambuco
- COOPMÁQUINAS da instauração de Tomadas de Contas
Especiais - TCE’s atinentes aos Convênios 04, 05, 06, 07, 08,
09, 10, 11, 12, 13, 14 e 19/2014, firmados com esta empresa
pública e celebrados no exercício 2014, razão pela qual fica
o Sr. José Gomes da Silva Neto, representante legal, ciente da
instauração das TCE’s e da necessidade de comparecimento
na sede da empresa IPA, no prazo de até 05 (cinco) dias úteis,
para apresentar as informações e documentos indicados pela
Comissão encarregada pelo processamento das TCE’s.
(F)
RATIFICAÇÃO
O Diretor Presidente da ATI torna pública a RATIFICAÇÃO
da Dispensa nº 006/2016, de 19 (dezenove) condicionadores
de ar. Responsável: Pedro Ciríaco - Pregoeiro. Valor total de
R$ 42.600,00. Vencedora: MPM Aluguel de Ar LTDA, CNPJ:
04.966.953/0001-60. Recife, 16/06/2016.
Romero Guimarães
Diretor Presidente.
(F)
I – Renovar de acordo com a Cláusula Terceira do Instrumento de Contrato de Trabalho por Tempo Determinado, regido pelo Regime
Jurídico do Direito Administrativo, regulado pela vigente Lei Estadual nº 14.547 de 21/12/2011, alterada pela Lei Estadual 14.885 de
14/12/2012.
II – Determinar que a Renovação dar-se a partir de 30/06/2017, da admissão do contrato em vigor, com prazo de vigência de até 01
ano a critério do CONTRATANTE.
AGÊNCIA ESTADUAL DE
TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO – ATI
4º Termo Aditivo nº 013.2017 ao Contrato nº 007/2014 firmado
entre a ATI e a Central It Tecnologia da Informação Ltda. OBJETO:
Prorrogação da vigência do contrato. Período: Inicial 03/04/2017;
Final: 02/04/2018. Valor global: R$ 4.174.075,32. Valor Mensal: R$
347.839,61.
Recife, 11 de julho de 2017
Licitações e Contratos
Napoleão Filho.
Gerente Jurídico
(F)
III – Tornar o efeito retroativo a 30/06/2017.
GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO
MAT.
NOME
FUNÇAO
AGÊNCIA ESTADUAL DE
MEIO AMBIENTE - CPRH
AGENTE
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
40169-2
ECIRLEIDE CRISTINA OLIVEIRA MAIA
40170-6
CIDIANE DO NESCIMENTO SILVA
AGENTE
40171-4
CHARLES ANDRE CAMPOS DE ALBUQUERQUE MARQUES
AGENTE
40174-9
JOSIMAR PEREIRA DA CRUZ
AGENTE
40175-7
LENICE LOPES DA SILVA
AGENTE
40176-5
MARIA SILVANIA SILVA DE MELO
AGENTE
40178-1
RIVAEL BEZERRA DE LIMA
AGENTE
AUTARQUIA TERRITORIAL DISTRITO
ESTADUAL DE FERNANDO DE NORONHA
EXTRATO TERMO ADITIVO
Recife, 11 de julho de 2017.
NADJA MARIA ALENCAR VIDAL PIRES
Diretora Presidente
(F)
Processo Licitatório nº 013/2016 – Comissão: CPL/CPRH Modalidade: Parecer de Inexigibilidade nº 001/2016 Natureza do
Objeto: Serviço - Objeto: Prestação de Serviços de Postagens Contrato nº 028/2016 - Contratado: EMPRESA BRASILEIRA DE
CORREIOS E TELÉGRÁFOS – ECT - CNPJ: 34.028.316/0021-57
- Valor Contratado: R$ 60.000,00 - Termo Aditivo nº 1º - Objetivo
do Termo Aditivo: inclusão no Contrato múltiplo de prestação de
serviços e venda nº 028/2016 (Contrato múltiplo nº 9912288873
dos Correios) ), do subitem 2.3 na Cláusula Segunda – da
execução do serviços, bem como incluir/excluir o(s) serviço(s)
por meio do(s) anexo(s) correspondente(s). Recife, 11/07/2017 –
Setor de Contratos.
(F)
2º Termo Aditivo ao CT.P.S 032/2016. Empresa: Universo
Empreendimentos Eireli. CNPJ nº 03.446.513/0001-19.
Objeto: prorrogar o prazo de execução. Vigência: 02.04.2017 a
02.07.2017; Prorrogar o prazo do contrato: Vigência: 02.06.2017 a
02.09.2017. Data de assinatura: 22 de março 2017.
3º Termo Aditivo nº 003/2017 ao CTP.S. Empresa: Pousada da
Sônia Ltda. CNPJ nº 73.917.445/0001-04. Objeto: prorrogar o
prazo do contrato por mais 12 (doze) meses. Nota de empenho
nº 2017NE000684, no valor de R$ 40.500,00 (quarenta mil e
quinhentos reais) Vigência: 01.03.2017 a 28.02.2018. Data de
assinatura: 02 de março de 2017.